| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4323 / 2019 |
| Date | 2019-10-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| native_id | 763 |
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L DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Ru O: A ] Ro "EDIÇÃO Nº: 2168-18Pág. | licacoesmunicipais.com.br/ eatos/ ftmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ ; Meta física (gtd.) por exercício -. 2018 | 2019 2020 40.000,00 - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 : Custo Financeiro por exércício = Recursos Próprios 2018 | 2019 | 2020 Justificativa(s) Redução de Metas n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 304 Cód. n.º 0033 Cód. n.º 2.101 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas : Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício : 2020 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 º 2018 2019 | 2020 2021 - 50.000,00 - - “Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 t 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: i iCÊ : — Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í = | Brasi é Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste i Início : | : ia p j | documento, desde que visualizado através de | E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 MATELÁNDIA QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2019". FOANO:IX É “EDIÇÃO Nº: 2168 18 Pág: | https:/ /publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima primeira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: |) Anexo | — Ampliação de metas; ID Anexo || — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dois dias do mês de outubro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART, 165 cr/88,8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.03 | Unidade: Depto de Recursos Humanos 04 | Função: Administração [122 Subfunção: Administração Geral 0004 | Programa: Recursos Humanos Categorias de programação Unidade Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2019 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Depto de Recursos | 2.010 | Humanos Ativ Unid 01 90.000,00 0,00! 90.000,00 to Custo total do Projeto/Atividade 90.000,00 0,00 | 90.000,00 06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0008 | Programa: Proteção Social Especial Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2019 |R.Próprios| Parcerias Total Proteção Social Especial Criança e 6.010 | Adolescente Ativ Unid. 01 0,00 36.000,00 | | 36.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00| 36.000,00 | 36.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2019 IGP * Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- I ,, Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Í ' E - | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste: Início Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Í documento, desde que visualizado através de í aBicIO E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil 4 bitp://wnww matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. ; Página 5 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ttps:/ /publicacoesmunicipais.com.br/eatos / ffmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO o MAteLáNDa 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade; Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 28 | Função: Encargos Especiais 846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais 9999 | Programa: Amortização da Divida Contratada Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2019 R. Próprios | Parcerias Total 0.001 Amortização da Divida Contratada Ativ Unid - 40.000,00 0,00 | 40.000,00 o Custo total do Projeto/Atividade | 40.000,00 0,00 / 40.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 304 | Subfunção: Vigilância Sanitária 0033 | Programa: Vigilância em Saúde Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2019 R. Próprios | Parcerias Total 2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid - 50.000,00 0,00 | 50.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 0,00 | 50.000,00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL * "EF ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sancioná a seguinte Lei: Art. 1º, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso H do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue: 96 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 0824300086.010000 Proteção Social Especial Criança e Adolescente 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo - 31902 ......... 3.500,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros P.J - 31 . . 8.000,00 4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente - 31902. . R$ 24.500,00 TOTAL... «R$ 36.000,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. É Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura Municipal ce Vetelêndia da a Fa atenticidade deste Início Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil | ht on mta pa cao através Oficial ! Página 6 AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 128/2019. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4179/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima primeira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: |) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA DO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Ão primeiro dia do mês de outubro de 2019. e RAFAEL C; ELISBERTO Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQBgmail.com / Site: www. matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CFi88,8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 93.03 | Unidade: Depto de Recursos Humanos 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0004 Programa: Recursos Humanos Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a a de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Depto de 2.010 | Recursos Humanos Ativ Unid 01 90.000,00 0,00 | 90.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 90.000,00 0,00 | 90.000,00 06,00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 1 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Especial 0008 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de : x . de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total 1 Próprios Proteção Social. Especial Criança 6.010 | e Adolescente Ativ Unid 01 0,00! 36.000,00 | 36.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 9,00 | 36.000,00 | 36.000,00 Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2019 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 28 | Função: Encargos Especiais 846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais Programa: Amortização da Divida Contratada 9999 Categorias de programação Unidade] Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de 2a a de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 EK Parcerias Total Próprios | [0.001 | Amortização da Divida Contratada | Ativ Unid - 40.000,00 0,00 40.000,00 | Custo total do Projeto/Atividade 40.000,00 "0,00! 40.000,00 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 304 | Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde 0033 | Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Próprios “| / 2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid - 50.000,00 0,00 | 50.000,00 á Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 Av, Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: wwwmatelandia.pr.leg.br