br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

norma nº 4303/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4303 / 2019
Date 2019-08-28
EmentaDISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
native_id743

Originating matéria

matéria 1460 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 4

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
hitps://publicacoesmunicipais.com.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 1.042
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Construção de Ginásio de Esportes Municipal
; Indicadores
Demanda total: 2.821,47 Demanda Atendida: 2.821,47
Demanda/Meta; 2.821,47 Demanda/(situação desejada): 2.821,47
Desc. ações a serem desenvolvidas: Modernização e Readequação do Ginásio de Esportes Municipal
Quantidade: 2.821,47 [ Unidade de Medida: M/2
: + Meta'física (gtd.) por exercício: j
2018 2019 2020 2021
- 2.821,47 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 42.000,00 - -
«1 + Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias :
2018 2019 2020 2021
- 462.000,00 - -
Justificativa(s): Contribuir para uma melhor qualidade de vida da população vulnerabilizada uma vez que o
lazer e o desenvolvimento de práticas esportivas s.
Dispõe sobre a décima oitava alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia,
Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2019, lei nº 4.1 79/2018, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima oitava revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019.
Tas O. NE Do , : ” 1 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ICR | a ora nssinado Fletronicam Ta Tempo SU doses do De | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio
dt! rasii e Protocolado com Carimbo mM e
Í
Í
i
documento, desde que visualizado através de |
i
http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
i
Página 8
EEZZ>
E)
MATELÂNDIA
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
https:// publicaco: municipais.com.br/eatos / ttmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cr/88, 82º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0030 | Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
x a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Programa de
2.083 Atenção Básica Ativ Unid 20 0,00 200.000,00 200.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 200.000,00 200.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.04 | Unidade: Departamento de Habitação
16 | Função: Habitação
482 | Subfunção: Habitação Urbana
0012 | Programa: Habitação e Qualidade de Vida
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sa - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
1.058 | Construção de Moradias Populares | Casas | Unid 20 0,00 | 1.390.000,00 1.390.000,00
Lo Custo total do Projeto/Atividade 09,00 | 1.390.000,00 | 1.390.000,00
12.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
“1 27 | Função: Desporto e Lazer
812; Subfunção: Desporto Comunitário
0020 | Programa: Esporte e Lazer
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida | 2019 |R. Próprios] Parcerias |” Total
TRecapeamento Asfaltico em Vias
1.042 | Urbanas Pav M/2 2.821,47 42.000,00 | 462.000,00 504.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 42.000,00 | 462.000,00 504.000,00
. x i i igi ONCIN.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquiva Assinado Digitalmente por RINEU MEN
| |
e . - i A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste i Início
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à documento, desde que visualizado através de H “E
E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
i . !
Página 9
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
o E
MATELÂNDIA:
LEI Nº 4.303/2019.
Dispõe sobre a décima oitava alteração proposta a Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia,
Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2019, lei
nº 4.179/2018, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima oitava revisão às metas estabelecidas na
LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019,
Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
9) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Ãos vinte e oito dias do mês de agosto de 2019.
Ts
=
RI CIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia)matelandia.pr.gov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 82º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
MATELÂNDIA
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
oo30 | Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
us - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida | 2019 R. Parcerias Total |
L Próprios :
Manutenção do Programa de
2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 20 0,00 | 200.000,00| 200.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.04 | Unidade: Departamento de Habitação
16 | Função: Habitação
482 | Subfunção: Habitação Urbana
0012 Programa: Habitação e Qualidade de Vida
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sus a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R Parcerias Total
Próprios
Construção de Moradias
1.058 | Populares Casas Unid 20 0,00 | 1.390.000,00 | 1.390.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 1.390.000,00 | 1.390.000,00
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
812 | Subfunção: Desporto Comunitário
0020 Programa: Esporte e Lazer
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
de para Financiamento
Medida 2019 R. Parcerias Total
| Próprios
Descrição das Ações Produto
Recapeamento Asfaltico em Vias
1.042 | Urbanas Pav M2 2.821,47 | 42.000,00 | 462.000,00 504.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 42.000,00 | 462.000,00 | 504.000,00
a
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br 2
www.matelandia.pr.gov.br

open original →