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norma nº 4369/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4369 / 2019
Date 2019-12-03
EmentaAMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO – CUIDADOR SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
= E
publicacoesmunici ais.com.br, eatos ftmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
DE COMPRA DIR
155/2019
PROCESSO: 155
Fornecedor: COMERCIAL EVERLING LTDA
ENPI: 21.969.S37/0007-a4 Tnse, Estastoal: -
Endereço: RUA JOÃO PAULO 1, 384
Bairro; LOTEAMENTO pIRK Cltlade: MISSAL PR CEP: 8.890.000
Telefones (45/2244-2020
EM PVC EXPANDIDO 20M OCAÇÃO E
VINI RUHO TUTELAR, CONFORME TERMO DE REFESÊNCIO
OLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
CONFECÇÃO DE
NÚMEROS EM PVC 20MM COM PINTURA
Vo Art. 1º onde se lia “passando para 13 (treze vagas), o correto é “passando para 03 (três) vagas; No Anexo | no quadro
de se lia no cargo “Monitor Social 13 vagas”, o correto é “Cuidador Social 03 vagas”.
LEI Nº 4.369 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
implia número de vagas de cargo de provimento temporário,
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Início
Página 14
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
É https: //publicacoesmunicipais.com. r/eatos/ imatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte L E |:
Art. 1º Fica ampliado o número de vagas do cargo de provimento temporário de CUIDADOR
SOCIAL, em 01 (uma) vaga, pas:
sando para 3 (três) vagas, que passam a integrar o Anexo | — Quadro de Cargos da Lei
2.845/2013, conforme previsto no Anexo | desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos três dias do mês de novembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEINº 2.845/2013
ANEXO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO |
PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL
E FEDERAL
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Monitor Social 12 40 horas 1.770,71
Cuidador Social 3 44 horas TT 1.538,94
Instrutor Desportivo 2 40 horas 2.011,09
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA
[CARGO [ NºdeVagas | Carga horária | Remuneração
Semanal Mínima
Professor - Docência Ensino | 45 20 horas 1.278,86 |
Fundamental
| Professor - Docência Ensino Religioso 4 20 horas | 1.278,86
Professor - Docência em Inglês 2. 20 horas 1.278,86
Auxiliar de Serviços Gerais 22 | 40 horas 1.290,54 4
Merendeira 4 40 horas 1.290,54
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Início
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
https: / / publicacoesmumi ipaí «com.
r/eatos/ 'matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Instrutor de Teclado
20 horas
1.258,38
[Instrutor de Percussão
+
20 horas
1.258,38
MÃO DE OBRA ESPECIALIZAD,
RURAL E FOMENTAR A AGRIC
SECRETARIA MUNICIPAL DE À
GRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
A PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR
ULTURA FAMILIAR
CARGO NºdeVagas | Carga horária Remuneração
L Semanal
Motorista 5 | 4ohoras | 13295
Operador de Máquinas 5 40 horas 1.588,65
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS
ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Médico Veterinário 1 40 horas 6.611,45
Leis de alteração: 2.945/13, 3,1
4.044/18, 4.101/18
7314, 3408/15, 3.543/15, 363
4145/18, 4.243/2019, 4258/19, 4298/2019 e 4.369/2019
3/16, 3696/16, 3718/16, 3990/17,
CP
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
OiDEania :
https: ublicacoesmunicip
LEINº 4.369 DE 03 DE DEZEMBRO DÊ 2019.:
DECRETO Nº 2.357/2019... :
DECRETO Nº 2.390/2019;
PORTARIA Nº 12.591/2019
EDITAL DE DEFERIMENT: E
EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRICOES ESTATUTÁRIO .
EDITAL DE DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES. PREVIMAT....
PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO-PROCESSO 01/2020: EDITAL Nº 01.01/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019
14 Nº. 150/2019 - TOMADA DE PREÇOS;/Nº 009/2019...
41 A PREGÃO ELETRÔNICO 148/2019"... ;
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP, 15
TERMO DE COMPRA DIRETA 1502019.
Amplia número de vagas de cargo de provimento temporário.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte L E |:
Art. 1º Fica ampliado o número de vagas do cargo de provimento temporário de CUIDADOR
SOCIAL, em 01 (uma) vaga, passando para 13 (treze) vagas, que passam a integrar o Anexo | — Quadro de Cargos da Lei
2.845/2013, conforme previsto no Anexo | desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Ss Aos três dias do mês de novembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEINº 2.845/2013
ANEXO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL
E FEDERAL
CARGO Nº de Vagas | Carga horária Remuneração
Semanal
P niáii 5 ESPERE PR oie Pt Da Edo é Arquivô Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN: :
ICP a Ass e id som Sera eds der. E A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantiada autênticidade deste Início
= : “oi sia DSO ; a A dota da E JU + | documento, desde que visualizado através dé.” na
: : ledida Provisória -2 do Art. 10º de, ; : k -
da ICP-Brasil do btw atelândia pr gov br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
De aco;
https: acoesmunicipais.com.br/catos / matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Monitor Social 13 40 horas 1.770,71
Cuidador Social 2 f 44 horas | 1.538,94
Instrutor Desportivo 2 40 horas 2.011,09 ]
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal Minima
Professor - Docência Ensino 45 20 horas 1.278,86
Fundamental
“ Professor - Docência Ensino Religioso 4 20 horas 1.278,86
Professor - Docência em Inglês 2 20 horas 1.278,86
Auxiliar de Serviços Gerais 22 40 horas 1.290,54
Merendeira 4 40 horas 1.290,54
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA
CARGO | Nêde Vagas Carga horária” | Remuneração
Semanai
Instrutor de Teclado | 1 20 horas 1.258,38
Instrutor de Percussão ENE 1 20 horas L 1.258,38
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR
RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR
[CARGO Nº de Vagas Carga horária | Remuneração
nm Semanal
Motorista 5 40 horas 1.329,31
Operador de Máquinas 5 1 “adhoras 1.588,65
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS
ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
40 horas 6.611,45
3/16, 3698/16, 3718/16, 3990/17,
Médico Veterinário
Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 363
4.044/18, 4.101/18
4145/18, 4.243/2019, 4258/19, 4298/2019 e 4.369/2019
Diário Oficial Astinado Eletronicamente com Certificado Padrão CP:
“Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com:
“Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º-de 24 Ida ICP-Brasil.
= "U Arquivo Assinado Digitálmente por RINEU MENONCIN;
«A Prefeiturá Municipal de Matelândia da garantia da auténticidade deste
documento, desde que visualizado através de”:
“tal imatelahdia. pr gov br. no link Diário Oficial,
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