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norma nº 4322/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4322 / 2019
Date 2019-10-01
EmentaDISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 2168 - 18 Páp. |
f
QUARTA-FEIRA; 2 DEQUIVBRO DE 2019): na PANE Rs E
https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ ftmatelan.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Prefeito
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
“tabelece a quadragésima sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
DD) Anexo | — Ampliação de metas;
IB Anexo || - Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dois dias do mês de outubro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
Unidade Executora: Depto de Recursos.Humanos
Função: Administração
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.03
Cód. n.º 04
6d. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0004 Programa: Recursos Humanos
Cód. n.º 2.010 Projeto/Afividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
E Meta física (gtd.) por exercício :
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
Diário Oficia! Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- É apre rumo pssnado Dha mente Por DE i .
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Ed
DIARIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2m0
EDIÇÃO Nº: 2168 - 18 Pag.
()
TEL
QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2019. .
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2018
2019 2020 2021
- 90.000,00 - -
: Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias ; x
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, através de contratação
de empresas para capacitação de jovens aprendiz e realização de concurso público municipal.
. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0008
Cód. n.º 6.010
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Especial
Projeto/Atividade: Proteção Social Especial Criança e Adolescente
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Especial Criança e Adolescente
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
; : Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 | 2020
- 01 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 | 2019 | 2020 | 2021
36.000,00
Justificativa(s) Desenvolver ações socioeducativo voltado a Criança e Adolescente.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 28
Cód. n.º 846
Cód. n.º 9999
Cód. n.º 0.001
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Divida Contratada
Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
IGP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
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Início
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 2 DEOUIUBRO DE2O1 ANO Em EDIÇÃO Nº:2168=18 Pag.
https:/ / p ublicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ ftmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ
Ee ! Meta física (gtd.)'por exercício
2018 | 2019 | 2020 |
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 E 2019 2020
40.000,00 -
Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 304
Cód. n.º 0033
Cód. n.º 2.101
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - — [Unidade de Medida: Ativ
Pias: i Meta física (gtd.) por exercício !
2018 | 2019 | 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios
- 2018 + 2019 2020 | 2021
- 50.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº
4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
' o p - A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de =
E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ! htto://wrwrw matelandia prgov.br no link Diário Oficial,
l
Página 4
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 127/2019.
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÉNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a quadragésima sexta revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D Anexo | - Ampliação de metas;
ID) Anexo II — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA DO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
-Ão primeiro dia do mês de outubro de 2019.
Av. Cristóvão Colombo, 777 «- CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www. matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.03
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0004 Programa: Recursos Humanos
Cód. n.º 2.010 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
its Metafísica (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
01
2018 2019 2020 2021
- 90.000,00 -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, através de contratação de
empresas para capacitação de jovens aprendiz e realização de concurso público municipal.
Custo Financeiro T exercício — Recursos Próprios .:
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0008
Cód. n.º 6.010
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Especial
Projeto/Atividade: Proteção Social Especial Criança e Adolescente
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Especial Criança e Adolescente
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
É : Meta física (gtd.) por exercício : '
2018 | 2019 2020 | 2021
- 01 - -
: Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 E 2019 | 2020 2021
: Custo Financeiro por exercício Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
36.000,00 - -
Justificativa(s) Desenvolver ações socioeducativo voltado a Criança e Adolescente.
Ay, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia « Paraná
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 28
Cód. n.º 846
Cód. n.º 9999
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento & Fiscalização
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Divida Contratada
Cód. n.º 0.001 Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 2021
2018 2019 2020 2021
- 40.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Custo ie exercício — Recursos Próprios
Justificativa(s) Redução de Metas
ód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 304
Cód. n.º 0033
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: Vigilância em Saúde
Cód. n.º 2.101 Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde
Indicadores
Demanda total: - "| Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
= 50.000,00 +] - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 + 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 « Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: wwwmatelandia.pr.leg.br

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