| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4357 / 2019 |
| Date | 2019-11-29 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE 26ª ALTERAÇÃO LDO 2019 |
| native_id | 796 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SE Hi TEDICAO NEED: https: / /publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ imatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO ANT Os Órgão Executor: HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Função: Gestão Ambiental Subfunção: Recursos Hídricos Programa: Recuperação de Nascentes oje ” nutençã ur SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.02 Cód. n.º 18 Cód. n.º 544 «n.º 0019 o Demanda total: - Deman Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas. Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima sexta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: |) Anexo | —- Ampliação de metas; Início Página 8 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AR https: / / publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO HD) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019, Rineu Menoncin Prefeito Municipal ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, S 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 03.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão de Administração 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de sz x de ara Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção das Atividades da 2.008 | Divisão Administrativa Ativ Unid 01 60.000,00 0,00! 60.000,00 | Custo total do Projeto/Atividade | 60.000,00 0,00] 60.000,00 03.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ] 03.02 | Unidade: Divisão de Administração | 04 | Função: Administração [ 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de as a de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Terminal Rodoviário 2.009 | e Cemitério Municipal Ativ Unid 01 20.000,00 0,00] 20.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 20.000,00 0,00] 20.000,00 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.04 | Unidade: Departamento De Informática 04 | Função: Administração Início Página 9 mm . —————— DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº ZSOG/ÃO de de 16 de dezembro de 2010 Ga paia Dep com.br/eatos/ Ematelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 126 | Subfunção: Tecnologia da Informatização 0005 | Programa: Tecnologia da Informatização Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de nz » de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medica 2019 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do Depto de 2.006 | Informática Ativ Unid 01 25.000,00 0,00 | 25.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 25.000,00 0,00] 25.000,00 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.05 | Unidade: Departamento de Engenharia e Urbanismo 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de : de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida do19 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do Depto de | 2.005 | Engenharia e Urbanismo Ativ Unid 01 82.000,00 0,00] 82.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 82.000,00 0,00 | 82.000,00 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.04 | Unidade: Departamento de Compras e Licitações 04 | Função: Administração 123 | Subfunção: Administração Financeira 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a x de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção Do Dpto De Compras, 2.015 | Licitações e Almoxarifado Ativ Unid 01 30.000,00 0,00! 30.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 0,00 | 30.000,00 09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 j Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação (e) E Início Página 10 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Leinº 2508/10 de 16 de dezembro de 2010 httpe: [publicos com.br/eatos/ matel andia ATOS DO PODER EXECUTIVO Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de as . de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Depto de Agricultura 2.046 | e Pecuária Ativ Unid 01 24.000,00 0,00] 24.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 24.000,00 0,00| 24.000,00 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.04 | Unidade: Depto de Limpeza Urbana 18 | Função: Gestão Ambiental 541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de a » de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 | | Parcerias Total Próprios Manutenção do Depto de Limpeza | | 2.055 | Urbana | Ativ Unid 50.000,00 0,00] 50.000,00 Custo total do ProjetoiAtvidade | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 10.05 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade: Depto de Manejo de Áreas Verdes 18 | Função: Gestão Ambiental 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0018 Programa: Áreas Verdes Categorias de programação Unidade Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de no A Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 5019 Parcerias Total | Próprios | Manutenção do Depto de Manejo de | 2.056 | Áreas Verdes Ativ Unid 110.000,00 0,00 | 110.000,00 Custo totál do ProjetaiAtvidade | 110.000,00 0,00 | 110.000,00 12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer 27 | Função: Desporto e Lazer 812 | Subfunção: Desporto Comunitário 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de as x de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 | R Parcerias | Total Próprios Início Página 11 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATOS DO PODER EXECUTIVO Manutenção do Depto de Esportes e | 2.062 | Lazer Ativ Unid 01 15.000,00 0,00 | 15.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2019 04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.01 | Unidade: Gabinete do Secretario 04 | Função: Administração 5 123 | Subfunção: Administração Financeira 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ax » de ara Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do Gabinete do | | 2.011 | Secretário de Fazenda e Orçamento Ativ Unid - 15.000,00 0,00 | 15.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00 | 15.000,00 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 28 | Função: Encargos Especiais 846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais 0000 | Programa: Reserva de Contingências Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de : e ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R Parcerias | Total Próprios 0.002 [Reserva de Contingencias Ativ Unid - 380.000,00 0,00 | 380.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 380.000,00 0,00 | 380.000,00 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 | Unidade: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 18 | Função: Gestão Ambiental 544 | Subfunção: Recursos Hídricos 0019 | Programa: Recuperação de Nascentes Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ias x e ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios ICP = Início & Página 12 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 https: // publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Manutenção das Atividades de | 2.057 | Recuperação de Nascentes Ativ Unid - 21.000,00 0,00 Custo total do Projeto/Atividade | 21.000,00 | 0,00 21.000,00 21.000,00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2019, conforme segue: 02 GOVERNO MUNICIPAL 02.01 Gabinete do Prefeito 0412200032.002 Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito 3.1.90.13.00.0000-Obrigações Patronais —1000-2...........iermenmeeneeremenerios R$ 4.000,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração 0412200032.008 Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa 3,1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-60... 15.000,00 3,1.91.13.00.0000-Obrigações Patronais —1000-64 . R$ 20.000,00 3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros - P.J —1000-69..... . R$ 40.000,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração 0412200032.009 Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal 3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-75.... 7.000,00 3.1.90.16.00.0000-Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil -1000-77.. 5.000,00 3.1.91.13.00.0000-Obrigações Patronais —1000-79............ 8.000,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E R 03.04 Departamento de Informática 0412600052.006 Manutenção do Depto de Informática 3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-96............... R$ 45.000,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.05 Departamento de Engenharia e Urbanismo 0412200032.005 Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo 3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-107.... . R$ 80.000,00 3.1.90.13.00.0000-Obrigações Patronais —1000-108 1.000,00 3.1.91.13.00.0000-Obrigações Patronais —1000-111 1.000,00 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.04 Departamento de Compras E Licitações 0412300032.015 Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado 3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-174........... R$ 30.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 Depto de Agricultura e Pecuária 2012200032.046 Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Início Página 13 ” a I CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 166/2019. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— JLE| DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima sexta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; H) Anexo II - Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019. Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná - Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatetandiatBgmail.com / Site: www.matetandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão de Administração 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo 0003 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a a de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção das Atividades da -— 2.008 | Divisão Administrativa Ativ Unid 01 60.000,00 0,00 | 60.000,00 . Custo total do Projeto/Atividade | 60.000,00 0,00 | 60.000,00 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão de Administração 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo 0003 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de As a de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R Parcerias Total Próprios Manutenção do Terminal 2.009 | Rodoviário e Cemitério Municipal Ativ Unid 01 20.000,00 0,00 | 20.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 20.000,00 0,00 | 20.000,00 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO É RECURSOS HUMANOS | 03.04 | Unidade: Departamento De Informática | 04 | Função: Administração 126 | Subfunção: Tecnologia da Informatização 0005 Programa: Tecnologia da Informatização Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de nã a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 | Parcerias | Total Próprios Manutenção do Depto de - 1 2.006 | Informática Ativ Unid 25.000,00 0,00] 25.000,00 Custo total do Projetoiatntands | 25.000,00 0,00 | 25.000,00 Av. Cristóvão Colombo, 777 -« CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.05 | Unidade: Departamento de Engenharia e Urbanismo 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do Depto de 2.005 | Engenharia e Urbanismo Ativ Unid 01 82.000,00 0,00] 82.000,00 Custo total do Projeto/Atividade [ 82.000,00 0,00 | 82.000,00 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.04 | Unidade: Departamento de Compras e Licitações 04 | Função: Administração o. 123 | Subfunção: Administração Financeira 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R”| Parcerias |” Total Próprios Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e - 2.015 | Almoxarifado Ativ Unid 01 30.000,00 0,00 | 30.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 0,00 | 30.000,00 09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária o 20 | Função: Agricultura 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de az de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R | Parcerias | Total Próprios Manutenção do Depto de 2.046 | Agricultura e Pecuária Ativ Unid 01 24.000,00 0,00 | 24.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 24.000,00 0,00 | 24.000,00 O Ay. Cristóvão Colombo, 777 » CEP: 85887-000 - Matelândia « Paraná Fone: (45) 3262.1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaBgmail.com / Site: www,matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.04 Unidade; Depto de Limpeza Urbana 18 Função: Gestão Ambiental 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 4 . di ara Financi ti Descrição das Ações Produto | moctida | Soo RE | Parceriaa [e Total Próprios Manutenção do Depto de Limpeza 2.055 | Urbana Ativ Unid 01 50.000,00 0,00 | 50.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 0,00 | 50.000,00 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.05 | Unidade: Depto de Manejo de Áreas Verdes ] 18 | Função: Gestão Ambiental 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Áreas Verdes [0018 + Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto | medida 2019 [3 TP pgamento Total Próprios 4 Manutenção do Depto de Manejo 1 2.056 | de Áreas Verdes Ativ Unid 0 110.000,00 0,00 | 110.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 110.000,00 9,00 | 110.000,00 12.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer = 27 | Função: Desporto e Lazer , 812 | Subfunção: Desporto Comunitário 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto M dia Foto R Financiamento Total Próprios, Manutenção do Depto de Esportes 2.062 | e Lazer Ativ Unid 01 15.000,00 0,00] 15.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 15.000,00 0,00 | 15.000,00 Ay, Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 « Matelândia - Paraná erre rr rrecmeere meereerimrera Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949 4 Exmail: camaramatelandiatDgmail.com / Site: www.matelandia,prleg.br ANEXO Redução de Metas e Prioridades LDO 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 04.00 [Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO |04.01 | Unidade: Gabinete do Secretario 04 | Função: Administração - 123 | Subfunção: Administração Financeira 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de x x de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida 2019 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do Gabinete do ] Secretário de Fazenda e a 2.011 | Orçamento Ativ Unid - 15.000,00 0,00! 15.000,00 . Custo total do Projeto/Atividade | 1 5.000,00 [ 0,00] 15.000,00 04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização | 28 | Função: Encargos Especiais 846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais 0000 Programa: Reserva de Contingências | Categorias de programação Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de | as a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R— | Parcerias | Total Próprios 0.002 | Reserva de Contingencias Ativ Unid | - 380.000,00 0,00 | 380.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 380.000,00 0,00 | 380.000,00 10.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 | Unidade: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 18] Função: Gestão Ambiental 544 | Subfunção: Recursos Hidricos 0019 Programa: Recuperação de Nascentes Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Próprios | Medida | 2049 | R Parcerias Total Manutenção das Atividades de 2.057 | Recuperação de Nascentes Ativ Unid - 21.000,00 0,00 | 21.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 21.000,00 0,00] 21.000,00 Dl] DlwNrN Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br