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norma nº 4298/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4298 / 2019
Date 2019-08-28
EmentaAMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO - PROFESSOR
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77722
N ) Ma
QUARTA-FEIRA, 28.
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
cacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
Amplia número de vagas de cargo de provimento temporário.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte L E |:
Art. 1º, Fica ampliado o número de vagas do cargo de provimento temporário de
PROFESSOR - DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, em 05
(cinco)
vagas, passando para 45 (quarenta e cinco) vagas, que passam a integrar o Anexo | — Quadro de Cargos da Lei
2.845/2013, conforme previsto no Anexo | desta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
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http://www mateiandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Início
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Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i |
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ANO: IX
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/. eatos/matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEINº 2.845/2013
ANEXO 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E,
FEDERAL
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
[Monitor Social + iz 40 horas 1.778,71
Cuidador Social 2 44 horas 1.538,94
Instrutor Desportivo 2 40 horas 2.011,09
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remunera:
Semanal Minima
20horas | 1.278,86
Professor - Docência Ensino 45
Fundamental
Professor - Docência Ensino Religioso 4
Professor - Docência em Inglês 2
Auxiliar de Seniços Gerais 22
Merendeira 4
20 horas 1.278,86, =
20 horas 1.278,86,
40 horas 1.290,54
40 horas 1.290,54
[SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
[instrutor de Teclado, 1 + 20 horas 1.258,38
1
Instrutor de Percussão 20 horas 1.258,38
SECRETARIA MUNICIPAL, DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR
RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR
CARGO Nº de Vagas
Carga horária
Remuneração
Semanal
Motorista 5 40 horas 1.329,31
Operador de Máquinas 5 40 horas 1.588,65
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO “
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONvÊnios
ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL
CARGO Nº de Vagas Carga horária
Semanal
Remuneração
Médico Veterinário 8.611,45
Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/16, 3718/16, 3990/17, 4.044/18, 4.101/18
'aasns, 4.243/2019, 4258/19 e 4298/2019
ago/19
Dispõe sobre a quadragésima segunda revisão de metas, proposta ao Plano Plurianual do Município de
Matelândia, Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021, Lei nº 4.012/2017, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
ICP.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão IcP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, /
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
3 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil documento, desde que visualizado através de
hfto://wrww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.298/2019
Amplia número de vagas de cargo de provimento
temporário.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus
representantes na Câmara Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome,
sanciona a seguinte L E |:
Art. 1º. Fica ampliado o número de vagas do cargo de
provimento temporário de PROFESSOR - DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES
INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, em 05 (cinco) vagas, passando para 45 (quarenta e
cinco) vagas, que passam a integrar o Anexo | — Quadro de Cargos da Lei 2.845/2013,
conforme previsto no Anexo | desta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019.
Av, Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
MATELÂNDIA: >
- QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEI Nº 2.845/2013
ANEXO!
[s SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E
|FEDERAL
CARGO “T Nº de Vagas Carga horária Remuneração
tm Semanal
Monitor Social L 12 40 horas 1.770,71
Cuidador Social 2 44 horas HS 538,94
instrutor Desportivo dd 2 40 horas HS 011,09
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA
CARGO . - Nº de Vagas Carga horária Remuneração
= | Semanal Mínima
Professor - Docência Ensino 45 20 horas 1.278,86
Fundamental
[Professor - Docência Ensino Religioso || 4 20 horas 1.278,86
Professor - Docência em Inglês 2 20 horas 1.278,86
Auxiliar de Serviços Gerais 22 40 horas 1.290,54
[Merendeira 4 20 horas 1.290,54
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES -PRODECA
[CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
: Semanal
Instrutor de Teclado 1 20 horas 1.258,38
Instrutor de Percussão 1 20 horas 1.258,38
[SECRETARIA | MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO .
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR
RURAL E FOMENTAR À AGRICULTURA FAMILIAR
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Motorista 5 40 horas 1.329,31
Operador de Máquinas + 5 40 horas 1.588,65
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS
ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL
CARGO Nº de Vagas Carga horária |Remuneração
Semanal
Médico Veterinário 40 horas 6.611,45
Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/16, 3718/16, 3990/17, 4.044/18, 4.101/18
4145/18, 4. 243/2019, 4258/19 e 429812019
º ago/19
Av, Dugue-de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br

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