| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4303 / 2019 |
| Date | 2019-08-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 hitps://publicacoesmunicipais.com. ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Cód. n.º 812 Cód. n.º 0020 Cód. n.º 1.042 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Esporte e Lazer Projeto/Atividade: Construção de Ginásio de Esportes Municipal ; Indicadores Demanda total: 2.821,47 Demanda Atendida: 2.821,47 Demanda/Meta; 2.821,47 Demanda/(situação desejada): 2.821,47 Desc. ações a serem desenvolvidas: Modernização e Readequação do Ginásio de Esportes Municipal Quantidade: 2.821,47 [ Unidade de Medida: M/2 : + Meta'física (gtd.) por exercício: j 2018 2019 2020 2021 - 2.821,47 - - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 42.000,00 - - «1 + Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias : 2018 2019 2020 2021 - 462.000,00 - - Justificativa(s): Contribuir para uma melhor qualidade de vida da população vulnerabilizada uma vez que o lazer e o desenvolvimento de práticas esportivas s. Dispõe sobre a décima oitava alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2019, lei nº 4.1 79/2018, e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima oitava revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019. Tas O. NE Do , : ” 1 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICR | a ora nssinado Fletronicam Ta Tempo SU doses do De | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio dt! rasii e Protocolado com Carimbo mM e Í Í i documento, desde que visualizado através de | i http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i Página 8 EEZZ> E) MATELÂNDIA DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 https:// publicaco: municipais.com.br/eatos / ttmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cr/88, 82º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0030 | Programa: Atenção Básica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de x a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R Parcerias Total Próprios Manutenção do Programa de 2.083 Atenção Básica Ativ Unid 20 0,00 200.000,00 200.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 200.000,00 200.000,00 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.04 | Unidade: Departamento de Habitação 16 | Função: Habitação 482 | Subfunção: Habitação Urbana 0012 | Programa: Habitação e Qualidade de Vida Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de sa - de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios 1.058 | Construção de Moradias Populares | Casas | Unid 20 0,00 | 1.390.000,00 1.390.000,00 Lo Custo total do Projeto/Atividade 09,00 | 1.390.000,00 | 1.390.000,00 12.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer “1 27 | Função: Desporto e Lazer 812; Subfunção: Desporto Comunitário 0020 | Programa: Esporte e Lazer Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida | 2019 |R. Próprios] Parcerias |” Total TRecapeamento Asfaltico em Vias 1.042 | Urbanas Pav M/2 2.821,47 42.000,00 | 462.000,00 504.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 42.000,00 | 462.000,00 504.000,00 . x i i igi ONCIN. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquiva Assinado Digitalmente por RINEU MEN | | e . - i A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste i Início Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à documento, desde que visualizado através de H “E E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | i . ! Página 9 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA o E MATELÂNDIA: LEI Nº 4.303/2019. Dispõe sobre a décima oitava alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2019, lei nº 4.179/2018, e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima oitava revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: 9) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Ãos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019. Ts = RI CIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia)matelandia.pr.gov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 82º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 MATELÂNDIA 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica oo30 | Programa: Atenção Básica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de us - de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida | 2019 R. Parcerias Total | L Próprios : Manutenção do Programa de 2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 20 0,00 | 200.000,00| 200.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.04 | Unidade: Departamento de Habitação 16 | Função: Habitação 482 | Subfunção: Habitação Urbana 0012 Programa: Habitação e Qualidade de Vida Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de sus a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R Parcerias Total Próprios Construção de Moradias 1.058 | Populares Casas Unid 20 0,00 | 1.390.000,00 | 1.390.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 1.390.000,00 | 1.390.000,00 12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer 27 | Função: Desporto e Lazer 812 | Subfunção: Desporto Comunitário 0020 Programa: Esporte e Lazer Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de de para Financiamento Medida 2019 R. Parcerias Total | Próprios Descrição das Ações Produto Recapeamento Asfaltico em Vias 1.042 | Urbanas Pav M2 2.821,47 | 42.000,00 | 462.000,00 504.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 42.000,00 | 462.000,00 | 504.000,00 a Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br 2 www.matelandia.pr.gov.br