| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4247 / 2019 |
| Date | 2019-05-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 , “EDIÇÃO Nº:2067.:16 Pág: QUARTA-FEIRA GDEMAIO DEZ TANO:DO www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através aquisição de 20 (vinte) barracas de feira padronizadas para feira do produtor e aquisição de 16 (dezesseis) câmeras a serem instaladas junto ao parque de exposições para inibir vandalismo nos maquinários da Secretaria. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 606 Cód. n.º 0016 Cód. n.º 2.049 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Extensão Rural Programa: Desenvolvimento Agropecuário Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.):por exercício 2020 2021 2018 | 2019 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 40.000,00 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2019 + 2020 | 2021 Justificativa(s) Redução de Metas 2018 DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a nona revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 201 8, compreendendo: [D) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il - Redução de metas. | Cn R . : . ao Cp. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ' - ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste | Início Brasil . Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil I http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 9 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº:2067-16 Pág. QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2019 CANOX nn WWW. matelandia. pr. gov. br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos oito dias do mês de maio de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, $ 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2019 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Depto de Agricultura 2.046 | e Pecuária Ativ Unid 01 40.000,00 0,00 | 40.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 40.000,00 0,00] 40.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2019 09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura 606 | Subfunção: Extensão Rural 0016 | Programa: Desenvolvimento Agropecuário Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2019 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção das Atividades de 2.049 | Desenvolvimento Agropecuário Ativ Unid 01 40.000,00 0,00] 40.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 40.000,00 0,00 | 40.000,00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | si, = : : ae x Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i : ti fi dráo ICP- q ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamen e com Certificado Padrã | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste; Início Brasil i Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de H ened a ) Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http:/fwrtrw mateandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 10 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.247/2019. DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a nona revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: D Anexo | - Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos oito dias do mês de maio de 2019. Pre Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, & 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 [09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de o = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do Depto de 2.046 | Agricultura e Pecuária Ativ Unid 01 40.000,00 0,00 | 40.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 40.000,00 0,00 | 40.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2019 09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura : 606 | Subfunção: Extensão Rural 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de us » de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R Parcerias |” Total Próprios Manutenção das Atividades de 2.049 | Desenvolvimento Agropecuário Ativ Unid 01 40.000,00 0,00 | 40.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 40.000,00 0,00 | 40.000,00 MZ Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br 2 www.matelandia.pr.gov.br