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norma nº 4261/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4261 / 2019
Date 2019-06-19
EmentaDISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www .matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de
Matelândia-CONSEG por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 31 da Lei Federal 13.019/2014 e
dá outras providências.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 2º. A parceria de que trata a presente Lei consiste no repasse de recursos financeiros
destinados ao desenvolvimento de ações de ampliação e melhorias do sistema de trânsito do Município de Matelândia.
Art. 3º. Os recursos repassados deverão ser aplicados em estrita observância ao Plano
de Trabalho apresentado pela Entidade parceira e, previamente aprovado pelo Município de Matelândia.
Art. 4º. A Entidade parceira deverá prestar contas dos recursos recebidos conforme
estabelecido na Lei Federal 13.019/2014 e em conformidade com o regulamento e manual que disciplina a transferência
de recursos do Município.
Art. 5º. Fica a Entidade autorizada a utilizar postes e outras estruturas de propriedade do
município, bem como da energia elétrica para a instalação dos equipamentos necessários à consecução dos objetivos da
parceira autorizada por esta Lei.
Art. 6º. Durante a vigência da parceria a Entidade deverá manter capacidade operacional
para sua execução e prestação de contas ao Município de Matelândia-PR e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná
—TCE-PR.
Art. 7º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de junho de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
EGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. : Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
; Ra ' : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
| Brasil í Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
i
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“0 CEDIÇÃO Nº:2006=3L Pag.
www matelandia.pr. gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a trigésima sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
[D) Anexo | - Ampliação de metas;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de junho de 2019,
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
= n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 242
Cód. n.º 0008
Cód. n.º 2.032
Órgão Executor: SECR. MUNIG. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência
Programa: Proteção Social Especial
Projeto/Atividade: Fortalecendo Vidas - Média Complexidade
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Fortalecendo Vidas - Média Complexidade
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
E Meta física (gtd:) por exercício
2018 | 2019 2020 + 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 + 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- 4.982,09 - -
Justificativa(s) Oferecer atendimento às famílias & indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos
familiares e comunitários não foram rompidos.
n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
n.º 0009
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Proteção Social Básica
ICP | disriooficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | ei aro ia do pen namente por ONO, deste | o
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura documento ces que Vl ana aut teldade deste | Início
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
iNrEL Anda
TERÇA-FEIRA 18 DEJUNHO DEZ
wwwmatelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 2.035 Projeto/Atividade: IGD - Índice Gestão Descentralizada
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: IGD - Índice Gestão Descentralizada
Quantidade: 01 ] Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício :
2020 E 2021
2018 2019
01
«Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- 4.150,10 - -
Justificativa(s) Os recursos do IGD serão aplicados conforme disposto no art. 2º da Portaria nº 148/2006,
alfabetizando e educando jovens e adultos, na capacitação profissional, na geração de trabalho e renda, no
desenvolvimento comunitário e territorial, entre outras.
= n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 2.036
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: ENAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (gtd.) por exercício
2018 f 2019 2020 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de:Parcerias
2018 2019 2020 2021
- 571,41 - -
Justificativa(s) Atendimento às medidas sócio educativas em meio aberto, atendimento às famílias em situação
de risco cujo os direitos tenham sido violados ou ameaçados. Adesão dos programas sócios assistências,
realização de projetos e relatórios.
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- (| oi Arquivo fssinado Dista mente por RaNey MENONCIN. : o
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo cora | APrefeitura Municipal de dedo so a derantia mares do Cade deste | Início
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA
De acordo com a Lein” 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
5209651 Pap;
www .matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Ód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0008
Cód. n.º 6.004
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV, SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca é ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Especial
Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 o I 2019 t 2020 2021
- 01 - =
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 . É 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2920 2021
18.806,28 - -
Justificativa(s) Proporcionar abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco, acompanhamento
psicossocial, visitas domiciliares, encaminhamentos para área de saúde, educação e assistência social,
fortalecimento de vínculos familiares.
DISPÕE SOBRE A DECIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº
4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÃ NDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima primeira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
O exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 201 8, compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas.
Art, 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de junho de 2019.
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ice. | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i
Brasil . erasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma i A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste H Início
i documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil | http://owwrw matelandia.pr.gow.br no link Diário Oficial, |
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
À ;
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.261/2019.
DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA SEXTA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima sexta revisão às metas estabelecidas
no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de junho de 2019.
ERSRERONON
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
í CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
É , MUNIC ÍPIODE
U )) MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 242
Cód. n.º 0008
Cód. n.º 2.032
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência
Programa: Proteção Social Especial
Projeto/Atividade: Fortalecendo Vidas - Média Complexidade
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Fortalecendo Vidas - Média Complexidade
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício:
2018 | 2019 2020 2021
- 91 - -
“: Custo Financeiro por exercício-=:Recursos Próprios ses
2018 2019 2020 2021
É : Custo Financeiro por exercício —Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
4.982,09 - -
Justificativa(s) Oferecer atendimento às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares e
comunitários não foram rompidos.
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social ,
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Proteção Social Básica
ProjetolAtividade: IGD - Índice Gestão Descentralizada
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 2.035
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: IGD - Índice Gestão Descentralizada
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
“Meta física (gtd.) por exercício
2018 [ 2019 2020 2021
- 01 - -
ce “| Custo:Financeiro por exercício — Recursos Próprios o É
2018 | 2019 | 2020 2021
0 | |||'Custo;Financeiro;por exercício — Recursos de Parcerias: : Ê Ro
2018 | 2019 2020 2021
4.150,10 -
Justificativa(s) Os recursos do IGD serão aplicados conforme disposto no art. 2º da Portaria nº TABIDDOS, alfabetizando e
educando jovens e adultos, na capacitação profissional, na geração de trabalho e renda, no desenvolvimento comunitário e
territorial, entre outras.
A
7
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
q CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br | 2
MUNICÍPIODE
(5) | MATELÂNDIA
x "gaTELANDIA é
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 2.036
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Unico de Assistência Social
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
“Metafísica (qtd.) por exercício
— 2018 I | 2018 2020 | MA
E E Fa us E ERESiTO or:exercício — Recursos:Próprios inn
2018 | 2019 1 2020 2021
sun En “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias | É
2018 E 2019 | 2020 2021
- 571,41 - -
Justificativa(s) Atendimento às medidas sócio educativas em meio aberto, atendimento às famílias em situação de risco
cujo os direitos tenham sido violados ou ameaçados. Adesão dos programas sócios assistências, realização de projetos e
relatórios.
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0008
Cód. n.º 6.004
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Especial
Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.);por exercício
2018 1 — 2019 | 2020 — 202
- 01 - -
; É Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios ERES
2018 | 2019 i 2020 2021
«Custo Fihanceiro:por exercício= Recursos de Parcerias FER
2019 2020 2021
18.806,28 - -
Justificativa(s) Proporcionar abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco, acompanhamento psicossocial,
visitas domiciliares, encaminhamentos para área de saúde, educação e assistência social, fortalecimento de vínculos
familiares.
2018
Av. Dugue de Caxias, 800 s Fone/Fax: (45) 3262-8350 +
, CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br .
La
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Proteção Social Básica
“Indicadores
Demanda Atendida: 01
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.009
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Básica
Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício: :
2018
2019
01 -
E Custo Financeiro por-exercício:=:'Recursos:Próprios GER
2018 2019 i 2020 2021
| | | Custo:Financeiro por exercício: Recursos de Parcerias ue
2019 I 2020 2021
10.731,67 - -
atividades do Depto, através de despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas.
Justificativa(s) Manter as
. n.º 09.00 Orgão Executor: DEPTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
.n.º20 Função: Agricultura
6d. n.º 606 Subfunção: . Extensão Rural
ód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
6d. n.º 1.016 Projeto/Atividade: Construção de Poços Artesianos
Í Indicadores a;
Demanda total: 250 Demanda Atendida: 250
Demanda/Meta: 250 Demanda/(situação desejada): 250
Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Poços Artesianos
Quantidade: 250 [ Unidade de Medida: Mts
O Metafisica(a
2018 2019
250
| Custo Financeiro fá exercício - Recursos Próprios:
2019 2020
45.000,00 -
'* Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
Justificativa(s) Perfuração de 01 (um) poço artesiano na área rural de Matelândia, para futuramente implantar um sistema
de abastecimento de água tratada para os moradores da comunidade Linha Duarte.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
, CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br | 4

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