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norma nº 4259/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4259 / 2019
Date 2019-06-18
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI Nº 3.468/2015.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www .matelandia.pr. gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 4259/2019. ..
LEI Nº 4.260/2019
LEINº 4261/2019
LEINº 4,262/2019
LEI Nº 4.263/2019
LEINº 4.264/2019
LEINº 4.265/2019....
DECRETO Nº 2.176/2019...
DECRETO Nº 2.177/2019
DECRETO Nº 2.178/2019...
PORTARIA Nº 12.202/2019
PORTARIA Nº 12.203/2019..
PSS Nº 02/2018 - CONVOCAÇÃO Nº 31/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 127/2019...
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2019 ADJUDICAÇÃO
PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL 04.01/2019 ..
EXTRATO DO CONTRATO 096/2019 .........tms
EXTRATO CONTRATO Nº 097/2019.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE 12/2019.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE 13/2019 .
TERMO DE INEXIGIBILIDADE 14/2019.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE 15/2019...
TERMO DE COMPRA DIRETA 066/2019.
ATA PREGÃO ELETRÔNICO 077/2019 ....
ATA 070/2019 DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
ATOS DO LEGISLATIVO... teiererreemmieeatenaniien
Cria cargos e amplia o número de vagas de cargo de provimento efetivo que passam a integrar o Anexo | —
Estrutura de Cargos, Vagas e Carga Horária da Lei nº 3.468/2015 de 11/06/2015 e dá outras providências.
: O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
' Art. 1º. Ficam criados os cargos de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA com 02 (duas) vagas,
carga horária de 20 horas semanais e nível de referência GSU-C-AC-! e de TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, com 02
(duas) vagas, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e nível de referência GEM-B-R-l, que passam a integrar o
Anexo | — Estrutura de Cargos, Vagas e Carga Horária da Lei nº 3.468/2015 de 11/06/2015.
| Art. 2º. Fica ampliado o número de vagas dos cargos de provimento de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM em 02 (duas) vagas, ficando alterado o Anexo | — Estrutura de Cargos, Vagas e Carga Horária da Lei nº
3.468/2015 de 11/06/2015.
| Art. 3º. Ficam alteradas as alíneas “a”, “b'e'c"do$ 1º do artigo 9º da Lei nº 3.468 de 11 de julho
de 2015, passando a vigorar da seguinte forma:
| Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. !
| A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste; Início
| Socumento, desde que visualizado através de |
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; Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
se Ci EDIÇÃO Nº:209631 Pág;
: a) TABELA A — cargos de nível básico — Anexo II
Operacional - GOO, contendo 11 (onze) classes de vencimentos, cada
representadas por números de1a25.
-A: abrigam os cargos do Grupo Ocupacional
classe com 25 (vinte e cinco) referências,
b) TABELA B — cargos de nível médio —
de Nível Médio — GEM, contendo 18 (dezoito) classes de vencim
representadas por números de 1 a 25.
Anexo II-B: abrigam os cargos do Grupo Ocupacional
ento, cada classe com 25 (vinte e cinco) referências,
c) TABELA C — cargos de nível superior — Ane
Superior — GSU, contendo 29 (vinte e nove) classes de vencimento:
representadas por números de 1 a 25.
xo II-C: abrigam os cargos do Grupo de Nível
s, cada classe com 25 (vinte e cinco) referências,
| Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Í Aos dezoito dias do mês de junho de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
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Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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TERÇA-FEIRA, 18 DEJUNH:
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ATOS DO PODER EXECUTIVO
“EDIÇÃO Nº:2096=31 Pág:
“ICP.
Brasil
ANEXO |- ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015
AGENTE DE SAÚDE*
A
REFERÊNCIA SALARIAL
CARGA HORÁRIA SEMANAL
2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
3 [ASSISTENTE DE CONTABILIDADE
4 [AUXILIAR ADMINISTRATIVO*
5 [AUXILIAR DE CONTABILIDADE*
6 [AUXILIAR DE ENFERMAGEM?
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
DESENHISTA
ELETRICISTA /MANUT/INFORMATICA
FISCAL GERAL
[11 |PROGRAMADOR WEB GEM
a La
| 12 |TÉCNICO DESPORTIVO
+ ——
[13 [TÉCNICO EM ENFERMAGEM
++ —+
HÉ TÉC. EM SEGURANÇA NO TRABALHO | SEM
15 [TÉCNICO DE INFORMATICA GEM
16 [TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DAESF
m 7 |rÉcNICO EM HIGIENE DENTAL*
E 8 preco EM MEIO AMBIENTE
1. [AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE MECÂNICO”
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CARPINTEIRO?
COVEIRO*
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LATOEIRO*
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MECÂNICO”
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| 7 |MERENDEIRA
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40 |PEDREIRO”
11 [VIGIA
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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— METELÁRDIA À
TERÇA-FEIRA, 18 DEJUNHO DEZ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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1 JAGENTE DE TRÂNSITO
2 |ANALISTADE SUPORTE TÉCNICO
3 |anvocano
| 4 [ASSISTENTE SOCIAL /40 HS
+ JA
5 frcurero NEZID
Jeromévico
5.010,43
13 |contADOR 822037 [1]1]0] 40h
14 [EDUCADOR FÍsicO | 201871 |1 0| 40h
15 [ENFERMEIRO su 3.305,73
| 16 [ENGENHEIRO CML lesu 7.267,64
17 [FARMACEUTICO Jesufc [o-r| «45008
18 |FONOUADIÓLOGO Ssu| C |R 4.450,08
— E; ta
19 [MÉDICO CLÍNICO GERAL esu[ c |s-1| 1706018
[20 [MÉDICO DAESTRATÉGIADA FAMILIA [esu| c [Ti
21 |MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTRETA esu| c [u-1| 885009 [1
22 [MÉDICO PEDIATRA Jesul c |v-t] 853000 |2
23 [MÉDICO PSIQUIATRA esul c |w-i[ 853009
24 [MÉDICO VETERINÁRIO [esu| c 3.305,73
ml - -
| 25 |NUTRICIONISTA [esU| c [v-1] 330573
[26 fPsicóroco - EM c Ez 445008 [6 |6
|27 [TECNÓLOGO EM ALIMENTOS esu| c [a-i/ 330573 [1 ]1
28 |TECNÓLOGO EM AMBIENTAL csu[ C Jas-i) 330573 | 2
| 2e FISIOTERAPEUTA esu[ C |ACH| 222504
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DIÁRIO OFICIAL
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
RE EDIÇÃO Nº: 2096 = 31 Pág;
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
TABELA SALARIAL "C" - GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL SUPERIOR — GSU
EE
| 2046,00 |
222504 | . 244754 riso | [250,60 |
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a 2.361,58 2.597,73 [4 [| 247155] 238870]
2.397,00 2.636,70 [5 | 220412] zaga |
[e Taça [Tara ii tee
[o acuos [TT amango | [isa mt
[to [25225] ooo [o Das [| 2607]
[u” [acmeo | 2oosg [sf raoo [asa
EE
2.700,20 2.970,22] 43 2.482,03 2.731,22
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14 2.740,71 3.014,78 2.772,19
CARGO
FISIOTERAPEUTA
TÉCNICO EM MEIO
AMBIENTE
15 2781,82 306000] 45 | 255797] asa]
a [io | êsseaa | “amena
17
18 2.908,89 319977) 48 | zer4s2
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3.041,76 334593) 24 | 279700
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[2 [sum] amor] 2 | 2ems4| arcos]
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Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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MUNICÍPIODE
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MATELÂNDIA
LEI Nº 4.259/2019.
Cria cargos e amplia o número de vagas de cargo de
provimento efetivo que passam a integrar o Anexo | — Estrutura
de Cargos, Vagas e Carga Horária da Lei nº 3.468/2015 de
11/06/2015 e dá outras providências.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus
representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º. Ficam criados os cargos de provimento efetivo de
FISIOTERAPEUTA com 02 (duas) vagas, carga horária de 20 horas semanais e nível de
referência GSU-C-AC-l| e de TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, com 02 (duas) vagas, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais e nível de referência GEM-B-R-l, que passam a
integrar o Anexo | — Estrutura de Cargos, Vagas e Carga Horária da Lei nº 3.468/2015 de
11/06/2015.
Art. 2º. Fica ampliado o número de vagas dos cargos de provimento
de TÉCNICO EM ENFERMAGEM em 02 (duas) vagas, ficando alterado o Anexo | —
Estrutura de Cargos, Vagas e Carga Horária da Lei nº 3.468/2015 de 11/06/2015.
Art. 3º. Ficam alteradas as alíneas “a”, “b" e “c” do 8 1º do artigo 9º
da Lei nº 3.468 de 11 de julho de 2015, passando a vigorar da seguinte forma:
a) TABELA A — cargos de nível básico — Anexo II-A: abrigam os
cargos do Grupo Ocupacional Operacional —- GOO, contendo 11 (onze) classes de
vencimentos, cada classe com 25 (vinte e cinco) referências, representadas por números de
1a25.
b) TABELA B — cargos de nível médio — Anexo II-B: abrigam os
cargos do Grupo Ocupacional de Nível Médio — GEM, contendo 18 (dezoito) classes de
vencimento, cada classe com 25 (vinte e cinco) referências, representadas por números de
1a25.
c) TABELA C — cargos de nível superior — Anexo |I-C: abrigam os
cargos do Grupo de Nível Superior — GSU, contendo 29 (vinte e nove) classes de
vencimentos, cada classe com 25 (vinte e cinco) referências, representadas por números de
1a 25.
A
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Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
á CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná
| e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
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MATELÂNDIA
o E
MATELANDIA
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
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Aos dezoito dias do mês de junho de 2019.
demo +
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
/ CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
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ANEXO |- ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015
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1 [AGENTE DE SAUDE+ : GEM| B |A-l 1.408,80 sijBlo 40h
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2. |ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GEM| B |B-l| 196848 |34]32|2] 40h
3 |ASSISTENTE DE CONTABILIDADE GEM| B |C-I| 330573 |5|4|1] 40h
o 4 [AUXILIAR ADMINISTRATIVO* GEM| B |D-l1| 1.968,48 6 |0| 40h
5 [AUXILIAR DE CONTABILIDADE” GEM| B |E-lI| 239901 0| 40h
6 [AUXILIAR DE ENFERMAGEM GEM|.B | F-I 165746 j1M|1|0 40h
7 |AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL GEM| B |G-i| 165746 i8|4|4| 40h
8 |DESENHISTA GEM| B |H-I| 255246 | 1/1 |0| 40h
9 |ELETRICISTA/MANUT/NFORMATICA GEM| B | I-I| 427684 | 1|1|0] 40h
10 [FISCAL GERAL SEM| B |J-I| 218407 |5|3|2] 40h
11 |PROGRAMADOR WEB SEM) B |K-l| 330573 | 1 |1|0] 40h
12 [TÉCNICO DESPORTIVO GEM| B |L-I| 157478 [13/1211 20h
13 |TÉCNICO EM ENFERMAGEM GEM| B |M-I| 196848 |13/11]2|] 40h
14 |TÉC. EM SEGURANÇA NO TRABALHO GEM| B |N-I| 255639. | 1/0 [1] 40h
15 |TÉCNICO DE INFORMATICA - GEM| B |O-I| 330573 |1|1/0] 40h
16 |TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DA ESF GEM| B | P-I| 183725 |3/1|2] 40h:
47 | TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL* GEM| B |Q-lI 1.837,25 1 110 40h
18 |TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE GEM| B | RI| 204600 |2|0|2] ao
T 1 JAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS G00, A |A-l| 140880 |125/108|17] 40h
2 [AUXILIAR DE MECANICO* G00| A |B-I| 157478 |1|1|0| 40h
3 |CARPINTEIRO* Goo) A |D-l| 157478 |1|1|0| 40h
4 |COVEIRO* G00| A | E-I| 1.837,25 + |41 lo 40h
5 |LATOEIRO* 600] A |F-I| 171913 |1|1|0| 40h
6 |MECÂNICO* G00| A |G-I| 2.230,94 + |14 lo 40h
7 |MERENDEIRA GOO] A |H-I| 144355 |33|32/1| 40h
8 |MOTORISTA Go0| A | I-l| 171913 |46]45|1 40h
9 [OPERADOR DE MÁQUINAS G00| A |J-1| 201834 |20[13|7| 40h
10 |PEDREIRO* Goo) A |kK-1| 183725 |1 1| 40h
11 [VIGIA Go0O| A |L-I| 150916 |3 |3|0| 40h
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
á CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br A
www.matelandia.pr.gov.br . /
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EMATELÂNDIA
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
TABELA SALARIAL "C" - GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL SUPERIOR — GSU
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2 2.292,29
2 2.107,84 | 2.318,62
| 3 2.326,68
3 2.139,46 | 2.353,40
— 361,5
Lo 4 2.361,58 4 2.171,55 | 2.388,70
5 2.397,00 2.636,70
5 220412 | 2.424,54
6 432,
2.432,96 [3 2.237,18 | 2.460,90
7 2.469,45
7 2.270,74 | 2.497,82
8 2.506,49
8 2.304,80 | 2.535,28
544,09
| 9 2544, 9 2.573,31
| 10 2.582,2 T—
| Ss 2.611,
1 - 2.620,98
| 12 2.660,30
| 13 2.700,20
i 14 2.740,71 .
15 2.781,82 3.060,00
| 2.823,54
| mM 2.635,29
| 2.908,89 18 2.674,82
= 2.952,52 19 2714,94 | 2.986,44
| 3.296,49 2.755,67 | 3.031,23
| 3.345,93 2.797,00 | 3.076,70
i 3.396,12 2.838,96 3.122,85
3.169,69
3.217,24
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
Z CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
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