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norma nº 4370/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4370 / 2019
Date 2019-12-05
EmentaDISPÕE SOBRE A 54ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021.
native_id804

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matéria 1619 →

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di
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
E https:/ fpublicacoesmunic pai -com.br/eatos/ fmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEI Nº 4370/2019 ira
LEINS 4371/2019
LEIN$4.372/2019
LEINS 4373/2019
LELNº 4374/2019
LEINº:4.375/2019
LEINº 4376/2019;
DECRETO Nº 2.391/2019
DECRETO Nº.2.392/2019
DECRETO Nº 2.393/2019
DECRETO Nº 2.394/2019.
DECRETO Nº2,305/2019.
DECRETO Nº 2.396/2019.
DECRETO Nº 2.397/2019.
PORTARIA Nº 12.592/2019.
PORTARIA Nº 12.593/2019.
PORTARIA Nº 12.594/2019'.
PORTARIA Nº. 12.595/2019:
PORTÁRIA Nº 12.596/2019
TO 140 2018 .,
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL R. P. Ne 151/2016.
1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL RP. Nº 153/2019;
COMPRA DIRETA 157 2019.
COMPRA DIRETA 158 2019...
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MA
TELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 201 8/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a Seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da c
. onstituição Federal, esta lei
estabelece a quinquagésima quarta revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
)) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo || — Redução de metas.
Início
Página 1
eme
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Leinº 2308/10 de 16
blicacoesmunicipais.com.br/ eatos/fimatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos cinco dias do mês de dezembro de 2019.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Órgão Executor:
HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: . Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Ref
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
e Edificações Públicas
,30
Demanda/Meta: 250,30 Demandal(situação desejada): 250,30
Desc. ações a serem desenvolvidas: Reforma 6 Ampliação de Edificações Públicas
Unidade de Medida: MB
2021
2020
Justificativa(s) Reforma de edificação para implantação do futuro destacamento da polícia militar no Distrito de
Agro Cafeeira, Serviços de troca de vidros, janelas, portas, execução de piso cerâmico, forro pvc, serviços de
pintura e adequa ção de banheiro, totalizando 250,30 M/2.
Orgão Executor:
HUMANOS
Unidade Executora: Departamento de Engenharia e Urbanismo
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
j Manutenção do Depto de Engenharia e Urb
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.05
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
emanda Atendida: 01
ivo Assthado Digitálmente por
ura Municipal de: Matelândia da é:
- documento, desde que visualizado
Jwrorw.matelandia, pr gov, bi
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Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Cód. n.º 06.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Cód. n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 244 Subfunção: Assistência Comunitária
Cód. n.º 0006 Programa: Serviços Assistenciais
Cód. n.º Projeto/Atividade: Auxílio Reforma & Melh
icá
| Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Reforma e Melhoria de Residência
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Página 3
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de deze;
hitps:// publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 26 Função: Transporte
Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário
Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural é Abastecimento
Cód. n.º 1.056 Projet idad Recapeamento Asfáltico em Vias R
Demanda total: 5.240,80 [Demanda Atendida: 5.240,80
Demanda/Meta: 5.240,80 Demanda/(situação desejada): 5.240,80
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento asfáltico em Vias Rurais
Quantidade: 5.240,80 [Unidade de Medida: M/2
2018
- 85.000,00 - -
Justificativa(s) Implantação de Obras Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Recapeameno Asfaltico em
Vias Rurais do Município, dando condições para um trânsito mais seguro e Proporcionar uma melhor qualidade
de vida à população.
ANEXO Il
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 28
Cód. n.º 846
Cód. n.º 9999
Cód. n.º 0.001
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Divida Contratada
Projeto/Ativi rtização da Divida Contratada
emanda total: - | Demanda Atendicdia: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade:
| Unidade de Medida: Afiv
mi
us documento, desde que visualizado através de
Att) onvrw matelánidia pr. gov. br” no link Diário:Oficial.
si radio aiii
Página 4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
5
https:// publicacoesmunicipais.com br/eatos / fimatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2018 2019 2020
Justificativa(s) Redu ão de Metas
Cód. n.º 08.00
Cód, n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 451
Cód. n.º 0007
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Ativi onstrução de Sistema de Galerias P|
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
— | Unidade de Medida: M>
2018
Justificativa(s Redução de Metas
O Povo DO MUNICIPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima nona revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
O exercício financeiro de 201 9, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 201 8, compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas;
HD) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Página 5
TE a)
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 183/2019
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO
DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lej:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima quarta revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
)) Anexo | — Ampliação de metas;
ID) Anexo || - Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Ãos cinco dias do mês de dezembro de 2019.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 1
E-mall: camaramatelandiaQOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. nº 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 1.011
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: . Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Ativid
Indicadores
| Demanda Atendida: 250,30
Dem
a total; 250,30
Demanda/Meta: 250,30 Demandal(situação desejada): 250,30
Desc. ações a serem desenvolvidas: Reforma e Ampliação de Edificações Públicas
Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ma
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.05 Unidade Executora: Departamento de Engenharia e Urbanismo
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
- Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód.nº2005 | ProjetolAtividade:
nda total: 01 De tendida: 01
Demanda/Meta: d1 - I Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a seram desenvolvidas: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo
Quantidade: 01
[Unidade de Medida: Ativ
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 2
E-mail: camaramatelandiaQDgmail.com / Site: www. matelandia.pr.leg.br
n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.022
Orgão Executor: SECR. MUNIC, DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
uxilio Reforma e Melhoria de Residênci
emanda total: 01
emanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 | Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxilio Reforma e Melhoria de Residência
Quantidade: 01
"— [Unidade de Medida: Aiy
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
. n.º 08.03
.n.º26 Função: Transporte
. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário
. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico
idicadóre
Demanda Atendida: 5.240,80
Demanda/Meta: 5.240,80 Demandal(situação desejada): 5.240,80
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento asfáltico em Vias Rurais
Quantidade: 5.240,80 “JUnidade de Medida: M/>
Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 / Fax: (45) 3262-2949 3
E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com / Site: www. matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Divida Contratada
Projeto/Ativi ização da Divida Contratada
idicadore
| Demanda
ód. n.º 9999
. n.º 0,001
inda total: - 'endida
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc, ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade; - [Unidade de Medida: Ativ
2018
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 08.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 15 Função: Urbanismo
Cód. n.º 451 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Construção de Sistema de Galeri
Cód. n.º 0007
o
Demanda total: -
Demanda/Meta: -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Meta:
Quantidade: - [ Unidade de Medida: M/2
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 4
Esmail: camaramatelandiaQDgmail.com / Site: wwwmatelandia.pr.leg.br

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