| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4343 / 2019 |
| Date | 2019-10-24 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSiMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA |
| native_id | 772 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 207 ANO: AN EDIÇÃO Nº:2184 110 Pág; https:/ publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO ' Rineu Menoncin Prefeito Municipal ua E MATELANDIA 2 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: . Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito 'icional Especial, em conformidade com O inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue: 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 082430009.6.001000 Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc 3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo 31865 ........c erros . R$ 30.000,00 3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros —P.J.-31865...... R$ 10.000,00 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - 31865... R$ 40.000,00 TOTAL 80.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o inciso Il do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: Fonte nº 31865 — FIA PRIMEIRA INFÂNCIA.. 80.000,00 TOTAL 80.000,00 Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte a quatro dias do mês de outubro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão Ip. À APrefei áruvo pal de Nate por eu AN dest | o Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | refeitura documento desde que visualizado atada na ade deste Í inicio É Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | hs http://www. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 7 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 : NO: IX E H EDIÇÃO Nº:2184-110 Pag. https: / publicacoesmunicipais.com.br/ eatos matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; DD) Anexo |! — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2019. -— Rineu Menoncin Prefeito Municipal ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Ód. n.º 02.00 Cód. n.º 02.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 124 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.003 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL . Unidade Executora: Sistema de Controle Interno e Ouvidoria Função: Administração Subfunção: . Controle Interno Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manter e Desenvolver Atividades de Controle Interno e Ouvidoria indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e Desenvolver Atividades de Controle Interno & Ouvidoria Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 4 2020 . 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 | 2021 - 12.000,00 - - “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do controle interno & ouvidoria, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. 6d. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 n.º 301 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica ICcp Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil o Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a i A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início e locumento, desde que visualizado através di Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | m anda on gag cajo através de btto://www.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 8 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 R Mid WE QUINTA-FEIRA, 24 DE O O DE2 | ANO:DO O VTC E] EDIÇÃO Nº;2184-110 Pág) https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 0030 Cód. n.º 2.083 Programa: Atenção Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de saldo de recurso de convenio. Quantidade: 01 T Unidade de Medida: Ativ Metafísica (gtd.) por.exercício 2018 ] 2019 2020 E 2021 . - 01 - - “Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 : Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 [ 2019 | 2020 2021 9,31 Justificativa(s) Devolução de saldo de recurso de convenio. Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 242 Cód. n.º 0008 Cód. n.º 2.032 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência Programa: Proteção Social Especial Projeto/Atividade: Fortalecendo Vidas - Média Complexidade Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de saldo de recurso de convenio. Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ i '- Meta física (gtd.) por exercício 2018 É 2019 2020 2021 - 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 [ 2019 | 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 30.800,32 - - Justificativa(s) Devolução de saldo de recurso de convenio. n.º 06.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. n.º 06.03 Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente n.º 08 Função: Assistência Social IC Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ! ., Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início . ns E documento, desde que visualizado através de x Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ! htto:/Awww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 9 QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE2015; DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ão a a PETELANA https: // publicacoesmunicipais.com.b /eatos/ Ematelandia DIÇÃO Nº: 21842110 Pág; ATOS DO PODER EXECUTIVO TT [TWD EE tAttyO Cód. n.º 243 Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Cód. n.º 0008 Programa: Proteção Social Especial Cód. n.º 6.004 Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de saldo de recurso de convenio. Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ : Meta física (gtd.) por exercício º 2018 [ 2019 2020 [ 2021 - 01 - - “1 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 E Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias : 2018 2019 2020 2021 - 1.278,36 - Cód. n.º 06.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Justificativa(s) Devolução de saido de recurso de convenio. Cód. n.º 06.03 Unidade Executora: Fundo de Assista Cca e ao Adolescente Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 243 Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Cód. n.º 0009 Programa: Proteção Social Básica Cód. n.º 6.009 Projeto/Atividade: Proteção Social Básica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de saldo de recurso de convenio. Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 É 2021 - 01 = - “Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 “Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias = 2018 2019 2020 2021 - 1.921,96 - - Justificativa(s) Devolução de saldo de recurso de convenio. Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA ICP. Brasil Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil f i ! í ] t A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i ! Início documento, desde que visualizado através de Í http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 10 “DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 201 ORM o EDIÇÃO NS:218 . https:/ /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ imatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.068 Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental . Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 , Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de saido de recurso de convenio. Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 É 2020 2021 ::» Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 -2020 2021 663,18 , - - Justificativa(s) Devolução de saldo de recurso de convenio. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.072 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil 'Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil Indicadores — | Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de saldo de recurso de convenio. Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 - 01 - - : Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios ! 2018 2019 1] 2020 2021 Custo Financeiro por-exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 | 2021 - | 19,62 - - Justificativa(s) Devolução de saldo de recurso de convenio. ; o : . es e enicp. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, | IcR e ro Oficial Assinado de Carina do Terno Ger da neuro dO IC? | A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste | Início SE rasil e Protocolado com Cariml e É documento, desde que visualizado através de i 1» Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil | hetos//ararmatelandia me gov br no link Diério Oficial À i Página 11 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE https: /publicacoesmunicipais. ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.03 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0024 Cód. n.º 2.075 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Transporte Escolar Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ "Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 | 2020 ; 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 À 2019 2020 2021 l 79.000,19 - - Justificativa(s) Devolução de saldo de recurso. de convenio. Devolução de saldo de recurso de convenio é serviços de mecânica em geral. Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02: Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.004 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas - indicadores Demanda total; 81,50 Demanda Atendida: 81,50 Demanda/Meta: 81,50 Demanda/(situação desejada): 81,50 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas Í Quantidade: 81,50 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por.exercício 2018 2019 2020 2021 - 81,50 - - . =: "Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 I 2020 2021 50.000,00 - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2019 2020 iári i a i se, So lICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. 1 icR nao ia hsoinado Eletronicam e Ten ST gago Pad : A Prefeture Municipal de Miatelândia da garantia da autenticidade deste | Início i j | documento, desde que visualizado através de | as Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hrtp:/fevwrv matelêndia pr.gou br no link Diério Ofcial, | Página 12 QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE20197 — DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA hitps:/ / publicacoesmunicip: is.comb: De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 r / eatos/. Ema: elandia “DIÇÃO/Nº: 2184110 Pág. | ATOS DO PODER EXECUTIVO COD ERES AER AICUIIVO Justificativa(s) pavimentação asfáltico nos trechos das Ruas: Avenida Paraná e Rua Arnaldo 81,50 M2. Busaito totalizando Cód. n.º 09.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 20 Função: Agricultura Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural Cód. n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário Cód. n.º 2.049 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividad es de Desenvolvimento Agropecuário Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividad! es de Desenvolvimento Agropecuário Quantidade: 01 JUnidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 I 2019 + 2020 2021 - 01 - - “;-Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - E 56.000,00 - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2020 2021 2019 . [ Cód. n.º 12.00 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relaci Agropecuário, através do pagamento de despesas com pessoal e e serviços em geral. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER onadas ao Programa de Desenvolvimento encargos sociais, diárias, material de consumo Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.062 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer ! Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 01 ICP Brasil Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a í Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24,08.01 da JCP-Brasil l Página 13 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE2019 ANO: os EDIÇÃO Nº:2188 -110 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/ atos / matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 2018 2019 2020 2021 - 73.000,00 - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 02.00 Cód. n.º 02.03 Cód. n.º 04 Cód. n.º 092 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.004 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Unidade Executora: Assessoria Juridica Função: Administração Subfunção: Representação Judicial e Extrajudicial Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica . Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2020 2021 Custo Financeiro:por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2018 2019 2020 2021 - 12.000,00 - - o Custo Financeiro-por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s). Redução de Metas n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód.n.º20 Cód. n.º 608 Cód. n.º 0015 Cód, n.º 2.048 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária Programa: Pomar da Família Projeto/Atividade; Manutenção do Programa Pomar da Familia Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: Demanda/(situação desejada): ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tem po SCT de acordo com à ; A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Í Início as - Naa . i documento, desde que visualizado através de | UE pmrerd Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i i http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 14 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 184-110Pág; | De ATELÂNDIA / QUINTA-FEIRA, 24 DE OUIUBROD OT CE https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Dor Nr ————ERE SITIO Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 | 2020 E 2021 : Custo Financeiro. por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 E H 26.000,00 + - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 4 2020 . 2021 Justificativa(s) Redução de Metas ód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.01 Cód. n.º 27 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.060 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Gabinete do Secretário Função: Desporto e Lazer Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Esportes e Lazer Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 P- 2020 2021 a Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 13.000,00 - = Custo Financeiro por:exercício = Recursos de Parcerias 2018 Justificativa(s) Redução de Metas 2019 2020 2021 Cód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Cód. n.º 812 Cód. n.º 0020 Cód. n.º 2.065 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Esportes e Lazer Projeto/Atividade: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer Indicadores Demanda Atendida: - Demanda total: - mm, Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i IC P diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Í Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Início documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Í Página 15 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 N aca “EDIÇÃO Nº: 21847110 Pág: 'pais.com.br/eatos/ imatelandia R ATOS DO PODER EXECUTIVO CT TD TERA VDO Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc, ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - : [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 9 2020 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 20 2018 2019 2020 = 60.000,00 - Custo Financeiro:por exercício = Recursos de Parcerias — 2018 2019 2020 Justificativa(s) Redução de Metas DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, “ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO.DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: . Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: ID) Anexo | — Ampliação de metas; o Anexo tl — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em - contrário. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, | Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2019. Rineu Menoncin Prefeito Municipal ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 82º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 02.00 Órgão: GOVERNO MUNICIPAL 02.02 | Unidade: Sistema de Controle Interno e Ouvidoria 04 | Função: 04 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste; Início documento, desde que visualizado através de http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | [65 +) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i : Ê Página 16