| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4322 / 2019 |
| Date | 2019-10-01 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2168 - 18 Páp. | f QUARTA-FEIRA; 2 DEQUIVBRO DE 2019): na PANE Rs E https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ ftmatelan. ATOS DO PODER EXECUTIVO Prefeito DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art, 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei “tabelece a quadragésima sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: DD) Anexo | — Ampliação de metas; IB Anexo || - Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dois dias do mês de outubro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Depto de Recursos.Humanos Função: Administração Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.03 Cód. n.º 04 6d. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0004 Programa: Recursos Humanos Cód. n.º 2.010 Projeto/Afividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Recursos Humanos Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ E Meta física (gtd.) por exercício : 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios Diário Oficia! Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- É apre rumo pssnado Dha mente Por DE i . Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | fefeitura Municipal de Matelândia ds garantia da autenticidade deste i Início ' icári. : documento, desde que visualizado através di Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hto:/ forr matalanela pegou br no link Diária Oficial. | Página 2 Ed DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2m0 EDIÇÃO Nº: 2168 - 18 Pag. () TEL QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2019. . https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 2018 2019 2020 2021 - 90.000,00 - - : Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias ; x 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, através de contratação de empresas para capacitação de jovens aprendiz e realização de concurso público municipal. . n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0008 Cód. n.º 6.010 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Especial Projeto/Atividade: Proteção Social Especial Criança e Adolescente Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Especial Criança e Adolescente Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ ; : Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 - 01 - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 | 2019 | 2020 | 2021 36.000,00 Justificativa(s) Desenvolver ações socioeducativo voltado a Criança e Adolescente. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 04.00 Cód. n.º 04.02 Cód. n.º 28 Cód. n.º 846 Cód. n.º 9999 Cód. n.º 0.001 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Função: Encargos Especiais Subfunção: Outros Encargos Especiais Programa: Amortização da Divida Contratada Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas IGP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste N reter d to, desdi lizado at: d ) 3 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil | httpi//ur matelandia or mou br no ink Disto rca : t am 1 Início Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 2 DEOUIUBRO DE2O1 ANO Em EDIÇÃO Nº:2168=18 Pag. https:/ / p ublicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ ftmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ Ee ! Meta física (gtd.)'por exercício 2018 | 2019 | 2020 | Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 E 2019 2020 40.000,00 - Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 304 Cód. n.º 0033 Cód. n.º 2.101 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - — [Unidade de Medida: Ativ Pias: i Meta física (gtd.) por exercício ! 2018 | 2019 | 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios - 2018 + 2019 2020 | 2021 - 50.000,00 - - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, ' o p - A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de = E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ! htto://wrwrw matelandia prgov.br no link Diário Oficial, l Página 4 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 127/2019. DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÉNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quadragésima sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D Anexo | - Ampliação de metas; ID) Anexo II — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA DO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, -Ão primeiro dia do mês de outubro de 2019. Av. Cristóvão Colombo, 777 «- CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www. matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.03 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos Função: Administração Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0004 Programa: Recursos Humanos Cód. n.º 2.010 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Recursos Humanos Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ its Metafísica (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 01 2018 2019 2020 2021 - 90.000,00 - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, através de contratação de empresas para capacitação de jovens aprendiz e realização de concurso público municipal. Custo Financeiro T exercício — Recursos Próprios .: Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0008 Cód. n.º 6.010 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Especial Projeto/Atividade: Proteção Social Especial Criança e Adolescente Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Especial Criança e Adolescente Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ É : Meta física (gtd.) por exercício : ' 2018 | 2019 2020 | 2021 - 01 - - : Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 E 2019 | 2020 2021 : Custo Financeiro por exercício Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 2021 36.000,00 - - Justificativa(s) Desenvolver ações socioeducativo voltado a Criança e Adolescente. Ay, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia « Paraná Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 n.º 04.00 Cód. n.º 04.02 Cód. n.º 28 Cód. n.º 846 Cód. n.º 9999 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento & Fiscalização Função: Encargos Especiais Subfunção: Outros Encargos Especiais Programa: Amortização da Divida Contratada Cód. n.º 0.001 Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 2021 2018 2019 2020 2021 - 40.000,00 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 2021 Custo ie exercício — Recursos Próprios Justificativa(s) Redução de Metas ód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 304 Cód. n.º 0033 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde Cód. n.º 2.101 Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde Indicadores Demanda total: - "| Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 = 50.000,00 +] - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 + 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 « Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: wwwmatelandia.pr.leg.br