| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4266 / 2019 |
| Date | 2019-06-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 :2097: 23 Pág: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 201 wyrw.matelandia. pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEI Nº 4.266/2019.... LEINº 4.267/2019. LEINº 4.268/2019. LEINº 4.269/2019. LEI Nº 4.270/2019.... DECRETO Nº 2.179/2019 DECRETO Nº 2.180/2019... DECRETO Nº 2.181/2019........ PORTARIA Nº 12.204/2019 ... CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 - CONVOCAÇÃO Nº 65/2019 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 . CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2019... TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 077/2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 078/2019 EXTRATO CONTRATO Nº 098/2019. EXTRATO CONTRATO Nº 099/2019. TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2019 n TERMO DE COMPRA DIRETA Nº 067/2019 mana mrnnnrrn een 23 DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 201 8/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 5) Anexo | — Ampliação de metas; n) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezenove dias do mês de junho de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | documento, desde que visualizado através de É http://waww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. EGP piso oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil i Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Início Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO:Nº::2097<23 Pág. . CANQDES www .matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Órgão Executor: HUMANOS Unidade Executora: Departamento De Trânsito Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção da Depto de Trânsito SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.06 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.014 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Depto de Trânsito Quantidade: 01 “JUnidade de Medida: Ativ pat! : Meta física (qtd.) por-exercício , 2018 1 2019 | 2020 | 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 35.000,00 - - “= Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 2021 Justificativa(s).Auxilio Financeiro a título de subvenção social, para custear despesas de manutenção das câmeras de vigilância instaladas no Município. Ód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 «n.º 0007 Cód. n.º 1.002 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 4.920 Demanda Atendida: 4.920 Demanda/Meta; 4.920 Demanda/(situação desejada): 4.920 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas Quantidade: 4.920 [ Unidade de Medida: M/2 : : Metafísica (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 - 4.920 - - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 40.357,88 - - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias PEC | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ic. | preta US Assinado Oigitalmente por aiNEy Mono. , ; o Brasil : — Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deacordo coma |, A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início N icári documento, desde isualizado através di i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ht nro mata pras cado através Oficial | Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 = EDIÇÃO Nº:2097-23 Pap. MATELÁNDIA QUARTA-FEIRA, 19 DEJUNHO.DE 20197 www.matelandia.pr. gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2018 2019 409.642,12 - - Justificativa(s) pavimentação poliédrica de cinco trechos de ruas de Agrocafeeira, totalizando 4.920,00 M/2, sendo elas: - Rua Curitiba (entre a Rua Porto Alegre e os Lotes Rurais nsº 61 e 63); - Rua Porto Alegre (entre Rua Curitiba e Rua Paulo Petsch); - Rua Paulo Petsch (entre Rua Curitiba e Rua Pinheiro Machado); - Rua Elizário Gubert (entre Rua Curitiba e Rua Pinheiro Machado); - Rua Pinheiro Machado (entre Rua Paulo Petsch e Rua Elizário Gubert). Cód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Cód. n.º 812 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.062 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ 'Meta física (gtd.) por exercício 2018 I 2019 2020 [ 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 Custo; Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 39.842,08 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através de devolução de saldo de convênio federal. ANEXO | Redução de Metas Orgão Executor: HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Indicadores Demanda Atendida: - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.008 Demanda total: Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN. Ê A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início ! ICP ! Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . | | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a i Ed Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i i documento, desde que visualizado através de http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº:2097=23 Pág. : QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 201: CANOUK O www .matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada - Desc, ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - , [Unidade de Medida: Ativ ] = Metafísica (gtd.) por exercício 2018 E 2019 | 2020 1 Custo Financeiro por exercício -- Recursos Próprios 2018 2019 2020 : . 35.000,00 - : Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 | 2019 Justificativa(s) Redu ão de Metas DISPÕE SOBRE A DECIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art, 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima segunda revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezenove dias do mês de junho de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 82º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.06 | Unidade: Departamento De Trânsito , , | mes . . e o i Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. [IGP x pl q ame a E i Ê | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão IC A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste | Início Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a . documento, desde que visualizado através de $a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.02.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 4 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.266/2019. DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução dé metas. . Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezenove dias do mês de junho de 2019. Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 7 MATELÂNDIA Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.06 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.014 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Departamento De Trânsito Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção da Depto de Trânsito Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada); 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Depto de Trânsito Quantidade: 01 — | Unidade de Medida: Ativ “Metafísica (gtd.) por exercício: 2018 2019 1 2020 2021 - 01 - - : É - Custo Financeiro por:exercício - Recursos Próprios Shimano 2018 | 2019 2020 2021 - 35.000,00 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos:de Parcerias e 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s). Auxilio Financeiro a título de subvenção social, para custear despesas de manutenção das câmeras de vigilância instaladas no Município. Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.002 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas Indicadores 4.920 Demanda Atendida: 4.920 Demanda total: Demanda/Meta: 4.920 Demanda/(situação desejada): 4.920 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas Quantidade: 4.920 | Unidade de Medida: M/2 “Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020, 2021 - 4.920 - - ERR E Ro Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios o 2018 | 2019 1 2020 2021 - 40.357,88 - - E = Custo Financeiro por exercício = Recúrsos de Parcerias E 2018 2019 2020 2021 - 409.642,12 - - Justificativa(s) pavimentação poliédrica de cinco trechos de ruas de Agrocafeeira, totalizando 4.920,00 M/2, sendo elas: - Rua Curitiba (entre a Rua Porto Alegre e os Lotes Rurais nsº 61 e 63); - Rua Porto Alegre (entre Rua Curitiba e Rua Paulo Petsch); - Rua Paulo Petsch (entre Rua Curitiba e Rua Pinheiro Machado); - Rua Elizário Gubert (entre Rua Curitiba e Rua Pinheiro Machado); - Rua Pinheiro Machado (entre Rua Paulo Petsch e Rua Elizário Gubert CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br Zi www.matelandia.pr.gov.br | PA 2 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA e Cód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Cód. n.º 812 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.062 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Indicadores E Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes € Lazer Quantidade: 01 . “| Unidade de Medida: Ativ É ra Metafísica (gtd.) por exercício is a 2018 | 2019 | 2020 | 2021 - 01 - - * - Custo:Financeiro T exercício + Recursos Próprios 2018 “IJ 2019 2020 “2021 lo (o | Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias.” Cite 2018 2019 2020 2021 - 39.842,08 - - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através de devolução de saldo de convênio federal. . ANEXO II Redução de Metas Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.008 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Indicadores Demanda Atendida: - Demanda total: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ | | Metafísica (gtd.) por exercicio : se gad 2019 2020 2021 2018 E Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios é É 2018 2019 2020 2021 - 35.000,00 - - “1 Custo:Finânceiro por exercício = Recursos de Parcerias É ai É 2019 2020 2021 2018 Justificativa(s) Redução de Metas Av. Dugue de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 í CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br ; www.matelandia.prgov.br Ed 3