| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4317 / 2019 |
| Date | 2019-09-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A 20ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019 |
| native_id | 757 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:216228Páp;” TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMER RS E https:// publicacoesmuni ipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 2018 2019 2020 2021 - 229.000,00 = - Cito 1 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias : 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, ” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: ID) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | = METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cr/88,82º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Serviços Urbanos 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2019 R. Próprios | Parcerias Total 2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ Unid 01 402.600,00 0,00 | 402.600,00 Custo total do Projeto/Atividade 402.600,00 0,00 | 402.600,00 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i ICP i Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil . Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a I Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2015 SGA Cc EDIÇÃO Nº:2162 528 Pág. https: // “publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ ima elandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 07.00] Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação É 361 | Subfunção: Serviços Urbanos 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2019 |R. Próprios Parcerias Total Manutenção do FUNDEB - Ensino 2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 242.500,00 0,00 | 242.500,00 Custo total do Projeto/Atividade 242.500,00 0,00 | 242.500,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 365 | Subfunção: Educação Infantil 0023 | Programa: Educação Infantil Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2019 |R. Próprios Parcerias Total | Manuterição do FUNDES = 2.073 | Educação Infantil Ativ Unid 01 229.000,00 0,00 | 229.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 229.000,00 0,00 | 229.000,00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL POR T “NSPOSIÇÃO, À LEIDO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial por transposição, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.069 Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental 3.1.90.13.00.0000-Obrigações Patronais —1000 47.500,00 3.1.91.1 3.00.0000-Obrigações Patronais -1000..... 195.000,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236500232.073 Manutenção do FUNDEB — Educação Infantil 3.1 -90.13.00.0000-Obrigações Patronais —1000.. 47.500,00 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, -— E Pp | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Pairão (| a prefeitura Municipai de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Brasil | ras e Protocolado com Carimbo de Tempo scT 8 dordo com a | documento, desde que visualizado através de º | & à edida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.0 a rasil http://www. matelandia. pr.gov.br no link Diário Oficial. | rem À Página 5 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA a & MATELÂNDIA: LEI Nº 4.317/2019. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4. 179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: Db Anexo | —- Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2019. Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE & ) |, MATELÂNDIA MATELÂNDIA ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Ensino Fundamental 0021 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de nã x de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Ensino 2.068 | Fundamental Ativ Unid 01 402.600,00 0,00 | 402.600,00 Custo total do Projeto/Atividade | 402.600,00 0,00 | 402.600,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Ensino Fundamental [0021 | Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do FUNDEB - Ensino 2.069 | Fundamental Ativ Unid ot 242.500,00 0,00 | 242.500,00 Custo total do Projeto/Atividade | 242.500,00 0,00 | 242.500,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 365 | Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil 0023 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de no de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R | Parcerias | Total Próprios Manutenção do FUNDEB - 2.073 | Educação Infantil Ativ Unid [oi 229.000,00 0,00 | 229.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 229.000,00 0,00 | 229.000,00 rd Av. Duque de Caxias, 800 «e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br 2 www.matelandia.pr.gov.br