| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4384 / 2019 |
| Date | 2019-12-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A 55ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 E NO: E https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ Ematelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e O Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para O quadriênio 2018/2021, compreendendo: )) Anexo | - Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2019. Rineu Menoncin Prefeito Municipal ANEXO 1 Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.03 Cód. n.º 26 Cód. n.º 782 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 2.043 rgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACÃO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Função: Transporte Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: Cultura Projeto/Ati : Manutenção d os Serviços Ro: Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ — SET LJNLÍOAIA ATAC DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA oesmunicipais.com.br/ eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 2021 506.000,00 - Justificativa(s) Aquisição de maquinas e equipamentos de apoio, para execução de serviços de manutenção e adequação de estradas rurais. DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ' O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: D Anexo | - Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2019. Rineu Menoncin Prefeito Municipal ANEXO 1 METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários 26 Função: Transporte 782 Subfunção: Transporte Rodoviário ICP Brasil CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 193/2019. DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o Povo DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do — Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e O Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | - Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, — Aos doze do mês de dezembro de 2019. DT Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia » Paraná Fone: (45) 3262-1424 || Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQQgmall.com | Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.03 Cód. n.º 26 Cód. n.º 782 cód. n.º 0013 Cód. n.º 2.043 Orgão Executor: SECR. MUNIG. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Função: Transporte Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: Cultura utenção dos Serviços Rodoviários e Zona R RACER ADÃO ndicadore Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 | Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ 2019 506.000,00 - - Jusfificativa(s) Aquisição de maquinas e equipamentos de apoio, para execução de serviços de manutenção e adequação de estradas rurais. 2018 TT Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 1] Fax: (45) 3262-2949 E-mall: camaramatelandia(ogmall.com | Site: www.matelandia.prleg.br o — —