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norma nº 4356/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4356 / 2019
Date 2019-11-29
EmentaDISPÕE SOBRE 51ª REVISÃO DO PPA 2018/2021
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matéria 1576 →

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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº4.356/201
LEINº4357/201
LELNº 4.358/2019..
LEINº 4.359/2019
LEI Nº4:360/2019:.
LEINº 4361/2019
LEINº 4362/2019
LEI Nº 4.363/2019..
LEINº 4.368/2019
DECRETO Nº 2.379/201
DECRETO Nº 2.380/2019:. 145.
DECRETO Nº 2.381/2019 7
DECRETO Nº 2.382/201 8
DECRETO Nº 2.383/201 .
DECRETO Nº 2:384/201
DECRETO Nº 2:385/2019
DECRETO Nº 2:386/201 tá
RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATOS DO LEGISLATIVO iii siemens
E
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º Em atendimento ao disposto no $& 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quinquagésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
) Anexo | — Ampliação de metas;
ID) Anexo || — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019.
Rineu Menoncin
Início
Página 1
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
BRO 201
https: / / publicacoesmunici ais.com.br/eatos/ fmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Órgão Executor:
HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód, n.º 04
n.º 122
. n.º 0003
n.º 2.008
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisao Administrativa
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
ai
2019
60.000,00
2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades da Divisão Administrativa, através do pagamento de despesas com pessoal
e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
2018
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
ód. n.º 03.00 HUMANOS
ód. n.º 03.02 Unidade Executora: Divisão de Administração
n.º 04 Função: Administração
n.º 122 Subfunção: Administração Geral
«n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
«n.º 2.009 Projeto/Atividade: Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal
Demanda total: 01 Demanda Atendida; 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
€ à Início
je visualizado através de:
ttp:/jwwrw.matelandia,pr.gov.br no link Diário O
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
2019
20.000,00
2020
2018 2019.
2021
Justificativa(s). Manter as atividades Administrativas do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal, através do
pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
Unidade Executora: Departamento De Informática
Função: Administração
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.04
Cód. n.º 04
Cód. n.º 126 Subfunção: Tecnologia da Informatização
Cód. n.º 0005 Programa: Tecnologia da informatização
Cód. n.º 2.006 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto d
icado
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Informática
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
201
2021
Justificativa(s). Manter as atividades administrativas relativas a área de Tecnologia e Informação, através do
pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
n.º 03.00 HUMANOS
. n.º 03.05 Unidade Executora: Departamento de Engenharia e Urbanismo
n.º 04 Função: Administração
n.º 122 Subfunção: Administração Geral
= n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo
dicadore:
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo
Início
Página 3
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De aco:
ANO AEE REA
https:/ / publicacoesmunici ais.com.br/eatos,
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2018 o 2021
Justificativa(s) Manter as atividades do Depto de Engenharia e Urbanismo, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais, contratação de serviços especializados e custeio de despesas com material de
consumo e serviços em geral.
n.º 04.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
n.º 04.04 Unidade Executora: Departamento de Compras e Licitações
n.º 04 Função: Administração
n.º 123 Subfunção: Administração Financeira
n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
.n.º 2.015 Projeto/Atividade: Manutençã Compras, Licitações e Almoxarifado
Demanda total: 01 Demanda Atend
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
Quantidade: 01 J Unidade de Medida: Ativ
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais.
. n.º 09.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
«n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
«n.º 20 Função: Agricultura
n.º 122 Subtunção: Administração Geral
- 1.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
jeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
“=: documento, desde que visualizado através de
- tpo/fongweisitelanda: pr govibr no link Diário Oficial...
.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Leinº 2308/10 de 16
de dezembro de 2010
as
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Quantidade: 01
JUnidade de Medida: Ativ
Cód. n.º 10.00 HÍDRICOS
Órgão Executor:
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através do
agamento de despesas com pess
Oal e encargos sociais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
Cód. n.º 10.04
Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana
Cód. n.º 18
Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 541 Subfunção: P
reservação e Conservação Ambiental
Cód. n.º 0007 Programa: Infi
raestrutura Urbana
2.055
Projeto/Ativid.
ade: Manutenção di
Demanda total: 01
Demanda tendida:
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Quantidade; 01
J Unidade de Medida: Aiy
& encargos sociais, diárias, mater
HÍDRICOS
Órgão Executor:
ial de consumo, serviços em geral, e também os serviços de limpeza urbana
com recolha de entulhos, galhos, podas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 201,
a
https: // publicacoesmunicip. ais.com.br/ eatos/ fimatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 10.05
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0018
Cód. n.º 2.056
Unidade Executora: Depto de Manejo de
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Áreas Verdes
Projeto/Atividade. Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Areas Verdes
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Quantidade; 01 [ Unidade de Medida: Ativ
2020. 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do departamento, através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, afim de coordenar os trabalhos de
manutenção e conservação dos parques, praças e áreas verdes do município e os trabalhos realizados pelo horto
municipal.
n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0003
Cód, n.º 2.062
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutençã
sportes e Lazer
emanda total: 01 Demanda
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Quantidade: 01 — [Unidade de Medida: Ativ
Página 6
een . =———4
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De acordo com a Lei nº
ANEXO
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.01
Cód. n.º 04
Cód. n.º 123
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.011
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
J unidade de Medida: Ary
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 28
Cód. n.º 846
Cód. n.º 0000
Cód. n.º 0,002
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Reserva de Contingências
jeto/Atividade: Reserva de Conti
Demanda total; -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
Junidade de Medida: Ativ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
PDICÃO Nº2ons SERA
Justificativa(s) Redução de Metas
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
Cód. n.º 10.00 HÍDRICOS
Cód. n.º 10.02 Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente é Recursos Hidricos
n.º 18 Função: Gestão Ambiental
. n.º 544 Subfunção; Recursos Hídricos
n.º 0019 Programa: Recuperação de Nascentes
n.º 2.057 Proj ividade: Manutenção das Atividades de R Nascentes
E o)
Demanda total: - Demanda Atendida
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas.
Quantidade: - [unidade de Medida: Ativ
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima sexta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
O exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
Página 8
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 165/2019.
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO
DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
o Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima primeira revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
DD) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. .
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019.
Av, Cristóvão Colombo, 777 » CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 ]
Email: camaramatelandiaGBgmail.com / Site: wwwmatelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO 1
Ampliação de
Cód. n.º 03.00
Orgão Executor: SECRETARIA M
UNICIPAL DE ADMINISTI
Metas PPA 2018/2021
RAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Ad
ministração
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divi
ERRAR PO - Indicadores
são Administrativa
| Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
. Demanda/Meta: 01
Demandai(situação desejada): 01
| Desc, ações a serem desenvolvidas: Manutenção das
Atividades da Divisao Administrativa
Quantidade; 01
1
Unidade de Medida: Ativ
E Metafísica (gta), por exercício. :
2018 ] 2019 2020 2021
- 01 = -
EE Custo Fihanceiro por exercicio = Recursos Próprios”. :
2018 2019 J 2020 2021
- 60.000,00 - -
1 Cústo Financeiro por exercicio = Recursos dé Parcerias ;
2018 2019 2020 2021
Justificativals) Manter as atividades d;
encargos sociais, diárias, material de con
a Divisão Admi
sumo e serviços em geral.
inistrativa, através do
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Terminal Rodoviári
Projeto/Atividade: Manutenção do
- Indicadores
o e Cemitério Municipal
| Demanda total; 01
pe
Demanda Atendida: 01
-Demanda/Meta: 01
Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do T
erminal Rodoviário e Cemitério Municipal
I
Unidade de Medida: Ativ
2019
- Meta física (qtdi) por exercício:
2020
91
exercício = Recursos Próprios
2020
"Custo Financeiro por
2019
20.000,00
“Custo Financeiro
Of exercício =
Recursos de Parcerias
2019
2020
+
“Justificativa(s). Manter as atividades Administrati
“de despesas com pessoal e encar,
Cód. n.
Unidade Executora: De)
vas do Terminal Rodo:
90s sociais, diárias, material de consumo e serviços
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA
partamento De Informática
viário e Cemitério Municipal, através do pagamento
em geral.
ÃO E RECURSOS HUMANOS
Função: Administração
" Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887
Fone: (45) 3262-1421 // Fax:
E-mail: camaramatelandiaQgmail.
“000 - Matelândia - Paraná
(45) 3262-2949
com / Site: www. matelandia.pr.leg.br
+
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód. n.º 126 Subfunção: Tecnologia da Informatização
Cód. n.º 0005 Programa: Tecnologia da Informatização
Cód. n.º 2.006 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Informática
ei : fé ci lndicadores
| Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
| Demanda/Meta; 01 Demandal(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Informática
| Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
— Meta física (Qtd) porexercicio
2018 + 2019 2020 2021
- 01 - -
j = Custo Finániceiro porexercicio = Recuios Próprios ;
2018 1 2019 2020 2021
e 25.000,00 - -
o ; “Custo Financeiro por exercicio = Recursos de Parcerias :
2018 2019 + 2020 2021
Justificativa(s). Manter as atividades administrativas relativas a área de Tecnologia e Informação, através do pagamento
de despesas com pessoal e encargos sociais, di
lárias, material de consumo e servi Os em geral.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃ
Unidade Executora: Departamento de Engenharia e Urbanismo
O E RECURSOS HUMANOS
Cód. n.
Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
| Cód. n.º 2.005
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo
RARE e “ro a lndicadores
Demanda Atendida: 01
Demandal(situação desejada): 01
Sc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo
dade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
E * Meta fisica (gta) por exeraício
| 2019 2020 2021
01 = -
Custo Financeirô por exercicio = Recursos Próprios
Í 2019 2020 2021
82.000,00 - -
“Custo Financeiro p ercício = Recursos de Parcerias
2019 2020
Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262.1421 // Fax: (45) 3262-2949
Esmail: camaramatelandiafBgmail.com / Site: www matelandia.pr.leg.br
—
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ão .º 04.04 Unidade Executora: Departamento de Compras & Licitações
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 123 Subfunção: Administração Financeira
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.015 Projeto/Atividade: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
a — a : : Indicádorés
anda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
[Unidade de Medida: Ativ
- Meta física (qtd;) por exercicio
- “2019 2020 mA
- , 01 - -
2 um PER Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
o 2018 + 2019 ii 2020 2021
ac : 30.000,00 - -
Tao , 2019 2020 2021
ro por exercício = Recursós de Parcerias
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal é
encargos sociais.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura é Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Administração Geral
n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.046
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
E ui indicadores . :
Demanda Atendida: 01
| Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
[ Unidade de Medida: Ativ
o ; Do o Mata fisica (Gta) por exercicio
— 2018 2019 2020 2021
- | 01 - -
2018... 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
- . 24.000,00 7 -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
| Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais.
Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 |! Fax: (45) 3262-2949
Exmail: camaramatelandiaQhgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
——
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
[| Cód. n.º 10.00
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental!
Programa: Infraestrutura Urbana
“Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.055 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
io . “Indicadores, :
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
| Quantidade: 07 [Unidade de Medida: Ativ
Do Metafisica(qu) por axercicio : E
E 2019 2020 É 2021
E “ Custo Financéito Xercício - Recursos Próprios sabido
+ 2019 2020 2021
50.000,00 - -
Custo Financeiro por exercicio = Recursos de Parcerias NG
2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos
sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, e também os serviços de limpeza urbana com recolha de entulhos,
galhos, podas.
[ Cód. n.º 10.00
Cód. nº10.05
Cód. nº18
ão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Áreas Verdes
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
; : : indicadores
“| Demanda Atendida: 01
Cód. n.º 0018
Cód. nº 2.056
| Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
“Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
“Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gta.) por exercicio”.
2018 — T — 2019 2020 “22
a - 01 - -
º R Custo Financeiro por exercicio = Recursos Próprios : :
2018 2019 2020 2021
- 110.000,00 - -
: Custo Financeiro por exercicio = Recursos de. Parcerias
“raoaa 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do de;
encargos sociais, diárias, material de consumo, servi
Ay. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 |! Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
-Cód. n.º 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
| Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer
| Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário
c º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód.nº 2.062 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Er :Mdicadores
Demanda total; 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Quantidade: 07 [Unidade de Medida: Ativ
Meta fisica (qtd)) porexeraicio
= . 2018 + 2019 2020 2021
- 01 - -
Ra o Gusto Financeira Or exercício = Recúrsos Próprios 7]
[TAB 2019 | 2020 2021
no - 15.000,00 - -
: PERITE Custo Finânceiro por exercicio — Recursos de Parcerias ==.
— 2018 2019 2020 2021
“Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Espories & Lazer, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 0400
, Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
| Cód. n.º 04.01
Unidade Executora: Gabinete do Secretario
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 123 Subfunção: Administração Financeira
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º2.011 Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Fazenda e Orçamento
— e ENE RE “Mdicadores |
“Demanda total; - Demanda Atendida: -
| Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
“Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
[Unidade de Medida: Ativ
: Sie Meta física (gtd;) por exercício :
E 2019 2020 [ 2021
Custo Financeiro por exercicio = Recursos Próprios
2019 2020 2021
15.000,00 -
xercício = Recursos de Parcerias. -
2020 2021
Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 » Matelândia « Paraná
Fone: (45) 3262.1421 /) Fax: (45) 3262-2949
Email: camaramatetandiaQDgmail.com / Site: www.matelandia,pr.leg.br
cotas comeneemeno
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Reserva de Contingências
Projeto/Atividade: Reserva de Contingencias
Cód. n.º 0.002
Indicadores
Demanda total: - | Demanda Atendida: -
| Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
| Unidade de Medida: Ativ
- Doo O CEC Meta sia (atd.) por exercicio” : :
2018 É 2019 2020 2021
na E : Gusto Financeiro por exercicio = Recúrsos Próprios
o 2018 | 2019 ] 2020 2021
. - 380.000,00 - -
o E Custo Finânceito por exercicio = Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente é Recursos Hídricos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Recursos Hídricos
Programa: Recuperação de Nascentes
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Recuperação de Nascentes
: : Indicadores ”
[ Demanda Atendida: -
K .º 544
Cód. n.º 0019
| Cód. n.º 2.057
Demanda total: -
| Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas.
| Quantidade; - [Unidade de Medida: Ativ
“Meta física (qtd;) por exercicio
2018 +| 2019 | 2020 2021
o Di Gusto Financéiro po exercício = Recursos Próprios
2018 2019 + 2020 2021
O - 21.000,00 - -
Es : Custo Fihaniceiro por exercicio = Recursos de Parcerias
o 2018 2019 5 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas.
Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 1! Fax: (45) 3262-2949 3
E-mail: camaramatelandiafBgmail.com / Site: www matelandia.prleg.br

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