| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4356 / 2019 |
| Date | 2019-11-29 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE 51ª REVISÃO DO PPA 2018/2021 |
| native_id | 795 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº4.356/201 LEINº4357/201 LELNº 4.358/2019.. LEINº 4.359/2019 LEI Nº4:360/2019:. LEINº 4361/2019 LEINº 4362/2019 LEI Nº 4.363/2019.. LEINº 4.368/2019 DECRETO Nº 2.379/201 DECRETO Nº 2.380/2019:. 145. DECRETO Nº 2.381/2019 7 DECRETO Nº 2.382/201 8 DECRETO Nº 2.383/201 . DECRETO Nº 2:384/201 DECRETO Nº 2:385/2019 DECRETO Nº 2:386/201 tá RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATOS DO LEGISLATIVO iii siemens E DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art, 1º Em atendimento ao disposto no $& 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: ) Anexo | — Ampliação de metas; ID) Anexo || — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019. Rineu Menoncin Início Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 BRO 201 https: / / publicacoesmunici ais.com.br/eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Órgão Executor: HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód, n.º 04 n.º 122 . n.º 0003 n.º 2.008 Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisao Administrativa Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ ai 2019 60.000,00 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades da Divisão Administrativa, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. 2018 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS ód. n.º 03.00 HUMANOS ód. n.º 03.02 Unidade Executora: Divisão de Administração n.º 04 Função: Administração n.º 122 Subfunção: Administração Geral «n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo «n.º 2.009 Projeto/Atividade: Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal Demanda total: 01 Demanda Atendida; 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ € à Início je visualizado através de: ttp:/jwwrw.matelandia,pr.gov.br no link Diário O Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 2019 20.000,00 2020 2018 2019. 2021 Justificativa(s). Manter as atividades Administrativas do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Departamento De Informática Função: Administração Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.04 Cód. n.º 04 Cód. n.º 126 Subfunção: Tecnologia da Informatização Cód. n.º 0005 Programa: Tecnologia da informatização Cód. n.º 2.006 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto d icado Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Informática Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ 201 2021 Justificativa(s). Manter as atividades administrativas relativas a área de Tecnologia e Informação, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS n.º 03.00 HUMANOS . n.º 03.05 Unidade Executora: Departamento de Engenharia e Urbanismo n.º 04 Função: Administração n.º 122 Subfunção: Administração Geral = n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo dicadore: Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo Início Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De aco: ANO AEE REA https:/ / publicacoesmunici ais.com.br/eatos, ATOS DO PODER EXECUTIVO 2018 o 2021 Justificativa(s) Manter as atividades do Depto de Engenharia e Urbanismo, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, contratação de serviços especializados e custeio de despesas com material de consumo e serviços em geral. n.º 04.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO n.º 04.04 Unidade Executora: Departamento de Compras e Licitações n.º 04 Função: Administração n.º 123 Subfunção: Administração Financeira n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo .n.º 2.015 Projeto/Atividade: Manutençã Compras, Licitações e Almoxarifado Demanda total: 01 Demanda Atend Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado Quantidade: 01 J Unidade de Medida: Ativ Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. . n.º 09.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA «n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária «n.º 20 Função: Agricultura n.º 122 Subtunção: Administração Geral - 1.º 0003 Programa: Apoio Administrativo jeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária “=: documento, desde que visualizado através de - tpo/fongweisitelanda: pr govibr no link Diário Oficial... . Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 as ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Quantidade: 01 JUnidade de Medida: Ativ Cód. n.º 10.00 HÍDRICOS Órgão Executor: Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através do agamento de despesas com pess Oal e encargos sociais. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS Cód. n.º 10.04 Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental Cód. n.º 541 Subfunção: P reservação e Conservação Ambiental Cód. n.º 0007 Programa: Infi raestrutura Urbana 2.055 Projeto/Ativid. ade: Manutenção di Demanda total: 01 Demanda tendida: Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana Quantidade; 01 J Unidade de Medida: Aiy & encargos sociais, diárias, mater HÍDRICOS Órgão Executor: ial de consumo, serviços em geral, e também os serviços de limpeza urbana com recolha de entulhos, galhos, podas. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 201, a https: // publicacoesmunicip. ais.com.br/ eatos/ fimatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 10.05 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Cód. n.º 0018 Cód. n.º 2.056 Unidade Executora: Depto de Manejo de Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Áreas Verdes Projeto/Atividade. Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Areas Verdes Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Quantidade; 01 [ Unidade de Medida: Ativ 2020. 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, afim de coordenar os trabalhos de manutenção e conservação dos parques, praças e áreas verdes do município e os trabalhos realizados pelo horto municipal. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Cód. n.º 812 Cód. n.º 0003 Cód, n.º 2.062 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutençã sportes e Lazer emanda total: 01 Demanda Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Quantidade: 01 — [Unidade de Medida: Ativ Página 6 een . =———4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº ANEXO Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 04.00 Cód. n.º 04.01 Cód. n.º 04 Cód. n.º 123 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.011 Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - J unidade de Medida: Ary Cód. n.º 04.00 Cód. n.º 04.02 Cód. n.º 28 Cód. n.º 846 Cód. n.º 0000 Cód. n.º 0,002 Função: Encargos Especiais Subfunção: Outros Encargos Especiais Programa: Reserva de Contingências jeto/Atividade: Reserva de Conti Demanda total; - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - Junidade de Medida: Ativ Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 PDICÃO Nº2ons SERA Justificativa(s) Redução de Metas Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS Cód. n.º 10.00 HÍDRICOS Cód. n.º 10.02 Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente é Recursos Hidricos n.º 18 Função: Gestão Ambiental . n.º 544 Subfunção; Recursos Hídricos n.º 0019 Programa: Recuperação de Nascentes n.º 2.057 Proj ividade: Manutenção das Atividades de R Nascentes E o) Demanda total: - Demanda Atendida Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas. Quantidade: - [unidade de Medida: Ativ O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima sexta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para O exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; Página 8 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 165/2019. DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do o Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; DD) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. . CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019. Av, Cristóvão Colombo, 777 » CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 ] Email: camaramatelandiaGBgmail.com / Site: wwwmatelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANEXO 1 Ampliação de Cód. n.º 03.00 Orgão Executor: SECRETARIA M UNICIPAL DE ADMINISTI Metas PPA 2018/2021 RAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Ad ministração Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divi ERRAR PO - Indicadores são Administrativa | Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 . Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 | Desc, ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisao Administrativa Quantidade; 01 1 Unidade de Medida: Ativ E Metafísica (gta), por exercício. : 2018 ] 2019 2020 2021 - 01 = - EE Custo Fihanceiro por exercicio = Recursos Próprios”. : 2018 2019 J 2020 2021 - 60.000,00 - - 1 Cústo Financeiro por exercicio = Recursos dé Parcerias ; 2018 2019 2020 2021 Justificativals) Manter as atividades d; encargos sociais, diárias, material de con a Divisão Admi sumo e serviços em geral. inistrativa, através do Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Terminal Rodoviári Projeto/Atividade: Manutenção do - Indicadores o e Cemitério Municipal | Demanda total; 01 pe Demanda Atendida: 01 -Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do T erminal Rodoviário e Cemitério Municipal I Unidade de Medida: Ativ 2019 - Meta física (qtdi) por exercício: 2020 91 exercício = Recursos Próprios 2020 "Custo Financeiro por 2019 20.000,00 “Custo Financeiro Of exercício = Recursos de Parcerias 2019 2020 + “Justificativa(s). Manter as atividades Administrati “de despesas com pessoal e encar, Cód. n. Unidade Executora: De) vas do Terminal Rodo: 90s sociais, diárias, material de consumo e serviços Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA partamento De Informática viário e Cemitério Municipal, através do pagamento em geral. ÃO E RECURSOS HUMANOS Função: Administração " Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887 Fone: (45) 3262-1421 // Fax: E-mail: camaramatelandiaQgmail. “000 - Matelândia - Paraná (45) 3262-2949 com / Site: www. matelandia.pr.leg.br + CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Cód. n.º 126 Subfunção: Tecnologia da Informatização Cód. n.º 0005 Programa: Tecnologia da Informatização Cód. n.º 2.006 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Informática ei : fé ci lndicadores | Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01 | Demanda/Meta; 01 Demandal(situação desejada): 01 | Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Informática | Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ — Meta física (Qtd) porexercicio 2018 + 2019 2020 2021 - 01 - - j = Custo Finániceiro porexercicio = Recuios Próprios ; 2018 1 2019 2020 2021 e 25.000,00 - - o ; “Custo Financeiro por exercicio = Recursos de Parcerias : 2018 2019 + 2020 2021 Justificativa(s). Manter as atividades administrativas relativas a área de Tecnologia e Informação, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, di lárias, material de consumo e servi Os em geral. Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃ Unidade Executora: Departamento de Engenharia e Urbanismo O E RECURSOS HUMANOS Cód. n. Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo | Cód. n.º 2.005 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo RARE e “ro a lndicadores Demanda Atendida: 01 Demandal(situação desejada): 01 Sc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo dade: 01 | Unidade de Medida: Ativ E * Meta fisica (gta) por exeraício | 2019 2020 2021 01 = - Custo Financeirô por exercicio = Recursos Próprios Í 2019 2020 2021 82.000,00 - - “Custo Financeiro p ercício = Recursos de Parcerias 2019 2020 Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262.1421 // Fax: (45) 3262-2949 Esmail: camaramatelandiafBgmail.com / Site: www matelandia.pr.leg.br — Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ão .º 04.04 Unidade Executora: Departamento de Compras & Licitações Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 123 Subfunção: Administração Financeira Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.015 Projeto/Atividade: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado a — a : : Indicádorés anda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 | Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado [Unidade de Medida: Ativ - Meta física (qtd;) por exercicio - “2019 2020 mA - , 01 - - 2 um PER Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios o 2018 + 2019 ii 2020 2021 ac : 30.000,00 - - Tao , 2019 2020 2021 ro por exercício = Recursós de Parcerias Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal é encargos sociais. Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura é Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Administração Geral n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.046 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária E ui indicadores . : Demanda Atendida: 01 | Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária [ Unidade de Medida: Ativ o ; Do o Mata fisica (Gta) por exercicio — 2018 2019 2020 2021 - | 01 - - 2018... 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios - . 24.000,00 7 - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2019 2020 2021 | Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 |! Fax: (45) 3262-2949 Exmail: camaramatelandiaQhgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br —— CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA [| Cód. n.º 10.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental! Programa: Infraestrutura Urbana “Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.055 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana io . “Indicadores, : Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana | Quantidade: 07 [Unidade de Medida: Ativ Do Metafisica(qu) por axercicio : E E 2019 2020 É 2021 E “ Custo Financéito Xercício - Recursos Próprios sabido + 2019 2020 2021 50.000,00 - - Custo Financeiro por exercicio = Recursos de Parcerias NG 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, e também os serviços de limpeza urbana com recolha de entulhos, galhos, podas. [ Cód. n.º 10.00 Cód. nº10.05 Cód. nº18 ão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Áreas Verdes Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes ; : : indicadores “| Demanda Atendida: 01 Cód. n.º 0018 Cód. nº 2.056 | Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 “Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes “Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gta.) por exercicio”. 2018 — T — 2019 2020 “22 a - 01 - - º R Custo Financeiro por exercicio = Recursos Próprios : : 2018 2019 2020 2021 - 110.000,00 - - : Custo Financeiro por exercicio = Recursos de. Parcerias “raoaa 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do de; encargos sociais, diárias, material de consumo, servi Ay. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 |! Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA -Cód. n.º 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer | Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário c º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód.nº 2.062 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Er :Mdicadores Demanda total; 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Quantidade: 07 [Unidade de Medida: Ativ Meta fisica (qtd)) porexeraicio = . 2018 + 2019 2020 2021 - 01 - - Ra o Gusto Financeira Or exercício = Recúrsos Próprios 7] [TAB 2019 | 2020 2021 no - 15.000,00 - - : PERITE Custo Finânceiro por exercicio — Recursos de Parcerias ==. — 2018 2019 2020 2021 “Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Espories & Lazer, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 0400 , Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO | Cód. n.º 04.01 Unidade Executora: Gabinete do Secretario Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 123 Subfunção: Administração Financeira Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º2.011 Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Fazenda e Orçamento — e ENE RE “Mdicadores | “Demanda total; - Demanda Atendida: - | Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - “Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas [Unidade de Medida: Ativ : Sie Meta física (gtd;) por exercício : E 2019 2020 [ 2021 Custo Financeiro por exercicio = Recursos Próprios 2019 2020 2021 15.000,00 - xercício = Recursos de Parcerias. - 2020 2021 Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 » Matelândia « Paraná Fone: (45) 3262.1421 /) Fax: (45) 3262-2949 Email: camaramatetandiaQDgmail.com / Site: www.matelandia,pr.leg.br cotas comeneemeno CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Função: Encargos Especiais Subfunção: Outros Encargos Especiais Programa: Reserva de Contingências Projeto/Atividade: Reserva de Contingencias Cód. n.º 0.002 Indicadores Demanda total: - | Demanda Atendida: - | Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas | Unidade de Medida: Ativ - Doo O CEC Meta sia (atd.) por exercicio” : : 2018 É 2019 2020 2021 na E : Gusto Financeiro por exercicio = Recúrsos Próprios o 2018 | 2019 ] 2020 2021 . - 380.000,00 - - o E Custo Finânceito por exercicio = Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente é Recursos Hídricos Função: Gestão Ambiental Subfunção: Recursos Hídricos Programa: Recuperação de Nascentes Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Recuperação de Nascentes : : Indicadores ” [ Demanda Atendida: - K .º 544 Cód. n.º 0019 | Cód. n.º 2.057 Demanda total: - | Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas. | Quantidade; - [Unidade de Medida: Ativ “Meta física (qtd;) por exercicio 2018 +| 2019 | 2020 2021 o Di Gusto Financéiro po exercício = Recursos Próprios 2018 2019 + 2020 2021 O - 21.000,00 - - Es : Custo Fihaniceiro por exercicio = Recursos de Parcerias o 2018 2019 5 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas. Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 1! Fax: (45) 3262-2949 3 E-mail: camaramatelandiafBgmail.com / Site: www matelandia.prleg.br