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norma nº 4302/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4302 / 2019
Date 2019-08-28
Ementa- DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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L.
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ATOS DO PODER EXECUTIVO
08.02 Dpto de Serviços Urbanos
1545200071.012000 Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — 3000
TOTAL
=. R$ 83.000,00
eu. R$ 83.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a
utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do $ 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 1000 — Recursos Ordinários (Livres)
1. R$ 83.000,00
TOTAL... rrreresereemsereemeraeeaeanes estrias
eres R$ 83.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário. .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
Dispõe sobre a quadragésima terceira revisão de metas, proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia,
Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021 - Lei nº 4.012/2017, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quadragésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
1)) Anexo | — Ampliação de metas
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
1
; 7 ] |
| É : , . e . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
IC - Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
| Brasi | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de | inicio
: >=» ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil é http://www .matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 6
” DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
o frATELANDIA É
“https:/ /pub
licacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica
Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
: : “Meta física (gtd.) por exercício:
2018 | 2019 2020 2021
01 - -
j Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios '
2018 2019 2020 2021
ES “Custo Financeiro por.exercício = Recursos de Parcerias.
2018 | 2019 2020 2021
200.000,00 - -
Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população, através da manutenção da atenção básica de
saúde.
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.04
Cód. n.º 16
Cód. n.º 482
Cód. n.º 0012
Cód. n.º 1.058
Órgão Executor: SECR. MUNIC, DE DESENV, SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Departamento de Habitação
Função: Habitação
Subfunção: Habitação Urbana
Programa: Habitação e Qualidade de Vida
Projeto/Atividade: Construção de Moradias Populares
Indicadores
Demanda total: 20 Demanda Atendida: 20
Demanda/Meta: 20 Demanda/(situação desejada): 20
Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Moradias Populares
Quantidade: 20 | Unidade de Medida; Unid
: ; | Meta física (gtd:) por exercício : :
2018 | 2019 E 2020 - 2021
20 - -
“1 = Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 + 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
1.390.000,00 - -
Justificativa(s): Possibilita a implementação da política municipal de habitação de interesse social, visando
atender a melhorias de qualidade de vida da população, relativo construção de unidades habitacionais.
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
i P | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. |
i Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a |
i Í Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil |
í :
Página 7
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA.
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Gg o! EDICA
ttps: / /publicacoesmunicipais.com.br/catos/ matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
252,
“QUARTA-FEIRA, 24
n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 1.042
rgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Construção de Ginásio de Esportes Municipal
- Indicadores
Demanda total: 2.821,47 Demanda Atendida: 2.821,47
Demanda/Meta: 2.821,47 Demanda/(situação desejada): 2.821,47
Desc. ações a serem desenvolvidas: Modernização e Readequação do Ginásio de Esportes Municipal
Quantidade: 2.821,47 [Unidade de Medida: M/2
: ; “=: Meta física (gta) por exercício .
2018 2019 2020 2021
- 2.821,47 - -
' Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios -
2018 2019 2020 2021
- 42.000,00 - -
: Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- 462.000,00 - -
Justificativa(s): Contribuir para uma melhor qualidade de vida da população vulnerabilizada uma vez que o
lazer e o desenvolvimento de práticas esportivas são um direito da população, além de um compromisso da
administração pública, de forma a buscar um engajamento na nova proposta desportiva do país, bem como
motivar a população para a prática saudável e vital para uma saúde mais eg uilibrada.
Dispõe sobre a décima oitava alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia,
Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2019, lei nº 4.179/2018, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona à seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima oitava revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
Início
D) Anexo | - Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019.
pe mem TITE —
EGP | piário Oficial Assinado Eletronicamente Com Certificado Padrão cp. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, |
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste |
' !
t
documento, desde que visualizado através de
http://www matefandia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
y = :
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Página 8
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
o kN s»
:MATELÂNDIA.
LEI Nº 4.302/2019.
Dispõe sobre a quadragésima terceira revisão de metas,
proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia,
Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021 - Lei nº
4.012/2017, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: -
: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a quadragésima terceira revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019.
RIN NCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
n.º 05.00
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód.
n.º 05.02
Unidade Executora; Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica
Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total; 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 ] 2019 2020 2021
- .0 - -
3 “Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
: “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
200.000,00 o
Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à popula
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.04
Cód. n.º 16
Cód. n.º 482
Cód. n.º 0012
Cód. n.º 1.058
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Departamento de Habitação
Função: Habitação
Subfunção: Habitação Urbana .
Programa: Habitação e Qualidade de Vida
Projeto/Atividade: Construção de Moradias Populares
Indicadores
Demanda Atendida: 20
Demanda total: 20
Demanda/Meta: 20 Demandal(situação desejada): 20
Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Moradias Populares
Quantidade: 20 [Unidade de Medida; Unid
E «Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
a 20 - -
: Custo Financeiro por exercício — Recursos Pró rios -...:. :
2018 2019 | 2020 i 2021
“Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- 1.390.000,00 - -
Justificativa(s): Possibilita a implementação da política municipal de habitação de interesse social, visando atender à
melhorias de qualidade de vida da popula ão, relativo construção de unidades habitacionais.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
E) MATELÂNDIA
à 7"
MATELANDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário
Cód. n.º 0020 Programa: Esporte e Lazer
Cód. n.º 1.042
Projeto/Atividade: Construção de Ginásio de Esportes Municipal
indicadores
Demanda total: 2.821,47 Demanda Atendida: 2.821,47
Demanda/Meta: 2.821,47 Demanda/(situação desejada): 2.821,47
Desc. ações a serem desenvolvidas: Modernização e Readequação do Ginásio de Esportes Municipal
Quantidade: 2.821,47 | Unidade de Medida: M/2
: : : ERRA Meta física (qtd.) por exercício apt :
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios E
2018 - - 2019 2020 2021
- 42.000,00 - É -
: “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias :
2018 2019 2020 2021
462.000,00 - -
Justificativa(s): Contribuir para uma melhor qualidade de vida da população vulnerabilizada uma vez que o lazer e o
desenvolvimento de práticas esportivas são um direito da população, além de um compromisso da administração pública,
de forma a buscar um engajamento na nova proposta desportiva do país, bem como motivar a população para a prática
saudável e vital para uma saúde mais equilibrada.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 3

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