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norma nº 4266/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4266 / 2019
Date 2019-06-19
EmentaDISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
:2097: 23 Pág:
QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 201
wyrw.matelandia.
pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEI Nº 4.266/2019....
LEINº 4.267/2019.
LEINº 4.268/2019.
LEINº 4.269/2019.
LEI Nº 4.270/2019....
DECRETO Nº 2.179/2019
DECRETO Nº 2.180/2019...
DECRETO Nº 2.181/2019........
PORTARIA Nº 12.204/2019 ...
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 - CONVOCAÇÃO Nº 65/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 .
CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2019...
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 077/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 078/2019
EXTRATO CONTRATO Nº 098/2019.
EXTRATO CONTRATO Nº 099/2019.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2019 n
TERMO DE COMPRA DIRETA Nº 067/2019 mana mrnnnrrn een 23
DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 201 8/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a trigésima sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
5) Anexo | — Ampliação de metas;
n) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dias do mês de junho de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste |
documento, desde que visualizado através de É
http://waww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
EGP piso oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil i Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Início
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Página 1
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO:Nº::2097<23 Pág. .
CANQDES
www .matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Órgão Executor:
HUMANOS
Unidade Executora: Departamento De Trânsito
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção da Depto de Trânsito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.06
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.014
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Depto de Trânsito
Quantidade: 01 “JUnidade de Medida: Ativ
pat! : Meta física (qtd.) por-exercício ,
2018 1 2019 | 2020 | 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 35.000,00 - -
“= Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s).Auxilio Financeiro a título de subvenção social, para custear despesas de manutenção das
câmeras de vigilância instaladas no Município.
Ód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
«n.º 0007
Cód. n.º 1.002
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 4.920 Demanda Atendida: 4.920
Demanda/Meta; 4.920 Demanda/(situação desejada): 4.920
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Quantidade: 4.920 [ Unidade de Medida: M/2
: : Metafísica (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- 4.920 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 40.357,88 - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
PEC | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ic. | preta US Assinado Oigitalmente por aiNEy Mono. , ; o
Brasil : — Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deacordo coma |, A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
N icári documento, desde isualizado através di i
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ht nro mata pras cado através Oficial |
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
= EDIÇÃO Nº:2097-23 Pap.
MATELÁNDIA
QUARTA-FEIRA, 19 DEJUNHO.DE 20197
www.matelandia.pr. gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2018 2019
409.642,12 - -
Justificativa(s) pavimentação poliédrica de cinco trechos de ruas de Agrocafeeira, totalizando 4.920,00 M/2,
sendo elas:
- Rua Curitiba (entre a Rua Porto Alegre e os Lotes Rurais nsº 61 e 63);
- Rua Porto Alegre (entre Rua Curitiba e Rua Paulo Petsch);
- Rua Paulo Petsch (entre Rua Curitiba e Rua Pinheiro Machado);
- Rua Elizário Gubert (entre Rua Curitiba e Rua Pinheiro Machado);
- Rua Pinheiro Machado (entre Rua Paulo Petsch e Rua Elizário Gubert).
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.062
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ
'Meta física (gtd.) por exercício
2018 I 2019 2020 [ 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo; Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
39.842,08
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através de
devolução de saldo de convênio federal.
ANEXO |
Redução de Metas
Orgão Executor:
HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Indicadores
Demanda Atendida: -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.008
Demanda total:
Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN. Ê
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
! ICP ! Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . |
| Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a i
Ed Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i
i
documento, desde que visualizado através de
http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 3
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº:2097=23 Pág. :
QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 201: CANOUK O
www .matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada -
Desc, ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - , [Unidade de Medida: Ativ
] = Metafísica (gtd.) por exercício
2018 E 2019 | 2020 1
Custo Financeiro por exercício -- Recursos Próprios
2018 2019 2020
: . 35.000,00 -
: Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 | 2019
Justificativa(s) Redu ão de Metas
DISPÕE SOBRE A DECIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº
4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art, 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima segunda revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dias do mês de junho de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 82º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.06 | Unidade: Departamento De Trânsito , ,
| mes . . e o i Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
[IGP x pl q ame a E
i Ê | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão IC A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste | Início
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a . documento, desde que visualizado através de
$a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.02.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 4
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.266/2019.
DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA SÉTIMA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima sétima revisão às metas estabelecidas
no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução dé metas.
. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dias do mês de junho de 2019.
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
7 MATELÂNDIA
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.06
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.014
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Departamento De Trânsito
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção da Depto de Trânsito
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada); 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Depto de Trânsito
Quantidade: 01 — | Unidade de Medida: Ativ
“Metafísica (gtd.) por exercício:
2018 2019 1 2020 2021
- 01 - -
: É - Custo Financeiro por:exercício - Recursos Próprios Shimano
2018 | 2019 2020 2021
- 35.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos:de Parcerias e
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s). Auxilio Financeiro a título de subvenção social, para custear despesas de manutenção das câmeras de
vigilância instaladas no Município.
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.002
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Indicadores
4.920 Demanda Atendida: 4.920
Demanda total:
Demanda/Meta: 4.920 Demanda/(situação desejada): 4.920
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Quantidade: 4.920 | Unidade de Medida: M/2
“Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020, 2021
- 4.920 - -
ERR E Ro Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios o
2018 | 2019 1 2020 2021
- 40.357,88 - -
E = Custo Financeiro por exercício = Recúrsos de Parcerias E
2018 2019 2020 2021
- 409.642,12 - -
Justificativa(s) pavimentação poliédrica de cinco trechos de ruas de Agrocafeeira, totalizando 4.920,00 M/2, sendo elas:
- Rua Curitiba (entre a Rua Porto Alegre e os Lotes Rurais nsº 61 e 63);
- Rua Porto Alegre (entre Rua Curitiba e Rua Paulo Petsch);
- Rua Paulo Petsch (entre Rua Curitiba e Rua Pinheiro Machado);
- Rua Elizário Gubert (entre Rua Curitiba e Rua Pinheiro Machado);
- Rua Pinheiro Machado (entre Rua Paulo Petsch e Rua Elizário Gubert
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br Zi
www.matelandia.pr.gov.br | PA 2
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
e
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.062
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Indicadores E
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes € Lazer
Quantidade: 01 . “| Unidade de Medida: Ativ
É ra Metafísica (gtd.) por exercício is a
2018 | 2019 | 2020 | 2021
- 01 - -
* - Custo:Financeiro T exercício + Recursos Próprios
2018 “IJ 2019 2020 “2021
lo (o | Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias.” Cite
2018 2019 2020 2021
- 39.842,08 - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através de devolução de saldo
de convênio federal. .
ANEXO II
Redução de Metas
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.008
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
| | Metafísica (gtd.) por exercicio : se gad
2019 2020 2021
2018
E Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios é É
2018 2019 2020 2021
- 35.000,00 - -
“1 Custo:Finânceiro por exercício = Recursos de Parcerias É ai É
2019 2020 2021
2018
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Dugue de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
í CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br ;
www.matelandia.prgov.br Ed 3

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