| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4370 / 2019 |
| Date | 2019-12-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A 54ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021. |
| native_id | 804 |
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di DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 E https:/ fpublicacoesmunic pai -com.br/eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEI Nº 4370/2019 ira LEINS 4371/2019 LEIN$4.372/2019 LEINS 4373/2019 LELNº 4374/2019 LEINº:4.375/2019 LEINº 4376/2019; DECRETO Nº 2.391/2019 DECRETO Nº.2.392/2019 DECRETO Nº 2.393/2019 DECRETO Nº 2.394/2019. DECRETO Nº2,305/2019. DECRETO Nº 2.396/2019. DECRETO Nº 2.397/2019. PORTARIA Nº 12.592/2019. PORTARIA Nº 12.593/2019. PORTARIA Nº 12.594/2019'. PORTARIA Nº. 12.595/2019: PORTÁRIA Nº 12.596/2019 TO 140 2018 ., TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL R. P. Ne 151/2016. 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL RP. Nº 153/2019; COMPRA DIRETA 157 2019. COMPRA DIRETA 158 2019... DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 201 8/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a Seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da c . onstituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: )) Anexo | — Ampliação de metas; H) Anexo || — Redução de metas. Início Página 1 eme DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 blicacoesmunicipais.com.br/ eatos/fimatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos cinco dias do mês de dezembro de 2019. Rineu Menoncin Prefeito Municipal ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Órgão Executor: HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Subfunção: . Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Ref SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 e Edificações Públicas ,30 Demanda/Meta: 250,30 Demandal(situação desejada): 250,30 Desc. ações a serem desenvolvidas: Reforma 6 Ampliação de Edificações Públicas Unidade de Medida: MB 2021 2020 Justificativa(s) Reforma de edificação para implantação do futuro destacamento da polícia militar no Distrito de Agro Cafeeira, Serviços de troca de vidros, janelas, portas, execução de piso cerâmico, forro pvc, serviços de pintura e adequa ção de banheiro, totalizando 250,30 M/2. Orgão Executor: HUMANOS Unidade Executora: Departamento de Engenharia e Urbanismo Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo j Manutenção do Depto de Engenharia e Urb SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.05 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 emanda Atendida: 01 ivo Assthado Digitálmente por ura Municipal de: Matelândia da é: - documento, desde que visualizado Jwrorw.matelandia, pr gov, bi Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Cód. n.º 06.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Cód. n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 244 Subfunção: Assistência Comunitária Cód. n.º 0006 Programa: Serviços Assistenciais Cód. n.º Projeto/Atividade: Auxílio Reforma & Melh icá | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Reforma e Melhoria de Residência Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de deze; hitps:// publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 26 Função: Transporte Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural é Abastecimento Cód. n.º 1.056 Projet idad Recapeamento Asfáltico em Vias R Demanda total: 5.240,80 [Demanda Atendida: 5.240,80 Demanda/Meta: 5.240,80 Demanda/(situação desejada): 5.240,80 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento asfáltico em Vias Rurais Quantidade: 5.240,80 [Unidade de Medida: M/2 2018 - 85.000,00 - - Justificativa(s) Implantação de Obras Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Recapeameno Asfaltico em Vias Rurais do Município, dando condições para um trânsito mais seguro e Proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. ANEXO Il Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 04.00 Cód. n.º 04.02 Cód. n.º 28 Cód. n.º 846 Cód. n.º 9999 Cód. n.º 0.001 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Função: Encargos Especiais Subfunção: Outros Encargos Especiais Programa: Amortização da Divida Contratada Projeto/Ativi rtização da Divida Contratada emanda total: - | Demanda Atendicdia: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: | Unidade de Medida: Afiv mi us documento, desde que visualizado através de Att) onvrw matelánidia pr. gov. br” no link Diário:Oficial. si radio aiii Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 5 https:// publicacoesmunicipais.com br/eatos / fimatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 2018 2019 2020 Justificativa(s) Redu ão de Metas Cód. n.º 08.00 Cód, n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 451 Cód. n.º 0007 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Infra-Estrutura Urbana Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Ativi onstrução de Sistema de Galerias P| Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas — | Unidade de Medida: M> 2018 Justificativa(s Redução de Metas O Povo DO MUNICIPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima nona revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para O exercício financeiro de 201 9, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 201 8, compreendendo: D) Anexo | - Ampliação de metas; HD) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Página 5 TE a) CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 183/2019 DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lej: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: )) Anexo | — Ampliação de metas; ID) Anexo || - Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Ãos cinco dias do mês de dezembro de 2019. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 1 E-mall: camaramatelandiaQOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. nº 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 1.011 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Subfunção: . Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Ativid Indicadores | Demanda Atendida: 250,30 Dem a total; 250,30 Demanda/Meta: 250,30 Demandal(situação desejada): 250,30 Desc. ações a serem desenvolvidas: Reforma e Ampliação de Edificações Públicas Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ma Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.05 Unidade Executora: Departamento de Engenharia e Urbanismo Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral - Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód.nº2005 | ProjetolAtividade: nda total: 01 De tendida: 01 Demanda/Meta: d1 - I Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a seram desenvolvidas: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 2 E-mail: camaramatelandiaQDgmail.com / Site: www. matelandia.pr.leg.br n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0006 Cód. n.º 2.022 Orgão Executor: SECR. MUNIC, DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais uxilio Reforma e Melhoria de Residênci emanda total: 01 emanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 | Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxilio Reforma e Melhoria de Residência Quantidade: 01 "— [Unidade de Medida: Aiy Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários . n.º 08.03 .n.º26 Função: Transporte . n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário . n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico idicadóre Demanda Atendida: 5.240,80 Demanda/Meta: 5.240,80 Demandal(situação desejada): 5.240,80 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento asfáltico em Vias Rurais Quantidade: 5.240,80 “JUnidade de Medida: M/> Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 / Fax: (45) 3262-2949 3 E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com / Site: www. matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Função: Encargos Especiais Subfunção: Outros Encargos Especiais Programa: Amortização da Divida Contratada Projeto/Ativi ização da Divida Contratada idicadore | Demanda ód. n.º 9999 . n.º 0,001 inda total: - 'endida Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - Desc, ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade; - [Unidade de Medida: Ativ 2018 Justificativa(s) Redução de Metas n.º 08.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Cód. n.º 15 Função: Urbanismo Cód. n.º 451 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Construção de Sistema de Galeri Cód. n.º 0007 o Demanda total: - Demanda/Meta: - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Meta: Quantidade: - [ Unidade de Medida: M/2 Justificativa(s) Redução de Metas Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 4 Esmail: camaramatelandiaQDgmail.com / Site: wwwmatelandia.pr.leg.br