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norma nº 4396/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4396 / 2019
Date 2019-12-17
EmentaDISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
MATELÁNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 TANOIX | EDIÇÃO Nº: 2220 -59 Pág;
https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ tmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
0412300032.109 Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento
3.3.90.92.00.0000-Despesas de Exercícios Anteriores —1000. R$ 55.000,00
TOTAL... e R$ 207.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s)
seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64,
conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04,02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
2884699990.0010000 Amortização da Dívida Contratada
4.6.90.71.00.0000 — Principal da Divida Contratual Resgatado- 1000-173........... R$ 152.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
0412300032.109 Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento
3.3.90.47.00.0000-Obrigações Tributárias e Contributivas —1000 - 149 .. R$ 55.000,00
TOTAL... R$ 207.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
“LEINº 4.396/2019 |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 — LEI Nº 4.012/2017, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo,
aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima
sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2019.
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Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
P
sil
A
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
(UU)
ATECANDIA
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Órgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Sistema de Controle Interno e Ouvidoria
Função: Administração
Subfunção: . Controle Interno
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manter e Desenvolver Atividades de Controle Interno e Ouvidoria
Cód. n.º 02.00
Cód. n.º 02.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 124
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.003
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e Desenvolver Atividades de Controle Interno e Ouvidoria
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 [52 | 2021
- - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 | 2021
- - 20.600,81 =
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do controle interno e ouvidoria, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Cód. n.º 02.00
Cód. n.º 02.03
Cód. n.º 04
Cód. n.º 092
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.004
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
rgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Assessoria Jurídica
Função: Administração
Subfunção: Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 [2019 [2020 [2021
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
- [- 01 =
Custo Financeiro por exercício — Recursos na |
2018 | 2019 : 2020 | 2021
- - 222.829,33 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s). Manter as atividades da Assessoria Jurídica, através do pagamento de despesas com pessoal
e encargos sociais, contratação de serviços especializados e custeio de despesas com material de consumo e
serviços em geral.
Cód. n.º 02.00 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Cód. n.º 02.04 Unidade Executora: Assessoria de Comunicacao Social
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 131 Subfunção: Comunicação Social
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.108 Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (atd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
- = 01 E
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 59.174,50 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 I 2021
Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social , através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais, contratação de serviços especializados e custeio de despesas com
material de consumo e serviços em geral.
| iário Ofici j i fi gs epa Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Pp Dlário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão OP: o tura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
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ã E documento, desde que visualizado através de
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
(UU)
o PATELÂNDIA
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.00 HUMANOS
Cód. n.º 03.03 Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0004 Programa: Recursos Humanos
Cód. n.º 2.010 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
- - 01 E
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 | 2021
- - 952.286,25 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 | 2021
Justificativa(s) Manter as alvidades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, através de pagamento
de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Orgão Executor:
Cód. n.º 03.00 HUMANOS
Cód. n.º 03.04 Unidade Executora: Departamento De Informática
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 126 Subfunção: Tecnologia da Informatização
Cód. n.º 0005 Programa: Tecnologia da Informatização
Cód. n.º 2.006 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Informática
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Informática
| Unidade de Medida: Ativ
Quantidade: 01
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 | 2021
- = 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
| Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ficado Padrão ICP- :
ICP Diario Oro oro Eno Ea ao sda A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Jaício;
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
2018 2019 Es =
- - 28.260,76 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s). Manter as atividades administrativas relativas a área de Tecnologia e Informação, através do
agamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
A MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Órgão Executor: SECRETARI
HUMANOS
Unidade Executora: Departamento de Engenharia e Urbanismo
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.05
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.005
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo
| Unidade de Medida: Ativ
Quantidade: 01
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 | 2021
as - 01 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 E | 2021
- - 123.971,74 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades do Depto de Engenharia e Urbanismo, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais, contratação de serviços especializados e custeio de despesas com
material de consumo e serviços em geral.
| ER : i A E De Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
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MATELÂNDIA
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.00 HUMANOS
Cód. n.º 03.06 Unidade Executora: Departamento De Trânsito
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.014 Projeto/Atividade: Manutenção da Depto de Trânsito
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Depto de
Trânsito
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) p
or exercício
2018
2019
01
2020 Eres
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018
2019 2020 2021
- 74.909,88
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018
2019 2020 2021
Justificativa(s). M
Cód. n.º 04.00
despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
anter as atividades administrativas da Depto de Trânsito, através do pagamento de
rgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Cód. n.º 04.04
Unidade Executora: Departamento de Compras e Licitações
Cód. n.º 04
Função: Administração
Cód. n.º 123 Subfunção: Administração Financeira
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.015 Projeto/Atividade: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018
2019 2020 2021
01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
= - 86.907,86 -
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E
ATENDA
Em
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.082
Indicadores
Demanda total: 01
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Saúde
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Saúde
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 | 2021
- = 01 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020
125.387,19
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, aquisição de equipamentos e
mobiliário.
2021
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.093
Indicadores
Demanda total: 01
rgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Auxílio Prótese Dentária
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Prótese Dentária
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
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MATELÂNDIA |
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De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 2220 -59 Pág, |
2018 2019 2020 po!
- E 01 E
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 [om
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
32.665,62 -
Assistente Social acompanhada de laudo do dentista.
Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Justificativa(s) Fornecimento de Próteses Dentárias à pessoas carentes de acordo com indicação de
Cód. n.º 05.02
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 304 Subfunção: Vigilância Sanitária
Cód. n.º 0033 Programa: Vigilância em Saúde
Cód. n.º 2.087 Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilância Sanitária
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Vigilância Sanitária
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 [2 | 2021
ã - 01 &
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- - 55.716,88 E
em área de interesse.
n.º 06.00 rgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Justificativa(s) Desenvolver ações preventivas, educativas € fiscalizadoras, preservando e melhorando a
saúde e qualidade de vida da população. Promover a capacitação e treinamento para profissionais que atuem
Cód. n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 244 Subfunção: Assistência Comunitária
Cód. n.º 0006 Programa: Serviços Assistenciais
Cód. n.º 2.103 Projeto/Atividade: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
= | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
documento, desde que visualizado através de
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T
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Xe
aço) jo
a MATELANDIA
CIERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 | ANO:IX | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág.
https: / / publicacoesmunicipais.com.br / eatos / fimatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
01 01 - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 | 2021
- - 10.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Fornecimento de alimentação especial para pacientes carentes acometidos de doenças
raves, sob orientação médica e mediante cardápio elaborado por nutricionista.
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 242
Cód. n.º 0008
Cód. n.º 2.110
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência
Programa: Proteção Social Especial
Projeto/Atividade: Serviços de Acolhimento - Idoso
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Serviços de Acolhimento - Idoso
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 [2
- - 01 =
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 E
- - 59.331,25 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Atender uma parcela da população que muitas vezes, estando com a idade avançada e sem
condição de se auto-sustentar, que não dispõem de condições para permanecer com os familiares, com
vivência de situações de violência e negligência, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
rgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
iári Eri: i ' e x | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
fi te tificado Padrão ICP- ut e la
| K pe ba pe E E Ea ca GE Mi a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
| rasil e Protocolado com Carimbo de Jempo acende com é documento, desde que visualizado através de
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MATELANDIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.067
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Quantidade: 01
“| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
01 - 01 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018
2019
2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018
2019 2020 2021
- 120.707,31 =
despesas com pess
Cód. n.º 07.00
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através do pagamento de
oal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02
Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil
Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil
Cód. n.º 2.073 Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) pi
or exercício
2018
2019
2020 2021
01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018
2019
2020 1 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018
2019 2020 2021
354.200,00 -
e encargos sociais,
Justificativa(s) Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil, através do pagamento de despesas com pessoal
diárias, material de consumo e serviços em geral.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.074
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
- a 01 =
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
- - 52.608,50 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar na Educação
Infantil, contratação de nutricionista e aquisição de gêneros alimentícios.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 367
Cód. n.º 0026
Cód. n.º 2.077
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Especial
Programa: Construindo a Cidadania
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação Especial
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Educação Especial
| Unidade de Medida: Ativ
Quantidade: 01
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 | 2021
E a 01 E
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 | 2021
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- 238.700,00 -
Justificativa(s) Assegurar aos educandos com necessidades especiais garantia de acesso e permanência no
ensino, através de repasse de subvenção social para instituição de educação especial, bem como o
fornecimento de alimentação escolar adequada para os alunos.
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Indicadores
Demanda total: 01
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 | 2021
n 01 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018
2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
61.200,00 -
Justificativa(s) Recapeamento Asfaltico em Vias Ruas e Avenidas oferecendo condições adequadas de
acesso a população.
Cód. n.º 08.00 rgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.040 Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Indicadores
Demanda total: 01 [ERP Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
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Nº)
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Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
E = 01 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 10.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas realizadas no Pátio de Máquinas, através do pagamento
de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.042
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública
Demanda/Meta: 01 Demandal/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública
[ Unidade de Medida: Ativ
Quantidade: 01
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
- - 01 E
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 ! 2021
113.732,81
Justificativa(s) Visa manter e ampliar o sistema de iluminação pública do município, com a extensão da rede
de iluminação e a instalação de luminárias, lâmpadas, fios e demais materiais em geral, além de atender as
despesas de energia elétrica e de manutenção das instalações existentes.
rgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 2.043
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
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| | fe | di la di idade d |
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA —
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
- 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 190.596,20 |
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Obras Serviços Rodoviários, através do pagamento
de despesas com pessoal.
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.044
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Cidersop
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Cidersop
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
E - 01 ã
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 | 2021
- - 33.697,26 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades Consórcio Cidersop, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais, contribuições, auxilio, passagens, material de consumo e serviços em geral.
Cód. n.º 09.00 rgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20 Função: Agricultura
ICP. : | “arquivo Assinado Olltamente por RINEU MENONCIN.
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ia Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ao
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.046 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
- - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 feno | 2021
- - 92.827,07 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 pao
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através do
agamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20 Função: Agricultura
Cód. n.º 691 Subfunção: Promoção Comercial
Cód. n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Cód. n.º 2.051 Projeto/Atividade: Realização de Feiras e Exposições
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Realização de Feiras e Exposições
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
E - 01 a
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 E | 2021
= - 131.798,12 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Apoiar, promover e participar de feiras e eventos que contribuam para o desenvolvimento da
produção do meio rural do município, atraindo compradores e investidores, para expansão e divulgação no
iário Ofici i i fi 5 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Ú p pietio Oficial space as in lis q Fo eh A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
rasit Brasile Protocol lado com Carimbo de Tempo St e acordo com a | documento, desde que visualizado através de
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MATELANCIA,
TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX |
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
município.
Cód. n.º 09.00 RIA
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 695
Cód. n.º 0010
Cód.n.º 2.111
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECU
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Turismo
Programa: Conselhos Municipais
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 2021
- -1 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 5.000,00 -
Gusto Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Criação do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, onde terão suas atividades voltadas
exclusivamente à elaboração e análises de propostas de planejamento Turístico imediato a curto, médio e
longo prazo no Município de Matelândia.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manut. do Depto de Meio Amb e Rec Hidri e Conservação do Parque
Farroupilha
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.02
Cód. n.º 18
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.053
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. do Depto de Meio Amb e Rec Hídri e Conservação do Parque
Farroupilha
Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- E 01 -
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- sa bai é RES | .
| Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Rd da a da aa este Início
documento, desde que visualizado através de
| a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: /neowr, matelandia,pr.gov.br. no link Diário Oficial. |
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 2220 -59 Pág.
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018
2019
2020 2021
144.526,87
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018
2019 2020 | 2021
Cód.
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento
através do pagamento de despesas com
em geral, bem como a conservação do Pa
n.º 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços
rque Farroupilha, onde a sede da secretaria está localizada.
Cód.
n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.062 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018
2019 2020 2021
01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018
2019 2020 2021
- 20.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018
2019 2020 2021
Cód.
n.º 13.00 FUNDO MUN. DE PREV. DO MUN. DE MAT.
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através do
pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Cód. n.º 13.01 Unidade Executora: PREVIMAT - Fundo Mun. de Prev. Mun. Mat,
Cód. n.º 09 Função: Previdência Social
Cód. n.º 272 Subfunção: Previdência do Regime Estatutário
Cód. n.º 0027 Programa: Custeio de Benefícios Previdenciários
Cód. n.º 2.079 Projeto/Atividade: Custeio de Beneficios Previdenciarios
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Custeio de Beneficios Previdenciarios
sil
o
nl |
]
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Xe
Em o
MATELÂNDIA
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 | 2021
01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 | 2021
- - 845.015,83
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 Es
Justificativa(s) Objetiva o custeio de benefícios previdenciários aos atuais 460 servidores ativos, aos 87
inativos e aos 23 pensionistas
| Ea E : ii E | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
| ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste trísio
| Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a dotimento, désde (que VsuafiZadé atrevido de Acto
| = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
N so
MATELÂNDIA
FUNDO MUN. DE PREV. DO MUN. DE MAT.
Unidade Executora: PREVIMAT - Fundo Mun. de Prev. Mun. Mat.
Função: Previdência Social
Subfunção: Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor — RPPS
Programa: Constituição de reserva.
Projeto/Atividade: Constituição de Reserva
Cód. n.º 13.00
Cód. n.º 13.01
Cód. n.º 99
Cód. n.º 997
Cód. n.º 0029
Cód. n.º 0.005
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Custeio de Beneficios Previdenciarios
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 E 2021
- - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 fa
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 | 2021
- 1053.805,38 1.806.215,96
Justificativa(s) Remediar o impacto dos resíduos dos riscos que ocorrerem.
ANEXO Il
Redução de Metas
Cód. n.º 02.00
Cód. n.º 02.01
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.002
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Gabinete do Prefeito
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
| Unidade de Medida: Ativ
Quantidade: -
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
E É 70.761,31 ã
| % Ea Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| ICB | ouconsaiassnado cocos Dar aa | Ipiio
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| 1 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil o htty o matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s). Redução de Metas
rgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0010 Programa: Conselhos Municipais
Cód. n.º 2.084 Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 Es
- - 9.789,69
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 05.00 rgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0031 Programa: Assistência Farmacêutica
Cód. n.º 2.085 Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Indicadores :
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- a a a pol DS SE es | o
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeltura Municipal de Matelândia rio Início
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E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | RES Us instead OU EE na cê Go Ci
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to)
MATELÂNDIA
2018 | 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 ps . 2020 pe
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 mi
- - 75.486,81
Justificativa(s Redução de Metas
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 304
Cód. n.º 0033
Cód. n.º 2.101
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 40.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 Fszo | 2021
- 56.650,12 -
Justificativa(s) Redução de Metas
C. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Cód. n.º 06.00 rgão Executor: SECR. MUNI
Cód. n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 244 Subfunção: Assistência Comunitária
Cód. n.º 0006 Programa: Serviços Assistenciais
Cód. n.º 2.020 Projeto/Atividade: Auxílio Cesta Básica
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
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| ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- : é puro E .
| Brasi ç ; A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Í rasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma documento, desde que visualizado através da
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Quantidade: - "| [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 Es
Custo Financeiro por exercício - Recursos fe
2018 2019
2020 2021
- 10.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 | 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.069
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019
2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- - 592.900,00
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.070
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
rgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ]
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 43.235,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
15.741,34
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 364 Subfunção: Ensino Superior
Cód. n.º 0022 Programa: Talento Empreendedor de Matelândia
Cód. n.º 2.071 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Talento Empreendedor de Matelândia
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
E - 66.268,89
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 | 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
6d. n.º 08.00 rgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 15 Função: Urbanismo
Cód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
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jo Oficial,
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ]
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 2.041 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
|
|
|
l
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 385.050,36
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 608
Cód. n.º 0015
Cód. n.º 2.048
Indicadores
Demanda total: 01
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária
Programa: Pomar da Família
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Pomar da Família
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (atd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
- - 01 =
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 | 2021
- - 28.890,62 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 | 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 09.00 ] Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA ]
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ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- E E A E REA
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SET déiatordô coma A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
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“
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
EB )).
MATELÂNDIA
Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20 Função: Agricultura
Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural
Cód. n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Cód. n.º 2.049 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 ES
01 -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 141.377,80 -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 | 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.03
Cód. n.º 18
Cód. n.º 512
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.054
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 140.452,88 -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 [2019 [2020 [2021
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
o 1 : Re ade =
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Elia Ele ti ae de ddeste Início
= Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil REAR En ea A
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Justificativa(s) Redução de Metas
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana
Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.04
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental |
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.055 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
- - 60.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 | 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
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Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Rei. i documento, desde que visualizado através de
à exe Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://drww.matelândia DE gov.bF nó link Diário; Oficial. |
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* TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019. ANO:IX |. EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág.
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ tmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV.
Orgão Executor:
ECONÔMICO
Unidade Executora: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico
Função: Indústria
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico
Cód. n.º 11.00
Cód. n.º 11.02
Cód. n.º 22
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.059
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 34.683,30 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 | 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto de Rendimento
Programa: Esportes e Lazer
Projeto/Atividade: Participações em Competições - Esporte de Rendimento
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 811
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 2.061
Indicadores
Demanda total: -
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2020 | 2021
2018 2019 2020 2021
= - 89.395,00 a
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 [2019 [2020 [2021
| K il eo onea: Rstrano Aron ameno Ed cerca Paore gi A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
ras! rasil e Protocol ado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Erseeneto
= Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. |
Página 47
257,
iG) a»
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
%
a
TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág.
https:// publicacoesmunicipais. com .br/ catos/ Ematelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
E E E
Justificativa(s) Redução de Metas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário
Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer
Cód. n.º 2.063 Projeto/Atividade: Desenvolvimento do Desporto Comunitário - Eventos
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 20.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018
2019 2020 | 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário
Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer
Cód. n.º 2.065 Projeto/Atividade: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019
2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
= - 29.157,00 a
P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
: A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
sil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de | e
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil o http:/ hun. tmatelandia: r.gov.br no link Diário Oficial. |
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DIÁRIO OFICIAL
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
- TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 CC ANOUXO EDIÇÃO Nº: 2220-59 Pág,
https://publicacoesmunicipais.com. br / eatos/ ftmatelandia
- ATOS DO PODER EXECUTIVO
[Custo Financeiro por exercício Recursos de Parcerias. E
2018 2019 À [2 N -| 2021 usa
“Justificativa(s) Redução de Metas —
| Cód. n.º 13.00 FUNDO MUN. DE PREV. DO MUN. DE MAT.
[Cód.nº 13.01 || Unidade Executora: PREVIMAT - Fundo Mun. de Prev. Mun. Mat.
Cód. n.º 09 o | Função: Previdência Social da = a ma o
Cód. n.º 272 Subiunção: Previdência do Regime Estatutário La
Cód. n.º 0028 Programa: | Fuja audenção das Alividades do Ela
Cód. n.º 2.080
Indicadores E E a]
Demanda total: - o j | Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - | | Demandal(situação desejada): aa
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução cie Metas
Quantidade: - , l | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) porexercicio |
2018 if 2019 E 2020.
Custo Financeiro por exercício - -- Recursos Próprios
2018 | 2019 = — 42020 E 42021 + o O
- - 21627 |
Custo Financeiro por exercicio — = Recursos de Parcerias aa Hs e Rea
2018 = E 2020. | 2021. =
Cód.n.º 13.00 | FUNDO MUN. DE PREV. DO Mi MUN. DE MAT.. E ae
Cód. n.º 13.01 Unidade Executora: PREVIMAT - Fundo Mun. de Prev. Mun. Mat.
| Cód. n.º 09 Função: Previdência Social Tem, E io
Cód.n.º 272 | Subfunção: Previdência do Regime E Estatutário o =
Cód. n.º 0028 Programa: Manutenção das Atividades do Previmat =
Cód. n.º 0.003 Projeto/Atividade: Constituição de Reserva CO e
Indicadores e fo
Demanda total: 01 HE | Demanda Atendida: 01.
Demanda/Meta: 01 L Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas,
f
cr | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- :
Brasil e Protocolado corn Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
j A Prefeitura Munici;
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil Í
- a '
documen:
que visualizado através de
«B0v.br no link Diário Oficial.
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA
MareLANDA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 — ANOIX ; EDIÇÃO Nº:2220-59 Pág;
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
(8)
2018 2019 2020 | 2021
- - 01 01
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 Ea
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 ES | 2021
- 1.053.805,38 1.806.215,96
Justificativa(s) Redução de Metas
DECRETO Nº 2.414/2019
Regulamenta a Lei nº 4.392/2019 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$
183.000,00.
O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e
DECRETA:
Art. 1º Fica regulamentada a Lei nº 4.392/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de
Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$
183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente
no exercício financeiro de 2019, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.083 Manutenção do Programa de Atenção Básica
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J —1000-235 a
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J 1303-236 ...
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.04 Depto de Cultura
13392002532.076 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J —1000-677 .
TOTAL... smemmemeeememereemeeeeaeeeseesseresssrstarererereerreeeetestissaes
o R$ 146.000,00
R$ 18.000,00
19.000,00
183.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s)
seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso IIl do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64,
conforme segue:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- É E Pois a E N
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
documento, desde que visualizado através de
2 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ido nitendo ov.br no link Diário Oficial.
Página 50
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 203/2019.
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANA,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 — LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no S 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima sétima revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
DD) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2019.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 1
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 02.00 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Cód. n.º 02.02 Unidade Executora: Sistema de Controle Interno e Ouvidoria
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 124 Subfunção: . Controle Interno
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.003 Projeto/Atividade: Manter e Desenvolver Atividades de Controle Interno e Ouvidoria
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e Desenvolver Atividades de Controle Interno e Ouvidoria
A Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
E - 01 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 20.600,81 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do controle interno e ouvidoria, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
. n.º 02.00 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Cód. n.º 02.03 Unidade Executora: Assessoria Jurídica
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 092 Subfunção: Representação Judicial e Extrajudicial
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
A Cód. n.º 2.004 Projeto/Atividade: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica
ndicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
= = 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 ] 2020 2021
E = 222.829,33 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s). Manter as atividades da Assessoria Jurídica, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos
sociais, contratação de serviços especializados e custeio de despesas com material de consumo e serviços em geral.
DD CV
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 2
E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Assessoria de Comunicacao Social
Função: Administração
Subfunção: Comunicação Social
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Cód. n.º 02.00
Cód. n.º 02.04
Cód. n.º 04
Cód. n.º 131
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.108
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
| Unidade de Medida: Ativ
Quantidade: 01
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- - 01 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
- - 59.174,50 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social , através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais, contratação de serviços especializados e custeio de despesas com material de consumo e
serviços em geral.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Recursos Humanos
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.03
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0004
Cód. n.º 2.010
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Quantidade: 01 1 Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
= ' 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
E - 653.662,59 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, através de pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 3
E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: wwnw.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód. n.º 03.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Cód. n.º 03.04 Unidade Executora: Departamento De Informática
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 126 Subfunção: Tecnologia da Informatização
Cód. n.º 0005 Programa: Tecnologia da Informatização
Cód. n.º 2.006 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Informática
ndicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Informática
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
- - 01
Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
= 28.260,76 a
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s). Manter as atividades administrativas relativas a área de Tecnologia e Informação, através do pagamento
de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
O E RECURSOS HUMANOS
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ.
Unidade Executora: Departamento de Engenharia e Urbanismo
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.05
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.005
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
- - 123.971,74 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades do Depto de Engenharia e Urbanismo, através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais, contratação de serviços especializados e custeio de despesas com material de consumo e
serviços em geral.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949 4
E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Departamento De Trânsito
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção da Depto de Trânsito
Indicadores
Demanda Atendida: 01
. n.º 03.00
Cód. n.º 03.06
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.014
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Depto de Trânsito
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qgtd.) por exercício
N 2018 | 2019 2020 | 2021
" - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 74.909,88 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s). Manter as atividades administrativas da Depto de Trânsito, através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Cód. n.º 04.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Cód. n.º 04.04 Unidade Executora: Departamento de Compras e Licitações
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 123 Subfunção: Administração Financeira
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.015 Projeto/Atividade: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
—
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
= - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 2021
- = 86.907,86 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
1 >>
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 5
E-mail: camaramatelandiaQOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.103
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial
RE Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxilio para Fornecimento de Alimentação Especial
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 à 2020 2021
01 01 - -
Gusto Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 ' 2020 2021
- - 10.000,00 -
Gusto Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Fornecimento de alimentação especial para pacientes carentes acometidos de doenças graves, sob
orientação médica e mediante cardápio elaborado por nutricionista.
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.040
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
ndicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
E E 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- E 10.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas realizadas no Pátio de Máquinas, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Wl Fax: (45) 3262-2949 6
E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 2.043
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projetol Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
| Unidade de Medida: Ativ
Quantidade: 01
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 2021
- - 190.596,20 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Obras Serviços Rodoviários, através do pagamento de despesas
com pessoal.
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.044 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Cidersop
ndicadores E
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Cidersop
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 2021
- - 01 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
= - 33.697,26 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades Consórcio Cidersop, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos
sociais, contribuições, auxilio, passagens, material de consumo e serviços em geral.
Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 7
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www. matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ód. n.º 09.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20 Função: Agricultura
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.046 Projetol Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 2021
e ou 01 M
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
ps - 92.827,07 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 695
Cód. n.º 0010
Cód.n.º 2.111
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Turismo
Programa: Conselhos Municipais
ProjetolAtividade: Manutenção do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- -1 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
E - 5.000,00 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Criação do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, onde terão suas atividades voltadas
exclusivamente à elaboração e análises de propostas de planejamento Turístico imediato a curto, médio e longo prazo no
Município de Matelândia.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 8
E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
arg”
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.02
Cód. n.º 18
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.053
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manut. do Depto de Meio Amb e Rec Hídri e Conservação do Parque Farroupilha
EE. Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. do Depto de Meio Amb e Rec Hidri e Conservação do Parque Farroupilha
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
N 2018 2019 2020 2021
E" - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 144.526,87 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do
pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral, bem como a
conservação do Parque Farroupilha, onde a sede da secretaria está localizada.
Cód. n.º 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário =
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo o
Cód. n.º 2.062 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
TN
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
' = 01 =
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
- E 20.000,00 =
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
1] ——>—>———>——>—>——————
Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 9
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
De ZA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO Il
Redução de Metas
Cód. n.º 02.00
Cód. n.º 02.01
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Gabinete do Prefeito
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.002 ProjetolAtividade: Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
“| Unidade de Medida: Ativ
Quantidade: -
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Prój rios
2018 | 2019 2020 I— 2021
- 70.761,31 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s). Redução de Metas
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.020
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxilio Cesta Básica
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
- - 10.000,00 E
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 10
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.041
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
ProjetolAtividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - I Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 E 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 2021
- - 385.050,36 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 09.00 RIA
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 606
Cód. n.º 0016
Cód. n.º 2.049
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECU
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Extensão Rural
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
ProjetolAtividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
ndicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
É Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2
01 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 Ê 2020 2021
- - 91.377,80 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 + 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 nm
E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.03
Cód. n.º 18
Cód. n.º 512
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.054
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 140.452,88 n
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 10.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Cód. n.º 10.04 Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana
Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.055 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
=" Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 2021
- 60.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
2018
Justificativa(s) Redução de Metas
LD —>>——————————
Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 12
E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: wwnw.matelandia.pr.leg.br
DEUIZA
Cód. n.º 11.00
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Órgão Executor: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
Cód. n.º 11.02
Unidade Executora: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico
Cód. n.º 22
Função: Indústria
Cód. n.º 122
Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003
Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.059
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico
Indicadores
Demanda total:
- Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta:
- Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - "| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- = 34.683,30 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Cód. n.º 12.00
Justificativa(s) Redução de Metas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Cód. n.º 12.02
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Cód. n.º 27
Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 811 Subfunção: Desporto de Rendimento
Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer
Cód. n.º 2.061 ProjetolAtividade: Participações em Competições - Esporte de Rendimento
Indicadores
Demanda total:
- Demanda Atendida: -
Demanda/Meta:
s Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 39.395,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 |! Fax: (45) 3262-2949 13
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esportes e Lazer
Projeto/Atividade: Desenvolvimento do Desporto Comunitário - Eventos
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 2.063
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 20.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018
2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esportes e Lazer
Projeto/Atividade: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 2.065
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
| Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 2021
- 29.157,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
2018
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 1] Fax: (45) 3262-2949 14
E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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