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norma nº 4343/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4343 / 2019
Date 2019-10-24
EmentaDISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSiMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 207 ANO: AN EDIÇÃO Nº:2184 110 Pág;
https:/ publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO '
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ua
E
MATELANDIA 2
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
. Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
'icional Especial, em conformidade com O inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
082430009.6.001000 Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc
3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo 31865 ........c erros . R$ 30.000,00
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros —P.J.-31865...... R$ 10.000,00
4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - 31865... R$ 40.000,00
TOTAL
80.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado
com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o
inciso Il do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31865 — FIA PRIMEIRA INFÂNCIA..
80.000,00
TOTAL
80.000,00
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte a quatro dias do mês de outubro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão Ip. À APrefei áruvo pal de Nate por eu AN dest | o
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | refeitura documento desde que visualizado atada na ade deste Í inicio
É Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | hs
http://www. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
: NO: IX E H EDIÇÃO Nº:2184-110 Pag.
https: / publicacoesmunicipais.com.br/ eatos matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quinquagésima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
DD) Anexo |! — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2019.
-— Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Ód. n.º 02.00
Cód. n.º 02.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 124
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.003
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL .
Unidade Executora: Sistema de Controle Interno e Ouvidoria
Função: Administração
Subfunção: . Controle Interno
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manter e Desenvolver Atividades de Controle Interno e Ouvidoria
indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e Desenvolver Atividades de Controle Interno & Ouvidoria
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 4 2020 . 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 | 2021
- 12.000,00 - -
“Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do controle interno & ouvidoria, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais.
6d. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
n.º 301
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
ICcp Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
Brasil o Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a i A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
e locumento, desde que visualizado através di
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | m anda on gag cajo através de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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QUINTA-FEIRA, 24 DE O O DE2 | ANO:DO O VTC E] EDIÇÃO Nº;2184-110 Pág)
https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.083
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de saldo de recurso de convenio.
Quantidade: 01 T Unidade de Medida: Ativ
Metafísica (gtd.) por.exercício
2018 ] 2019 2020 E 2021
. - 01 - -
“Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
: Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 [ 2019 | 2020 2021
9,31
Justificativa(s) Devolução de saldo de recurso de convenio.
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 242
Cód. n.º 0008
Cód. n.º 2.032
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência
Programa: Proteção Social Especial
Projeto/Atividade: Fortalecendo Vidas - Média Complexidade
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de saldo de recurso de convenio.
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
i '- Meta física (gtd.) por exercício
2018 É 2019 2020 2021
- 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 [ 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
30.800,32 - -
Justificativa(s) Devolução de saldo de recurso de convenio.
n.º 06.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
n.º 06.03 Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
n.º 08 Função: Assistência Social
IC Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ! ., Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
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x Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil !
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ão a
a PETELANA
https: // publicacoesmunicipais.com.b /eatos/ Ematelandia
DIÇÃO Nº: 21842110 Pág;
ATOS DO PODER EXECUTIVO
TT [TWD EE tAttyO
Cód. n.º 243
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Cód. n.º 0008
Programa: Proteção Social Especial
Cód. n.º 6.004
Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução
de saldo de recurso de convenio.
Quantidade: 01
[Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (gtd.) por exercício
º 2018 [ 2019 2020 [ 2021
- 01 - -
“1 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
E Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias :
2018 2019 2020 2021
- 1.278,36 -
Cód. n.º 06.00
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Justificativa(s) Devolução de saido de recurso de convenio.
Cód. n.º 06.03
Unidade Executora: Fundo de Assista Cca e ao Adolescente
Cód. n.º 08
Função: Assistência Social
Cód. n.º 243 Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Cód. n.º 0009 Programa: Proteção Social Básica
Cód. n.º 6.009 Projeto/Atividade: Proteção Social Básica
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução
de saldo de recurso de convenio.
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 É 2021
- 01 = -
“Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
“Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias =
2018 2019 2020 2021
- 1.921,96 - -
Justificativa(s) Devolução de saldo de recurso de convenio.
Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
ICP.
Brasil
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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! Início
documento, desde que visualizado através de Í
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“DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 201 ORM o EDIÇÃO NS:218
. https:/ /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ imatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
. Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 , Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de saido de recurso de convenio.
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 É 2020 2021
::» Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 -2020 2021
663,18 , - -
Justificativa(s) Devolução de saldo de recurso de convenio.
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.072
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
'Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
— | Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de saldo de recurso de convenio.
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020
- 01 - -
: Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios !
2018 2019 1] 2020 2021
Custo Financeiro por-exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 | 2021
- | 19,62 - -
Justificativa(s) Devolução de saldo de recurso de convenio.
; o : . es e enicp. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, |
IcR e ro Oficial Assinado de Carina do Terno Ger da neuro dO IC? | A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste | Início
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1» Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil | hetos//ararmatelandia me gov br no link Diério Oficial À
i
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE
https: /publicacoesmunicipais.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.03
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0024
Cód. n.º 2.075
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
"Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 ; 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
“Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 À 2019 2020 2021
l 79.000,19 - -
Justificativa(s) Devolução de saldo de recurso. de convenio. Devolução de saldo de recurso de convenio é
serviços de mecânica em geral.
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02:
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.004
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas -
indicadores
Demanda total; 81,50 Demanda Atendida: 81,50
Demanda/Meta: 81,50 Demanda/(situação desejada): 81,50
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas
Í
Quantidade: 81,50 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por.exercício
2018 2019 2020 2021
- 81,50 - -
. =: "Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 I 2020 2021
50.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2019 2020
iári i a i se, So lICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. 1
icR nao ia hsoinado Eletronicam e Ten ST gago Pad : A Prefeture Municipal de Miatelândia da garantia da autenticidade deste | Início
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as Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hrtp:/fevwrv matelêndia pr.gou br no link Diério Ofcial, |
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QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE20197
— DIÁRIO
OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
hitps:/ / publicacoesmunicip: is.comb:
De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
r / eatos/. Ema: elandia
“DIÇÃO/Nº: 2184110 Pág. |
ATOS DO PODER EXECUTIVO
COD ERES AER AICUIIVO
Justificativa(s) pavimentação asfáltico nos trechos das Ruas: Avenida Paraná e Rua Arnaldo
81,50 M2.
Busaito totalizando
Cód. n.º 09.00
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Cód. n.º 09.02
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20
Função: Agricultura
Cód. n.º 606
Subfunção: Extensão Rural
Cód. n.º 0016
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Cód. n.º 2.049
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividad
es de Desenvolvimento Agropecuário
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividad!
es de Desenvolvimento Agropecuário
Quantidade: 01
JUnidade de
Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 I 2019 + 2020 2021
- 01 - -
“;-Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- E 56.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2020 2021
2019 . [
Cód. n.º 12.00
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relaci
Agropecuário, através do pagamento de despesas com pessoal e
e serviços em geral.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
onadas ao Programa de Desenvolvimento
encargos sociais, diárias, material de consumo
Cód. n.º 12.02
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Cód. n.º 27
Função: Desporto e Lazer
Cód.
n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário
Cód.
n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód.
n.º 2.062
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
!
Quantidade: 01
[Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018
2019
01
ICP
Brasil
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a í
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24,08.01 da JCP-Brasil l
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Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE2019 ANO: os EDIÇÃO Nº:2188 -110 Pág.
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/ atos / matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2018 2019 2020 2021
- 73.000,00 -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através do
pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 02.00
Cód. n.º 02.03
Cód. n.º 04
Cód. n.º 092
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.004
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Assessoria Juridica
Função: Administração
Subfunção: Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica
. Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2020 2021
Custo Financeiro:por exercício = Recursos Próprios
2018 2019
2018 2019 2020 2021
- 12.000,00 - -
o Custo Financeiro-por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s). Redução de Metas
n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód.n.º20
Cód. n.º 608
Cód. n.º 0015
Cód, n.º 2.048
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária
Programa: Pomar da Família
Projeto/Atividade; Manutenção do Programa Pomar da Familia
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: Demanda/(situação desejada):
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tem po SCT de acordo com à ; A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Í Início
as - Naa . i documento, desde que visualizado através de |
UE pmrerd Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i
i http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
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184-110Pág; |
De ATELÂNDIA /
QUINTA-FEIRA, 24 DE OUIUBROD OT CE
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Dor Nr ————ERE SITIO
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 E 2021
: Custo Financeiro. por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
E H 26.000,00 + - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 4 2020 . 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
ód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.01
Cód. n.º 27
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.060
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Gabinete do Secretário
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 P- 2020 2021
a Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 13.000,00 - =
Custo Financeiro por:exercício = Recursos de Parcerias
2018
Justificativa(s) Redução de Metas
2019 2020 2021
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 2.065
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esportes e Lazer
Projeto/Atividade: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
mm,
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i
IC P diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
Í
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
: Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Início
documento, desde que visualizado através de
http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Í
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
N aca “EDIÇÃO Nº: 21847110 Pág:
'pais.com.br/eatos/ imatelandia
R ATOS DO PODER EXECUTIVO
CT TD TERA VDO
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc, ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - : [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
9 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 20
2018 2019 2020
= 60.000,00 -
Custo Financeiro:por exercício = Recursos de Parcerias
— 2018 2019 2020
Justificativa(s) Redução de Metas
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, “ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº
4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO.DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
. Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
ID) Anexo | — Ampliação de metas;
o Anexo tl — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
- contrário.
| GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
| Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2019.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 82º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
02.00 Órgão: GOVERNO MUNICIPAL
02.02 | Unidade: Sistema de Controle Interno e Ouvidoria
04 | Função: 04
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
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: Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i
: Ê
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