| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4261 / 2019 |
| Date | 2019-06-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
| native_id | 698 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www .matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Matelândia-CONSEG por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 31 da Lei Federal 13.019/2014 e dá outras providências. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 2º. A parceria de que trata a presente Lei consiste no repasse de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de ações de ampliação e melhorias do sistema de trânsito do Município de Matelândia. Art. 3º. Os recursos repassados deverão ser aplicados em estrita observância ao Plano de Trabalho apresentado pela Entidade parceira e, previamente aprovado pelo Município de Matelândia. Art. 4º. A Entidade parceira deverá prestar contas dos recursos recebidos conforme estabelecido na Lei Federal 13.019/2014 e em conformidade com o regulamento e manual que disciplina a transferência de recursos do Município. Art. 5º. Fica a Entidade autorizada a utilizar postes e outras estruturas de propriedade do município, bem como da energia elétrica para a instalação dos equipamentos necessários à consecução dos objetivos da parceira autorizada por esta Lei. Art. 6º. Durante a vigência da parceria a Entidade deverá manter capacidade operacional para sua execução e prestação de contas ao Município de Matelândia-PR e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná —TCE-PR. Art. 7º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de junho de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: EGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. : Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ; Ra ' : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início | Brasil í Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i Página 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “0 CEDIÇÃO Nº:2006=3L Pag. www matelandia.pr. gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: [D) Anexo | - Ampliação de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de junho de 2019, RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 = n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 242 Cód. n.º 0008 Cód. n.º 2.032 Órgão Executor: SECR. MUNIG. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência Programa: Proteção Social Especial Projeto/Atividade: Fortalecendo Vidas - Média Complexidade Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Fortalecendo Vidas - Média Complexidade Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ E Meta física (gtd:) por exercício 2018 | 2019 2020 + 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 + 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 - 4.982,09 - - Justificativa(s) Oferecer atendimento às famílias & indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 244 n.º 0009 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Proteção Social Básica ICP | disriooficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | ei aro ia do pen namente por ONO, deste | o Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura documento ces que Vl ana aut teldade deste | Início is Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil É http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 7 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 iNrEL Anda TERÇA-FEIRA 18 DEJUNHO DEZ wwwmatelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 2.035 Projeto/Atividade: IGD - Índice Gestão Descentralizada Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: IGD - Índice Gestão Descentralizada Quantidade: 01 ] Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício : 2020 E 2021 2018 2019 01 «Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 - 4.150,10 - - Justificativa(s) Os recursos do IGD serão aplicados conforme disposto no art. 2º da Portaria nº 148/2006, alfabetizando e educando jovens e adultos, na capacitação profissional, na geração de trabalho e renda, no desenvolvimento comunitário e territorial, entre outras. = n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 2.036 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Proteção Social Básica Projeto/Atividade: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: ENAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ : Meta física (gtd.) por exercício 2018 f 2019 2020 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de:Parcerias 2018 2019 2020 2021 - 571,41 - - Justificativa(s) Atendimento às medidas sócio educativas em meio aberto, atendimento às famílias em situação de risco cujo os direitos tenham sido violados ou ameaçados. Adesão dos programas sócios assistências, realização de projetos e relatórios. ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- (| oi Arquivo fssinado Dista mente por RaNey MENONCIN. : o Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo cora | APrefeitura Municipal de dedo so a derantia mares do Cade deste | Início Los | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Í http://www. matelandia pr.gow.br no link Diário Oficial. ] Página 8 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA De acordo com a Lein” 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 5209651 Pap; www .matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Ód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0008 Cód. n.º 6.004 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV, SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca é ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Especial Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 o I 2019 t 2020 2021 - 01 - = Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 . É 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2920 2021 18.806,28 - - Justificativa(s) Proporcionar abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco, acompanhamento psicossocial, visitas domiciliares, encaminhamentos para área de saúde, educação e assistência social, fortalecimento de vínculos familiares. DISPÕE SOBRE A DECIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÃ NDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima primeira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para O exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 201 8, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas. Art, 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de junho de 2019. ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ice. | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i Brasil . erasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma i A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste H Início i documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil | http://owwrw matelandia.pr.gow.br no link Diário Oficial, | Página 9 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA À ; MATELÂNDIA LEI Nº 4.261/2019. DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de junho de 2019. ERSRERONON Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 í CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 É , MUNIC ÍPIODE U )) MATELÂNDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 242 Cód. n.º 0008 Cód. n.º 2.032 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência Programa: Proteção Social Especial Projeto/Atividade: Fortalecendo Vidas - Média Complexidade Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Fortalecendo Vidas - Média Complexidade Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício: 2018 | 2019 2020 2021 - 91 - - “: Custo Financeiro por exercício-=:Recursos Próprios ses 2018 2019 2020 2021 É : Custo Financeiro por exercício —Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 2021 4.982,09 - - Justificativa(s) Oferecer atendimento às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos. Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social , Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Proteção Social Básica ProjetolAtividade: IGD - Índice Gestão Descentralizada Indicadores Demanda Atendida: 01 Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 2.035 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: IGD - Índice Gestão Descentralizada Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ “Meta física (gtd.) por exercício 2018 [ 2019 2020 2021 - 01 - - ce “| Custo:Financeiro por exercício — Recursos Próprios o É 2018 | 2019 | 2020 2021 0 | |||'Custo;Financeiro;por exercício — Recursos de Parcerias: : Ê Ro 2018 | 2019 2020 2021 4.150,10 - Justificativa(s) Os recursos do IGD serão aplicados conforme disposto no art. 2º da Portaria nº TABIDDOS, alfabetizando e educando jovens e adultos, na capacitação profissional, na geração de trabalho e renda, no desenvolvimento comunitário e territorial, entre outras. A 7 Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 q CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br | 2 MUNICÍPIODE (5) | MATELÂNDIA x "gaTELANDIA é Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 2.036 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Proteção Social Básica Projeto/Atividade: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Unico de Assistência Social Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ “Metafísica (qtd.) por exercício — 2018 I | 2018 2020 | MA E E Fa us E ERESiTO or:exercício — Recursos:Próprios inn 2018 | 2019 1 2020 2021 sun En “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias | É 2018 E 2019 | 2020 2021 - 571,41 - - Justificativa(s) Atendimento às medidas sócio educativas em meio aberto, atendimento às famílias em situação de risco cujo os direitos tenham sido violados ou ameaçados. Adesão dos programas sócios assistências, realização de projetos e relatórios. Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0008 Cód. n.º 6.004 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Especial Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.);por exercício 2018 1 — 2019 | 2020 — 202 - 01 - - ; É Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios ERES 2018 | 2019 i 2020 2021 «Custo Fihanceiro:por exercício= Recursos de Parcerias FER 2019 2020 2021 18.806,28 - - Justificativa(s) Proporcionar abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco, acompanhamento psicossocial, visitas domiciliares, encaminhamentos para área de saúde, educação e assistência social, fortalecimento de vínculos familiares. 2018 Av. Dugue de Caxias, 800 s Fone/Fax: (45) 3262-8350 + , CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br . La MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Básica Projeto/Atividade: Proteção Social Básica “Indicadores Demanda Atendida: 01 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 6.009 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Básica Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício: : 2018 2019 01 - E Custo Financeiro por-exercício:=:'Recursos:Próprios GER 2018 2019 i 2020 2021 | | | Custo:Financeiro por exercício: Recursos de Parcerias ue 2019 I 2020 2021 10.731,67 - - atividades do Depto, através de despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas. Justificativa(s) Manter as . n.º 09.00 Orgão Executor: DEPTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA . n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária .n.º20 Função: Agricultura 6d. n.º 606 Subfunção: . Extensão Rural ód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento 6d. n.º 1.016 Projeto/Atividade: Construção de Poços Artesianos Í Indicadores a; Demanda total: 250 Demanda Atendida: 250 Demanda/Meta: 250 Demanda/(situação desejada): 250 Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Poços Artesianos Quantidade: 250 [ Unidade de Medida: Mts O Metafisica(a 2018 2019 250 | Custo Financeiro fá exercício - Recursos Próprios: 2019 2020 45.000,00 - '* Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias Justificativa(s) Perfuração de 01 (um) poço artesiano na área rural de Matelândia, para futuramente implantar um sistema de abastecimento de água tratada para os moradores da comunidade Linha Duarte. Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 , CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br | 4