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norma nº 4323/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4323 / 2019
Date 2019-10-02
EmentaDISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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L
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Ru O: A ] Ro "EDIÇÃO Nº: 2168-18Pág. |
licacoesmunicipais.com.br/ eatos/ ftmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ
; Meta física (gtd.) por exercício -.
2018 | 2019 2020
40.000,00 -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
: Custo Financeiro por exércício = Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 304
Cód. n.º 0033
Cód. n.º 2.101
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas :
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício :
2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019
º 2018 2019 | 2020 2021
- 50.000,00 - -
“Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 t 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº
4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
i iCÊ : — Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í =
| Brasi é Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste i Início
: | : ia p j | documento, desde que visualizado através de |
E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
MATELÁNDIA
QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2019". FOANO:IX É “EDIÇÃO Nº: 2168 18 Pág: |
https:/ /publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ fmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima primeira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
|) Anexo | — Ampliação de metas;
ID Anexo || — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dois dias do mês de outubro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART, 165 cr/88,8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.03 | Unidade: Depto de Recursos Humanos
04 | Função: Administração
[122 Subfunção: Administração Geral
0004 | Programa: Recursos Humanos
Categorias de programação
Unidade Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2019 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Depto de Recursos |
2.010 | Humanos Ativ Unid 01 90.000,00 0,00! 90.000,00
to Custo total do Projeto/Atividade 90.000,00 0,00 | 90.000,00
06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0008 | Programa: Proteção Social Especial
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2019 |R.Próprios| Parcerias Total
Proteção Social Especial Criança e
6.010 | Adolescente Ativ Unid. 01 0,00 36.000,00 | | 36.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00| 36.000,00 | 36.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2019
IGP * Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- I ,, Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Í
' E - | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste: Início
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Í documento, desde que visualizado através de í aBicIO
E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil 4 bitp://wnww matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. ;
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ttps:/ /publicacoesmunicipais.com.br/eatos / ffmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
o MAteLáNDa
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade; Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
28 | Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
9999 | Programa: Amortização da Divida Contratada
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2019 R. Próprios | Parcerias Total
0.001 Amortização da Divida Contratada Ativ Unid - 40.000,00 0,00 | 40.000,00
o Custo total do Projeto/Atividade | 40.000,00 0,00 / 40.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
0033 | Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2019 R. Próprios | Parcerias Total
2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid - 50.000,00 0,00 | 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 0,00 | 50.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
* "EF ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sancioná a seguinte Lei:
Art. 1º, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso H do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 36.000,00 (trinta
e seis mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
96 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
0824300086.010000 Proteção Social Especial Criança e Adolescente
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo - 31902 ......... 3.500,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros P.J - 31 . . 8.000,00
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente - 31902. . R$ 24.500,00
TOTAL... «R$ 36.000,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. É
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura Municipal ce Vetelêndia da a Fa atenticidade deste Início
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil | ht on mta pa cao através Oficial !
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AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 128/2019.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2019, LEI Nº 4179/2018 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima primeira revisão às metas estabelecidas
na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019,
Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
|) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA DO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Ão primeiro dia do mês de outubro de 2019.
e
RAFAEL C; ELISBERTO
Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQBgmail.com / Site: www. matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CFi88,8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
93.03 | Unidade: Depto de Recursos Humanos
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
0004 Programa: Recursos Humanos
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Depto de
2.010 | Recursos Humanos Ativ Unid 01 90.000,00 0,00 | 90.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 90.000,00 0,00 | 90.000,00
06,00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 1
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Especial
0008
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
: x . de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
1 Próprios
Proteção Social. Especial Criança
6.010 | e Adolescente Ativ Unid 01 0,00! 36.000,00 | 36.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 9,00 | 36.000,00 | 36.000,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2019
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
28 | Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Divida Contratada
9999
Categorias de programação
Unidade] Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
2a a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 EK Parcerias Total
Próprios |
[0.001 | Amortização da Divida Contratada | Ativ Unid - 40.000,00 0,00 40.000,00 |
Custo total do Projeto/Atividade 40.000,00 "0,00! 40.000,00
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: Vigilância em Saúde
0033 |
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Próprios “|
/ 2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid - 50.000,00 0,00 | 50.000,00
á Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00
Av, Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: wwwmatelandia.pr.leg.br

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