| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4271 / 2019 |
| Date | 2019-07-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
| native_id | 711 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA : De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Www.matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário às PRTELANDA LEINº 4.271/2019.... LEI Nº 4.272/2019. LEINº4.273/2019. LEINº 4.274/2019. LEINº 4.275/2019. LEINº 4.276/2019.. LEINº 4.277/2019.. LEINº 4.278/2019.. LEINº 4.278/2019.. LEINº 4280/2019... DECRETO Nº 2.204/2019. DECRETO Nº 2.205/2019.. DECRETO Nº 2.206/2019.. DECRETO Nº 2.207/2019.. DECRETO Nº 2.208/2019.. DECRETO Nº 2.209/2019.. DECRETO Nº 2.21 0/2019... PORTARIA Nº 12.262/2019.. PSS Nº 01/2019 - EDI CO Nº 095/2019... SENCIAL Nº 085/2019 .. O Povo DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a Seguinte Lej: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 81º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; H) Anexo Il — Redução de metas. contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezesseis dias do mês de julho de 2019, RINEU MENONCIN Prefeito Brasil ; ura Municipal de Matelândia da Barantia da autenticidade deste z documento, desde que visualizado através de http; urw.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial, Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. é Fo Início t Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 e DOI ANG: Ee DIÇÃO Nº:2114=24 Pag” Www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Recursos Humanos Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 07 Demanda/Meta: 01 1 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a Serem desenvolvidas: Manutenção o Depto de Recursos Humanos Quantidade: 07 [Unidade de Medida: Ativ : Meta física td.) por exercício 2018 | 2019 2020 + 2021 - 01 | - - Custo Financeiro Or exercício « Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 380.000,00 - - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, através do plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial, Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód.n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0006 Cód. n.º 2.021 cia Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais Projeto/Atividade: Auxílio Natalidade Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxilio Natalidade Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Metafísica (qtd.) por exercício 2020 2021 01 Custo Financeiro p Or exercício - Recursos Próprios — 2019 2020 2018 F 2019 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de 'elandia,pr.gov.br no ink Diário Oficial. IGP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a 7 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Início Página 2 DIÁRIO OFICIAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃONTZHIAPA o o www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Custo Financeiro Por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 4.000,00 - Cód. n.º 07.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCA Justificativa(s) Concessão de auxílio temporário na forma de bens de consumo destinados às necessidades do nascituro, como enxoval do recém-nascido incluindo itens de vestuário, utensílios para alimentação e de hig iene. Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental Cód. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental Cód.n.º2068 Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 02 Demanda Atendida: 02 Demanda/Meta: 02 Demandal(situação desejada): 02 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental Quantidade: 02 — [Unidade de Medida: Ativ | Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 | 2020 + 2021 - 02 - - Custo Financeiro or exercício Recursos Próprios : 2018 2019 2020 2021 - 35.000,00 - Custo Financeiro Por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 integração destas dando extrema importância no ento de uma criança. Cód. n.º 08.00 : SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Justificativa(s) Aquisição de 02 (dois) conjunto de Parque Infantil colorido com estrutura principal de colunas em alumínio, para a Escola Municipal Professor Ebehardo e Dom Bosco, para a área de lazer das crianças, a “lhes oportunidades de expressar Sensações, sentimentos, criatividade pois brincar é de Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Cód. n.º 15 Função: Urbanismo Cód. n.º 452 Subfunção: . Serviços Urbanos Cód. n.º 0007 Programa: infraestrutura Urbana Cód. n.º 1.012 Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáttico em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ay ess at x ' » » É lente por RINEU MENONCIN, IcR Ê io re a dos ado ERP do Fen ado Padão cp | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste , Medida pro eoiado com Carimbo de Te : documento, desde que visualizado através de a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | hole merenda e ba ne e al Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Www.matelandia.pr. gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Metafísica td.) por exercício 2018 | 2019 | 2020 + 2021 - 01 - - Custo Financeiro Por exercício — Recursos Próprios 2018 1 2019 2020 2021 TERÇA-FEIRA, 16 DEJULHO DE20197 Custo Financeiro à pOr exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 - : 135.000,00 - Justificativa(s) Reeguilibrio econômico financeiro do contrato n.55/2018, em função do aum: produtos derivados de petróleo. - Cód. n.º 09.00 Cód, n.º 09.02 Cód. n.º20 Cód. n.º 695 Cód. n.º 0010 Cód.n.º2411 ão do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Conselho Municipai de Turismo - COMTUR Quantidade: 07 | Unidade de Medida: Aiy Meta física td.) por exercício 2018 + 2019 | 2020 + 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 5.000,00 - - Custo Financeiro Bor exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Criação do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, onde terão suas atividades voltadas exclusivamente à elaboração e análises de propostas de planejamento Turístico imedi Prazo no Município de Matelândia. ANEXO | Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 606 Cód. n.º 0016 Cód. n.º 2.049 Subfunção: Extensão Rural Programa: Desenvolvimento Agropecuário Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Do Dio nes ; . e ” ; Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, i ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICp- | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantis cia autenticidade deste | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de ! te Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil | http://www. matelandia jov.br no link Diário Oficial. t Página 4 Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 )). MATA | TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 20197777 a CANQUX “EDIÇÃO: Nº:2114=24 Pág. Wwwmatelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - JUnidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 9 2020 2021 2018 H 201 Custo Financeiro “Por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 5.000,00 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 + 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redu ão de Metas O Povo DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e O Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: : Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima terceira revisão às metas estabelecidas na LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para O exercício financeiro de 201 9, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: 15) Anexo I- Ampliação de metas; H) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezesseis dias do mês de julho de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 6 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 [03.00 órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS É Dines , | so Icp- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, ICP | Plério Oficial Assinado Eletronicamente com Sertificado Padrão cp. à Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através do Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : http; [lwvew matelandia pr. gov.br no link Diário Oficial, i Início Página 5 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA | LEI Nº 4.271/2019. DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS.PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Municipio, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D Anexo | - Ampliação de metas; D) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezesseis dias do mês de julho de 2019. GEE. mm RI NCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO Ampliação de Metas PPA 2018/2021 MATELANDIA n.º 03.00 Cód. n.º 03.03 Cód. n.º 04 ód. n.º 122 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos Função: Administração Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0004 Programa: Recursos Humanos Cód. n.º 2.010 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos : : E É Indicadores Demanda total: 01 - | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Recursos Humanos Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Fen ME Metafísica (gtd:) porexercício FE 2018 + 2019 | 2020 | 2021 - 01 - - 2020 — 2021 EEE EE : - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios. 2018 I 2019 - 380.000,00 - DO | “Custo:Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 | 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, através do plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial. Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0006 Cód. n.º 2.021 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL É HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais Projeto/Atividade: Auxílio Natalidade e Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Natalidade Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ e [= Meta fisica (gia) porexercício E 2018 2019 2020 2021 - 01 - - E 1 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios ua 2018 2019 i 2020 2021 DF | || Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias | 2018 2019 E 2020 2021 "4.000,00 - Justificativa(s) Concessão de auxílio temporário na forma de bens de consumo destinados às necessidades do nascituro, como enxoval do recém-nascido incluindo itens de vestuário, utensílios para alimentação e de higiene. Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná . e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br n www.matelandia.pr.gov.br [09] “EG MUNICÍPIODE MATELÂNDIA TE Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental : Indicadores : : Demanda total: 02 Demanda Atendida: 02 Demanda/Meta: 02 Demanda/(situação desejada): 02 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.068 Quantidade: 02 | Unidade de Medida: Ativ | | Metafísica (gtd.) por exercício 2018 I 2019 2020 2021 - 02 - - DO | | | Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 - 35.000,00 - - | Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Aquisição de 02 (dois) conjunto de Parque Infantil colorido com estrutura principal de colunas em alumínio, para a Escola Municipal Professor Ebehardo e Dom Bosco, para a área de lazer das crianças, a integração destas dando- lhes oportunidades de expressar sensações, sentimentos, criatividade pois brincar é de extrema importância no processo de desenvolvimento de uma criança. Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.012 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: . Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas : Indicadores Demanda total: 0f Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas Quantidade: 01 [ Unidade”de Medida: Ativ (| Meta física (gtd:) porexercício. . 2019 2020 2018. 2021. - 01 - - En || Custo Financeiro por exercício =' Recursos Próprios o EE 2018 I 2019 i 2020 2021 iene Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias us 2018 2019 2020 2021 - 135.000,00 - - Justificativa(s) Reequilíbrio econômico financeiro do contrato n.55/2018, em função do aumento de preços dos produtos derivados de petróleo. A Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 65887-000 + Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br Eos) NaBLS MATELÂNDIA MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Cód. n.º 09.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 20 Função: Agricultura Cód. n.º 695 Cód. n.º 0010 Cód. n.º 2.111 Subfunção: Turismo Programa: Conselhos Municipais Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR CEEE : : Indicadores : : Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício: 2018 | 2019 2020 E 2021 - 01 - - EE | | | Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios nie 2018 2019 1 2020 2021 - 5.000,00 - - E CER Custo:Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias | RE 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Criação do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, onde terão suas atividades voltadas exclusivamente à elaboração e análises de propostas de planejamento Turístico imediato a curto, médio e longo prazo no Município de Matelândia. ANEXO | Redução de Metas PPA 2018/2021 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Extensão Rural Programa: Desenvolvimento Agropecuário Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 606 Cód. n.º 0016 Cód. n.º 2.049 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário * Indicadores - : Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ “| Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 DO Em | | | Custo Financeiro porexercício = Recursos Próprios 1] 2018 2019 2020 2021 = 5.000,00 - - FR “Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 7 2018 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800 s Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 4