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norma nº 4271/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4271 / 2019
Date 2019-07-16
EmentaDISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA
: De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Www.matelandia.pr.gov.br / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
às
PRTELANDA
LEINº 4.271/2019....
LEI Nº 4.272/2019.
LEINº4.273/2019.
LEINº 4.274/2019.
LEINº 4.275/2019.
LEINº 4.276/2019..
LEINº 4.277/2019..
LEINº 4.278/2019..
LEINº 4.278/2019..
LEINº 4280/2019...
DECRETO Nº 2.204/2019.
DECRETO Nº 2.205/2019..
DECRETO Nº 2.206/2019..
DECRETO Nº 2.207/2019..
DECRETO Nº 2.208/2019..
DECRETO Nº 2.209/2019..
DECRETO Nº 2.21 0/2019...
PORTARIA Nº 12.262/2019..
PSS Nº 01/2019 - EDI
CO Nº 095/2019...
SENCIAL Nº 085/2019 ..
O Povo DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a Seguinte Lej:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 81º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a trigésima oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de julho de 2019,
RINEU MENONCIN
Prefeito
Brasil ; ura Municipal de Matelândia da Barantia da autenticidade deste
z documento, desde que visualizado através de
http; urw.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial,
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. é
Fo Início
t
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
e DOI ANG: Ee DIÇÃO Nº:2114=24 Pag”
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Recursos Humanos
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 07
Demanda/Meta: 01 1 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a Serem desenvolvidas: Manutenção o Depto de Recursos Humanos
Quantidade: 07 [Unidade de Medida: Ativ
: Meta física td.) por exercício
2018 | 2019 2020 + 2021
- 01 | - -
Custo Financeiro Or exercício « Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 380.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, através do plano de
amortização para o equacionamento do déficit atuarial,
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód.n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.021
cia Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio Natalidade
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxilio Natalidade
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Metafísica (qtd.) por exercício
2020 2021
01
Custo Financeiro p Or exercício - Recursos Próprios
— 2019 2020
2018 F 2019
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
'elandia,pr.gov.br no ink Diário Oficial.
IGP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
7 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Início
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DIÁRIO OFICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃONTZHIAPA
o o www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro Por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
4.000,00 -
Cód. n.º 07.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCA
Justificativa(s) Concessão de auxílio temporário na forma de bens de consumo destinados às necessidades do
nascituro, como enxoval do recém-nascido incluindo itens de vestuário, utensílios para alimentação e de hig iene.
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12
Função: Educação
Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental
Cód. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental
Cód.n.º2068 Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 02 Demanda Atendida: 02
Demanda/Meta: 02 Demandal(situação desejada): 02
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 02 — [Unidade de Medida: Ativ
| Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 + 2021
- 02 - -
Custo Financeiro or exercício Recursos Próprios :
2018 2019 2020 2021
- 35.000,00 -
Custo Financeiro Por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
integração destas dando
extrema importância no
ento de uma criança.
Cód. n.º 08.00 : SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Justificativa(s) Aquisição de 02 (dois) conjunto de Parque Infantil colorido com estrutura principal de colunas
em alumínio, para a Escola Municipal Professor Ebehardo e Dom Bosco, para a área de lazer das crianças, a
“lhes oportunidades de expressar Sensações, sentimentos, criatividade pois brincar é de
Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 15 Função: Urbanismo
Cód. n.º 452 Subfunção: . Serviços Urbanos
Cód. n.º 0007 Programa: infraestrutura Urbana
Cód. n.º 1.012 Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáttico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ay
ess at x ' » » É lente por RINEU MENONCIN,
IcR Ê io re a dos ado ERP do Fen ado Padão cp | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
, Medida pro eoiado com Carimbo de Te : documento, desde que visualizado através de
a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | hole merenda e ba ne e al
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Www.matelandia.pr. gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Metafísica td.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 + 2021
- 01 - -
Custo Financeiro Por exercício — Recursos Próprios
2018 1 2019 2020 2021
TERÇA-FEIRA, 16 DEJULHO DE20197
Custo Financeiro à pOr exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
- : 135.000,00 -
Justificativa(s) Reeguilibrio econômico financeiro do contrato n.55/2018, em função do aum:
produtos derivados de petróleo. -
Cód. n.º 09.00
Cód, n.º 09.02
Cód. n.º20
Cód. n.º 695
Cód. n.º 0010
Cód.n.º2411
ão do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Conselho Municipai de Turismo - COMTUR
Quantidade: 07 | Unidade de Medida: Aiy
Meta física td.) por exercício
2018 + 2019 | 2020 + 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 5.000,00 - -
Custo Financeiro Bor exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Criação do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, onde terão suas atividades voltadas
exclusivamente à elaboração e análises de propostas de planejamento Turístico imedi
Prazo no Município de Matelândia.
ANEXO |
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 606
Cód. n.º 0016
Cód. n.º 2.049
Subfunção: Extensão Rural
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Do Dio nes ; . e ” ; Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, i
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICp- | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantis cia autenticidade deste |
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de !
te Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil | http://www. matelandia jov.br no link Diário Oficial. t
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
)).
MATA |
TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 20197777
a CANQUX “EDIÇÃO: Nº:2114=24 Pág.
Wwwmatelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - JUnidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
9 2020 2021
2018 H 201
Custo Financeiro “Por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 5.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 + 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redu ão de Metas
O Povo DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e O Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: :
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima terceira revisão às metas estabelecidas na LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
O exercício financeiro de 201 9, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
15) Anexo I- Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de julho de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 6 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
[03.00 órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
É Dines , | so Icp- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
ICP | Plério Oficial Assinado Eletronicamente com Sertificado Padrão cp. à Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através do
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : http; [lwvew matelandia pr. gov.br no link Diário Oficial, i
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Página 5
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
| LEI Nº 4.271/2019.
DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA OITAVA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS.PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima oitava revisão às metas estabelecidas
no Plano Plurianual do Municipio, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
D Anexo | - Ampliação de metas;
D) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de julho de 2019.
GEE.
mm
RI NCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
MATELANDIA
n.º 03.00
Cód. n.º 03.03
Cód. n.º 04
ód. n.º 122
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0004 Programa: Recursos Humanos
Cód. n.º 2.010 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
: : E É Indicadores
Demanda total: 01 - | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Fen ME Metafísica (gtd:) porexercício FE
2018 + 2019 | 2020 | 2021
- 01 - -
2020 — 2021
EEE EE : - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios.
2018 I 2019
- 380.000,00 -
DO | “Custo:Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 | 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, através do plano de amortização
para o equacionamento do déficit atuarial.
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.021
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL É HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio Natalidade
e Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Natalidade
Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ
e [= Meta fisica (gia) porexercício E
2018 2019 2020 2021
- 01 - -
E 1 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios ua
2018 2019 i 2020 2021
DF | || Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias |
2018 2019 E 2020 2021
"4.000,00 -
Justificativa(s) Concessão de auxílio temporário na forma de bens de consumo destinados às necessidades do nascituro,
como enxoval do recém-nascido incluindo itens de vestuário, utensílios para alimentação e de higiene.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
. e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
n www.matelandia.pr.gov.br
[09]
“EG
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
TE
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
: Indicadores : :
Demanda total: 02 Demanda Atendida: 02
Demanda/Meta: 02 Demanda/(situação desejada): 02
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Quantidade: 02 | Unidade de Medida: Ativ
| | Metafísica (gtd.) por exercício
2018 I 2019 2020 2021
- 02 - -
DO | | | Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
- 35.000,00 - -
| Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Aquisição de 02 (dois) conjunto de Parque Infantil colorido com estrutura principal de colunas em alumínio,
para a Escola Municipal Professor Ebehardo e Dom Bosco, para a área de lazer das crianças, a integração destas dando-
lhes oportunidades de expressar sensações, sentimentos, criatividade pois brincar é de extrema importância no processo
de desenvolvimento de uma criança.
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: . Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
: Indicadores
Demanda total: 0f Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Quantidade: 01 [ Unidade”de Medida: Ativ
(| Meta física (gtd:) porexercício. .
2019 2020
2018. 2021.
- 01 - -
En || Custo Financeiro por exercício =' Recursos Próprios o EE
2018 I 2019 i 2020 2021
iene Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias us
2018 2019 2020 2021
- 135.000,00 - -
Justificativa(s) Reequilíbrio econômico financeiro do contrato n.55/2018, em função do aumento de preços dos produtos
derivados de petróleo.
A
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 65887-000 + Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br
Eos)
NaBLS
MATELÂNDIA
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 09.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20 Função: Agricultura
Cód. n.º 695
Cód. n.º 0010
Cód. n.º 2.111
Subfunção: Turismo
Programa: Conselhos Municipais
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
CEEE : : Indicadores : :
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício:
2018 | 2019 2020 E 2021
- 01 - -
EE | | | Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios nie
2018 2019 1 2020 2021
- 5.000,00 - -
E CER Custo:Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias | RE
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Criação do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, onde terão suas atividades voltadas
exclusivamente à elaboração e análises de propostas de planejamento Turístico imediato a curto, médio e longo prazo no
Município de Matelândia.
ANEXO |
Redução de Metas PPA 2018/2021
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Extensão Rural
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 606
Cód. n.º 0016
Cód. n.º 2.049 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
* Indicadores - :
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
“| Meta física (gtd.) por exercício
2018
2019 2020 | 2021
DO Em | | | Custo Financeiro porexercício = Recursos Próprios 1]
2018 2019 2020 2021
= 5.000,00 - -
FR “Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 7
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 s Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 4

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