| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4348 / 2019 |
| Date | 2019-10-24 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DEZ01 Co EDIÇÃO NS2IS-MOPaS” https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ Ematelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO TO T—>— EIA Mt O 3.1.90.11.00.0000-Venc e Vantagens Fixas — Pessoal Civil —1000-24.................. R$ 12.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 Depto De Agricultura e Pecuária ' 2060800152.048000 Manutenção do Programa Pomar da Família 3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv. p Distrib. Gratuita — 1000-7709... R$ 26.000,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.01 Gabinete do Secretário : 2781200032.060 Manutenção do Gabinete do Secretário de Esportes e Lazer 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo 1000- 865... 3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros -P.J.—1000-867 .... 4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente- 1000- 868. 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 Depto de Esportes e Lazer 781200202.065 Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer “3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1000- 893 R$ 8.000,00 R$ 3.000,00 R$ 2.000,00 erasrertecesarianiesanescertanta 10.000,00 3.3.90.31.00.0000-Prem, Culturais, Art,, Cient. Desp. e Outras —1000-894 10.000,00 3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros -P.J. 1000-897 . 40.000,00 RO À E « R$ 111.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na “Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: : Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2019, conforme segue: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030100032.082000 Manutenção do Depto de Saúde 3.3.90.40.00.0000 — Serv. De Tec. da Inf. e Comunicação P.J — 1303-899......... R$ 1.000,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030400332.087000 Manutenção da Vigilância Sanitária 3.3.90.40.00.0000 — Serv, De Tec, da Inf. e Comunicação- P.J — 1303-902.......... R$ 2.000,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇAO E CULTURA : 07.02 Depto de Educação Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inici s Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil documento, desde que visualizado através de http:/Awww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. ICP - Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. H | | Página 25 -* DIÁRIO OFICIAL “PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 UIUBRO/D : E voc e EDIÇÃO Nº: 2184-110 Pág: https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 1212200032.068000 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.40.00.0000 — Serv. De Tec. da Inf. e Comunicação- P.J — 1107-905. TOTAL o ATELÁND é “QUINTA TERA XDEO 3.000,00 6.000,00 Art. 2º.:0 Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde, 1030100032.082000 Manutenção do Depto de Saúde 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços De Terceiros— P.J — 1303 - 201 º5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ) “—.02 Fundo Municipal de Saúde 1030400332.087000 Manutenção da Vigilância Sanitária 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1303-335... R$ 1.500,00 . R$ 1.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços De Terceiros- P.J .R$ 500,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação - 1212200032.068000 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1107 - 541 R$ 3.000,00 TOTAL... seerereerreresentes =.» R$ 6.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÀLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Ildo art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue: 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 Dpto de Serviços Urbanos 1545200071.004000 Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — 3000............i serenas R$ 50.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 Depto de Agricultura e Pecuária 2060600162.049000 Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste i Início í i ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Í a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º'de 24.08.01 da ICP-Brasil i documento, desde que visualizado através de http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 26