| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4244 / 2019 |
| Date | 2019-05-08 |
| Ementa | Altera a redação da lei nº 3.575 de 29 de outubro de 2015 – Estrutura Administrativa do Município de Matelândia. |
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CIZZ> Da TELAS À QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2019 “ANOSIXO www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 a EDIÇÃO Nº:2067- 16 Pág: Altera a redação da Lei Municipal nº 3.572 de 29 de outubro de 2015. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º À Lei nº 3.572 de 29 de outubro de 2015, passa a vigorar com as alterações constantes dos artigos seguintes. Art. 2º O artigo 25, mantida a redação do caput, passa a vigorar com a seguinte redação: “1. Departamento de Administração Financeira, Contabilidade e Orçamento 1.1 Divisão de Prestação de Contas de Convênios 2. Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização 2.1. Divisão de Cadastro e Tributação 2.2. Divisão de Fiscalização 3. Departamento de Compras e Licitações 3.1. Divisão de Compras 3.2. Seção de Licitações” Art. 4º, Fica alterado o Organograma que integra o Anexo Único da Lei nº 3.572 de 29 de outubro de 2017, passando a vigorar conforme o anexo desta Lei. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos oito dias do mês de maio de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ORGANOGRAMA Lei Nº 3.572/2015 — Alterada pelas Leis Nºs 3.611/15, 3.933/17, 4.021/17 e 4.244/19 |- ÓRGÃOS DE ACONSELHAMENTO Conselho de Desenvolvimento Municipal de Matelândia - CODEMA Conselho Municipal Antidrogas - COMAD Conselho Municipal da Saúde - CMS Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON Conselho Municipal de Desenvolvimento das Agroindústrias Familiares - CODAFA Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Matelândia - CODEM Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CODER 10. Conselho Municipal de Sanidade Agropecuária - CSA 11. Conselho Municipal de Educação - CME 12. Conseiho Municipal de Habitação - CMH 13. Conselho Municipal de Previdência - CONPREV LONDON náo, : . . ' ” Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN. Diário Oficial Assinado Etetronicamente com Certificado Padrão ICP- | o pena o a ; : : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Brasil * Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | refeitura Municipal de 8 7 documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil http://unyus matelandia,pr.gov.br no link Diário Ofci Início Página 3 L DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA (e) DE TELÁROA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2019 CT CANO 7 EDIÇÃO N= 00-16 Pag www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 14, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA 15. Conselho Municipal de Segurança Pública - CMSP 16. Conselho Municipal do Credito Educativo - CMCE 17. Conselho Municipal do Idoso — CMI 18. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente —- CMDCA 19. Conselho Tutelar 20. Conselho Municipal do Turismo - CMT II- ÓRGÃOS DE COLABORAÇÃO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL . Assessoria de Apoio à Previdência . Defesa Civil . Junta do Serviço Militar - Sistema Municipal de Defesa do Consumidor . Sistema Público de Emprego - Unidade Municipal de Cadastramento — UMC/INCRA - Unidade Municipal de Identificação NO CO AO a Il - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA IMEDIATA 1. SECRETARIA GERAL 1. Departamento de Comunicação Social 1.1 Divisão de Imprensa e Assuntos Políticos 1.2 Seção para Assuntos Institucionais.” 2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM IV- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO 1. Controle Interno 2. Ouvidoria V-ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 1.1 Departamento de Administração e Legislação 1.1.1 Divisão de Patrimônio e Frotas 1.1.2 Seção de Administração de Serviços Públicos 1.2 Departamento de Recursos Humanos 1.3 Departamento de Trânsito 1.4 Departamento de Informática 1.5 Departamento de Engenharia e Urbanismo. 2. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 2.1 Departamento de Administração Financeira, Contabilidade e Orçamento 21.1 Divisão de Prestação de Contas de Convênios 2.2 Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização 2.2.1 Divisão de Cadastro e Tributação 2.2.2. Divisão de Fiscalização 2.3 Departamento de Compras e Licitações 2.3.1 Divisão de Compras 2.3.2 Seção de Licitações VI- ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICE | torci tesrado Etroncamenta com Condo PRÓ (O À te | cio Í rasil e Protoc ] documento, desde que visualizado através de : E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 2620) sá — MATELÁRDIA À QUARTA:FEIRA; 8 DE MAIO DE 2019::: E : “2 EDIÇÃO Nº:2067=16 Pag. | wwrw.matelandia. pr. gov. br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.1 Departamento de Saúde 1.1.1 Divisão de Saúde Básica 1.1.1.1 Seção de Agendamento e Cadastro 1.1.1.2 Seção de Apoio Operacional e Logística 1.2 Divisão de Vigilância em Saúde 1.2.1 Seção de Controle de Endemias 1.3 Divisão de Odontologia 2. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 2.1 Divisão de Programas Assistenciais e Cadastro 2.1.1 Seção de Atividades Sociais 2.1.2 Assessoria de Apoio à Previdência 2.2 Divisão de Programas de Proteção Especial 2.3 Divisão de Apoio Administrativo e Operacional. 3. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3.1 Divisão de Cultura 3.2 Divisão de Documentação Escolar 3.3 Divisão de Apoio Administrativo 3.3.1 Seção de Apoio Administrativo à Educação 3.3.2 Seção de Alimentação Escolar -3.3.3 Seção de Transporte Escolar 3.4 Divisão de Gerenciamento e Apoio Operacional 4. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 4.1 Divisão de Esportes 4.2 Seção de Esportes Comunitários, Recreação e Lazer 5. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA e TURISMO 5.1 Departamento de Agricultura e Pecuária 5.1.1.Divisão de Assistência Técnica 5.2 Seção de Turismo Rural. 6. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6.1 Departamento de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos 6.2 Seção Manejo de Áreas Verdes 7. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO 7.1 Departamento de Obras 74.1 Divisão de Apoio Administrativo a Obras 7.2 Departamento de Vias Públicas 8. SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 8.1 Departamento de Desenvolvimento Econômico 8.1.1 Seção de Apoio Administrativo Arquivo Assinado Digitaimente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | i documento, desde que visualizado através de | i https, Uru telandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. IGP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil | | Brasite Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a 15 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Início Página 5 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.244/2019 Altera a redação da Lei Municipal nº 3.572 de 29 de outubro de 2015. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 3.572 de 29 de outubro de 2015, passa a vigorar com as alterações constantes dos artigos seguintes. Art. 2º O artigo 25, mantida a redação do caput, passa a vigorar com a seguinte redação: “1. Departamento de Administração Financeira, Contabilidade e Orçamento 1.1 Divisão de Prestação de Contas de Convênios 2. Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização 2.1. Divisão de Cadastro e Tributação 2.2. Divisão de Fiscalização 3. Departamento de Compras e Licitações 3.1. Divisão de Compras 3.2. Seção de Licitações” . Art. 4º. Fica alterado o Organograma que integra o Anexo Unico da Lei nº 3.572 de 29 de outubro de 2017, passando a vigorar conforme o anexo desta Lei. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos oito dias do mês de maio de 2019. Eae —— s Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 : Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ORGANOGRAMA Lei Nº 3.572/2015 — Alterada pelas Leis Nºs 3.61 1/15, 3.933/17, 4.021/17 e 4.244119 |- ÓRGÃOS DE ACONSELHAMENTO 1. Conselho de Desenvolvimento Municipal de Matelândia - CODEMA 2. Conselho Municipal Antidrogas - COMAD 3. Conselho Municipal da Saúde - CMS 4. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE * 5. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 6. Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON 7. Conselho Municipal de Desenvolvimento das Agroindústrias Familiares - CODAFA 8. Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Matelândia - CODEM 9. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CODER 10. Conselho Municipal de Sanidade Agropecuária - CSA 11. Conselho Municipal de Educação - CME 12. Conselho Municipal de Habitação - CMH 13. Conselho Municipal de Previdência - CONPREV 14. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA 15. Conselho Municipal de Segurança Pública - CMSP 16. Conselho Municipal do Credito Educativo - CVCE 17. Conselho Municipal do Idoso — CMI 18. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA 19. Conselho Tutelar , 20. Conselho Municipal do Turismo - CMT ll - ÓRGÃOS DE COLABORAÇÃO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL 1. Assessoria de Apoio à Previdência 2. Defesa Civil 3. Junta do Serviço Militar 4. Sistema Municipal de Defesa do Consumidor 5. Sistema Público de Emprego 6. Unidade Municipal de Cadastramento — UMC/INCRA 7. Unidade Municipal de Identificação ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA IMEDIATA 1. SECRETARIA GERAL 1. Departamento de Comunicação Social 1.1 Divisão de Imprensa e Assuntos Políticos 1.2 Seção para Assuntos Institucionais.” 2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM IV - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO Ped 1. Controle Interno 2. Ouvidoria Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr. gov.br www. matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA V- ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL s MATELANDIA 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 1.1 Departamento de Administração e Legislação 1.1.1 Divisão de Patrimônio e Frotas 1.1.2 Seção de Administração de Serviços Públicos 1.2 Departamento de Recursos Humanos 14.3 Departamento de Trânsito 1.4 Departamento de Informática 1.5 Departamento de Engenharia e Urbanismo. 2. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 2.1 Departamento de Administração Financeira, Contabilidade e Orçamento 2.1.1 Divisão de Prestação de Contas de Convênios 2.2 Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização 2.2.1 Divisão de Cadastro e Tributação 2.2.2. Divisão de Fiscalização 2.3 Departamento de Compras e Licitações 2.3.1 Divisão de Compras 2.3.2 Seção de Licitações VI- ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.1 Departamento de Saúde 1.1.1 Divisão de Saúde Básica 1.1.1.1 Seção de Agendamento e Cadastro 1.1.1.2 Seção de Apoio Operacional e Logística 1.2 Divisão de Vigilância em Saúde 1.2.1 Seção de Controle de Endemias 1.3 Divisão de Odontologia 2. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 2.1 Divisão de Programas Assistenciais e Cadastro 2.1.1 Seção de Atividades Sociais 2.1.2 Assessoria de Apoio à Previdência 2.2 Divisão de Programas de Proteção Especial 2.3 Divisão de Apoio Administrativo e Operacional. 3. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3.1 Divisão de Cultura 3.2 Divisão de Documentação Escolar 3.3 Divisão de Apoio Administrativo 3.3.1 Seção de Apoio Administrativo à Educação P 3.3.2 Seção de Alimentação Escolar / 3.3.3 Seção de Transporte Escolar 3.4 Divisão de Gerenciamento e Apoio Operacional Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 4. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 4.1 Divisão de Esportes 4.2 Seção de Esportes Comunitários, Recreação e Lazer 5. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA e TURISMO 5.1 Departamento de Agricultura e Pecuária 5.1.1.Divisão de Assistência Técnica 5.2 Seção de Turismo Rural. 6. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6.1 Departamento de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos 6.2 Seção Manejo de Áreas Verdes 7. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO 7.1 Departamento de Obras 7.1.1 Divisão de Apoio Administrativo a Obras 7.2 Departamento de Vias Públicas 8. SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 8.1 Departamento de Desenvolvimento Econômico 8.1.1 Seção de Apoio Administrativo A Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br