| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4287 / 2019 |
| Date | 2019-08-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A 40ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 |
| native_id | 727 |
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ELZA” DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 DIÇÃO Nº 2137-185 Pág. TERÇA-FEIRA; 20. ANO: TX: https: / / publicacoesmunicipais.com.br /eatos / ffmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEI Nº 4.287/2019 LEI Nº 4.288/2019. LEINº 4.289/2019 LEINº 4.290/2019 LEINº 4.291/2019 LEINº 4.292/2019... DECRETO Nº 2.246/2019... DECRETO Nº 2.247/2019... DECRETO Nº 2.248/2019.. PORTARIA Nº 12.344/2019. PORTARIA Nº 12.345/2019.. -DITAL 03.02/2019 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES JOVEM APRENDIZ EXTRATO DE CONTRATO 136 2019.. EXTRATO DE CONTRATO 128 2019. 14 (6/0) 1:3:0.08D)1:65% D; W0/97.08970) E PRN 15 COMPRA DIRETA 095 2019... .16 ATA DA SESSÃO DO PREGÃ! Dispõe sobre a quadragésima revisão de metas, proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021, Lei nº 4.012/2017, e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quadragésima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: o Anexo | —- Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte dias do mês de agosto de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 08.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos s | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://unww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. ! | í Cód. n.º 15 Função: Urbanismo . O O RS Ra Na — te : n i a x 1 Arquivo Assinado Digitalmente por . 1] ICP ; Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado pirão e | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Brasil | - Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de | dio : | i Página 1 EIZZ> DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 : ANC É E https: / / publicacoesmunicipais.com.br/ eatos / !matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.042 Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ E Meta física (gtd.): por exercício 2018 | 2019 2020 | 2021 - 01 - - Custo: Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 | 2021 : Custo:Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias i 2018 | 2019 2020 | 2021 403.485,69 - Justificativa(s) Visa manter e ampliar o sistema de iluminação pública do município, com a extensão da rede de iluminação e a instalação de luminárias, lâmpadas, fios e demais materiais em geral, além de atender as despesas de energia elétrica e de manutenção das instalações existentes. bd. n.º 08.00 Cód. n.º 08.03 Cód. n.º 26 Cód. n.º 782 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 1.056 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Função: Transporte Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Rurais Indicadores Demanda Atendida: 36.000 Demanda total: 36.000 Demanda/Meta: 36.000 Demanda/(situação desejada): 36.000 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento asfáltico em Vias Rurais Quantidade: 36.000 [ Unidade de Medida: M/2 Dano Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 - 36.000 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 | 2020 2021 - 650.000,00 -. - Custo Financeiro:por exercício. - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início documento, desde que visualizado através de http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil l Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 IÇÃO Nº: 213 :/ /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ ftmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Justificativa(s) Implantação de Obras Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Recapeameno Asfaltico em Vias Rurais do Município, dando condições para um trânsito mais seguro e proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. Dispõe sobre a décima quinta alteração proposta a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2019, Lei nº 4.179/2018, e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art, 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei “estabelece a décima quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte dias do mês agosto de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 98.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos — 15 | Função: Urbanismo 452 | Subfunção: Serviços Urbanos 0007 |[Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade Meta “Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2019 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção dos Serviços e da Rede 2.042 | de Iluminação Pública Ativ Unid 01 0,00 | 403.485,69 | 403.485,69 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 403.485,69 | 403.485,69 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários 26 | Função: Transporte 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário 0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil j ç ! FND , : . , x i Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, | ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP A Prefeitura Municipal de Mateândia da garantia da autenticidade deste | Início Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de e | | http://www, matetandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 3 NE Eu MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.287/2019. Dispõe sobre a quadragésima revisão de metas, proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021, Lei nº 4,012/2017, e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e O Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quadragésima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: )) Anexo | - Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte dias do mês de agosto de 2019. => RIN CIN Prefeito Av. Dugue de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE E ), MATELÂNDIA ) ú ATELANDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.042 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 | 2020 2021 - 01 - - : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios : 2018 | 2019 i 2020 2021 : : “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias : 2018 | 2019 2020 2021 403.485,69 - - Justificativa(s) Visa manter e ampliar o sistema de iluminação pública do município, com a extensão da rede de iluminação e a instalação de luminárias, lâmpadas, fios e demais materiais em geral, além de atender as despesas de energia elétrica e de manutenção das instalações existentes. Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.03 Cód. n.º 26 Cód. n.º 782 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 1.056 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Função: Transporte Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Rurais Indicadores Demanda total: 36.000 Demanda Atendida: 36.000 Demanda/Meta: 36.000 Demanda/(situação desejada): 36.000 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento asfáltico em Vias Rurais Quantidade: 36.000 | Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 - | 2020 | 2021 - 36.000 - - : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 1] 2020 2021 - 650.000,00 - - : est Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 . 2019 2020 2021 Jusificafiva(s) Implantação de Obras Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Recapeameno Asfaltico em Vias Rurais do Município, dando condições para um trânsito mais seguro e proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. PD Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 7 CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná . e-mail: matelandiaG)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br