| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4391 / 2019 |
| Date | 2019-12-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 NU) MATELÂNDIA TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br / eatos/ tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qgtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 46.000,00 [ | - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Ne 18.000,00 - - Justificativa(s) Redução de Metas LEI Nº 4.391/2019 DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima primeira revisão às metas estabelecidas na LDO -— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para O exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: ) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2019. Rineu Menoncin Prefeito Municipal ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL 02.01 | Unidade: Gabinete do Prefeito 04 Função: Administração Epp E E df so ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICE Diario Oficial a e tao faso (es | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início ras Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo e acordo com a | documento, desde que visualizado através de | E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 14 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Et De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX. | E EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br /eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto | de para Financiamento Medida |2019 R. Próprios | Parcerias | Total Manutenção Das Atividades Do 2.002 | Gabinete Do Prefeito Ativ Unid 01 4.000,00 0,00 4.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 4.000,00 0,00 4.000,00 am 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.03 | Unidade: Depto de Recursos Humanos 04 Função: Administração 122 || Subfunção: Administração Geral 0004 | Programa: Recursos Humanos Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto | de para Financiamento Medida |2019 R. Próprios | Parcerias | |Total Manutenção do Depto de Recursos 2.010 | Humanos Ativ Unid 01 152.000,00 |0,00 152.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 152.000,00 | 0,00 152.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 Função: Saúde 201 Subfunção: Atenção Básica )30 | Programa: Atenção Básica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto | de para Financiamento Medida |2019 R. Próprios | Parcerias | | Total Manutenção do Programa de 2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 146.000,00 |84.000,00 | 230.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 146.000,00 | 84.000,00 230.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 Função: Educação 361 Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Ed E Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto da para Financiamento Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://vnww.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. | | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil sil s3== g Página 15 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 : ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/eatos / tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Medida |2019 R. Próprios |Parcerias |Total 2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental | Ativ Unid 01 50.000,00 |0,00 50.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 500.000,00 | 0,00 50.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2019 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização [22. | Função: Encargos Especiais cd Subfunção: Outros Encargos Especiais 9999 | Programa: Amortização da Divida Contratada Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto |de para 2019 | Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias | Total 0.001 | Amortização da Divida Contratada Ativ Unid - 361.000,00 | 0,00 361.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 361.000,00 |0,00 361.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 Função: Saúde 301 Subfunção: Atenção Básica 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Nescrição das Ações Produto | de para Financiamento Medida |2019 R. Próprios | Parcerias | | Total Aquisição de Equipamento e Material 1.013 | Permanente Ativ Unid E 30.000,00 0,00 30.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 30.000,00 |0,00 30.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 Função: Saúde 301 Subfunção: Atenção Básica 0031 | Programa: Assistência Farmacêutica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto | de para Financiamento Medida |2019 R. Próprios | Parcerias | Total Manutenção da Assistência 2.085 | Farmacêutica Ativ Unid - 0,00 36.000,00 | 36.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 36.000,00 | 36.000,00 | IGIP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | RS eric pl | nico | SE | "dido Prov 220.2 o A 10 de 24081 de | ra Página 16 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. o es Do PATELÁNDIA À TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 Função: Saúde 302 || Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0032 |Programa: Média e Alta Complexidade Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto | de para Financiamento EN Medida |2019 R. Próprios | Parcerias | | Total - 2 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Ativ Unid 01 46.000,00 |18.000,00 | 64.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 46.000,00 |18.000,00 | 64.000,00 LEI Nº 4.392/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2019, conforme segue: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5.02 Fundo Municipal de Saúde )30100302.083 Manutenção do Programa de Atenção Básica 3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J —1000-235 ... 3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J 1303-236 ... 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.04 Depto de Cultura 13392002532.076 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura 3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J —1000-677 ... TOTAL eso FOR 146.000,00 ... R$ 18.000,00 19.000,00 R$ 183.000,00 Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 2884699990.0010000 Amortização da Divida Contratada 4.6.90.71.00.0000 — Principal da Dívida Contratual Resgatado- 1000-173............ R$ 100.000,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. pe | a ep ICR Pete aa fe ata petontcam a tal Fatrão | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste písio to Brasihe; Protocolado com Carimbo celtempo elacormo coma documento, desde que visualizado através de = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 17 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 198/2019. DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4179/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima primeira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: 0») Anexo | — Ampliação de metas; ID) Anexo Il - Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de dezem bro-de 2019. q ZA a 1 ———————>>>——————— —— Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 1 Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL 02.01 | Unidade: Gabinete do Prefeito 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a ' de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção Das Atividades Do e 2.002 | Gabinete Do Prefeito Ativ Unid 01 4.000,00 0,00 | 4.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 4.000,00 0,00 4.000,00 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.03 | Unidade: Depto de Recursos Humanos 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral Programa: Recursos Humanos 0004 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de E " de para Financiamento Descrição das: Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Depto de 2.010 | Recursos Humanos Ativ Unid 01 152.000,00 0,00 | 152.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 152.000,00 0,00 | 152.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0030 Programa: Atenção Básica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de o a de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Programa de 2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 146.000,00 | 84.000,00 | 230.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 146.000,00 | 84.000,00 | 230.000,00 1 ]]]D——>—>——>—>—>———————————>—>—>— Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 2 Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www. matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R | Parcerias | Total Próprios Manutenção do Ensino 2.068 | Fundamental Ativ Unid 01 50.000,00 0,00 | 50.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 500.000,00 0,00 | 50.000,00 N ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2019 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 28 | Função: Encargos Especiais 846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais Programa: Amortização da Divida Contratada 9999 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de no - de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios 0.001 | Amortização da Divida Contratada Ativ Unid - 361.000,00 0,00 | 361.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 361.000,00 0,00 | 361.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica Programa: Apoio Administrativo 0003 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de no E de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R Parcorias Total Próprios Aquisição de Equipamento e 1.013 | Material Permanente Ativ Unid - 30.000,00 0,00 | 30.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 0,00 | 30.000,00 2 []][[[D>—>—>—>—>———>—>——————————>>—— Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 3 Fone: (45) 3262-1421 |] Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br BEL CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0031 Programa: Assistência Farmacêutica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de in ” de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção da Assistência 2.085 | Farmacêutica Ativ Unid - 0,00 | 36.000,00 | 36.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 36.000,00 | 36.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de AE ” de para Financiamento Descrição das Ações Frodito Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Assistência Hospitalar e 2.102 | Ambulatorial Ativ Unid 01 46.000,00 | 18.000,00 | 64.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 46.000,00 | 18.000,00 | 64.000,00 Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 4 Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br