| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4316 / 2019 |
| Date | 2019-09-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A 20ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019 |
| native_id | 756 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “TERÇA-FEIRA; 24 DE SETEMBRO DEDO TESES https:/ publicacoesmunicipais.com.br eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINCAIIGÓOIS 1 LEINº4.316/2019.. LEINº4.317/2019.. LEINº4.318/2019.. LEINº 4.319/2019 LEINº 4.320/2019... DECRETO Nº 2.292/2019.. DECRETO Nº 2.293/2019.. DECRETO Nº 2.294/2019.. PORTARIA Nº 12.446/2019 .. PRTARIA Nº 12.447/2019 .. PORTARIA Nº 12.448/2019 .. PORTARIA Nº 12.449/2019 .. PORTARIA Nº 12.450/2019 .. PORTARIA Nº 12.451/2019 .. PORTARIA Nº 12.452/2019 .. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2019. ATA DA SESSÃO DO LEILÃO PRESENCIAL 002 2019.. Altera a Lei nº 3.538 de 16 de setembro de 2015. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lej: Art. 1º. A Lei nº 3.538 de 16 de setembro de 2015, passa a vigorar com as seguintes e” rações: “Art. 2º. O imóvel de que trata o artigo 1º desta Lei fica transformado no Lote Urbano nº 10 (dez) da Quadra 01 (um) do Loteamento Conjunto Habitacional Matelândia Il. Art. 4º. O imóvel de que trata o artigo 3º desta Lei fica transformado no Lote Urbano nº 11 (onze) da Quadra 01 (um) do Loteamento Conjunto Habitacional Matelândia II. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Ãos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ! ICP + Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- í fe Arquivo pssinado pn mente Por an 4 | . - Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura aueipal de desde qua parana da cutentcida e deste Início | a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ! http://www. matelandia pr gov, br no link Diário Oficial í | ; D:/fvwrw .pr,gov, . Página 1 WZ:27 ( )). o PATELÁNDA TERÇA-FEIRA, 24 DE DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quadragésima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 1) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 ód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.068 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação : Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental | Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 - Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental Quantidade; 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício Recursos Próprios. 2018 F 2019 + 2020 2021 402.600,00 - - Custo Financeiro -Por exercício - Recursos de Parcerias rã 2019 2020 2021 t Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão Icp- | Arquivo Assinado Digltaimente por RINEU MENONCIN, Brasil e Protocolado com Catimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia de garantia da autenticidade deste Início - ars do: nto, desdi isualizado através di : E | Medida Provisória 2200.2 do Art, 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil bi or mata Ava a Diário Oficial | Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas despesas com pessoal e encargos sociais. Cód. n.º 07.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA ao Ensino Fundamental, através do pagamento de De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE “ANO: IX “CEDIÇÃO Nº: 2162=28 Pag. https:// publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/'matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental Cód. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamem al Cód. n.º 2.069 Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 + , 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 242.500,00 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2019 2020 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. Cód. n.º 07.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil Cód. n.º 2.073 Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2021 2018 — 2019 2020 - 01 - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios ICP Diério Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ': Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a e Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil 4 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | À Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste i í i t documento, desde que visualizado através de http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 AN l acoesmunicipais.com br eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO . 2018 2019 2020 2021 ' - 229.000,00 - - “Custo Financeiro “por exercício = Recursos de Parcerias: 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEINº 4.179/2018, - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: . Art. 1º Em atendimento ão disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: |) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito - ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 07.00 [ Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 Função: Educação 361 Subfunção: Serviços Urbanos 0021 | Programa: Ensino Fundamental (Categorias de programação, Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2019 R. Próprios Parcerias Total 2.068 Manutenção do Ensino Fundamental | Ativ | Unid 01 402.600,00 0,00 402.600,00 Custo total do Projeto/Atividade 402.600,00 | 0,00 | 402.600,00 i IGR 1 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, i E E : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ! documento, desde que visualizado através de | N ! Í Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil í http://www. matelandia pr gov. br no link Diário Oficial. team Al Início Página 4 MUNICÍPIODE (2) MATELÂNDIA 6 ES is JMATELÂNDIA LEI Nº 4.316/2019. DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. : O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quadragésima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: )) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Ãos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2019. RIN N Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 * Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(QDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE E) MATELÂNDIA ES ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.068 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ | Meta física (atd:) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 - 01 - - RERRERRREnas “= Custo Financeiro'por exercício - Recursos Próprios EEgEna 2018 2019 2020 2021 - 402.600,00 i - - Em :: Custo Financeiro por exercício = Recursos:de: Parcerias É 2018 2019 = 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. | n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 n.º 361 n.º 0021 Cód. n.º 2.069 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ «= Meta física (qtd:) por:exercício 2018 | 2019 | 2020 2021 - 01 - - RR Custo Financeiro;por:exercício - Recursos Próprios E Ê 2018 2019 E 2020 2021 242.500,00 - - “Custo Financeiro:por exercício = Recursos de:Parcerias: 7 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do Pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. Av. CL. de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia + Paraná e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 2 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA da o é MATELANDIA n.º 07.00 . n.º 07.02 Cód. n.º 12 n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.073 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd:) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 - 01 - - É = “Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios : 2018 | 2019 2020 2021 - 229.000,00 - - en Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias: 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná | e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br 3