| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4312 / 2019 |
| Date | 2019-09-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE 44ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.' |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 . https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ f'matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 4.312/2019.... LEINº4.313/2019.... LEINº 4314/2019... DECRETO 2.276/2019. DECRETO Nº 2.284/2019 PORTARIA Nº 12.415 DE 17 DE SETEMB PORTARIA Nº 12.416/2019... PORTARIA Nº 12.417/2019 PORTARIA Nº 12.418/2019 ... PORTARIA Nº 12.419/2019... PORTARIA Nº 12.420/2019 ... - S- PSS 03/2019 - EDITAL 01.03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL R. P. Nº 123/2019. ATA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS 012/2019... TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2016. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2016. ATA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL R. P. 118/2019 TERMO DE COMPRA DIRETA 109/2019... TERMO DE COMPRA DIRETA 110/2019 Dispõe sobre a quadragésima quarta revisão de metas, proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021-Lei nº 4.012/2017, e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei e | belece a quadragésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de setembro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito V iário Oficial Ao , ificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste ! Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a i cera 5 ! documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil | http: / favores matelandia pegos Be no Tn Diário Oficial, - eh Início Página 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 2 a as MATELÂNDIA LEI Nº 4.312/2019' Dispõe sobre a quadragésima quarta revisão de metas, proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021-Lei nº 4.012/2017, e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quadragésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de setembro de 2019. = ) RIN CIN Prefeito Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia()matelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA MATELÂNDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 . n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 . n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.012 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 11.273,90 Demanda Atendida: 11.273,90 Demanda/Meta: 11.273,90 Demandal(situação desejada): 11.273,90 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas Quantidade: 11.273,90 | Unidade de Medida: M/2 Ee gnt : Meta física (qtd.) por exercício ne E SE 2018 2019 2020 2021 - 11.273,90 - - Custo Financeiro E exercício: Recursos Próprios 2018 2019 2020 - 95.000,00 Gena “:Custo:Financeiro por exercício: Recursos de;Parcerias 2018 2019 + 2020 2021 Justificativa(s) Recapeamento Asfáltico em Vias, Ruas e Avenidas oferecendo condições adequadas de acesso a população. Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br