| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4298 / 2019 |
| Date | 2019-08-28 |
| Ementa | AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO - PROFESSOR |
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77722 N ) Ma QUARTA-FEIRA, 28. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 cacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito Amplia número de vagas de cargo de provimento temporário. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte L E |: Art. 1º, Fica ampliado o número de vagas do cargo de provimento temporário de PROFESSOR - DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, em 05 (cinco) vagas, passando para 45 (quarenta e cinco) vagas, que passam a integrar o Anexo | — Quadro de Cargos da Lei 2.845/2013, conforme previsto no Anexo | desta Lei. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito | Í io Bssoado io | ! ár : : i ii ” a Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ls I Í Í Í http://www mateiandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Início ; 4 documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i | ! Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ANO: IX https: / /publicacoesmunicipais.com.br/. eatos/matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEINº 2.845/2013 ANEXO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E, FEDERAL CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal [Monitor Social + iz 40 horas 1.778,71 Cuidador Social 2 44 horas 1.538,94 Instrutor Desportivo 2 40 horas 2.011,09 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA CARGO Nº de Vagas Carga horária Remunera: Semanal Minima 20horas | 1.278,86 Professor - Docência Ensino 45 Fundamental Professor - Docência Ensino Religioso 4 Professor - Docência em Inglês 2 Auxiliar de Seniços Gerais 22 Merendeira 4 20 horas 1.278,86, = 20 horas 1.278,86, 40 horas 1.290,54 40 horas 1.290,54 [SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal [instrutor de Teclado, 1 + 20 horas 1.258,38 1 Instrutor de Percussão 20 horas 1.258,38 SECRETARIA MUNICIPAL, DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Motorista 5 40 horas 1.329,31 Operador de Máquinas 5 40 horas 1.588,65 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO “ CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONvÊnios ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL CARGO Nº de Vagas Carga horária Semanal Remuneração Médico Veterinário 8.611,45 Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/16, 3718/16, 3990/17, 4.044/18, 4.101/18 'aasns, 4.243/2019, 4258/19 e 4298/2019 ago/19 Dispõe sobre a quadragésima segunda revisão de metas, proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021, Lei nº 4.012/2017, e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: ICP. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão IcP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, / Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início 3 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil documento, desde que visualizado através de hfto://wrww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 3 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.298/2019 Amplia número de vagas de cargo de provimento temporário. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte L E |: Art. 1º. Fica ampliado o número de vagas do cargo de provimento temporário de PROFESSOR - DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, em 05 (cinco) vagas, passando para 45 (quarenta e cinco) vagas, que passam a integrar o Anexo | — Quadro de Cargos da Lei 2.845/2013, conforme previsto no Anexo | desta Lei. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019. Av, Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA MATELÂNDIA: > - QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI Nº 2.845/2013 ANEXO! [s SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E |FEDERAL CARGO “T Nº de Vagas Carga horária Remuneração tm Semanal Monitor Social L 12 40 horas 1.770,71 Cuidador Social 2 44 horas HS 538,94 instrutor Desportivo dd 2 40 horas HS 011,09 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA CARGO . - Nº de Vagas Carga horária Remuneração = | Semanal Mínima Professor - Docência Ensino 45 20 horas 1.278,86 Fundamental [Professor - Docência Ensino Religioso || 4 20 horas 1.278,86 Professor - Docência em Inglês 2 20 horas 1.278,86 Auxiliar de Serviços Gerais 22 40 horas 1.290,54 [Merendeira 4 20 horas 1.290,54 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES -PRODECA [CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração : Semanal Instrutor de Teclado 1 20 horas 1.258,38 Instrutor de Percussão 1 20 horas 1.258,38 [SECRETARIA | MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO . MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR RURAL E FOMENTAR À AGRICULTURA FAMILIAR CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Motorista 5 40 horas 1.329,31 Operador de Máquinas + 5 40 horas 1.588,65 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL CARGO Nº de Vagas Carga horária |Remuneração Semanal Médico Veterinário 40 horas 6.611,45 Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/16, 3718/16, 3990/17, 4.044/18, 4.101/18 4145/18, 4. 243/2019, 4258/19 e 429812019 º ago/19 Av, Dugue-de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br