| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4369 / 2019 |
| Date | 2019-12-03 |
| Ementa | AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO – CUIDADOR SOCIAL |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 = E publicacoesmunici ais.com.br, eatos ftmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA Estado do Paraná Exercício: 2019 DE COMPRA DIR 155/2019 PROCESSO: 155 Fornecedor: COMERCIAL EVERLING LTDA ENPI: 21.969.S37/0007-a4 Tnse, Estastoal: - Endereço: RUA JOÃO PAULO 1, 384 Bairro; LOTEAMENTO pIRK Cltlade: MISSAL PR CEP: 8.890.000 Telefones (45/2244-2020 EM PVC EXPANDIDO 20M OCAÇÃO E VINI RUHO TUTELAR, CONFORME TERMO DE REFESÊNCIO OLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO CONFECÇÃO DE NÚMEROS EM PVC 20MM COM PINTURA Vo Art. 1º onde se lia “passando para 13 (treze vagas), o correto é “passando para 03 (três) vagas; No Anexo | no quadro de se lia no cargo “Monitor Social 13 vagas”, o correto é “Cuidador Social 03 vagas”. LEI Nº 4.369 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 implia número de vagas de cargo de provimento temporário, O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Início Página 14 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 É https: //publicacoesmunicipais.com. r/eatos/ imatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte L E |: Art. 1º Fica ampliado o número de vagas do cargo de provimento temporário de CUIDADOR SOCIAL, em 01 (uma) vaga, pas: sando para 3 (três) vagas, que passam a integrar o Anexo | — Quadro de Cargos da Lei 2.845/2013, conforme previsto no Anexo | desta Lei. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos três dias do mês de novembro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEINº 2.845/2013 ANEXO | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO | PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Monitor Social 12 40 horas 1.770,71 Cuidador Social 3 44 horas TT 1.538,94 Instrutor Desportivo 2 40 horas 2.011,09 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA [CARGO [ NºdeVagas | Carga horária | Remuneração Semanal Mínima Professor - Docência Ensino | 45 20 horas 1.278,86 | Fundamental | Professor - Docência Ensino Religioso 4 20 horas | 1.278,86 Professor - Docência em Inglês 2. 20 horas 1.278,86 Auxiliar de Serviços Gerais 22 | 40 horas 1.290,54 4 Merendeira 4 40 horas 1.290,54 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 https: / / publicacoesmumi ipaí «com. r/eatos/ 'matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Instrutor de Teclado 20 horas 1.258,38 [Instrutor de Percussão + 20 horas 1.258,38 MÃO DE OBRA ESPECIALIZAD, RURAL E FOMENTAR A AGRIC SECRETARIA MUNICIPAL DE À GRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO A PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR ULTURA FAMILIAR CARGO NºdeVagas | Carga horária Remuneração L Semanal Motorista 5 | 4ohoras | 13295 Operador de Máquinas 5 40 horas 1.588,65 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Médico Veterinário 1 40 horas 6.611,45 Leis de alteração: 2.945/13, 3,1 4.044/18, 4.101/18 7314, 3408/15, 3.543/15, 363 4145/18, 4.243/2019, 4258/19, 4298/2019 e 4.369/2019 3/16, 3696/16, 3718/16, 3990/17, CP Página 16 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 OiDEania : https: ublicacoesmunicip LEINº 4.369 DE 03 DE DEZEMBRO DÊ 2019.: DECRETO Nº 2.357/2019... : DECRETO Nº 2.390/2019; PORTARIA Nº 12.591/2019 EDITAL DE DEFERIMENT: E EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRICOES ESTATUTÁRIO . EDITAL DE DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES. PREVIMAT.... PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO-PROCESSO 01/2020: EDITAL Nº 01.01/2020. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019 14 Nº. 150/2019 - TOMADA DE PREÇOS;/Nº 009/2019... 41 A PREGÃO ELETRÔNICO 148/2019"... ; ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP, 15 TERMO DE COMPRA DIRETA 1502019. Amplia número de vagas de cargo de provimento temporário. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte L E |: Art. 1º Fica ampliado o número de vagas do cargo de provimento temporário de CUIDADOR SOCIAL, em 01 (uma) vaga, passando para 13 (treze) vagas, que passam a integrar o Anexo | — Quadro de Cargos da Lei 2.845/2013, conforme previsto no Anexo | desta Lei. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Ss Aos três dias do mês de novembro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEINº 2.845/2013 ANEXO | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL CARGO Nº de Vagas | Carga horária Remuneração Semanal P niáii 5 ESPERE PR oie Pt Da Edo é Arquivô Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN: : ICP a Ass e id som Sera eds der. E A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantiada autênticidade deste Início = : “oi sia DSO ; a A dota da E JU + | documento, desde que visualizado através dé.” na : : ledida Provisória -2 do Art. 10º de, ; : k - da ICP-Brasil do btw atelândia pr gov br no link Diário Oficial. orem iii cgi DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 De aco; https: acoesmunicipais.com.br/catos / matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Monitor Social 13 40 horas 1.770,71 Cuidador Social 2 f 44 horas | 1.538,94 Instrutor Desportivo 2 40 horas 2.011,09 ] SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Minima Professor - Docência Ensino 45 20 horas 1.278,86 Fundamental “ Professor - Docência Ensino Religioso 4 20 horas 1.278,86 Professor - Docência em Inglês 2 20 horas 1.278,86 Auxiliar de Serviços Gerais 22 40 horas 1.290,54 Merendeira 4 40 horas 1.290,54 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA CARGO | Nêde Vagas Carga horária” | Remuneração Semanai Instrutor de Teclado | 1 20 horas 1.258,38 Instrutor de Percussão ENE 1 20 horas L 1.258,38 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR [CARGO Nº de Vagas Carga horária | Remuneração nm Semanal Motorista 5 40 horas 1.329,31 Operador de Máquinas 5 1 “adhoras 1.588,65 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal 40 horas 6.611,45 3/16, 3698/16, 3718/16, 3990/17, Médico Veterinário Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 363 4.044/18, 4.101/18 4145/18, 4.243/2019, 4258/19, 4298/2019 e 4.369/2019 Diário Oficial Astinado Eletronicamente com Certificado Padrão CP: “Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com: “Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º-de 24 Ida ICP-Brasil. = "U Arquivo Assinado Digitálmente por RINEU MENONCIN; «A Prefeiturá Municipal de Matelândia da garantia da auténticidade deste documento, desde que visualizado através de”: “tal imatelahdia. pr gov br. no link Diário Oficial, Página 2