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norma nº 4357/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4357 / 2019
Date 2019-11-29
EmentaDISPÕE SOBRE 26ª ALTERAÇÃO LDO 2019
native_id796

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matéria 1577 →

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 11

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SE Hi TEDICAO NEED:
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ imatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ANT
Os
Órgão Executor:
HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Recursos Hídricos
Programa: Recuperação de Nascentes
oje ” nutençã ur
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.02
Cód. n.º 18
Cód. n.º 544
«n.º 0019
o
Demanda total: - Deman
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas.
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº
4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima sexta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
|) Anexo | —- Ampliação de metas;
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Página 8
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AR
https: / / publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ tmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
HD) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019,
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, S 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
03.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 | Unidade: Divisão de Administração
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sz x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção das Atividades da
2.008 | Divisão Administrativa Ativ Unid 01 60.000,00 0,00! 60.000,00
| Custo total do Projeto/Atividade | 60.000,00 0,00] 60.000,00
03.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ]
03.02 | Unidade: Divisão de Administração |
04 | Função: Administração
[ 122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
as a de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Terminal Rodoviário
2.009 | e Cemitério Municipal Ativ Unid 01 20.000,00 0,00] 20.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 20.000,00 0,00] 20.000,00
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.04 | Unidade: Departamento De Informática
04 | Função: Administração
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mm . ——————
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº ZSOG/ÃO de de 16 de dezembro de 2010
Ga paia Dep com.br/eatos/ Ematelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
126 | Subfunção: Tecnologia da Informatização
0005 | Programa: Tecnologia da Informatização
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
nz » de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medica 2019 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Depto de
2.006 | Informática Ativ Unid 01 25.000,00 0,00 | 25.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 25.000,00 0,00] 25.000,00
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.05 | Unidade: Departamento de Engenharia e Urbanismo
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
: de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida do19 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Depto de |
2.005 | Engenharia e Urbanismo Ativ Unid 01 82.000,00 0,00] 82.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 82.000,00 0,00 | 82.000,00
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.04 | Unidade: Departamento de Compras e Licitações
04 | Função: Administração
123 | Subfunção: Administração Financeira
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção Do Dpto De Compras,
2.015 | Licitações e Almoxarifado Ativ Unid 01 30.000,00 0,00! 30.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 0,00 | 30.000,00
09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 j Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
(e)
E
Início
Página 10
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Leinº 2508/10 de 16 de dezembro de 2010
httpe: [publicos com.br/eatos/ matel andia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
as . de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Depto de Agricultura
2.046 | e Pecuária Ativ Unid 01 24.000,00 0,00] 24.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 24.000,00 0,00| 24.000,00
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.04 | Unidade: Depto de Limpeza Urbana
18 | Função: Gestão Ambiental
541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
a » de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 | | Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Depto de Limpeza | |
2.055 | Urbana | Ativ Unid 50.000,00 0,00] 50.000,00
Custo total do ProjetoiAtvidade | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00
10.05
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade: Depto de Manejo de Áreas Verdes
18
| Função: Gestão Ambiental
541
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
0018
Programa: Áreas Verdes
Categorias de programação
Unidade Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
no A Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 5019 Parcerias Total
| Próprios |
Manutenção do Depto de Manejo de |
2.056 | Áreas Verdes Ativ Unid 110.000,00 0,00 | 110.000,00
Custo totál do ProjetaiAtvidade | 110.000,00 0,00 | 110.000,00
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
812 | Subfunção: Desporto Comunitário
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
as x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 | R Parcerias | Total
Próprios
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Página 11
1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Manutenção do Depto de Esportes e |
2.062 | Lazer Ativ Unid 01 15.000,00 0,00 | 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2019
04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.01 | Unidade: Gabinete do Secretario
04 | Função: Administração
5 123 | Subfunção: Administração Financeira
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ax » de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Gabinete do | |
2.011 | Secretário de Fazenda e Orçamento Ativ Unid - 15.000,00 0,00 | 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00 | 15.000,00
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
28 | Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
0000 | Programa: Reserva de Contingências
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
: e ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R Parcerias | Total
Próprios
0.002 [Reserva de Contingencias Ativ Unid - 380.000,00 0,00 | 380.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 380.000,00 0,00 | 380.000,00
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.02 | Unidade: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
18 | Função: Gestão Ambiental
544 | Subfunção: Recursos Hídricos
0019 | Programa: Recuperação de Nascentes
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ias x e ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
ICP
=
Início
&
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
https: // publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ fmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Manutenção das Atividades de |
2.057 | Recuperação de Nascentes Ativ Unid - 21.000,00 0,00
Custo total do Projeto/Atividade | 21.000,00 | 0,00
21.000,00
21.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 455.000,00
(quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente
no exercício financeiro de 2019, conforme segue:
02 GOVERNO MUNICIPAL
02.01 Gabinete do Prefeito
0412200032.002 Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito
3.1.90.13.00.0000-Obrigações Patronais —1000-2...........iermenmeeneeremenerios R$ 4.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 Divisão de Administração
0412200032.008 Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
3,1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-60... 15.000,00
3,1.91.13.00.0000-Obrigações Patronais —1000-64 . R$ 20.000,00
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros - P.J —1000-69..... . R$ 40.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 Divisão de Administração
0412200032.009 Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-75.... 7.000,00
3.1.90.16.00.0000-Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil -1000-77.. 5.000,00
3.1.91.13.00.0000-Obrigações Patronais —1000-79............ 8.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E R
03.04 Departamento de Informática
0412600052.006 Manutenção do Depto de Informática
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-96............... R$ 45.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.05 Departamento de Engenharia e Urbanismo
0412200032.005 Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-107....
. R$ 80.000,00
3.1.90.13.00.0000-Obrigações Patronais —1000-108 1.000,00
3.1.91.13.00.0000-Obrigações Patronais —1000-111 1.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.04 Departamento de Compras E Licitações
0412300032.015 Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-174........... R$ 30.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
2012200032.046 Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Início
Página 13
” a I
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 166/2019.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO -— JLE| DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima sexta revisão às metas estabelecidas
na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019,
Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo II - Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019.
Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
- Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatetandiatBgmail.com / Site: www.matetandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 | Unidade: Divisão de Administração
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
0003
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção das Atividades da
-— 2.008 | Divisão Administrativa Ativ Unid 01 60.000,00 0,00 | 60.000,00
. Custo total do Projeto/Atividade | 60.000,00 0,00 | 60.000,00
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 | Unidade: Divisão de Administração
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
0003
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
As a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Terminal
2.009 | Rodoviário e Cemitério Municipal Ativ Unid 01 20.000,00 0,00 | 20.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 20.000,00 0,00 | 20.000,00
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO É RECURSOS HUMANOS |
03.04 | Unidade: Departamento De Informática |
04 | Função: Administração
126 | Subfunção: Tecnologia da Informatização
0005 Programa: Tecnologia da Informatização
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
nã a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 | Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Depto de - 1
2.006 | Informática Ativ Unid 25.000,00 0,00] 25.000,00
Custo total do Projetoiatntands | 25.000,00 0,00 | 25.000,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 -« CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.05 | Unidade: Departamento de Engenharia e Urbanismo
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Depto de
2.005 | Engenharia e Urbanismo Ativ Unid 01 82.000,00 0,00] 82.000,00
Custo total do Projeto/Atividade [ 82.000,00 0,00 | 82.000,00
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.04 | Unidade: Departamento de Compras e Licitações
04 | Função: Administração o.
123 | Subfunção: Administração Financeira
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R”| Parcerias |” Total
Próprios
Manutenção Do Dpto De
Compras, Licitações e -
2.015 | Almoxarifado Ativ Unid 01 30.000,00 0,00 | 30.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 0,00 | 30.000,00
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
o 20 | Função: Agricultura
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
az de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R | Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Depto de
2.046 | Agricultura e Pecuária Ativ Unid 01 24.000,00 0,00 | 24.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 24.000,00 0,00 | 24.000,00
O
Ay. Cristóvão Colombo, 777 » CEP: 85887-000 - Matelândia « Paraná
Fone: (45) 3262.1421 // Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaBgmail.com / Site: www,matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.04
Unidade; Depto de Limpeza Urbana
18
Função: Gestão Ambiental
541
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
0007
Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
4 . di ara Financi ti
Descrição das Ações Produto | moctida | Soo RE | Parceriaa [e Total
Próprios
Manutenção do Depto de Limpeza
2.055 | Urbana Ativ Unid 01 50.000,00 0,00 | 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 0,00 | 50.000,00
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.05 | Unidade: Depto de Manejo de Áreas Verdes ]
18 | Função: Gestão Ambiental
541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Áreas Verdes
[0018 +
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto | medida 2019 [3 TP pgamento Total
Próprios 4
Manutenção do Depto de Manejo 1
2.056 | de Áreas Verdes Ativ Unid 0 110.000,00 0,00 | 110.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 110.000,00 9,00 | 110.000,00
12.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
= 27 | Função: Desporto e Lazer
, 812 | Subfunção: Desporto Comunitário
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto M dia Foto R Financiamento Total
Próprios,
Manutenção do Depto de Esportes
2.062 | e Lazer Ativ Unid 01 15.000,00 0,00] 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 15.000,00 0,00 | 15.000,00
Ay, Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 « Matelândia - Paraná
erre rr rrecmeere meereerimrera
Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949 4
Exmail: camaramatelandiatDgmail.com / Site: www.matelandia,prleg.br
ANEXO
Redução de Metas e Prioridades LDO 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
04.00 [Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
|04.01 | Unidade: Gabinete do Secretario
04 | Função: Administração
- 123 | Subfunção: Administração Financeira
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
x x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida 2019 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Gabinete do ]
Secretário de Fazenda e
a 2.011 | Orçamento Ativ Unid - 15.000,00 0,00! 15.000,00
. Custo total do Projeto/Atividade | 1 5.000,00 [ 0,00] 15.000,00
04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização |
28 | Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
0000 Programa: Reserva de Contingências
|
Categorias de programação
Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de |
as a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R— | Parcerias | Total
Próprios
0.002 | Reserva de Contingencias Ativ Unid | - 380.000,00 0,00 | 380.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 380.000,00
0,00 | 380.000,00
10.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.02 | Unidade: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
18] Função: Gestão Ambiental
544 | Subfunção: Recursos Hidricos
0019 Programa: Recuperação de Nascentes
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Próprios |
Medida | 2049 | R Parcerias
Total
Manutenção das Atividades de
2.057 | Recuperação de Nascentes Ativ Unid - 21.000,00
0,00 | 21.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 21.000,00
0,00] 21.000,00
Dl] DlwNrN
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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