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norma nº 4315/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4315 / 2019
Date 2019-09-27
EmentaALTERA A LEI Nº 3.538/2015.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 Rc É
hitps:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ imatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 4.315/2019...
LEI Nº 4.316/2019
LEINº 4.317/2019
LEINº4.318/2019
LEINº4.319/2019
LEINº 4.320/2019....
DECRETO Nº 2.292/2019..
DECRETO Nº 2.293/2019..
DECRETO Nº 2.294/2019...
PORTARIA Nº 12.446/2019..
PORTARIA Nº 12.447/2019 ..
-— RTARIA Nº 12.448/2019..
PORTARIA Nº 12.449/2019 ..
PORTARIA Nº 12.450/2019 ..
PORTARIA Nº 12.451/2019 ..
PORTARIA Nº 12.452/2019 ..
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126
ATA DA SESSÃO DO LEILÃO PRESENCIAL 002 2019.
ATA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 121/2019
Altera a Lei nº 3.538 de 16 de setembro de 2015.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. A Lei nº 3.538 de 16 de setembro de 2015, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Ar. 2º. O imóvel de que trata o artigo 1º desta Lei fica transformado no Lote Urbano nº 10 (dez) da Quadra 01 (um) do
Loteamento Conjunto Habitacional Matelândia ||.
Art. 4º. O imóvel de que trata o artigo 3º desta Lei fica transformado no Lote Urbano nº 11 (onze) da Quadra 01 (um) do
Loteamento Conjunto Habitacional Matelândia H.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
séia ri. ' 5 e =” + Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í
ICP — Miro Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia ca autenticidade deste | Início
: Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Í
la ' Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. !
Página 1
MUNICÍPIODE
(5) MATELÂNDIA
LEI Nº 4.315/2019
Altera a Lei nº 3.538 de 16 de setembro de 2015.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus
representantes na Câmara Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome,
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. À Lei nº 3.538 de 16 de setembro de 2015, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º, O imóvel de que trata o artigo 1º desta Lei fica
transformado no Lote Urbano nº 10 (dez) da Quadra 01 (um) do
Loteamento Conjunto Habitacional Matelândia Il.
Art. 4º. O imóvel de que trata o artigo 3º desta Lei fica
transformado no Lote Urbano nº 11 (onze) da Quadra 01 (um)
do Loteamento Conjunto Habitacional Matelândia Il.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2019.
RI NCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
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tÁNDa
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2019
Altera a Lei nº 3.538 de 16 de setembro de 2015.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus
representantes na Câmara Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona
a seguinte Lei:
Art. 1º. A Lei nº 3.538 de 16 de setembro de 2015, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º. O imóvel de que trata o artigo 1º desta Lei fica
transformado no Lote Urbano nº 10 (dez) da Quadra 01 (um) do
Loteamento Conjunto Habitacional Matelândia II.
Art. 4º. O imóvel de que trata o artigo 3º desta Lei fica
transformado no Lote Urbano nº 11 (onze) da Quadra 01 (um)
do Loteamento Conjunto Habitacional Matelândia II.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
Ãos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2019.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /l Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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