| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4330 / 2019 |
| Date | 2019-10-17 |
| Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.575/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
| native_id | 788 |
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Ed DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019] CANODO * 57 EDIÇÃO Nº; 217923 Pág... https: //publicacoesmunicipais.com.br/eatos / Ematelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 1 JAGENTE DE TRÂNSITO esu[ c [A-I[ 332017 [4 [10] ao 2 |ANALISTADE SUPORTE TÉCNICO esu| c [B-1] 445008 [1 |11o 3 JADVOGADO C |c-i/ 364955 [2/11 4 JASSISTENTE SOCIAL /40 HS c |D-I elelo 5 JarQuiTETO c je[ v20r6s [1 |11o 6 |BiomÉDICO TTesu c [F-I 7 |CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXULOFACIAL - 20 sul cle-i) 27633 [110 8 |CIRURGIÃO DENTISTACLÍNICO GERAL esu| c [H-1] 501043 [1 | 1j0] 40h 9 |CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAUDE GSU cul 10 |CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA esul c [3-1] 553273 [1 [0 [74] «on - 11 [CIRURGIÃO DENTISTAODONTOPEDIATRIA |GsU ce 553273 [1 |1 [0] 40h 12 [CIRURGIÃO DENTISTA PERIONDONTISTA-20H [esul c [Li] 276633 [4 [01 13 [CONTADOR esu| c |Mmi|] 822037 [11 14 [EDUCADOR Fisico Gsu po] N-1| 201571 [1 [110 15 [ENFERMEIRO c jo-i 8 |2 16 [ENGENHEIRO CML c |P-1| 720764 |2|2]/0] 40h | [17 |FarmacEuTICO c a45008 |2/2/0] 40h 18 [FONOUADIÓLOGO c 445008 [2 ]1[1] 40h 19 [MÉDICO CLÍNICO GERAL c 1 ]1Jo] sh | 20 [MÉDICO DAESTRATÉGIA DA FAMÍLIA esul c |T-1] 1706018 [5 [4 ]1] soh 21 [MÉDICO GINECOLOGISTA /OBSTRETA esul c [u-1] 885008 [1] 0[1] zon 22 [MÉDICO PEDIATRA esa c [vi | 23 [MÉDICO PSIQUIATRA esu| c [w-l| 853009 [2/0 |2| 20h 24 |MÉDICO VETERINÁRIO —losuf c [xi] 330875 | 2 25 |NUTRICIONISTA esu[ c |v-1| 330573 26 [PsicóLoco esu| c |[z-1| 445008 [6 [6 [0] 40h ” 27 |TECNÓLOGO EMALIMENTOS esu| c [na-i/ 330573 [1] 1/0] 40h 28 |TECNÓLOGO EM AMBIENTAL csu| c [as-I| 330573 [2 | 2J0| ao0n 29 [FISIOTERAPEUTA suf c Jaca 222504 [2 [0/2] 20n *Cargos em extinção - Lei nº 3033/13 e Lei nº 4249/19 Matelândia, setembro/2019 30, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. | Altera a redação da Lei Municipal nº 3.572 de 29 de outubro de 2015. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu:nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 3.572 de 29 de outubro de 2015, passa a vigorar com as alterações constantes dos artigos seguintes. ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. a . A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de i Mo Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil: httpe//ererw matelendia pr. gov.br no link Diário Oficial. Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA SEREI De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 17 DEOUTUBRO DE 2019 do CR ooo Cro EDIÇÃO Nº:2179-28 Pág; https:/ /publicacoesmunicipais.com.br/ atos / matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 2º O artigo 37, mantida a redação do caput, passa a vigorar a seguinte redação: Departamento de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos; Divisão de Gestão Ambiental Seção de Manejo de Áreas Verdes.” DN Art, 3º, Fica alterado o Organograma que integra o Anexo Único da Lei nº 3.572 de 29 de outubro de 2017, passando a vigorar conforme o anexo desta Lei. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Município de Matelândia, Em dezessete de outubro de 2019. Rineu Menoncin Prefeito ORGANOGRAMA Lei Nº 3.572/2015 — Alterada pelas Leis Nºs 3.611/15, 3.933/17, 4.021/17 é 19 I- ÓRGÃOS DE ACONSELHAMENTO Conselho de Desenvolvimento Municipal de Matelândia - CODEMA Conselho Municipal Antidrogas - COMAD Conselho Municipal da Saúde - CMS Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON Conselho Municipal de Desenvolvimento das Agroindústrias Familiares - CODAFA Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Matelândia - CODEM Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CODER TU. Conselho Municipal de Sanidade Agropecuária - CSA 11. Conselho Municipal de Educação - CME 12. Conselho Municipal de Habitação - CMH 13. Conselho Municipal de Previdência - CONPREV 14. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA 15. Conselho Municipal de Segurança Pública - CMSP 16. Conselho Municipal do Credito Educativo - CMCE 17. Conselho Municipal do Idoso - CMI 18. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 19. Conselho Tutelar 20. Conselho Municipal do Turismo - CMT BND RWN II- ÓRGÃOS DE COLABORAÇÃO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL 1. Assessoria de Apoio à Previdência 2. Defesa Civil 3. Junta do Serviço Militar 4. Sistema Municipal de Defesa do Consumidor 5. Sistema Público de Emprego IGP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | a : N j A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste j Brasi Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : htto:/furwwws matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial Início Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA a xgos 7 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 ANO: DOT «EDIÇÃO Nº; 2179 23 Pág: https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/timatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 6. Unidade Municipal de Cadastramento —- UMC/INCRA 7. Unidade Municipal de Identificação Ill - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA IMEDIATA 1. SECRETARIA GERAL 1.1 Departamento de Comunicação Social 1.1.1 Divisão de Imprensa e Assuntos Políticos 1.1.2 Seção para Assuntos Institucionais. 2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM IV- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO * Controle Interno « Ouvidoria V- ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 1.1 Departamento de Administração e Legislação , 1.1.1 Divisão de Patrimônio e Frotas 1.1.2 Seção de Administração de Serviços Públicos 1.2 Departamento de Recursos Humanos 1.3 Departamento de Trânsito 1.4 Departamento de Informática 1.5 Departamento de Engenharia e Urbanismo. 2. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 2.1 Departamento de Administração Financeira, Contabilidade e Orçamento 2.1.1 Divisão de Prestação de Contas de Convênios 2.2 Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização 2.2.1 Divisão de Cadastro e Tributação 2.2.2. Divisão de Fiscalização ” º Departamento de Compras e Licitações — 2.3,1 Divisão de Compras 2.3.2 Seção de Licitações VI- ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.1 Departamento de Saúde 1.1.1 Divisão de Saúde Básica 1.1.1.1 Seção de Agendamento e Cadastro 1.1.1.2 Seção de Apoio Operacional e Logística 1.2 Divisão de Vigilância em Saúde 1.2.1 Seção de Controle de Endemias 1.3 Divisão de Odontologia 2. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 2.1 Divisão de Programas Assistenciais e Cadastro 2.11 Seção de Atividades Sociais 2.1.2 Assessoria de Apoio à Previdência Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. í A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início documento, desde que visualizado através de | http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | ] Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Í Página 5 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DEZ 7] ANOMXO707 7 EDIÇÃO NS:279-25 66” https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos / matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Ea é 2.2 Divisão de Programas de Proteção Especial 2.3 Divisão de Apoio Administrativo e Operacional. 3. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3.1 Divisão de Cultura 3.2 Divisão de Documentação Escolar 3.3 Divisão de Apoio Administrativo 3.3.1 Seção de Apoio Administrativo à Educação 3.3.2 Seção de Alimentação Escolar 3.3.3 Seção de Transporte Escolar 3.4 Divisão de Gerenciamento e Apoio Operacional SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER “4.1 Divisão de Esportes 4.2 Seção de Esportes Comunitários, Recreação e Lazer 5. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA e TURISMO 5.1 Departamento de Agricultura e Pecuária 5.1.1.Divisão de Assistência Técnica 5.2 Seção de Turismo Rural. 6. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6.1 Departamento de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos 6.2 Divisão de Gestão Ambiental 6.3 Seção Manejo de Áreas Verdes 7. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO 7.1 Departamento de Obras 7.1.1 Divisão de Apoio Administrativo a Obras 7.2 Departamento de Vias Públicas 8. SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO =CONÔMICO “8.1 Departamento de Desenvolvimento Econômico 8.1.1 Seção de Apoio Administrativo 04.331, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 | Cria e extingue cargos de provimento em comissão que passam a integrar os Anexos | e II da Lei nº 3.323 de 11 de novembro de 2014. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI: Art. 1º. Fica criado o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Gestão Ambiental, com a simbologia e o vencimento previstos no Anexo 01 — Cargos de Provimento em Comissão da Lei nº 3.323/2014. Art. 2º, Os requisitos mínimos, a habilitação e as atribuições dos cargos são previstos no Anexo 02, desta Lei. nes . . =" anicp. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í ICR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | a cioa] de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de ; aucto Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htos//urwrwi.matelandia,pr.gou.br no link Diário Oficial | Página 6