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norma nº 4294/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4294 / 2019
Date 2019-08-27
EmentaDISPÕE SOBRE 16ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 10

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
https: / / publicacoesmuni pais.com.br/ eatos timatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Unidade de Medida: Ativ
; Metafísica (gtd.) por exercício
2018 H 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 25.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 E 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 2.063
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esportes e Lazer
Projeto/Atividade: Desenvolvimento do Desporto Comunitário - Eventos
indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - T Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd:) por exercício
2018 2019 1 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 E 2019 1 2020 2021
. Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- 20.000,00 - -
Justificativa(s) Redução de Metas
Dispõe sobre a décima sexta alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia,
Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2019 — Lei nº 4.179/2018, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona à seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima sexta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
O exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | APret odio aranado aa mente por au DN a
E p o refeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
j Brasil ; Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a í documento, desde que Visualizado através de
a i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | j
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº:2142721 Pág”
(E)
https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
1) Anexo | — Ampliação de metas;
1 Anexo Il - Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cr/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
04 | Função: Administração
125 | Subfunção: Normatização e Fiscalização
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Produto de para Financiamento
Descrição das Ações E.
Medida 2019 |R.Próprios| Parcerias Total
Manutenção da Divisão de |
2.013 | Tributação Cadastro e Fiscalização Ativ Unid 01 0,00) 65.379,51) 65.379,51
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 65.379,51 65.379,51
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10| Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
0033 | Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de | para Financiamento
Medida 2019 R. Próprios | Parcerias Total
2.087 | Manutenção da Vigilância Sanitária Ativ Unid 01 o 63.198,93] 63.198,93
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 63.198,93] 63.198,93
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0032 | Programa: Média e Alta Complexidade
' - , . ' ão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
ICP o Dficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
: Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de | EUCiO
i =» í Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial |
L
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA;27 DEAGOSTO DEZ
https:/ /publicaco
esmunicipais.com.br [eatos/ matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida | 2019 |R.Próprios| Parcerias |” Tot”.
Manutenção do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência -
| 2.089 | SAMU :
Ativ Unid 01 0,00| 21.228,71 21.228,71
Custo total do Projeto/Atividade 0,00| 21.228,71! 21 .228,71
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0032 | Programa: Média e Alta Complexidade
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida | 2019 |R. Próprios | Parcerias Total
Assistência Hospitalar e
2.102 | Ambulatorial Ativ Unid 01 0,00| 148.431,78 | 148.431,78
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 148.431,78 | 148.431,78
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
04 | Função: Administração
122 Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
[Categorias de programação
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2019 R. Próprios | Parcerias IR Total
a
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Manutenção das atividades da
Secretaria de Viação Obras é
2.040 | Urbanismo Ativ Unid 01 0,00 0,01 0,01
E Custo total do Projeto/Atividade 0,00 0,01 0,01
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
26 | Função: Transporte
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2019 R. Próprios | Parcerias Total
| o i 1
| aérs N : : p ” us Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
: IC» í Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Inicio
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Í documento, desde que visualizado através de |
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
a frEvnga
TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE2019 77 ANO: IX EDIÇÃO Nº:
hitps://pub Oesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Manutenção dos Serviços E
2.043 | Rodoviários e Zona Rural Ativ Unid 01 60.000,00 0,00 | 60.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 60.000,00 0,00/ 60.000,00
10.00 |Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.03 | Unidade: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
18 | Função: Gestão Ambiental
512 | Subfunção: Saneamento Básico Urbano
[0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2019 JR. Próprios | Parcerias Total
Manutenção da Coleta e Manejo de
2.054 | Resíduos Sólidos Ativ Unid 01 0,00| 56.336,53] 56.336,53
Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 56.336,53] 56.336,53
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
812 | Subfunção: Desporto Comunitário
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2019 R. Próprios | Parcerias Total
2.064 | Bolsa Auxílio para Atletas Ativ Unid | 01 45.000,00 0,00! 45.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 45.000,00 0,00| 45.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2019
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo 4
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2019 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção dos Serviços Urbanos,
2.041 | Urbanismo e Acessibilidade Ativ Unid - 60.000,00 0,00 | 60.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 60.000,00 0,00 | 60.000,00
[12.00 (órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
ICP f Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
| Brasil ! Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à | A Prefeitura anipai de donde oa da Esso soa uventicidade deste Início
Õõ | Medida Provisória 2200-2 do Art. 109 de 24.08.01 da ICP-Brasil | Atire matelandia ora no lin Diário Orca |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
https:/ /publicacoesmunicipais.com br/ eatos/ 'matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
27 | Função: Desporto e Lazer
811 | Subfunção: Desporto de Rendimento
0020 | Programa: Esportes e Lazer
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2019 R. Próprios | Parcerias Total
Participações em Competições -
2.061 | Esporte de Rendimento
Ativ | Unid - 25.000,00 0,00! 25.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 25.000,00 0,00 25.000,00 ]
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
812 | Subfunção: Desporto Comunitário
0020 | Programa: Esportes e Lazer
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2019 R. Próprios | Parcerias Total
Desenvolvimento do Desporto
2.063 | Comunitário - Eventos Ativ Unid 1 - 20.000,00 0,00 | 20.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 20.000,00 0,00 | 20.000,00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual
para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 354.575,47
(trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), para a inclusão das
seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02. Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
0412500032.013000 Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — 3510....... R$ 65.379,51
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02. Fundo Municipal de Saúde
1030400332.087000 Manutenção da Vigilância Sanitária
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — 3510... R$ 63.198,93
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02. Fundo Municipal de Saúde
1030200322.089000 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
[DT eee e ea erra mc rreeeem
]
ICP ! Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Ee ' Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da Barantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial,
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Página 11
“dg e
MATELÂNDIA
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.294/2019.
Dispõe sobre a décima sexta alteração proposta a Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia,
Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2019 — Lei
nº 4,179/2018, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º dó art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima sexta revisão às metas estabelecidas na
LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019,
Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas;
ID) Anexo II — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2019.
3
PESA
RI NCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
E) ie
MATELÂNDIA;:/ 7
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
04 | Função: Administração
125 | Subfunção: Normatização e Fiscalização
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
1 Ei UÊO | Medida | 2019 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção da Divisão de
Tributação Cadastro e
2.013 | Fiscalização Ativ Unid 01 0,00| 65.379,51 | 65.379,51
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 65.379,51 | 65.379,51
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
0033 Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
i a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R | Parcerias | Total
Próprios
Manutenção da Vigilância
2.087 | Sanitária Ativ Unid - 01 0,00 | 63.198,93] 63.198,93
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 63.198,93] 63.198,93
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
As de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência -
2.089 | SAMU Ativ Unid 01 0,00 | 21.228,71] 21.228,71
Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 21.228,71 | 21.228,71
O
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br 2
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
MATELÂNDIA
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
P = Médi E
0032 |! rograma: Média e Alta Complexidade
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
2a = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Assistência Hospitalar e
2.102 | Ambulatorial Ativ Unid 01 0,00 | 148.431,78 | 148.431,78
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 148.431,78 | 148.431,78
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
0003
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
dr a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção das atividades da
Secretaria de Viação Obras e
2.040 | Urbanismo Ativ Unid 01 0,00 0,01 0,01
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 0,01 | 0,01
08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
26 | Função: Transporte
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
0013 Programa: Desenvolvimento Rurai e Abastecimento
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ana a de para Financiamento
Descrição das Ações | Produto | modida | 2019 R.” | Parcerias | Total
Próprios
Manutenção dos Serviços
2.043 | Rodoviários e Zona Rural Ativ Unid 01 60.000,00 0,00 | 60.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 60.000,00 0,00 | 60.000,00
ad
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br 3
www.matelandia.pr.gov.br
us
MATELÂNDIA
MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.03 | Unidade: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
18 | Função: Gestão Ambiental
512 | Subfunção: Saneamento Básico Urbano
0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ns = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção da Coleta e Manejo
2.054 | de Resíduos Sólidos Ativ Unid 01 0,00 | 56.336,53 | 56.336,53
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 56.336,53 | 56.336,53
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
812 | Subfunção: Desporto Comunitário
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
as a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
2.064 | Bolsa Auxílio para Atletas Ativ Unid [ol 45.000,00 0,00 | 45.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 45.000,00 0,00 | 45.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2019
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
o a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | Medida | 2019 R— | Parcerias | Total
Próprios
Manutenção dos Serviços
Urbanos, Urbanismo e
2.041 | Acessibilidade Ativ Unid - 60.000,00 0,00! 60.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 60.000,00 0,00 | 60.000,00
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Av. Dugue de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br 4
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
12.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
811 | Subfunção: Desporto de Rendimento
0020 Programa: Esportes e Lazer
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
us = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R— | Parcerias | Tofai
Próprios
Participações em Competições -
2.061 | Esporte de Rendimento Ativ Unid - 25.000,00 0,00 | 25.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 25.000,00 0,00 | 25.000,00
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
812 | Subfunção: Desporto Comunitário
0020 Programa: Esportes e Lazer
Categorias de programação
Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
= = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R. | Parcerias | Total
Próprios
Desenvolvimento do Desporto
2.063 | Comunitário - Eventos Ativ Unid - 20.000,00 0,00 | 20.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 20.000,00 0,00 | 20.000,00
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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