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norma nº 4316/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4316 / 2019
Date 2019-09-27
EmentaDISPÕE SOBRE A 20ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019
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matéria 1492 →

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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“TERÇA-FEIRA; 24 DE SETEMBRO DEDO TESES
https:/ publicacoesmunicipais.com.br eatos/ fmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINCAIIGÓOIS 1
LEINº4.316/2019..
LEINº4.317/2019..
LEINº4.318/2019..
LEINº 4.319/2019
LEINº 4.320/2019...
DECRETO Nº 2.292/2019..
DECRETO Nº 2.293/2019..
DECRETO Nº 2.294/2019..
PORTARIA Nº 12.446/2019 ..
PRTARIA Nº 12.447/2019 ..
PORTARIA Nº 12.448/2019 ..
PORTARIA Nº 12.449/2019 ..
PORTARIA Nº 12.450/2019 ..
PORTARIA Nº 12.451/2019 ..
PORTARIA Nº 12.452/2019 ..
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2019.
ATA DA SESSÃO DO LEILÃO PRESENCIAL 002 2019..
Altera a Lei nº 3.538 de 16 de setembro de 2015.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lej:
Art. 1º. A Lei nº 3.538 de 16 de setembro de 2015, passa a vigorar com as seguintes
e” rações:
“Art. 2º. O imóvel de que trata o artigo 1º desta Lei fica transformado no Lote Urbano nº 10 (dez) da Quadra 01 (um) do
Loteamento Conjunto Habitacional Matelândia Il.
Art. 4º. O imóvel de que trata o artigo 3º desta Lei fica transformado no Lote Urbano nº 11 (onze) da Quadra 01 (um) do
Loteamento Conjunto Habitacional Matelândia II.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
Ãos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
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- Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura aueipal de desde qua parana da cutentcida e deste Início
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Página 1
WZ:27
( )).
o PATELÁNDA
TERÇA-FEIRA, 24 DE
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quadragésima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
ód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação :
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
| Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 - Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade; 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício Recursos Próprios.
2018 F 2019 + 2020 2021
402.600,00 - -
Custo Financeiro -Por exercício - Recursos de Parcerias rã
2019 2020 2021
t
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão Icp- | Arquivo Assinado Digltaimente por RINEU MENONCIN,
Brasil e Protocolado com Catimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia de garantia da autenticidade deste
Início
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E | Medida Provisória 2200.2 do Art, 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil bi or mata Ava a Diário Oficial |
Página 2
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas
despesas com pessoal e encargos sociais.
Cód. n.º
07.00
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA
ao Ensino Fundamental, através do pagamento de
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE “ANO: IX “CEDIÇÃO Nº: 2162=28 Pag.
https:// publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/'matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental
Cód. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamem al
Cód. n.º 2.069 Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 + , 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 242.500,00 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais.
Cód. n.º 07.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02
Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil
Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil
Cód. n.º 2.073 Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2021
2018 — 2019 2020
- 01 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
ICP
Diério Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
': Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
e Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
4
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
À Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste i
í
i
t
documento, desde que visualizado através de
http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial,
Página 3
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
AN
l acoesmunicipais.com br eatos/ &matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
. 2018 2019 2020 2021
' - 229.000,00 - -
“Custo Financeiro “por exercício = Recursos de Parcerias:
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais,
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEINº 4.179/2018,
- DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
. Art. 1º Em atendimento ão disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
|) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
- ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
07.00 [ Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 Função: Educação
361 Subfunção: Serviços Urbanos
0021 | Programa: Ensino Fundamental
(Categorias de programação,
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2019 R. Próprios Parcerias Total
2.068 Manutenção do Ensino Fundamental | Ativ | Unid 01 402.600,00 0,00 402.600,00
Custo total do Projeto/Atividade 402.600,00 | 0,00 | 402.600,00
i
IGR 1 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
i
E E : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste |
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ! documento, desde que visualizado através de |
N !
Í Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil í http://www. matelandia pr gov. br no link Diário Oficial.
team Al
Início
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MUNICÍPIODE
(2) MATELÂNDIA
6 ES is
JMATELÂNDIA
LEI Nº 4.316/2019.
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
: O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a quadragésima quinta revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
)) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Ãos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2019.
RIN N
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 * Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(QDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
E) MATELÂNDIA
ES
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
| Meta física (atd:) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- 01 - -
RERRERRREnas “= Custo Financeiro'por exercício - Recursos Próprios EEgEna
2018 2019 2020 2021
- 402.600,00 i - -
Em :: Custo Financeiro por exercício = Recursos:de: Parcerias É
2018 2019 = 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais.
| n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
n.º 361
n.º 0021
Cód. n.º 2.069
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ
«= Meta física (qtd:) por:exercício
2018 | 2019 | 2020 2021
- 01 - -
RR Custo Financeiro;por:exercício - Recursos Próprios E Ê
2018 2019 E 2020 2021
242.500,00 - -
“Custo Financeiro:por exercício = Recursos de:Parcerias: 7
2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do Pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais.
Av. CL. de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia + Paraná
e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 2
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
da o é
MATELANDIA
n.º 07.00
. n.º 07.02
Cód. n.º 12
n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.073
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil
Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd:) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- 01 - -
É = “Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios :
2018 | 2019 2020 2021
- 229.000,00 - -
en Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias:
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais.
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
| e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br 3

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