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norma nº 4244/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4244 / 2019
Date 2019-05-08
EmentaAltera a redação da lei nº 3.575 de 29 de outubro de 2015 – Estrutura Administrativa do Município de Matelândia.
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Da TELAS À
QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2019 “ANOSIXO
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
a EDIÇÃO Nº:2067- 16 Pág:
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.572 de 29 de outubro de 2015.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º À Lei nº 3.572 de 29 de outubro de 2015, passa a vigorar com as alterações
constantes dos artigos seguintes.
Art. 2º O artigo 25, mantida a redação do caput, passa a vigorar com a seguinte redação:
“1. Departamento de Administração Financeira, Contabilidade e
Orçamento
1.1 Divisão de Prestação de Contas de Convênios
2. Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização
2.1. Divisão de Cadastro e Tributação
2.2. Divisão de Fiscalização
3. Departamento de Compras e Licitações
3.1. Divisão de Compras
3.2. Seção de Licitações”
Art. 4º, Fica alterado o Organograma que integra o Anexo Único da Lei nº 3.572 de 29 de
outubro de 2017, passando a vigorar conforme o anexo desta Lei.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos oito dias do mês de maio de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ORGANOGRAMA
Lei Nº 3.572/2015 — Alterada pelas Leis Nºs 3.611/15, 3.933/17, 4.021/17 e 4.244/19
|- ÓRGÃOS DE ACONSELHAMENTO
Conselho de Desenvolvimento Municipal de Matelândia - CODEMA
Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
Conselho Municipal da Saúde - CMS
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON
Conselho Municipal de Desenvolvimento das Agroindústrias Familiares - CODAFA
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Matelândia - CODEM
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CODER
10. Conselho Municipal de Sanidade Agropecuária - CSA
11. Conselho Municipal de Educação - CME
12. Conseiho Municipal de Habitação - CMH
13. Conselho Municipal de Previdência - CONPREV
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Diário Oficial Assinado Etetronicamente com Certificado Padrão ICP- | o pena o a
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Início
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
(e)
DE TELÁROA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2019 CT CANO 7 EDIÇÃO N= 00-16 Pag
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
14, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA
15. Conselho Municipal de Segurança Pública - CMSP
16. Conselho Municipal do Credito Educativo - CMCE
17. Conselho Municipal do Idoso — CMI
18. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente —- CMDCA
19. Conselho Tutelar
20. Conselho Municipal do Turismo - CMT
II- ÓRGÃOS DE COLABORAÇÃO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL
. Assessoria de Apoio à Previdência
. Defesa Civil
. Junta do Serviço Militar
- Sistema Municipal de Defesa do Consumidor
. Sistema Público de Emprego
- Unidade Municipal de Cadastramento — UMC/INCRA
- Unidade Municipal de Identificação
NO CO AO a
Il - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA IMEDIATA
1. SECRETARIA GERAL
1. Departamento de Comunicação Social
1.1 Divisão de Imprensa e Assuntos Políticos
1.2 Seção para Assuntos Institucionais.”
2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
IV- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1. Controle Interno
2. Ouvidoria
V-ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
1.1 Departamento de Administração e Legislação
1.1.1 Divisão de Patrimônio e Frotas
1.1.2 Seção de Administração de Serviços Públicos
1.2 Departamento de Recursos Humanos
1.3 Departamento de Trânsito
1.4 Departamento de Informática
1.5 Departamento de Engenharia e Urbanismo.
2. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
2.1 Departamento de Administração Financeira, Contabilidade e Orçamento
21.1 Divisão de Prestação de Contas de Convênios
2.2 Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização
2.2.1 Divisão de Cadastro e Tributação
2.2.2. Divisão de Fiscalização
2.3 Departamento de Compras e Licitações
2.3.1 Divisão de Compras
2.3.2 Seção de Licitações
VI- ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
2620) sá
— MATELÁRDIA À
QUARTA:FEIRA; 8 DE MAIO DE 2019:::
E : “2 EDIÇÃO Nº:2067=16 Pag. |
wwrw.matelandia. pr. gov. br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.1 Departamento de Saúde
1.1.1 Divisão de Saúde Básica
1.1.1.1 Seção de Agendamento e Cadastro
1.1.1.2 Seção de Apoio Operacional e Logística
1.2 Divisão de Vigilância em Saúde
1.2.1 Seção de Controle de Endemias
1.3 Divisão de Odontologia
2. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
2.1 Divisão de Programas Assistenciais e Cadastro
2.1.1 Seção de Atividades Sociais
2.1.2 Assessoria de Apoio à Previdência
2.2 Divisão de Programas de Proteção Especial
2.3 Divisão de Apoio Administrativo e Operacional.
3. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.1 Divisão de Cultura
3.2 Divisão de Documentação Escolar
3.3 Divisão de Apoio Administrativo
3.3.1 Seção de Apoio Administrativo à Educação
3.3.2 Seção de Alimentação Escolar
-3.3.3 Seção de Transporte Escolar
3.4 Divisão de Gerenciamento e Apoio Operacional
4. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
4.1 Divisão de Esportes
4.2 Seção de Esportes Comunitários, Recreação e Lazer
5. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA e TURISMO
5.1 Departamento de Agricultura e Pecuária
5.1.1.Divisão de Assistência Técnica
5.2 Seção de Turismo Rural.
6. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
6.1 Departamento de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
6.2 Seção Manejo de Áreas Verdes
7. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
7.1 Departamento de Obras
74.1 Divisão de Apoio Administrativo a Obras
7.2 Departamento de Vias Públicas
8. SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
8.1 Departamento de Desenvolvimento Econômico
8.1.1 Seção de Apoio Administrativo
Arquivo Assinado Digitaimente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste |
i documento, desde que visualizado através de |
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https, Uru telandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
IGP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil | | Brasite Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
15 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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Página 5
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.244/2019
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.572 de 29 de outubro
de 2015.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei nº 3.572 de 29 de outubro de 2015, passa a
vigorar com as alterações constantes dos artigos seguintes.
Art. 2º O artigo 25, mantida a redação do caput, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“1. Departamento de Administração Financeira, Contabilidade e
Orçamento
1.1 Divisão de Prestação de Contas de Convênios
2. Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização
2.1. Divisão de Cadastro e Tributação
2.2. Divisão de Fiscalização
3. Departamento de Compras e Licitações
3.1. Divisão de Compras
3.2. Seção de Licitações”
. Art. 4º. Fica alterado o Organograma que integra o Anexo
Unico da Lei nº 3.572 de 29 de outubro de 2017, passando a vigorar conforme o anexo
desta Lei.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos oito dias do mês de maio de 2019.
Eae
—— s
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 : Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ORGANOGRAMA
Lei Nº 3.572/2015 — Alterada pelas Leis Nºs 3.61 1/15, 3.933/17, 4.021/17 e 4.244119
|- ÓRGÃOS DE ACONSELHAMENTO
1. Conselho de Desenvolvimento Municipal de Matelândia - CODEMA
2. Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
3. Conselho Municipal da Saúde - CMS
4. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
* 5. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
6. Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON
7. Conselho Municipal de Desenvolvimento das Agroindústrias Familiares - CODAFA
8. Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Matelândia - CODEM
9. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CODER
10. Conselho Municipal de Sanidade Agropecuária - CSA
11. Conselho Municipal de Educação - CME
12. Conselho Municipal de Habitação - CMH
13. Conselho Municipal de Previdência - CONPREV
14. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA
15. Conselho Municipal de Segurança Pública - CMSP
16. Conselho Municipal do Credito Educativo - CVCE
17. Conselho Municipal do Idoso — CMI
18. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA
19. Conselho Tutelar ,
20. Conselho Municipal do Turismo - CMT
ll - ÓRGÃOS DE COLABORAÇÃO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL
1. Assessoria de Apoio à Previdência
2. Defesa Civil
3. Junta do Serviço Militar
4. Sistema Municipal de Defesa do Consumidor
5. Sistema Público de Emprego
6. Unidade Municipal de Cadastramento — UMC/INCRA
7. Unidade Municipal de Identificação
ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA IMEDIATA
1. SECRETARIA GERAL
1. Departamento de Comunicação Social
1.1 Divisão de Imprensa e Assuntos Políticos
1.2 Seção para Assuntos Institucionais.”
2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
IV - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO Ped
1. Controle Interno
2. Ouvidoria
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr. gov.br
www. matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
V- ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
s
MATELANDIA
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
1.1 Departamento de Administração e Legislação
1.1.1 Divisão de Patrimônio e Frotas
1.1.2 Seção de Administração de Serviços Públicos
1.2 Departamento de Recursos Humanos
14.3 Departamento de Trânsito
1.4 Departamento de Informática
1.5 Departamento de Engenharia e Urbanismo.
2. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
2.1 Departamento de Administração Financeira, Contabilidade e Orçamento
2.1.1 Divisão de Prestação de Contas de Convênios
2.2 Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização
2.2.1 Divisão de Cadastro e Tributação
2.2.2. Divisão de Fiscalização
2.3 Departamento de Compras e Licitações
2.3.1 Divisão de Compras
2.3.2 Seção de Licitações
VI- ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.1 Departamento de Saúde
1.1.1 Divisão de Saúde Básica
1.1.1.1 Seção de Agendamento e Cadastro
1.1.1.2 Seção de Apoio Operacional e Logística
1.2 Divisão de Vigilância em Saúde
1.2.1 Seção de Controle de Endemias
1.3 Divisão de Odontologia
2. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
2.1 Divisão de Programas Assistenciais e Cadastro
2.1.1 Seção de Atividades Sociais
2.1.2 Assessoria de Apoio à Previdência
2.2 Divisão de Programas de Proteção Especial
2.3 Divisão de Apoio Administrativo e Operacional.
3. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.1 Divisão de Cultura
3.2 Divisão de Documentação Escolar
3.3 Divisão de Apoio Administrativo
3.3.1 Seção de Apoio Administrativo à Educação P
3.3.2 Seção de Alimentação Escolar /
3.3.3 Seção de Transporte Escolar
3.4 Divisão de Gerenciamento e Apoio Operacional
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
4. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
4.1 Divisão de Esportes
4.2 Seção de Esportes Comunitários, Recreação e Lazer
5. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA e TURISMO
5.1 Departamento de Agricultura e Pecuária
5.1.1.Divisão de Assistência Técnica
5.2 Seção de Turismo Rural.
6. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
6.1 Departamento de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
6.2 Seção Manejo de Áreas Verdes
7. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
7.1 Departamento de Obras
7.1.1 Divisão de Apoio Administrativo a Obras
7.2 Departamento de Vias Públicas
8. SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
8.1 Departamento de Desenvolvimento Econômico
8.1.1 Seção de Apoio Administrativo
A
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br
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