| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4371 / 2019 |
| Date | 2019-12-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A 29ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019. |
| native_id | 805 |
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L DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 rea https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Justificativa(s) Redução de Metas . n.º 08.00 «n.º 08.02 6d. n.º 15 .n.º 451 . n.º 0007 n.º 1.057 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Infra-Estrutura Urbana Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: C idica Demanda totai: - Demanda Atendida Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: MZ 2018 Justificativa(s) Redução de Metas DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEINº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima nona revisão às metas estabelecidas na LDO -— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: )) Anexo | — Ampliação de metas; ID) Anexo Ii — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Início Página 5 — a o | DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 = TRI https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Aos cinco dias do mês de dezembro de 2019. Rineu Menoncin Prefeito Municipal ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 03.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Unidade: Divisão de Administração 04 Função: Administração 122 Subfunção: Administração Geral [0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios | Reforma e Ampliação de 1.011 | Edificações Públicas Const Mi2 250,30 110.000,00 0,00] 110.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 110.000,00 0,00 | 110.000,00 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.05 | Unidade: Departamento de Engenharia e Urbanismo 04 | Função: Administração , | 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de srs x de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 31 9 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Depto de 2.005 | Engenharia e Urbanismo, Ativ Unid 01 23.000,00 0,00 | 23.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 23.000,00 0,00) 23.000,00 | 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. | 06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social 244 | Subfunção: Assistência Comunitária 0006 | Programa: Serviços Assistenciais Categorias de programação Unidade Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de de ara Financiamento Descrição das Ações Produto | medida 2019 | R. Parcerias Total Próprios C EA Início Página 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro di 2010 https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/eatos / fimatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Auxílio Reforma e Melhoria de | | 2.022 Residência Ativ Unid 01 4.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 4.000,00 0,00 | 4.000,00 0,00 4.000,00 08.00 [Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários 26 | Função: Transporte 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário 0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2019 R. Próprios | Parcerias Total Recapeamento Asfáltico em Vias | 1,056 | Rurais Pav M2 5.240,80 | 85.000,00 | 300.000,00 | 385.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 85.000,00 | 300.000,00 385.000,00 ANEXO Il Redução de Metas e Prioridades LDO 2019 04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 28 | Função: Encargos Especiais 846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais 9999 | Programa: Amortização da Divida Contratada Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de de para Financiamento Medida 2019 |R.Próprios | Parcerias Total 0.001 | Amortização da Dívida Contratada | Ativ | Unid - 27.000,00 | 0,00| 27.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 27.000,00 0,00] 27.000,00 Descrição das Ações Produto 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 451 | Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de as a de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Construção de Sistema de Galerias 1.057 | Pluviais Const Mts - 85.000,00 0,00| 85.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 85.000,00 0,00 | 85.000,00 Página 7 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 184/2019. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº: 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder: Legislativo, aprovou e o Prefeito a Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima nona revisão às metas estabelecidas na LDO -— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para O exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: D Anexo | - Ampliação de metas, 1) Anexo ll — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigór na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, — Aos cinco dias do mês de dezembro de 2019. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 « Matelândia - Paraná 1 Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br cera ensemerems 2 . ——— CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão de Administração 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de na x de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R Parcerias | Total Próprios Reforma e Ampliação de | 1.011 | Edificações Públicas Const M/2 250,30 | 110.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 110.000,00 0,00 | 110.000,00 0,00 | 110.000,00 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.05 | Unidade: Departamento de Engenharia e Urbanismo 04 | Função: Administração 422] Subfunção: Administração Geral | Programa: Apoio Administrativo 0003 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de sá x de ara Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R” | Parcerias | Total | Próprios Manutenção do Depto de : 2.005 | Engenharia e Urbanismo Ativ | Unid (a! 23.000,00 0,00 | 23.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 23.000,00 0,00 |. 23.000,00 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social 244 | Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais 0006 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de as x de ara Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R Parcerias | Total Próprios o Auxílio Reforma e Melhoria de : 2.022 | Residência Ativ Unid 01 4.000,00 0,00 | 4:000,00 Custo total do Projeto/Atividade 4.000,00 0,00 4.000,00 Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 2 Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 E-mal!: camaramatelandiaGgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA [08,00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários 26 | Função: Transporte 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de nz de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R Parcerias Total Próprios Recapeamento Asfáltico em Vias | | | 1.056 | Rurais Pav Mi2 5.240,80 | 85.000,00 300.000,00 | 385.000,00 L Custo total do Projeto/Atividade 85.000,00 | 300.000,00 385.000,00 ANEXO It Redução de Metas e Prioridades LDO 2019 [04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização E 28 | Função: Encargos Especiais 846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais 9999 Programa: Amortização da Divida Contratada Categorias de programação | Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Hs de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R. | Parcerias | Total Próprios - 27.000,00 0,00] 27.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 27.000,00 0,00 | 27.000,00 0.901 | Amortização da Divida Contratada | Ay |. Unid 08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO =] 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 451 | Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de pro: ramação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ss » de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 - | Parcerias | Total Próprios Construção de Sistema de 1.057 | Galerias Pluviais Const Mts - 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 85.000,00 0,00 | 85.000,00 Av, Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 « Matelândia - Paraná 3 Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGgmail.com / Site: wwwmatelandia.pr.leg.br