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norma nº 4365/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4365 / 2019
Date 2019-11-29
EmentaDISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ETA DENVER DEZ E DIGO NESTE
ipais.com.br, ecatos/fmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Justificativa(s) Redução de Metas
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍciO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº
4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art, 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Co
estabelece a Vigésima oitava revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de
O exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de deze
nstituição Federal, esta lei
Diretrizes Orçamentárias do Município, para
mbro de 2018, compreendendo:
)) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo || — Redução de metas,
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cr/88, 8 2º
A Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
[05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 Subfunção: Atenção Básica
0030 | Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
os x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | mica 2019 R. Parcerias | Total
Próprios
[Manutenção do Programa de
2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 50.000,00 0,00 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 0,00 50.000,00
25.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Página 37
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Leinº
RODE FrolE E)
https:// publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Assistência Farmacêutica |
[0031 | Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
as x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
J Próprios
Manutenção da Assistência
2.085 | Farmacêutica Ativ Unid 01 50.000,00 | 0,00/ 50.000,00
— Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 0,00 | 50.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0032 | Programa: Média e Alta Complexidade
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Az » de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Assistência Hospitalar e
2.102 | Ambulatorial Ativ Unid 01 50.000,00 0,00 | 50.000,00
E Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 0,00) 50.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT,
16.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
|. 08 | Função: Assistência Social
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
o x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 k R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Dpto de Assistência Tt
2.019 | Social o Ativ Unid 01 70.000,00 0,00/ 70.000,00
[ Custo total do Projeto/Atividade 70.000,00 0,00] 70.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social A
08 | Função: Assistência Social
[244 |Subfunção: Assistência Comunitária
Início
Página 38
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de deze; bro de 2010
CEARA DENOVEMEROD os EDIÇÃO NºEROESTEARE
https ://publicacoesmunicipais.com. br/eatos / matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
0008 | Programa: Serviços Assistenciais |
Categorias de * programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a » de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | Sora R Parcerias | Total
Próprios
2.031 | Apoio às Ações Comunitárias Ativ Unid 01 25.000,00 0,00] 25.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 25.000,00 0,00 25.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
> 12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 | Programa: Educação Infantil
Categorias de Programação
Unidade | "Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
us . e para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total |
L — Próprios +
Manutenção da Merenda Escolar na
2.074 | Educação Infantil Ativ Unid 01 58.000,00 0,00) 58.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 58.000,00 0,00 58.000,00
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade [ Meta |” Custo Previsto em R$ - Fontes de
ss x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | So19 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Depto de Agricultura
| 2.046 | e Pecuária do Ativ Unid 01 0,00 60.000,00 | 60.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 60.000,00 60.000,00
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
606 | Subfunção: Desenvolvimento Agropecuário
0016 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
14
ins x Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto Financiamento
Página 39
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 d
Unidade Meta R. Parcerias Total
de para Próprios
Medida 2019
[Banutenção das Atividades de 1
2.049 Desenvolvimento Agropecuário Ativ Unid 01 — | 70.000,00 0,00| 70.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 70.000,00 0,00 L 70.000,00]
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2019
05.00 [| Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1.05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
— 10 | Função: Saúde
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 | Programa: Serviços Assistenciais
Categorias de Programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
is x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | yadida 2019 : Parcerias |” Toki
Próprios
|-2.020 | Auxílio Cesta Básica Ativ Unid - 25.000,00 9,00] 25.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 25.000,00 9,00) 25.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVI
A DE CRÉDITO ADICIONAL
DÊNCIAS.
OVO .DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado
OP do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou,
eo Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito
Adicional Suplementar em conformidade com o inciso Ido art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 102.000,00
(cento e dois mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030200322.089 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
3,1 -90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil —1303-282 eme R$ 28.500,00
3.1 -90.16.00.0000-Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil —1 303-285.. R$ 36.500,00
3.1.91.13.00.0000-Obrigações Patronais —1303-287.......... - R$ 11.500,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.03 Depto de Transporte Escolar
1236100242.075 Manutenção do Depto de Transporte Escolar
3.1.90.11 -00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-282
L
25.500,00
102.000,00
Página 40
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 176/2019.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO -— LE DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2019, LEI Nº 4179/2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
, Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima oitava revisão às metas estabelecidas
na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 201 9,
Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas;
||) AnexoIl — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2019.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
eee
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
-— ANEXOI
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 82º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10] Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica |
0030 Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
[Unidade | Meta | Gusto Previsto em R$ - Fontes de
Próprios
Manutenção do Programa de
2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00
Custo total do ProjetofAtividade | 50.000,00 0,00 l 50.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde i
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Assistência Farmacêutica
0031 Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
x x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção da Assistência
2.085 | Farmacêutica Ativ Unid 01 50.000,00 0,00 | 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 0,00 | 50.000,00
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde |
10] Função: Saúde
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0032 Programa: Média e Alta Complexidade
—
Categorias de programação É
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. “Ppnciamento Total
Próprios
Assistência Hospitalar e
2.102 | Ambulatorial Ativ Unid 01 50.000,00 0,00 | 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 0,00 | 50.000,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 3
Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação 4
Unidade] Meta T Custo Previsto em R$ - Fontes de
ss a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | megida | 2019 R | Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Dpto de
2.019 | Assistência Social Ativ Unid 01 70.000,00 0,00] 70.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 70.000,00 0,00 | 70.000,00
08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 Programa: Serviços Assistenciais |
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
As a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
2.031 | Apoio às Ações Comunitárias Ativ Unid 01 25.000,00 0,00] 25.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 25.000,00 0,00 | 25.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA . 1.
07.02 | Unidade: Depto de Educação
— 12 | Função: Educação
, 365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 Programa: Educação Infantil +
Categorias de programação
Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
as a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | modida | 2019 R.” | Parcerias | Total
Próprios 4
Manutenção da Merenda Escolar .
2.074 | na Educação Infantil Ativ Unid 01 58.000,00| 0,00| 58.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 58.000,00 0,00 | 58.000,00
>| 2|DD———>——
Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGngmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
——
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 1
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sas . de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R” | Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Depto de
2.046 | Agricultura e Pecuária Ativ Unid 91 0,00 | 80.000,00 | 60.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária |
20 | Função: Agricultura
606 | Subfunção: Desenvolvimento Agropecuário
Programa: Apoio Administrativo
0016
Categorias de programação
Unidade | Meta | Custo Previstoem R$- Fontes de
am ' de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 RT Parcerias Total
Próprios
Manutenção das Atividades de |
2.049 | Desenvolvimento Agropecuário Ativ Unid 01 70.000,00 0,00 | 70.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 70.000,00 0,00 | 70.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2019
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
95.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 Programa: Serviços Assistenciais
Categorias de programação 1
Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ Fontes de
Descrição das Ações Produto | ogia | 2018 [——p— Fifanciamemto
Próprios
2.020 | Auxílio Cesta Básica Ativ | Unid | - 25.000,00 dd a
: Custo total do Projeto/Atividade | 25.000,00 0,00 | 25.000,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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