| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4246 / 2019 |
| Date | 2019-05-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:2067 216 Papr. ANG www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 1») Anexo | — Ampliação de metas; H) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos oito dias do mês de maio de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.046 Indicadores Demanda total; 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamentos Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 E 2019 2020 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2020 2021 2018 2019 40.000,00 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. E A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, q Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a i GDS» | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 8 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2067 =16 Pag; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através aquisição de 20 (vinte) barracas de feira padronizadas para feira do produtor e aquisição de 16 (dezesseis) câmeras a serem instaladas junto ao parque de exposições para inibir vandalismo nos maquinários da Secretaria. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 606 Cód. n.º 0016 Cód. n.º 2.049 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Extensão Rural Programa: Desenvolvimento Agropecuário Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 I 2019 | 2020 E 2021 - “Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 E 2020 2021 - 40.000,00 - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a nona revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: [)) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a í documento, desde que visualizado através de i —— ou . Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil : http:/fenww. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i Página 9 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.246/2019. DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 1) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo II — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos oito dias do mês de maio de 2019. Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Administração Geral . n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.046 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária : Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamentos Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ * Metafísica (gtd;) porexercício q RE 2020 | E exercício - Recursos Próprios | 2019 2020 2021 40.000,00 - - Custo Financeiro por exercício = Recúrsos de Parcerias 2019 . 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através aquisição de 20 (vinte) barracas de feira padronizadas para feira do produtor e aquisição de 16 (dezesseis) câmeras a serem instaladas junto ao parque de exposições para inibir vandalismo nos maquinários da Secretaria. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Extensão Rural Programa: Desenvolvimento Agropecuário Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Indicadores : : Demanda Atendida: - Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 606 Cód. n.º 0016 Cód. n.º 2.049 Demanda total: - Demanda/Meta: - R Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2019 + 2020 I Co “ CustoFinanceiro ao ER 2019 2020 2021 40.000,00 - - “Custo Financeiro por exercício — Recúrsos de Parcerias 2019 | 2020 | 20H Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 2 2018. Justificativa(s) Redução de Metas