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norma nº 4384/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4384 / 2019
Date 2019-12-16
EmentaDISPÕE SOBRE A 55ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
E NO: E
https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ Ematelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
o POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo,
aprovou e O Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quinquagésima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para O quadriênio
2018/2021, compreendendo:
)) Anexo | - Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2019.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO 1
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 2.043
rgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACÃO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Cultura
Projeto/Ati : Manutenção d
os Serviços Ro:
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Maquinas e Equipamentos
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
— SET LJNLÍOAIA ATAC
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
oesmunicipais.com.br/ eatos/ matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2021
506.000,00 -
Justificativa(s) Aquisição de maquinas e equipamentos de apoio, para execução de serviços de manutenção e
adequação de estradas rurais.
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. '
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal,
esta lei estabelece a trigésima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
D Anexo | - Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2019.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO 1
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
26 Função: Transporte
782 Subfunção: Transporte Rodoviário
ICP
Brasil
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 193/2019.
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO
DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
o Povo DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
— Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e O Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima quinta revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
— Aos doze do mês de dezembro de 2019.
DT
Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia » Paraná
Fone: (45) 3262-1424 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQQgmall.com | Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
cód. n.º 0013
Cód. n.º 2.043
Orgão Executor: SECR. MUNIG. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Cultura
utenção dos Serviços Rodoviários e Zona R
RACER ADÃO ndicadore
Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 | Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Maquinas e Equipamentos
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
2019
506.000,00 - -
Jusfificativa(s) Aquisição de maquinas e equipamentos de apoio, para execução de serviços de manutenção e adequação
de estradas rurais.
2018
TT
Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 1] Fax: (45) 3262-2949
E-mall: camaramatelandia(ogmall.com | Site: www.matelandia.prleg.br
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