| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4276 / 2019 |
| Date | 2019-07-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ANO: IX E NO: : CC EDIÇÃO Nºi2ndiza pago Www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 Dep de Assistência Social 0824400062.021000 Auxílio Natalidade 3.3.90.32.00.0000 — Material Bem ou Serv. P/Dist. Gratuita -- 31901... R$ 4.000,00 08 SECR. MUNIC, DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 Dpto de Serviços Urbanos 1545200071.012000 Recapeamento Asfautico em Vias Urbanas 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 31885 .. TOTAL NATELANDIA TERÇA-FEIRA, 16 DEJULHO DE20IS 7 135.000,00 139.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o inciso Il do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: Fonte nº 31885 — Contrato de Repasse SEDU - RECAPE Fonte nº 31901- Conv, Estadual - Auxilio Natalidade. TOTAL... R$ 135.000,00 R$ 4.000,00 R$ 139.000,00 Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezesseis dias do mês de julho de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito DO MUNICÍPIO 4.012/2017, E DÁ OUTRAS O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lej: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art, 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | 1) Anexo | — Ampliação de metas, Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezesseis dias do mês de julho de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ICP | Disrio Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão cp. | 4 IUNO Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Í À Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início a i Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 10 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA NATELÂNDIA De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 16 DEJULHO DEZ TANO:IX — EDIÇÃO NSDHADMPA www matelandia.pr. govbr/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ANEXO 1 Ampliação de Metas PPA 201 8/2021 Cód. n.º 08.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Cód. n.º 15 Função: Urbanismo Cód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.002 Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 1.590,97 Demanda Atendida: 1.590,97 Demanda/Meta: 1.590,97 Demanda/(situação desejada): 1.590,97 Desc. ações a Serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas Quantidade: 1.590,97 [Unidade de Medida: M/2 e Meta física td.) por exercício 2018 2019 2020 2021 - + 1.590,97 | - - Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 - 70.000,00 - - Custo Financeiro 2 por exercício — Recursos de Parcerias nos 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Pavimentação poliédrica de vias urbanas na Rua Bento Gonçalves (entre a Rua Carolos Turri é Av. Garibaldi totalizando 1.590,97 M/2. DISPÕE SOBRE A DECIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Par. aná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 82º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para O exercício financeiro de 201 9, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: D) Anexo !- Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | Início Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 SalCP-Brasi | :lfvreve matando orno ua tado através de — . | Página 11 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA MATELANDIA: > LEI Nº 4.276/2019. DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS.PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 1) Anexo | - Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezesseis dias do mês de julho de 2019. FD. CIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 E MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Ez ATEU n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 ód. n.º 452 6d. n.º 0007 Cód. n.º 1.002 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas e É ie : Indicadores Demanda total: 1.590,97 Demanda Atendida: 1.590,97 Demanda/Meta: 1.590,97 Demanda/(situação desejada): 1.590,97 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas Quantidade; 1.590,97 | Unidade de Medida: M/2 efa men E - Meta física (gtd.) por exercício: Re 2018 | 2019 2020 2021 - 1.590,97 - - Gas Ds) E Custo Financeiro por. exercício ='Recursos Próprios | o 2018 2019 2020 2021 - 70.000,00 - - E : — Custo Financeiro por exercício =Recursos de Parceras= === 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Pavimentação poliédrica de vias urbanas na Rua Bento Gonçalves (entre a Rua Carolos Turri e Av. Garibaldi) totalizando 1.590,97 M/2. Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 2