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norma nº 4393/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4393 / 2019
Date 2019-12-17
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.400,00
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
)
MATELÂNDIA é
TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX. | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág.
https: // publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ fmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
1030200322.102 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo —1000-318 R$ 16.000,00
3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo —1303-319 .. . R$ 18.000,00
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J 1000-321... 1 R$ 30.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.04 Depto de Cultura
13392002532.076 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
4.4.90.52.00.0000-Equipamentos e Material Permanente —1000-679 19.000,00
TOTAL ii tetiearerereerememeerereerereere ca rearerrereacereaserca me renceenrensencenensentene 183.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
" a
( 3INETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
LEI Nº 4.393/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e O
Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com
o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais), para a
suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2019, conforme segue:
: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.083 Manutenção do Programa de Atenção Básica
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J 3495-986... R$ 86.000,00
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
0824300086.004 Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil 31857-997... 4.500,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
1751100142.047 Manutenção do Sistema de Saneamento Rural
4.4.90.52.00.0000-Equipamento e Material Permanente —1000. . R$ 10.000,00
rrenan nerarrarerre nene rerenarene rena rereeneenerenenana R$ 105.500,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s)
seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso lll do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64,
conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
|
al
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
CP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
a |
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág.
https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/tmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
N )).
ATELÂNDIA 2
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100031.013 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.0000-Equipamento e Material Permanente —3495-960..................... R$ 30.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.083 Manutenção do Programa de Atenção Básica
3.3.90.32.00.0000-Material Bem ou Serv. P/Dist. Gratuita -3495-962................... R$ 20.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
11030100312.085 Manutenção da Assistência Farmacêutica
3.3.90.32.00.0000-Material Bem ou Serv. P/Dist. Gratuita -3495-963..... R$ 36.000,00
—
( SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
0824300086.004 Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo 31857-998 ..............eerereeeereremeenes R$ 4.500,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
1751100142.047 Manutenção do Sistema de Saneamento Rural
3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo —1000-751 R$ 5.000,00
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J 1000-753 .R$ 5.000,00
TOTAL su ieseesmnisisrassaranieoneesremas R$ 105.500,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
a CC LEINº 4394/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o
Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade
com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), para a
suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2019, conforme segue:
02 GOVERNO MUNICIPAL
02.01 Gabinete do Prefeito
0412200032.002 Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente— 1000- 12.................... R$ 4.000,00
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Aquino Adelaado, Digdtsimente po RINEU MERO co |
n É E A prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A ; anicio
j documento, desde que visualizado através de
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 200/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por
seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome,
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à
abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei
4.320/64, até a importância de R$ 105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais), para a
suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de
2019, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.083 Manutenção do Programa de Atenção Básica
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J —3495-986......... R$ 86.000,00
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
0824300086.004 Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil 31857-997... R$ 4.500,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
1751100142.047 Manutenção do Sistema de Saneamento Rural
4.4.90.52.00.0000-Equipamento e Material Permanente —1000..... R$ 10.000,00
R$ 105.500,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no
artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64,
conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100031.013 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.0000-Equipamento e Material Permanente -3495-960............... R$ 30.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.083 Manutenção do Programa de Atenção Básica
3.3.90.32.00.0000-Material Bem ou Serv. P/Dist. Gratuita -3495-962............. R$ 20.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
11030100312.085 Manutenção da Assistência Farmacêutica
3.3.90.32.00.0000-Material Bem ou Serv. P/Dist. Gratuita —3495-963 ........... R$ 36.000,00
Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 1
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www matelandia.pr.leg.br
1) CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
0824300086.004 Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo —31857-998.............eseeseee R$ 4.500,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
1751100142.047 Manutenção do Sistema de Saneamento Rural
3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo —1000-751...............mememenemeseees 5.000,00
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J —1000-753.. . 5.000,00
105.500,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2019.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 2
E-mail: camaramatelandiaOgmail.com | Site: www.matelandia.pr.leg.br

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