| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4259 / 2019 |
| Date | 2019-06-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI Nº 3.468/2015. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www .matelandia.pr. gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 4259/2019. .. LEI Nº 4.260/2019 LEINº 4261/2019 LEINº 4,262/2019 LEI Nº 4.263/2019 LEINº 4.264/2019 LEINº 4.265/2019.... DECRETO Nº 2.176/2019... DECRETO Nº 2.177/2019 DECRETO Nº 2.178/2019... PORTARIA Nº 12.202/2019 PORTARIA Nº 12.203/2019.. PSS Nº 02/2018 - CONVOCAÇÃO Nº 31/2019. AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 127/2019... TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2019 ADJUDICAÇÃO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL 04.01/2019 .. EXTRATO DO CONTRATO 096/2019 .........tms EXTRATO CONTRATO Nº 097/2019. TERMO DE INEXIGIBILIDADE 12/2019. TERMO DE INEXIGIBILIDADE 13/2019 . TERMO DE INEXIGIBILIDADE 14/2019. TERMO DE INEXIGIBILIDADE 15/2019... TERMO DE COMPRA DIRETA 066/2019. ATA PREGÃO ELETRÔNICO 077/2019 .... ATA 070/2019 DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL ATOS DO LEGISLATIVO... teiererreemmieeatenaniien Cria cargos e amplia o número de vagas de cargo de provimento efetivo que passam a integrar o Anexo | — Estrutura de Cargos, Vagas e Carga Horária da Lei nº 3.468/2015 de 11/06/2015 e dá outras providências. : O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI: ' Art. 1º. Ficam criados os cargos de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA com 02 (duas) vagas, carga horária de 20 horas semanais e nível de referência GSU-C-AC-! e de TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, com 02 (duas) vagas, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e nível de referência GEM-B-R-l, que passam a integrar o Anexo | — Estrutura de Cargos, Vagas e Carga Horária da Lei nº 3.468/2015 de 11/06/2015. | Art. 2º. Fica ampliado o número de vagas dos cargos de provimento de TÉCNICO EM ENFERMAGEM em 02 (duas) vagas, ficando alterado o Anexo | — Estrutura de Cargos, Vagas e Carga Horária da Lei nº 3.468/2015 de 11/06/2015. | Art. 3º. Ficam alteradas as alíneas “a”, “b'e'c"do$ 1º do artigo 9º da Lei nº 3.468 de 11 de julho de 2015, passando a vigorar da seguinte forma: | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ! | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste; Início | Socumento, desde que visualizado através de | í ] H http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Pp : Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ; Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 se Ci EDIÇÃO Nº:209631 Pág; : a) TABELA A — cargos de nível básico — Anexo II Operacional - GOO, contendo 11 (onze) classes de vencimentos, cada representadas por números de1a25. -A: abrigam os cargos do Grupo Ocupacional classe com 25 (vinte e cinco) referências, b) TABELA B — cargos de nível médio — de Nível Médio — GEM, contendo 18 (dezoito) classes de vencim representadas por números de 1 a 25. Anexo II-B: abrigam os cargos do Grupo Ocupacional ento, cada classe com 25 (vinte e cinco) referências, c) TABELA C — cargos de nível superior — Ane Superior — GSU, contendo 29 (vinte e nove) classes de vencimento: representadas por números de 1 a 25. xo II-C: abrigam os cargos do Grupo de Nível s, cada classe com 25 (vinte e cinco) referências, | Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Í Aos dezoito dias do mês de junho de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito IGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- i Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil ( i Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Início i E documento, desde que visualizado através de | http: //urww.matelandia,pr.gov.br no tink Diário Oficial. = i A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste f ) Página 2 n Ea barcas É TERÇA-FEIRA, 18 DEJUNH: Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO “EDIÇÃO Nº:2096=31 Pág: “ICP. Brasil ANEXO |- ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015 AGENTE DE SAÚDE* A REFERÊNCIA SALARIAL CARGA HORÁRIA SEMANAL 2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 3 [ASSISTENTE DE CONTABILIDADE 4 [AUXILIAR ADMINISTRATIVO* 5 [AUXILIAR DE CONTABILIDADE* 6 [AUXILIAR DE ENFERMAGEM? AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL DESENHISTA ELETRICISTA /MANUT/INFORMATICA FISCAL GERAL [11 |PROGRAMADOR WEB GEM a La | 12 |TÉCNICO DESPORTIVO + —— [13 [TÉCNICO EM ENFERMAGEM ++ —+ HÉ TÉC. EM SEGURANÇA NO TRABALHO | SEM 15 [TÉCNICO DE INFORMATICA GEM 16 [TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DAESF m 7 |rÉcNICO EM HIGIENE DENTAL* E 8 preco EM MEIO AMBIENTE 1. [AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE MECÂNICO” Y CARPINTEIRO? COVEIRO* alatow LATOEIRO* E MECÂNICO” ESAl [o M I | 7 |MERENDEIRA 8 |MOTORISTA Ra L 9 [OPERADOR DE MÁQUINAS 40 |PEDREIRO” 11 [VIGIA Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Pági na 3 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. 1 i Í ] í NVU7227 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 E “EDIÇÃO Nº: 2096731 Pág. — METELÁRDIA À TERÇA-FEIRA, 18 DEJUNHO DEZ www .matelandia.pr. gov.br / diario o ATOS DO PODER EXECUTIVO E o 1 JAGENTE DE TRÂNSITO 2 |ANALISTADE SUPORTE TÉCNICO 3 |anvocano | 4 [ASSISTENTE SOCIAL /40 HS + JA 5 frcurero NEZID Jeromévico 5.010,43 13 |contADOR 822037 [1]1]0] 40h 14 [EDUCADOR FÍsicO | 201871 |1 0| 40h 15 [ENFERMEIRO su 3.305,73 | 16 [ENGENHEIRO CML lesu 7.267,64 17 [FARMACEUTICO Jesufc [o-r| «45008 18 |FONOUADIÓLOGO Ssu| C |R 4.450,08 — E; ta 19 [MÉDICO CLÍNICO GERAL esu[ c |s-1| 1706018 [20 [MÉDICO DAESTRATÉGIADA FAMILIA [esu| c [Ti 21 |MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTRETA esu| c [u-1| 885009 [1 22 [MÉDICO PEDIATRA Jesul c |v-t] 853000 |2 23 [MÉDICO PSIQUIATRA esul c |w-i[ 853009 24 [MÉDICO VETERINÁRIO [esu| c 3.305,73 ml - - | 25 |NUTRICIONISTA [esU| c [v-1] 330573 [26 fPsicóroco - EM c Ez 445008 [6 |6 |27 [TECNÓLOGO EM ALIMENTOS esu| c [a-i/ 330573 [1 ]1 28 |TECNÓLOGO EM AMBIENTAL csu[ C Jas-i) 330573 | 2 | 2e FISIOTERAPEUTA esu[ C |ACH| 222504 E ama . ; : , ns i Arquivo Assinado mente por RINEU MENONCIN. ICP * Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- - - h í no: : n À Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | ici rasi | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | e veipai de 8 : Inicio - sam . documento, desde que visualizado através de ; : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial : t Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 RE EDIÇÃO Nº: 2096 = 31 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO TABELA SALARIAL "C" - GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL SUPERIOR — GSU EE | 2046,00 | 222504 | . 244754 riso | [250,60 | 2.250,42 e ER [+ faso [ osiaço | frátta a 2.361,58 2.597,73 [4 [| 247155] 238870] 2.397,00 2.636,70 [5 | 220412] zaga | [e Taça [Tara ii tee [o acuos [TT amango | [isa mt [to [25225] ooo [o Das [| 2607] [u” [acmeo | 2oosg [sf raoo [asa EE 2.700,20 2.970,22] 43 2.482,03 2.731,22 [Mm [2707] sou] a 14 2.740,71 3.014,78 2.772,19 CARGO FISIOTERAPEUTA TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE 15 2781,82 306000] 45 | 255797] asa] a [io | êsseaa | “amena 17 18 2.908,89 319977) 48 | zer4s2 [to | 2ors] aomir] so | oras acesa | aa 2.996,81 gre mo Lam | soma 3.041,76 334593) 24 | 279700 [2 | sos] sas) 22 | 2esas6 | ara2çs] [2 [sum] amor] 2 | 2ems4| arcos] [e | smoro/ Caamrr] oq | coro] soma) [es [amem] somos) 25 | 20605 [ 20550] Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. mv - ICP Piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Inicio | Brasi Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de t => Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | hp: //omow matelandia prgeu br no link Disvio Ori | Página 5 MUNICÍPIODE 5), maTELÂNDIA o 2 MATELÂNDIA LEI Nº 4.259/2019. Cria cargos e amplia o número de vagas de cargo de provimento efetivo que passam a integrar o Anexo | — Estrutura de Cargos, Vagas e Carga Horária da Lei nº 3.468/2015 de 11/06/2015 e dá outras providências. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI: Art. 1º. Ficam criados os cargos de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA com 02 (duas) vagas, carga horária de 20 horas semanais e nível de referência GSU-C-AC-l| e de TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, com 02 (duas) vagas, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e nível de referência GEM-B-R-l, que passam a integrar o Anexo | — Estrutura de Cargos, Vagas e Carga Horária da Lei nº 3.468/2015 de 11/06/2015. Art. 2º. Fica ampliado o número de vagas dos cargos de provimento de TÉCNICO EM ENFERMAGEM em 02 (duas) vagas, ficando alterado o Anexo | — Estrutura de Cargos, Vagas e Carga Horária da Lei nº 3.468/2015 de 11/06/2015. Art. 3º. Ficam alteradas as alíneas “a”, “b" e “c” do 8 1º do artigo 9º da Lei nº 3.468 de 11 de julho de 2015, passando a vigorar da seguinte forma: a) TABELA A — cargos de nível básico — Anexo II-A: abrigam os cargos do Grupo Ocupacional Operacional —- GOO, contendo 11 (onze) classes de vencimentos, cada classe com 25 (vinte e cinco) referências, representadas por números de 1a25. b) TABELA B — cargos de nível médio — Anexo II-B: abrigam os cargos do Grupo Ocupacional de Nível Médio — GEM, contendo 18 (dezoito) classes de vencimento, cada classe com 25 (vinte e cinco) referências, representadas por números de 1a25. c) TABELA C — cargos de nível superior — Anexo |I-C: abrigam os cargos do Grupo de Nível Superior — GSU, contendo 29 (vinte e nove) classes de vencimentos, cada classe com 25 (vinte e cinco) referências, representadas por números de 1a 25. A ti , A Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 á CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná | e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br . MUNICÍPIODE MATELÂNDIA o E MATELANDIA Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de junho de 2019. demo + Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350 / CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná e-mail: matelandia()matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br | MUNICÍPIODE E9), MATELÂNDIA ANEXO |- ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015 =) Em $ a tj «4 < x z x [o) ui | J g [ol sn E: 2 | < 8 | <|2lo [3 sia Sjálél s x = = <isler x so < x|jo|> 2 E 4 Bi Õ olS lá E Fo) cells E ql2|2] 6 E elali| 2 [eleja] & (8) (5) E x a. 215] o 1 [AGENTE DE SAUDE+ : GEM| B |A-l 1.408,80 sijBlo 40h mm 2. |ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GEM| B |B-l| 196848 |34]32|2] 40h 3 |ASSISTENTE DE CONTABILIDADE GEM| B |C-I| 330573 |5|4|1] 40h o 4 [AUXILIAR ADMINISTRATIVO* GEM| B |D-l1| 1.968,48 6 |0| 40h 5 [AUXILIAR DE CONTABILIDADE” GEM| B |E-lI| 239901 0| 40h 6 [AUXILIAR DE ENFERMAGEM GEM|.B | F-I 165746 j1M|1|0 40h 7 |AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL GEM| B |G-i| 165746 i8|4|4| 40h 8 |DESENHISTA GEM| B |H-I| 255246 | 1/1 |0| 40h 9 |ELETRICISTA/MANUT/NFORMATICA GEM| B | I-I| 427684 | 1|1|0] 40h 10 [FISCAL GERAL SEM| B |J-I| 218407 |5|3|2] 40h 11 |PROGRAMADOR WEB SEM) B |K-l| 330573 | 1 |1|0] 40h 12 [TÉCNICO DESPORTIVO GEM| B |L-I| 157478 [13/1211 20h 13 |TÉCNICO EM ENFERMAGEM GEM| B |M-I| 196848 |13/11]2|] 40h 14 |TÉC. EM SEGURANÇA NO TRABALHO GEM| B |N-I| 255639. | 1/0 [1] 40h 15 |TÉCNICO DE INFORMATICA - GEM| B |O-I| 330573 |1|1/0] 40h 16 |TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DA ESF GEM| B | P-I| 183725 |3/1|2] 40h: 47 | TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL* GEM| B |Q-lI 1.837,25 1 110 40h 18 |TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE GEM| B | RI| 204600 |2|0|2] ao T 1 JAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS G00, A |A-l| 140880 |125/108|17] 40h 2 [AUXILIAR DE MECANICO* G00| A |B-I| 157478 |1|1|0| 40h 3 |CARPINTEIRO* Goo) A |D-l| 157478 |1|1|0| 40h 4 |COVEIRO* G00| A | E-I| 1.837,25 + |41 lo 40h 5 |LATOEIRO* 600] A |F-I| 171913 |1|1|0| 40h 6 |MECÂNICO* G00| A |G-I| 2.230,94 + |14 lo 40h 7 |MERENDEIRA GOO] A |H-I| 144355 |33|32/1| 40h 8 |MOTORISTA Go0| A | I-l| 171913 |46]45|1 40h 9 [OPERADOR DE MÁQUINAS G00| A |J-1| 201834 |20[13|7| 40h 10 |PEDREIRO* Goo) A |kK-1| 183725 |1 1| 40h 11 [VIGIA Go0O| A |L-I| 150916 |3 |3|0| 40h Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350 á CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br A www.matelandia.pr.gov.br . / [a] EMATELÂNDIA MUNICÍPIODE MATELÂNDIA TABELA SALARIAL "C" - GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL SUPERIOR — GSU CARGO É o E E E = wu E 8 o E&) 7) Zz E ES) Es «LJ PISO 2.225,04 — nda PISO 2.250,60 .258,42 ot 2.258, 2.284,36 2 2.292,29 2 2.107,84 | 2.318,62 | 3 2.326,68 3 2.139,46 | 2.353,40 — 361,5 Lo 4 2.361,58 4 2.171,55 | 2.388,70 5 2.397,00 2.636,70 5 220412 | 2.424,54 6 432, 2.432,96 [3 2.237,18 | 2.460,90 7 2.469,45 7 2.270,74 | 2.497,82 8 2.506,49 8 2.304,80 | 2.535,28 544,09 | 9 2544, 9 2.573,31 | 10 2.582,2 T— | Ss 2.611, 1 - 2.620,98 | 12 2.660,30 | 13 2.700,20 i 14 2.740,71 . 15 2.781,82 3.060,00 | 2.823,54 | mM 2.635,29 | 2.908,89 18 2.674,82 = 2.952,52 19 2714,94 | 2.986,44 | 3.296,49 2.755,67 | 3.031,23 | 3.345,93 2.797,00 | 3.076,70 i 3.396,12 2.838,96 3.122,85 3.169,69 3.217,24 Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 Z CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br