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norma nº 4276/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4276 / 2019
Date 2019-07-16
EmentaDISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ANO: IX E
NO: : CC EDIÇÃO Nºi2ndiza pago
Www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 Dep de Assistência Social
0824400062.021000 Auxílio Natalidade
3.3.90.32.00.0000 — Material Bem ou Serv. P/Dist. Gratuita -- 31901... R$ 4.000,00
08 SECR. MUNIC, DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 Dpto de Serviços Urbanos
1545200071.012000 Recapeamento Asfautico em Vias Urbanas
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 31885 ..
TOTAL
NATELANDIA
TERÇA-FEIRA, 16 DEJULHO DE20IS 7
135.000,00
139.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado
com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o
inciso Il do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31885 — Contrato de Repasse SEDU - RECAPE
Fonte nº 31901- Conv, Estadual - Auxilio Natalidade.
TOTAL...
R$ 135.000,00
R$ 4.000,00
R$ 139.000,00
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de julho de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
DO MUNICÍPIO
4.012/2017, E DÁ OUTRAS
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lej:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art, 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a trigésima nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
documento, desde que visualizado através de
http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
1) Anexo | — Ampliação de metas,
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de julho de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ICP | Disrio Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão cp. | 4 IUNO Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, |
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Í À Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
a i Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil
Página 10
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
NATELÂNDIA De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 16 DEJULHO DEZ TANO:IX — EDIÇÃO NSDHADMPA
www matelandia.pr. govbr/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ANEXO 1
Ampliação de Metas PPA 201 8/2021
Cód. n.º 08.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 15 Função: Urbanismo
Cód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.002
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 1.590,97 Demanda Atendida: 1.590,97
Demanda/Meta: 1.590,97 Demanda/(situação desejada): 1.590,97
Desc. ações a Serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Quantidade: 1.590,97 [Unidade de Medida: M/2
e Meta física td.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- + 1.590,97 | - -
Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
- 70.000,00 - -
Custo Financeiro 2 por exercício — Recursos de Parcerias nos
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Pavimentação poliédrica de vias urbanas na Rua Bento Gonçalves (entre a Rua Carolos Turri é
Av. Garibaldi totalizando 1.590,97 M/2.
DISPÕE SOBRE A DECIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº
4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Par.
aná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 82º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
O exercício financeiro de 201 9, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
D) Anexo !- Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | Início
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 SalCP-Brasi | :lfvreve matando orno ua tado através de — . |
Página 11
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
MATELANDIA: >
LEI Nº 4.276/2019.
DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA NONA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS.PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima nona revisão às metas estabelecidas
no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
1) Anexo | - Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de julho de 2019.
FD.
CIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
E
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Ez
ATEU
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
ód. n.º 452
6d. n.º 0007
Cód. n.º 1.002
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
e É ie : Indicadores
Demanda total: 1.590,97 Demanda Atendida: 1.590,97
Demanda/Meta: 1.590,97 Demanda/(situação desejada): 1.590,97
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Quantidade; 1.590,97 | Unidade de Medida: M/2
efa men E - Meta física (gtd.) por exercício: Re
2018 | 2019 2020 2021
- 1.590,97 - -
Gas Ds) E Custo Financeiro por. exercício ='Recursos Próprios | o
2018 2019 2020 2021
- 70.000,00 - -
E : — Custo Financeiro por exercício =Recursos de Parceras= ===
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Pavimentação poliédrica de vias urbanas na Rua Bento Gonçalves (entre a Rua Carolos Turri e Av.
Garibaldi) totalizando 1.590,97 M/2.
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 2

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