br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

norma nº 4330/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4330 / 2019
Date 2019-10-17
EmentaALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.575/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
native_id788

Originating matéria

matéria 1509 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 4

Ed
DIARIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019] CANODO * 57 EDIÇÃO Nº; 217923 Pág...
https: //publicacoesmunicipais.com.br/eatos / Ematelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
1 JAGENTE DE TRÂNSITO esu[ c [A-I[ 332017 [4 [10] ao
2 |ANALISTADE SUPORTE TÉCNICO esu| c [B-1] 445008 [1 |11o
3 JADVOGADO C |c-i/ 364955 [2/11
4 JASSISTENTE SOCIAL /40 HS c |D-I elelo
5 JarQuiTETO c je[ v20r6s [1 |11o
6 |BiomÉDICO TTesu c [F-I
7 |CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXULOFACIAL - 20 sul cle-i) 27633 [110
8 |CIRURGIÃO DENTISTACLÍNICO GERAL esu| c [H-1] 501043 [1 | 1j0] 40h
9 |CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAUDE GSU cul
10 |CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA esul c [3-1] 553273 [1 [0 [74] «on
- 11 [CIRURGIÃO DENTISTAODONTOPEDIATRIA |GsU ce 553273 [1 |1 [0] 40h
12 [CIRURGIÃO DENTISTA PERIONDONTISTA-20H [esul c [Li] 276633 [4 [01
13 [CONTADOR esu| c |Mmi|] 822037 [11
14 [EDUCADOR Fisico Gsu po] N-1| 201571 [1 [110
15 [ENFERMEIRO c jo-i 8 |2
16 [ENGENHEIRO CML c |P-1| 720764 |2|2]/0] 40h |
[17 |FarmacEuTICO c a45008 |2/2/0] 40h
18 [FONOUADIÓLOGO c 445008 [2 ]1[1] 40h
19 [MÉDICO CLÍNICO GERAL c 1 ]1Jo] sh |
20 [MÉDICO DAESTRATÉGIA DA FAMÍLIA esul c |T-1] 1706018 [5 [4 ]1] soh
21 [MÉDICO GINECOLOGISTA /OBSTRETA esul c [u-1] 885008 [1] 0[1] zon
22 [MÉDICO PEDIATRA esa c [vi
| 23 [MÉDICO PSIQUIATRA esu| c [w-l| 853009 [2/0 |2| 20h
24 |MÉDICO VETERINÁRIO —losuf c [xi] 330875 | 2
25 |NUTRICIONISTA esu[ c |v-1| 330573
26 [PsicóLoco esu| c |[z-1| 445008 [6 [6 [0] 40h
” 27 |TECNÓLOGO EMALIMENTOS esu| c [na-i/ 330573 [1] 1/0] 40h
28 |TECNÓLOGO EM AMBIENTAL csu| c [as-I| 330573 [2 | 2J0| ao0n
29 [FISIOTERAPEUTA suf c Jaca 222504 [2 [0/2] 20n
*Cargos em extinção - Lei nº 3033/13 e Lei nº 4249/19
Matelândia, setembro/2019
30, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. |
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.572 de 29 de outubro de 2015.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu:nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei nº 3.572 de 29 de outubro de 2015, passa a vigorar com as alterações
constantes dos artigos seguintes.
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
a . A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de i Mo
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil: httpe//ererw matelendia pr. gov.br no link Diário Oficial.
Página 3
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
SEREI De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 17 DEOUTUBRO DE 2019 do CR ooo Cro EDIÇÃO Nº:2179-28 Pág;
https:/ /publicacoesmunicipais.com.br/ atos / matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 2º O artigo 37, mantida a redação do caput, passa a vigorar a seguinte redação:
Departamento de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos;
Divisão de Gestão Ambiental
Seção de Manejo de Áreas Verdes.”
DN
Art, 3º, Fica alterado o Organograma que integra o Anexo Único da Lei nº 3.572 de 29 de
outubro de 2017, passando a vigorar conforme o anexo desta Lei.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Município de Matelândia,
Em dezessete de outubro de 2019.
Rineu Menoncin
Prefeito
ORGANOGRAMA
Lei Nº 3.572/2015 — Alterada pelas Leis Nºs 3.611/15, 3.933/17, 4.021/17 é 19
I- ÓRGÃOS DE ACONSELHAMENTO
Conselho de Desenvolvimento Municipal de Matelândia - CODEMA
Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
Conselho Municipal da Saúde - CMS
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON
Conselho Municipal de Desenvolvimento das Agroindústrias Familiares - CODAFA
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Matelândia - CODEM
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CODER
TU. Conselho Municipal de Sanidade Agropecuária - CSA
11. Conselho Municipal de Educação - CME
12. Conselho Municipal de Habitação - CMH
13. Conselho Municipal de Previdência - CONPREV
14. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA
15. Conselho Municipal de Segurança Pública - CMSP
16. Conselho Municipal do Credito Educativo - CMCE
17. Conselho Municipal do Idoso - CMI
18. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
19. Conselho Tutelar
20. Conselho Municipal do Turismo - CMT
BND RWN
II- ÓRGÃOS DE COLABORAÇÃO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL
1. Assessoria de Apoio à Previdência
2. Defesa Civil
3. Junta do Serviço Militar
4. Sistema Municipal de Defesa do Consumidor
5. Sistema Público de Emprego
IGP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
a : N j A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
j
Brasi Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : htto:/furwwws matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial
Início
Página 4
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
a xgos 7
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 ANO: DOT «EDIÇÃO Nº; 2179 23 Pág:
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/timatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
6. Unidade Municipal de Cadastramento —- UMC/INCRA
7. Unidade Municipal de Identificação
Ill - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA IMEDIATA
1. SECRETARIA GERAL
1.1 Departamento de Comunicação Social
1.1.1 Divisão de Imprensa e Assuntos Políticos
1.1.2 Seção para Assuntos Institucionais.
2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
IV- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
* Controle Interno
« Ouvidoria
V- ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
1.1 Departamento de Administração e Legislação
, 1.1.1 Divisão de Patrimônio e Frotas
1.1.2 Seção de Administração de Serviços Públicos
1.2 Departamento de Recursos Humanos
1.3 Departamento de Trânsito
1.4 Departamento de Informática
1.5 Departamento de Engenharia e Urbanismo.
2. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
2.1 Departamento de Administração Financeira, Contabilidade e Orçamento
2.1.1 Divisão de Prestação de Contas de Convênios
2.2 Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização
2.2.1 Divisão de Cadastro e Tributação
2.2.2. Divisão de Fiscalização
” º Departamento de Compras e Licitações
— 2.3,1 Divisão de Compras
2.3.2 Seção de Licitações
VI- ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.1 Departamento de Saúde
1.1.1 Divisão de Saúde Básica
1.1.1.1 Seção de Agendamento e Cadastro
1.1.1.2 Seção de Apoio Operacional e Logística
1.2 Divisão de Vigilância em Saúde
1.2.1 Seção de Controle de Endemias
1.3 Divisão de Odontologia
2. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
2.1 Divisão de Programas Assistenciais e Cadastro
2.11 Seção de Atividades Sociais
2.1.2 Assessoria de Apoio à Previdência
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. í
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
documento, desde que visualizado através de |
http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
]
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma |
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Í
Página 5
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DEZ 7] ANOMXO707 7 EDIÇÃO NS:279-25 66”
https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos / matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Ea é
2.2 Divisão de Programas de Proteção Especial
2.3 Divisão de Apoio Administrativo e Operacional.
3. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.1 Divisão de Cultura
3.2 Divisão de Documentação Escolar
3.3 Divisão de Apoio Administrativo
3.3.1 Seção de Apoio Administrativo à Educação
3.3.2 Seção de Alimentação Escolar
3.3.3 Seção de Transporte Escolar
3.4 Divisão de Gerenciamento e Apoio Operacional
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
“4.1 Divisão de Esportes
4.2 Seção de Esportes Comunitários, Recreação e Lazer
5. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA e TURISMO
5.1 Departamento de Agricultura e Pecuária
5.1.1.Divisão de Assistência Técnica
5.2 Seção de Turismo Rural.
6. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
6.1 Departamento de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
6.2 Divisão de Gestão Ambiental
6.3 Seção Manejo de Áreas Verdes
7. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
7.1 Departamento de Obras
7.1.1 Divisão de Apoio Administrativo a Obras
7.2 Departamento de Vias Públicas
8. SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
=CONÔMICO
“8.1 Departamento de Desenvolvimento Econômico
8.1.1 Seção de Apoio Administrativo
04.331, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 |
Cria e extingue cargos de provimento em comissão que passam a integrar os Anexos | e II da Lei nº 3.323 de 11
de novembro de 2014.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica criado o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Gestão
Ambiental, com a simbologia e o vencimento previstos no Anexo 01 — Cargos de Provimento em Comissão da Lei nº
3.323/2014.
Art. 2º, Os requisitos mínimos, a habilitação e as atribuições dos cargos são previstos no Anexo
02, desta Lei.
nes . . =" anicp. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í
ICR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | a cioa] de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de ; aucto
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htos//urwrwi.matelandia,pr.gou.br no link Diário Oficial |
Página 6

open original →