| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4347 / 2019 |
| Date | 2019-10-24 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.000,00 |
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e DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Ds PqEuDA O QUINTA-FEIRA, 24 DE O https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ Ematelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Fonte nº 33938 — Blo de Financ da Prot Soc. Espec de Méd Complex FNAS-...... TOTAL... ) 102,26 cometerem empreste crerrsra serra eenterses re er tortas ente R$ 33.648,94 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2019, conforme segue: 02 GOVERNO MUNICIPAL 02.02 Sistema de Controle Interno e Ouvidoria 0412400032.003000 Manter e Desenvolver Atividades de Controle Interno e Ouvidoria 3.1.90.11.00:0000-Venc e Vantagens Fixas — Pessoal Civil -1000-13.....enteres R$ 12.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 Depto De Agricultura e Pecuária 2060600162.049000 Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário *.90.30.00.0000-Material de Consumo — 1000-774... eastereaeracaseraeenertanes R$ 26.000,00 72 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E'LAZER 12.02 Depto de Esportes e Lazer 2781200032.062 Manutenção do Depto de Esportes e Lazer 3.1.90.11.00.0000-Venc e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1 000-873.... 20.000,00 3.1.90.13.00.0000-Obrigações Patronais —1000-874......... uteis 5.000,00 3.1.90.16.00.0000-Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil-1000-875 R$ 20.000,00 3.1.91.13.00.0000-Obrigações Patronais 1000-877... . R$ 20.000,00 3.3.90.39.00.0000--Outros Serviços de Terceiros -P.J.-1000-B84 . . R$ 8.000,00 TOTAL eres R$ 111.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 02 GOVERNO MUNICIPAL 02.03 Assessoria Juridica 0409200032.004000 Manter e Desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica IGP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ] | p - A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | ci Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a P g Início documento, desde que visualizado através de http://wwnw.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. E por Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 24 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 DIÇÃO Nf::2184-110 Pág; não A bat > METELANDA 7 https: / / publicacoesmunicipais.com br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 3.1.90.11.00.0000-Venc e Vantagens Fixas — Pessoal Civil -1000-24...... R$ 12.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 Depto De Agricultura e Pecuária 2060800152.048000 Manutenção do Programa Pomar da Família 3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv. p Distrib. Gratuita — 1000-779........... R$ 26.000,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.01 Gabinete do Secretário 2781200032.060 Manutenção do Gabinete do Secretário de Esportes e Lazer 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1000- 885... 8.000,00 3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros -P.J. —1000-867 . 3.000,00 4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente- 1000- 868.. 2.000,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER ' 12,02 Depto de Esportes e Lazer -— 81200202.065 Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1000- 893..............irrrerrenrenee, 10.000,00 3.3.90.31.00.0000-Prem. Culturais, Art,, Cient. Desp. e Outras 1000-894 . 10.000,00 3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros =P.J.—1000-897.. 40.000,00 TOTAL... 111.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 201 9, conforme segue: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030100032.082000 Manutenção do Depto de Saúde . 3.3.90.40.00.0000 — Serv, De Tec. da Inf. e Comunicação- P.J — 1303-899.......... R$ 1.000,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030400332.087000 Manutenção da Vigilância Sanitária 3.3.90.40.00.0000 — Serv. De Tec. da Inf. e Comunicação- P.J — 1303-902......... R$ 2.000,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA - 07.02 Depto de Educação ser, : - - E = i Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | ICP- ! CR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | de Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma documento, desde que visualizado através de | inicio is Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://wwrw.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. : . - ftto://wrww.matelandia.pr.gov.br i Página 25