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norma nº 4348/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4348 / 2019
Date 2019-10-24
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DEZ01 Co EDIÇÃO NS2IS-MOPaS”
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ Ematelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
TO T—>— EIA Mt O
3.1.90.11.00.0000-Venc e Vantagens Fixas — Pessoal Civil —1000-24.................. R$ 12.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.02 Depto De Agricultura e Pecuária '
2060800152.048000 Manutenção do Programa Pomar da Família
3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv. p Distrib. Gratuita — 1000-7709... R$ 26.000,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.01 Gabinete do Secretário :
2781200032.060 Manutenção do Gabinete do Secretário de Esportes e Lazer
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo 1000- 865...
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros -P.J.—1000-867 ....
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente- 1000- 868.
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 Depto de Esportes e Lazer
781200202.065 Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer
“3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1000- 893
R$ 8.000,00
R$ 3.000,00
R$ 2.000,00
erasrertecesarianiesanescertanta 10.000,00
3.3.90.31.00.0000-Prem, Culturais, Art,, Cient. Desp. e Outras —1000-894 10.000,00
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros -P.J. 1000-897 . 40.000,00
RO À E « R$ 111.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
“Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 6.000,00 (seis mil
reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2019,
conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100032.082000 Manutenção do Depto de Saúde
3.3.90.40.00.0000 — Serv. De Tec. da Inf. e Comunicação P.J — 1303-899......... R$ 1.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030400332.087000 Manutenção da Vigilância Sanitária
3.3.90.40.00.0000 — Serv, De Tec, da Inf. e Comunicação- P.J — 1303-902.......... R$ 2.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇAO E CULTURA :
07.02 Depto de Educação
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inici
s Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
documento, desde que visualizado através de
http:/Awww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
ICP - Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. H
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-* DIÁRIO OFICIAL
“PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
UIUBRO/D : E voc e EDIÇÃO Nº: 2184-110 Pág:
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
1212200032.068000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.40.00.0000 — Serv. De Tec. da Inf. e Comunicação- P.J — 1107-905.
TOTAL
o ATELÁND é
“QUINTA TERA XDEO
3.000,00
6.000,00
Art. 2º.:0 Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela
anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do art.
43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde,
1030100032.082000 Manutenção do Depto de Saúde
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços De Terceiros— P.J — 1303 - 201
º5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE )
“—.02 Fundo Municipal de Saúde
1030400332.087000 Manutenção da Vigilância Sanitária
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1303-335... R$ 1.500,00
. R$ 1.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços De Terceiros- P.J .R$ 500,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação -
1212200032.068000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1107 - 541 R$ 3.000,00
TOTAL... seerereerreresentes =.» R$ 6.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÀLEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso Ildo art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue:
08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 Dpto de Serviços Urbanos
1545200071.004000 Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — 3000............i serenas R$ 50.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
2060600162.049000 Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
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Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Í
a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º'de 24.08.01 da ICP-Brasil i
documento, desde que visualizado através de
http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
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