| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4394 / 2019 |
| Date | 2019-12-17 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 * ANOIX | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO f (Sos 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030100031.013 Aquisição de Equipamento e Material Permanente 4.4.90.52.00.0000-Equipamento e Material Permanente —-3495-960..................... R$ 30.000,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030100302.083 Manutenção do Programa de Atenção Básica 3.3.90.32.00.0000-Material Bem ou Serv. P/Dist. Gratuita 3495-962 .................. R$ 20.000,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 11030100312.085 Manutenção da Assistência Farmacêutica 3.3.90.32.00.0000-Material Bem ou Serv. P/Dist. Gratuita 3495-963 .................. R$ 36.000,00 (” SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 0824300086.004 Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade 3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo —31857-998 .............. tea R$ 4.500,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 Depto de Agricultura e Pecuária 1751100142.047 Manutenção do Sistema de Saneamento Rural 3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo —1000-751 3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J 1000-753 TOTAL ...eeeneisssiitestesmiseoemenesra . R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 «R$ 105.500,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito sd — LEINº4.394/2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2019, conforme segue: 02 GOVERNO MUNICIPAL 02.01 Gabinete do Prefeito 0412200032.002 Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito 4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente- 1000- 12.................... R$ 4.000,00 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente | ICP | - Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10 de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicil documento, desde que visualizado através de | j http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 19 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX. | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos/?matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 0824300096.009 Proteção Social Básica 3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil 1000-469... 3.1.90.13.00.0000-Obrigações Patronais —1000-471 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.068 Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-523............ R$ 50.000,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.04 Depto de Cultura 13392002532.076 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura 3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-666.. 3,3.90.30.00.0000-Material de Consumo —1000-672...................... 90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J —1000-677 TOTAL = R$ 30.000,00 .. R$ 5.000,00 . R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 R$ 109.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 2884699990.0010000 Amortização da Dívida Contratada 4.6.90.71.00.0000 — Principal da Dívida Contratual Resgatado— 1000-173... TOTAL... creecereereerereneareeeneaeaeerenenenaerarearareararaesarenearerereererenee ren eerereenenana . R$ 109.000,00 R$ 109.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito “LEINº 4395/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2019, conforme segue: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.03 Depto de Recursos Humanos 0412200042.010 Manutenção da Depto de Recursos Humanos 3.1.90.05.00.0000-Outros Benefícios Prev. do Servidor ou do Militar 1000 ........ R$ 152.000,00 iário Ofici j j Hi s Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | a é ' E A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste ici Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | ao P 8 Início Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil a Elas] documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | va Página 20 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 201/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à TN abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2019, conforme segue: 02 GOVERNO MUNICIPAL 02.01 Gabinete do Prefeito 0412200032.002 Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito 4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente- 1000- 12....... R$ 4.000,00 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 0824300096.009 Proteção Social Básica 3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil 1000-469 R$ 30.000,00 3.1.90.13.00.0000-Obrigações Patronais —1000-471...........eeeees R$ 5.000,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.068 Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil 1000-523 R$ 50.000,00 N 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.04 Depto de Cultura 13392002532.076 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura 3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil 1000-666 R$ 5.000,00 3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo —1000-672. ............. 5.000,00 3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J 1000-677 , 10.000,00 TOTAL. ssssmaairenrareorcacaneanresUaTE Eae sas scan iig aaa tao voe nono Thesvio opa TRo a cet TR ST 109.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 2884699990.0010000 Amortização da Divida Contratada 4.6.90.71.00.0000 — Principal da Dívida Contratual Resgatado- 1000-173 R$ 109.000,00 TOTAL, sssssasenereessaon Tera OonIcissanines Gean troque co do go vaga vaiase Fev vscnng ASen venTTan0s Can asa na Ta R$ 109.000,00 [WWW Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 1 E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br AEE” 1) CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2019. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 2 E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br