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norma nº 4394/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4394 / 2019
Date 2019-12-17
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 * ANOIX | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág.
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ tmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
f (Sos
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100031.013 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.0000-Equipamento e Material Permanente —-3495-960..................... R$ 30.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.083 Manutenção do Programa de Atenção Básica
3.3.90.32.00.0000-Material Bem ou Serv. P/Dist. Gratuita 3495-962 .................. R$ 20.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
11030100312.085 Manutenção da Assistência Farmacêutica
3.3.90.32.00.0000-Material Bem ou Serv. P/Dist. Gratuita 3495-963 .................. R$ 36.000,00
(” SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
0824300086.004 Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo —31857-998 .............. tea R$ 4.500,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
1751100142.047 Manutenção do Sistema de Saneamento Rural
3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo —1000-751
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J 1000-753
TOTAL ...eeeneisssiitestesmiseoemenesra
. R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
«R$ 105.500,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
sd — LEINº4.394/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o
Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade
com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), para a
suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2019, conforme segue:
02 GOVERNO MUNICIPAL
02.01 Gabinete do Prefeito
0412200032.002 Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente- 1000- 12.................... R$ 4.000,00
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
|
ICP | - Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
| Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10 de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicil
documento, desde que visualizado através de
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j
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX. | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág.
https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos/?matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
0824300096.009 Proteção Social Básica
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil 1000-469...
3.1.90.13.00.0000-Obrigações Patronais —1000-471
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.068 Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-523............ R$ 50.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.04 Depto de Cultura
13392002532.076 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil -1000-666..
3,3.90.30.00.0000-Material de Consumo —1000-672......................
90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J —1000-677
TOTAL
= R$ 30.000,00
.. R$ 5.000,00
. R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
R$ 109.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s)
seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64,
conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
2884699990.0010000 Amortização da Dívida Contratada
4.6.90.71.00.0000 — Principal da Dívida Contratual Resgatado— 1000-173...
TOTAL... creecereereerereneareeeneaeaeerenenenaerarearareararaesarenearerereererenee ren eerereenenana
. R$ 109.000,00
R$ 109.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
“LEINº 4395/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o
Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com
o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), para a
suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2019, conforme segue:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.03 Depto de Recursos Humanos
0412200042.010 Manutenção da Depto de Recursos Humanos
3.1.90.05.00.0000-Outros Benefícios Prev. do Servidor ou do Militar 1000 ........ R$ 152.000,00
iário Ofici j j Hi s Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | a é
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Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | ao P 8 Início
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 201/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná,
por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu
nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à
TN abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei
4.320/64, até a importância de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), para a
suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro
de 2019, conforme segue:
02 GOVERNO MUNICIPAL
02.01 Gabinete do Prefeito
0412200032.002 Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente- 1000- 12....... R$ 4.000,00
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
0824300096.009 Proteção Social Básica
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil 1000-469 R$ 30.000,00
3.1.90.13.00.0000-Obrigações Patronais —1000-471...........eeeees R$ 5.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.068 Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil 1000-523 R$ 50.000,00
N 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.04 Depto de Cultura
13392002532.076 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil 1000-666 R$ 5.000,00
3.3.90.30.00.0000-Material de Consumo —1000-672. ............. 5.000,00
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J 1000-677 , 10.000,00
TOTAL. ssssmaairenrareorcacaneanresUaTE Eae sas scan iig aaa tao voe nono Thesvio opa TRo a cet TR ST 109.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no
artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do
orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64,
conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
2884699990.0010000 Amortização da Divida Contratada
4.6.90.71.00.0000 — Principal da Dívida Contratual Resgatado- 1000-173 R$ 109.000,00
TOTAL, sssssasenereessaon Tera OonIcissanines Gean troque co do go vaga vaiase Fev vscnng ASen venTTan0s Can asa na Ta R$ 109.000,00
[WWW
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 1
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
AEE”
1) CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2019.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 2
E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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