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norma nº 4312/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4312 / 2019
Date 2019-09-17
EmentaDISPÕE SOBRE 44ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.'
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
. https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ f'matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 4.312/2019....
LEINº4.313/2019....
LEINº 4314/2019...
DECRETO 2.276/2019.
DECRETO Nº 2.284/2019
PORTARIA Nº 12.415 DE 17 DE SETEMB
PORTARIA Nº 12.416/2019...
PORTARIA Nº 12.417/2019
PORTARIA Nº 12.418/2019 ...
PORTARIA Nº 12.419/2019...
PORTARIA Nº 12.420/2019 ...
- S- PSS 03/2019 - EDITAL 01.03/2019
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL R. P. Nº 123/2019.
ATA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS 012/2019...
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2016.
ATA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL R. P. 118/2019
TERMO DE COMPRA DIRETA 109/2019...
TERMO DE COMPRA DIRETA 110/2019
Dispõe sobre a quadragésima quarta revisão de metas, proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia,
Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021-Lei nº 4.012/2017, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
e | belece a quadragésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de setembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
V
iário Oficial Ao , ificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
!
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a i cera 5
! documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil | http: / favores matelandia pegos Be no Tn Diário Oficial,
- eh
Início
Página 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
2 a as
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.312/2019'
Dispõe sobre a quadragésima quarta revisão de metas,
proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia,
Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021-Lei nº
4.012/2017, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a quadragésima quarta revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de setembro de 2019.
= )
RIN CIN
Prefeito
Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia()matelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 11.273,90 Demanda Atendida: 11.273,90
Demanda/Meta: 11.273,90 Demandal(situação desejada): 11.273,90
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Quantidade: 11.273,90
| Unidade de Medida: M/2
Ee gnt : Meta física (qtd.) por exercício ne E SE
2018 2019 2020 2021
- 11.273,90 - -
Custo Financeiro E exercício: Recursos Próprios
2018 2019 2020
- 95.000,00
Gena “:Custo:Financeiro por exercício: Recursos de;Parcerias
2018 2019 + 2020 2021
Justificativa(s) Recapeamento Asfáltico em Vias, Ruas e Avenidas oferecendo condições adequadas de acesso a
população.
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br

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