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norma nº 4391/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4391 / 2019
Date 2019-12-17
EmentaDISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
NU)
MATELÂNDIA
TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág.
https:// publicacoesmunicipais.com.br / eatos/ tmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qgtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 46.000,00 [ | -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Ne 18.000,00 - -
Justificativa(s) Redução de Metas
LEI Nº 4.391/2019
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo,
aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima primeira
revisão às metas estabelecidas na LDO -— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para O exercício financeiro de
2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2019.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL
02.01 | Unidade: Gabinete do Prefeito
04 Função: Administração
Epp E E df so ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ICE Diario Oficial a e tao faso (es | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
ras Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo e acordo com a | documento, desde que visualizado através de
|
E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Et De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX. | E EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág.
https:// publicacoesmunicipais.com.br /eatos/ matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto | de para Financiamento
Medida |2019 R. Próprios | Parcerias | Total
Manutenção Das Atividades Do
2.002 | Gabinete Do Prefeito Ativ Unid 01 4.000,00 0,00 4.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 4.000,00 0,00 4.000,00
am
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.03 | Unidade: Depto de Recursos Humanos
04 Função: Administração
122 || Subfunção: Administração Geral
0004 | Programa: Recursos Humanos
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto | de para Financiamento
Medida |2019 R. Próprios | Parcerias | |Total
Manutenção do Depto de Recursos
2.010 | Humanos Ativ Unid 01 152.000,00 |0,00 152.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 152.000,00 | 0,00 152.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 Função: Saúde
201 Subfunção: Atenção Básica
)30 | Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto | de para Financiamento
Medida |2019 R. Próprios | Parcerias | | Total
Manutenção do Programa de
2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 146.000,00 |84.000,00 | 230.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 146.000,00 | 84.000,00 230.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 Função: Educação
361 Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Ed E Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto da para Financiamento
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://vnww.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. |
| Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
sil
s3==
g
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 : ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág.
https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/eatos / tmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Medida |2019 R. Próprios |Parcerias |Total
2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental | Ativ Unid 01 50.000,00 |0,00 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 500.000,00 | 0,00 50.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2019
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
[22. | Função: Encargos Especiais
cd Subfunção: Outros Encargos Especiais
9999 | Programa: Amortização da Divida Contratada
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto |de para 2019 | Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias | Total
0.001 | Amortização da Divida Contratada Ativ Unid - 361.000,00 | 0,00 361.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 361.000,00 |0,00 361.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 Função: Saúde
301 Subfunção: Atenção Básica
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Nescrição das Ações Produto | de para Financiamento
Medida |2019 R. Próprios | Parcerias | | Total
Aquisição de Equipamento e Material
1.013 | Permanente Ativ Unid E 30.000,00 0,00 30.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 30.000,00 |0,00 30.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 Função: Saúde
301 Subfunção: Atenção Básica
0031 | Programa: Assistência Farmacêutica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto | de para Financiamento
Medida |2019 R. Próprios | Parcerias | Total
Manutenção da Assistência
2.085 | Farmacêutica Ativ Unid - 0,00 36.000,00 | 36.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 36.000,00 | 36.000,00
| IGIP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | RS eric pl | nico
| SE | "dido Prov 220.2 o A 10 de 24081 de | ra
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág.
o
es
Do PATELÁNDIA À
TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX
https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 Função: Saúde
302 || Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0032 |Programa: Média e Alta Complexidade
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto | de para Financiamento
EN Medida |2019 R. Próprios | Parcerias | | Total
- 2 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Ativ Unid 01 46.000,00 |18.000,00 | 64.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 46.000,00 |18.000,00 | 64.000,00
LEI Nº 4.392/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o
Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade
com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), para a
suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2019, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5.02 Fundo Municipal de Saúde
)30100302.083 Manutenção do Programa de Atenção Básica
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J —1000-235 ...
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J 1303-236 ...
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.04 Depto de Cultura
13392002532.076 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J —1000-677 ...
TOTAL
eso FOR 146.000,00
... R$ 18.000,00
19.000,00
R$ 183.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s)
seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64,
conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
2884699990.0010000 Amortização da Divida Contratada
4.6.90.71.00.0000 — Principal da Dívida Contratual Resgatado- 1000-173............ R$ 100.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
pe | a ep
ICR Pete aa fe ata petontcam a tal Fatrão | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste písio
to Brasihe; Protocolado com Carimbo celtempo elacormo coma documento, desde que visualizado através de
= Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 17
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 198/2019.
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2019, LEI Nº 4179/2018 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima primeira revisão às metas
estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício
financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
0») Anexo | — Ampliação de metas;
ID) Anexo Il - Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de dezem
bro-de 2019.
q
ZA
a
1 ———————>>>——————— ——
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 1
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL
02.01 | Unidade: Gabinete do Prefeito
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a ' de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção Das Atividades Do
e 2.002 | Gabinete Do Prefeito Ativ Unid 01 4.000,00 0,00 | 4.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 4.000,00 0,00 4.000,00
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.03 | Unidade: Depto de Recursos Humanos
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
Programa: Recursos Humanos
0004
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
E " de para Financiamento
Descrição das: Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Depto de
2.010 | Recursos Humanos Ativ Unid 01 152.000,00 0,00 | 152.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 152.000,00 0,00 | 152.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0030 Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
o a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Programa de
2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 146.000,00 | 84.000,00 | 230.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 146.000,00 | 84.000,00 | 230.000,00
1 ]]]D——>—>——>—>—>———————————>—>—>—
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 2
Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www. matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
= de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R | Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Ensino
2.068 | Fundamental Ativ Unid 01 50.000,00 0,00 | 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 500.000,00 0,00 | 50.000,00
N ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2019
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
28 | Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Divida Contratada
9999
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
no - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
0.001 | Amortização da Divida Contratada Ativ Unid - 361.000,00 0,00 | 361.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 361.000,00 0,00 | 361.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
Programa: Apoio Administrativo
0003
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
no E de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R Parcorias Total
Próprios
Aquisição de Equipamento e
1.013 | Material Permanente Ativ Unid - 30.000,00 0,00 | 30.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 30.000,00 0,00 | 30.000,00
2 []][[[D>—>—>—>—>———>—>——————————>>——
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 3
Fone: (45) 3262-1421 |] Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
BEL
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0031 Programa: Assistência Farmacêutica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
in ” de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção da Assistência
2.085 | Farmacêutica Ativ Unid - 0,00 | 36.000,00 | 36.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 36.000,00 | 36.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
AE ” de para Financiamento
Descrição das Ações Frodito Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Assistência Hospitalar e
2.102 | Ambulatorial Ativ Unid 01 46.000,00 | 18.000,00 | 64.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 46.000,00 | 18.000,00 | 64.000,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 4
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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