| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4302 / 2019 |
| Date | 2019-08-28 |
| Ementa | - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
| native_id | 742 |
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L. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO 08.02 Dpto de Serviços Urbanos 1545200071.012000 Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — 3000 TOTAL =. R$ 83.000,00 eu. R$ 83.000,00 Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do $ 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue: Fonte nº 1000 — Recursos Ordinários (Livres) 1. R$ 83.000,00 TOTAL... rrreresereemsereemeraeeaeanes estrias eres R$ 83.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito Dispõe sobre a quadragésima terceira revisão de metas, proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021 - Lei nº 4.012/2017, e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quadragésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 1)) Anexo | — Ampliação de metas Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde 1 ; 7 ] | | É : , . e . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | IC - Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início | Brasi | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de | inicio : >=» ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil é http://www .matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 6 ” DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 o frATELANDIA É “https:/ /pub licacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ : : “Meta física (gtd.) por exercício: 2018 | 2019 2020 2021 01 - - j Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios ' 2018 2019 2020 2021 ES “Custo Financeiro por.exercício = Recursos de Parcerias. 2018 | 2019 2020 2021 200.000,00 - - Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população, através da manutenção da atenção básica de saúde. Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.04 Cód. n.º 16 Cód. n.º 482 Cód. n.º 0012 Cód. n.º 1.058 Órgão Executor: SECR. MUNIC, DE DESENV, SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Departamento de Habitação Função: Habitação Subfunção: Habitação Urbana Programa: Habitação e Qualidade de Vida Projeto/Atividade: Construção de Moradias Populares Indicadores Demanda total: 20 Demanda Atendida: 20 Demanda/Meta: 20 Demanda/(situação desejada): 20 Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Moradias Populares Quantidade: 20 | Unidade de Medida; Unid : ; | Meta física (gtd:) por exercício : : 2018 | 2019 E 2020 - 2021 20 - - “1 = Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 + 2020 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 2021 1.390.000,00 - - Justificativa(s): Possibilita a implementação da política municipal de habitação de interesse social, visando atender a melhorias de qualidade de vida da população, relativo construção de unidades habitacionais. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i P | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | i Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | i Í Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | í : Página 7 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Gg o! EDICA ttps: / /publicacoesmunicipais.com.br/catos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 252, “QUARTA-FEIRA, 24 n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Cód. n.º 812 Cód. n.º 0020 Cód. n.º 1.042 rgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Esporte e Lazer Projeto/Atividade: Construção de Ginásio de Esportes Municipal - Indicadores Demanda total: 2.821,47 Demanda Atendida: 2.821,47 Demanda/Meta: 2.821,47 Demanda/(situação desejada): 2.821,47 Desc. ações a serem desenvolvidas: Modernização e Readequação do Ginásio de Esportes Municipal Quantidade: 2.821,47 [Unidade de Medida: M/2 : ; “=: Meta física (gta) por exercício . 2018 2019 2020 2021 - 2.821,47 - - ' Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios - 2018 2019 2020 2021 - 42.000,00 - - : Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 - 462.000,00 - - Justificativa(s): Contribuir para uma melhor qualidade de vida da população vulnerabilizada uma vez que o lazer e o desenvolvimento de práticas esportivas são um direito da população, além de um compromisso da administração pública, de forma a buscar um engajamento na nova proposta desportiva do país, bem como motivar a população para a prática saudável e vital para uma saúde mais eg uilibrada. Dispõe sobre a décima oitava alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2019, lei nº 4.179/2018, e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona à seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima oitava revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: Início D) Anexo | - Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019. pe mem TITE — EGP | piário Oficial Assinado Eletronicamente Com Certificado Padrão cp. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, | Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | ' ! t documento, desde que visualizado através de http://www matefandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. y = : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 8 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA o kN s» :MATELÂNDIA. LEI Nº 4.302/2019. Dispõe sobre a quadragésima terceira revisão de metas, proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021 - Lei nº 4.012/2017, e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: - : Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quadragésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019. RIN NCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br n.º 05.00 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora; Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total; 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 ] 2019 2020 2021 - .0 - - 3 “Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 2021 : “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 200.000,00 o Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à popula Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.04 Cód. n.º 16 Cód. n.º 482 Cód. n.º 0012 Cód. n.º 1.058 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Departamento de Habitação Função: Habitação Subfunção: Habitação Urbana . Programa: Habitação e Qualidade de Vida Projeto/Atividade: Construção de Moradias Populares Indicadores Demanda Atendida: 20 Demanda total: 20 Demanda/Meta: 20 Demandal(situação desejada): 20 Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Moradias Populares Quantidade: 20 [Unidade de Medida; Unid E «Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 a 20 - - : Custo Financeiro por exercício — Recursos Pró rios -...:. : 2018 2019 | 2020 i 2021 “Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 - 1.390.000,00 - - Justificativa(s): Possibilita a implementação da política municipal de habitação de interesse social, visando atender à melhorias de qualidade de vida da popula ão, relativo construção de unidades habitacionais. Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE E) MATELÂNDIA à 7" MATELANDIA Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário Cód. n.º 0020 Programa: Esporte e Lazer Cód. n.º 1.042 Projeto/Atividade: Construção de Ginásio de Esportes Municipal indicadores Demanda total: 2.821,47 Demanda Atendida: 2.821,47 Demanda/Meta: 2.821,47 Demanda/(situação desejada): 2.821,47 Desc. ações a serem desenvolvidas: Modernização e Readequação do Ginásio de Esportes Municipal Quantidade: 2.821,47 | Unidade de Medida: M/2 : : : ERRA Meta física (qtd.) por exercício apt : 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios E 2018 - - 2019 2020 2021 - 42.000,00 - É - : “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias : 2018 2019 2020 2021 462.000,00 - - Justificativa(s): Contribuir para uma melhor qualidade de vida da população vulnerabilizada uma vez que o lazer e o desenvolvimento de práticas esportivas são um direito da população, além de um compromisso da administração pública, de forma a buscar um engajamento na nova proposta desportiva do país, bem como motivar a população para a prática saudável e vital para uma saúde mais equilibrada. Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 3