| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4396 / 2019 |
| Date | 2019-12-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA |
| native_id | 833 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA MATELÁNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 TANOIX | EDIÇÃO Nº: 2220 -59 Pág; https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 0412300032.109 Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento 3.3.90.92.00.0000-Despesas de Exercícios Anteriores —1000. R$ 55.000,00 TOTAL... e R$ 207.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04,02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 2884699990.0010000 Amortização da Dívida Contratada 4.6.90.71.00.0000 — Principal da Divida Contratual Resgatado- 1000-173........... R$ 152.000,00 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 0412300032.109 Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento 3.3.90.47.00.0000-Obrigações Tributárias e Contributivas —1000 - 149 .. R$ 55.000,00 TOTAL... R$ 207.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito “LEINº 4.396/2019 | DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 — LEI Nº 4.012/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; H) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2019. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início | | 1 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil P sil A documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 21 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX |. EDIÇÃO Nº: 2220 -59 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO (UU) ATECANDIA RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Órgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Unidade Executora: Sistema de Controle Interno e Ouvidoria Função: Administração Subfunção: . Controle Interno Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manter e Desenvolver Atividades de Controle Interno e Ouvidoria Cód. n.º 02.00 Cód. n.º 02.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 124 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.003 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e Desenvolver Atividades de Controle Interno e Ouvidoria Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 [52 | 2021 - - 01 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 | 2021 - - 20.600,81 = Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do controle interno e ouvidoria, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. Cód. n.º 02.00 Cód. n.º 02.03 Cód. n.º 04 Cód. n.º 092 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.004 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 rgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Unidade Executora: Assessoria Jurídica Função: Administração Subfunção: Representação Judicial e Extrajudicial Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 [2019 [2020 [2021 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, désde quie visuélizado através de o Ds Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 26.08.01 da CP-Brasil | hittos/ fura matelandia pegou br! no link Diário: Oficial, Página 22 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2220-59 Pág, https:/ /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ttmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO - [- 01 = Custo Financeiro por exercício — Recursos na | 2018 | 2019 : 2020 | 2021 - - 222.829,33 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s). Manter as atividades da Assessoria Jurídica, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, contratação de serviços especializados e custeio de despesas com material de consumo e serviços em geral. Cód. n.º 02.00 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Cód. n.º 02.04 Unidade Executora: Assessoria de Comunicacao Social Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 131 Subfunção: Comunicação Social Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.108 Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (atd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 - = 01 E Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - 59.174,50 - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 I 2021 Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social , através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, contratação de serviços especializados e custeio de despesas com material de consumo e serviços em geral. | iário Ofici j i fi gs epa Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Pp Dlário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão OP: o tura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a FEL ã E documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 23 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE2019 | ANO:IX. | EDIÇÃO Nº: 2220 -59 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO (UU) o PATELÂNDIA Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Cód. n.º 03.00 HUMANOS Cód. n.º 03.03 Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0004 Programa: Recursos Humanos Cód. n.º 2.010 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Recursos Humanos Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 - - 01 E Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 | 2021 - - 952.286,25 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 | 2021 Justificativa(s) Manter as alvidades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, através de pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Orgão Executor: Cód. n.º 03.00 HUMANOS Cód. n.º 03.04 Unidade Executora: Departamento De Informática Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 126 Subfunção: Tecnologia da Informatização Cód. n.º 0005 Programa: Tecnologia da Informatização Cód. n.º 2.006 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Informática Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Informática | Unidade de Medida: Ativ Quantidade: 01 Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 | 2021 - = 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ficado Padrão ICP- : ICP Diario Oro oro Eno Ea ao sda A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Jaício; rasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à documento, desde que visualizado através de http; les matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. = | a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 24 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX. | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. https: / / publicacoesmumicipais.com.br/eatos/ ftmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 2018 2019 Es = - - 28.260,76 - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s). Manter as atividades administrativas relativas a área de Tecnologia e Informação, através do agamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. A MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Órgão Executor: SECRETARI HUMANOS Unidade Executora: Departamento de Engenharia e Urbanismo Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.05 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.005 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo | Unidade de Medida: Ativ Quantidade: 01 Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 | 2021 as - 01 - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 E | 2021 - - 123.971,74 - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades do Depto de Engenharia e Urbanismo, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, contratação de serviços especializados e custeio de despesas com material de consumo e serviços em geral. | ER : i A E De Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | AGE | onssoofcatisado von camente com Cortcado Faro | pg de tdo da gro de sense et rasa Brasil e Frotocolado comtanmbo neo ejacordo coma.) documento, desde que visualizado através de | 2 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Hit placa mon ró lr Dido Oca, | Página 25 Início xe MATELÂNDIA (o DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX. | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág; https: // publicacoesmunicipais.com.br [eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Cód. n.º 03.00 HUMANOS Cód. n.º 03.06 Unidade Executora: Departamento De Trânsito Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.014 Projeto/Atividade: Manutenção da Depto de Trânsito Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Depto de Trânsito Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) p or exercício 2018 2019 01 2020 Eres Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 74.909,88 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s). M Cód. n.º 04.00 despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. anter as atividades administrativas da Depto de Trânsito, através do pagamento de rgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Cód. n.º 04.04 Unidade Executora: Departamento de Compras e Licitações Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 123 Subfunção: Administração Financeira Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.015 Projeto/Atividade: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 = - 86.907,86 - | | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ! n A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | docimanto (désdê que Visializado atraidsida | | P | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil À http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 26 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 E ATENDA Em TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX | EDIÇÃO Nº: 2220 -59 Pág, https:// publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.082 Indicadores Demanda total: 01 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Saúde Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Saúde Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 | 2021 - = 01 E Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 125.387,19 Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, aquisição de equipamentos e mobiliário. 2021 Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 302 Cód. n.º 0032 Cód. n.º 2.093 Indicadores Demanda total: 01 rgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: Auxílio Prótese Dentária Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Prótese Dentária Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. iári ici i i if ão ICP- ICE, E pus mi ri a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início l documento, desde que visualizado através de 1 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 27 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA XE EB Ad MATELÂNDIA | TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2015 ANO:IX |] https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ ffmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2220 -59 Pág, | 2018 2019 2020 po! - E 01 E Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 [om Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 32.665,62 - Assistente Social acompanhada de laudo do dentista. Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Justificativa(s) Fornecimento de Próteses Dentárias à pessoas carentes de acordo com indicação de Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 304 Subfunção: Vigilância Sanitária Cód. n.º 0033 Programa: Vigilância em Saúde Cód. n.º 2.087 Projeto/Atividade: Manutenção da Vigilância Sanitária Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Vigilância Sanitária Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 [2 | 2021 ã - 01 & Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 - - 55.716,88 E em área de interesse. n.º 06.00 rgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Justificativa(s) Desenvolver ações preventivas, educativas € fiscalizadoras, preservando e melhorando a saúde e qualidade de vida da população. Promover a capacitação e treinamento para profissionais que atuem Cód. n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 244 Subfunção: Assistência Comunitária Cód. n.º 0006 Programa: Serviços Assistenciais Cód. n.º 2.103 Projeto/Atividade: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a = | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 28 T | | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Xe aço) jo a MATELANDIA CIERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 | ANO:IX | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br / eatos / fimatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 01 01 - - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 | 2021 - - 10.000,00 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Fornecimento de alimentação especial para pacientes carentes acometidos de doenças raves, sob orientação médica e mediante cardápio elaborado por nutricionista. Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 242 Cód. n.º 0008 Cód. n.º 2.110 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência Programa: Proteção Social Especial Projeto/Atividade: Serviços de Acolhimento - Idoso Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Serviços de Acolhimento - Idoso Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 [2 - - 01 = Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 E - - 59.331,25 - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Atender uma parcela da população que muitas vezes, estando com a idade avançada e sem condição de se auto-sustentar, que não dispõem de condições para permanecer com os familiares, com vivência de situações de violência e negligência, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. rgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Administração Geral iári Eri: i ' e x | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. fi te tificado Padrão ICP- ut e la | K pe ba pe E E Ea ca GE Mi a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | rasil e Protocolado com Carimbo de Jempo acende com é documento, desde que visualizado através de = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil SR E aov be nó link Diário Oficial | Página 29 He ram «as MATELANDIA DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. https:/ publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.067 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 01 - 01 - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 - 120.707,31 = despesas com pess Cód. n.º 07.00 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através do pagamento de oal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil Cód. n.º 2.073 Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) pi or exercício 2018 2019 2020 2021 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 1 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 354.200,00 - e encargos sociais, Justificativa(s) Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil, através do pagamento de despesas com pessoal diárias, material de consumo e serviços em geral. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Ú p Diafio Oficial Assinado Eletronicamente com eeáa aaa cr. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início rasi Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de | = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil tittp:/funwrw auatetândia br gov, br nó Ink Diário Oficial. Página 30 2, o 789 ui DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 xe =. MATELÂNDIA TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ f'matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.074 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 - a 01 = Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 2021 - - 52.608,50 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar na Educação Infantil, contratação de nutricionista e aquisição de gêneros alimentícios. Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 367 Cód. n.º 0026 Cód. n.º 2.077 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Especial Programa: Construindo a Cidadania Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação Especial Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Educação Especial | Unidade de Medida: Ativ Quantidade: 01 Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 | 2021 E a 01 E Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 | 2021 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICE o al e PE | a prefira Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início j documento, desde que visualizado através de = Medida Provisória 2200-2 do Art, 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | E ou brigo Únk Dido Oia; | a ia nr a À mão irmao moema Página 31 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 +) MATELÂNDIA TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX. | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. | ” | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de https: // publicacoesmunicipais.com.br /eatos/ Ematelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 - 238.700,00 - Justificativa(s) Assegurar aos educandos com necessidades especiais garantia de acesso e permanência no ensino, através de repasse de subvenção social para instituição de educação especial, bem como o fornecimento de alimentação escolar adequada para os alunos. Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.012 Indicadores Demanda total: 01 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 | 2021 n 01 E Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 61.200,00 - Justificativa(s) Recapeamento Asfaltico em Vias Ruas e Avenidas oferecendo condições adequadas de acesso a população. Cód. n.º 08.00 rgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.040 Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo Indicadores Demanda total: 01 [ERP Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | PR pn j i Certificado Padrão ICP- ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hstos [fran matelahdia, pr gou. br no link Diário Oficial, Página 32 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 : ANO:IX | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos / tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Nº) MATELÁNDIA Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 E = 01 E Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - 10.000,00 - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas realizadas no Pátio de Máquinas, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.042 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública Demanda/Meta: 01 Demandal/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública [ Unidade de Medida: Ativ Quantidade: 01 Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 - - 01 E Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 ! 2021 113.732,81 Justificativa(s) Visa manter e ampliar o sistema de iluminação pública do município, com a extensão da rede de iluminação e a instalação de luminárias, lâmpadas, fios e demais materiais em geral, além de atender as despesas de energia elétrica e de manutenção das instalações existentes. rgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Função: Transporte Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.03 Cód. n.º 26 Cód. n.º 782 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 2.043 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN: | | fe | di la di idade d | | E ' i | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de | ] 159 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 33 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO MATELÂNDIA — Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 | 2021 - 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - 190.596,20 | Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Obras Serviços Rodoviários, através do pagamento de despesas com pessoal. Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.044 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Cidersop Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Cidersop Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 E - 01 ã Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 | 2021 - - 33.697,26 - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades Consórcio Cidersop, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, contribuições, auxilio, passagens, material de consumo e serviços em geral. Cód. n.º 09.00 rgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 20 Função: Agricultura ICP. : | “arquivo Assinado Olltamente por RINEU MENONCIN. ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | E E EO E o | Brasil Hrate proticolado com cafribo deiTempo side acorda comia A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início | p | documento, desde que visualizado através de ia Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ao L http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 34 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SURTELÁNDIA TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ Ematelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.046 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 - - 01 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 feno | 2021 - - 92.827,07 - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 pao Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através do agamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 20 Função: Agricultura Cód. n.º 691 Subfunção: Promoção Comercial Cód. n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário Cód. n.º 2.051 Projeto/Atividade: Realização de Feiras e Exposições Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Realização de Feiras e Exposições Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 E - 01 a Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 E | 2021 = - 131.798,12 - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Apoiar, promover e participar de feiras e eventos que contribuam para o desenvolvimento da produção do meio rural do município, atraindo compradores e investidores, para expansão e divulgação no iário Ofici i i fi 5 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Ú p pietio Oficial space as in lis q Fo eh A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início rasit Brasile Protocol lado com Carimbo de Tempo St e acordo com a | documento, desde que visualizado através de | De Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 35 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. Ná ASS MATELANCIA, TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX | https:// publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO município. Cód. n.º 09.00 RIA Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 695 Cód. n.º 0010 Cód.n.º 2.111 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECU Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Turismo Programa: Conselhos Municipais Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 2021 - -1 01 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - 5.000,00 - Gusto Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Criação do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, onde terão suas atividades voltadas exclusivamente à elaboração e análises de propostas de planejamento Turístico imediato a curto, médio e longo prazo no Município de Matelândia. Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Função: Gestão Ambiental Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manut. do Depto de Meio Amb e Rec Hidri e Conservação do Parque Farroupilha Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.02 Cód. n.º 18 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.053 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. do Depto de Meio Amb e Rec Hídri e Conservação do Parque Farroupilha Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 - E 01 - ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- sa bai é RES | . | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Rd da a da aa este Início documento, desde que visualizado através de | a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: /neowr, matelandia,pr.gov.br. no link Diário Oficial. | Página 36 (8) MATELÂNDIA DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 E ANODO] https:/ /publicacoesmunicipais.com br/eatos/ fimatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2220 -59 Pág. Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 144.526,87 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 | 2021 Cód. Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento através do pagamento de despesas com em geral, bem como a conservação do Pa n.º 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços rque Farroupilha, onde a sede da secretaria está localizada. Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.062 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 20.000,00 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Cód. n.º 13.00 FUNDO MUN. DE PREV. DO MUN. DE MAT. Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. Cód. n.º 13.01 Unidade Executora: PREVIMAT - Fundo Mun. de Prev. Mun. Mat, Cód. n.º 09 Função: Previdência Social Cód. n.º 272 Subfunção: Previdência do Regime Estatutário Cód. n.º 0027 Programa: Custeio de Benefícios Previdenciários Cód. n.º 2.079 Projeto/Atividade: Custeio de Beneficios Previdenciarios Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Custeio de Beneficios Previdenciarios sil o nl | ] Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 37 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX | | ; EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. | https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Xe Em o MATELÂNDIA Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 | 2021 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 | 2021 - - 845.015,83 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 Es Justificativa(s) Objetiva o custeio de benefícios previdenciários aos atuais 460 servidores ativos, aos 87 inativos e aos 23 pensionistas | Ea E : ii E | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste trísio | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a dotimento, désde (que VsuafiZadé atrevido de Acto | = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 38 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 T ANOIX | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos / itmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO N so MATELÂNDIA FUNDO MUN. DE PREV. DO MUN. DE MAT. Unidade Executora: PREVIMAT - Fundo Mun. de Prev. Mun. Mat. Função: Previdência Social Subfunção: Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor — RPPS Programa: Constituição de reserva. Projeto/Atividade: Constituição de Reserva Cód. n.º 13.00 Cód. n.º 13.01 Cód. n.º 99 Cód. n.º 997 Cód. n.º 0029 Cód. n.º 0.005 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Custeio de Beneficios Previdenciarios Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 E 2021 - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 fa Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 | 2021 - 1053.805,38 1.806.215,96 Justificativa(s) Remediar o impacto dos resíduos dos riscos que ocorrerem. ANEXO Il Redução de Metas Cód. n.º 02.00 Cód. n.º 02.01 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.002 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Unidade Executora: Gabinete do Prefeito Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas | Unidade de Medida: Ativ Quantidade: - Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 E É 70.761,31 ã | % Ea Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | ICB | ouconsaiassnado cocos Dar aa | Ipiio documento, desde que visualizado através de | 1 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil o htty o matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 39 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ci De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX | | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s). Redução de Metas rgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0010 Programa: Conselhos Municipais Cód. n.º 2.084 Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 Es - - 9.789,69 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 05.00 rgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0031 Programa: Assistência Farmacêutica Cód. n.º 2.085 Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica Indicadores : Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- a a a pol DS SE es | o Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeltura Municipal de Matelândia rio Início ' doa ” documento, desde que visualizado através de E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | RES Us instead OU EE na cê Go Ci Página 40 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX | EDIÇÃO Nº;2220-59 Pág. https: //publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ $matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO to) MATELÂNDIA 2018 | 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 ps . 2020 pe Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 mi - - 75.486,81 Justificativa(s Redução de Metas Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 304 Cód. n.º 0033 Cód. n.º 2.101 Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - 40.000,00 - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 Fszo | 2021 - 56.650,12 - Justificativa(s) Redução de Metas C. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Cód. n.º 06.00 rgão Executor: SECR. MUNI Cód. n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 244 Subfunção: Assistência Comunitária Cód. n.º 0006 Programa: Serviços Assistenciais Cód. n.º 2.020 Projeto/Atividade: Auxílio Cesta Básica Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- : é puro E . | Brasi ç ; A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Í rasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma documento, desde que visualizado através da Du] Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelândia pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 41 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 (8) MATELÁNDIA TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX | | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Quantidade: - "| [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 Es Custo Financeiro por exercício - Recursos fe 2018 2019 2020 2021 - 10.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 | 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.069 Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 - - 592.900,00 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.070 Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - rgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | | P | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 42 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX. | EDIÇÃO Nº: 2220 -59 Pág. https:// publicacoesmumnicipais.com.br/ eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ] Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - 43.235,00 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 15.741,34 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 364 Subfunção: Ensino Superior Cód. n.º 0022 Programa: Talento Empreendedor de Matelândia Cód. n.º 2.071 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Talento Empreendedor de Matelândia Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 E - 66.268,89 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 | 2021 Justificativa(s) Redução de Metas 6d. n.º 08.00 rgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Cód. n.º 15 Função: Urbanismo Cód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de jo Oficial, Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ] Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil P | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- http://www.matelandia.pr.gov.br no link Di | Página 43 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 — * ANOIX | EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. . https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/ atos / &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 2.041 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - | | | l Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - 385.050,36 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 608 Cód. n.º 0015 Cód. n.º 2.048 Indicadores Demanda total: 01 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária Programa: Pomar da Família Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Pomar da Família Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (atd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 - - 01 = Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 | 2021 - - 28.890,62 - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 | 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 09.00 ] Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA ] Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- E E A E REA Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SET déiatordô coma A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste E documento, desde que visualizado através de “ Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 44 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO:IX | EDIÇÃO Nº: 2220-59 Pág. https:/ publicacoesmunicipais.com.br/catos/ ftmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO EB )). MATELÂNDIA Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 20 Função: Agricultura Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural Cód. n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário Cód. n.º 2.049 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 ES 01 - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - 141.377,80 - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 | 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Função: Gestão Ambiental Subfunção: Saneamento Básico Urbano Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.03 Cód. n.º 18 Cód. n.º 512 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.054 Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - 140.452,88 - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 [2019 [2020 [2021 ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, o 1 : Re ade = Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Elia Ele ti ae de ddeste Início = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil REAR En ea A Página 45 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2220 -59 Pág. TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019. ANO: IX https: / / publicacoesmunicipais.com.br/catos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Justificativa(s) Redução de Metas Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana Função: Gestão Ambiental Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.04 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental | Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Cód. n.º 2.055 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 2021 - - 60.000,00 - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 | 2021 Justificativa(s) Redução de Metas ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | o Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Rei. i documento, desde que visualizado através de à exe Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://drww.matelândia DE gov.bF nó link Diário; Oficial. | Página 46 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 * TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019. ANO:IX |. EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. Orgão Executor: ECONÔMICO Unidade Executora: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico Função: Indústria Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico Cód. n.º 11.00 Cód. n.º 11.02 Cód. n.º 22 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.059 Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - 34.683,30 - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 | 2021 Justificativa(s) Redução de Metas SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto de Rendimento Programa: Esportes e Lazer Projeto/Atividade: Participações em Competições - Esporte de Rendimento Cód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Cód. n.º 811 Cód. n.º 0020 Cód. n.º 2.061 Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2020 | 2021 2018 2019 2020 2021 = - 89.395,00 a Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 [2019 [2020 [2021 | K il eo onea: Rstrano Aron ameno Ed cerca Paore gi A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início ras! rasil e Protocol ado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Erseeneto = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 47 257, iG) a» DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 % a TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2220 - 59 Pág. https:// publicacoesmunicipais. com .br/ catos/ Ematelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO E E E Justificativa(s) Redução de Metas SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Cód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer Cód. n.º 2.063 Projeto/Atividade: Desenvolvimento do Desporto Comunitário - Eventos Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - 20.000,00 - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 | 2021 Justificativa(s) Redução de Metas SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Cód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer Cód. n.º 2.065 Projeto/Atividade: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 = - 29.157,00 a P Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início sil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de | e Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil o http:/ hun. tmatelandia: r.gov.br no link Diário Oficial. | Página 48 DIÁRIO OFICIAL De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 - TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 CC ANOUXO EDIÇÃO Nº: 2220-59 Pág, https://publicacoesmunicipais.com. br / eatos/ ftmatelandia - ATOS DO PODER EXECUTIVO [Custo Financeiro por exercício Recursos de Parcerias. E 2018 2019 À [2 N -| 2021 usa “Justificativa(s) Redução de Metas — | Cód. n.º 13.00 FUNDO MUN. DE PREV. DO MUN. DE MAT. [Cód.nº 13.01 || Unidade Executora: PREVIMAT - Fundo Mun. de Prev. Mun. Mat. Cód. n.º 09 o | Função: Previdência Social da = a ma o Cód. n.º 272 Subiunção: Previdência do Regime Estatutário La Cód. n.º 0028 Programa: | Fuja audenção das Alividades do Ela Cód. n.º 2.080 Indicadores E E a] Demanda total: - o j | Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - | | Demandal(situação desejada): aa Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução cie Metas Quantidade: - , l | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) porexercicio | 2018 if 2019 E 2020. Custo Financeiro por exercício - -- Recursos Próprios 2018 | 2019 = — 42020 E 42021 + o O - - 21627 | Custo Financeiro por exercicio — = Recursos de Parcerias aa Hs e Rea 2018 = E 2020. | 2021. = Cód.n.º 13.00 | FUNDO MUN. DE PREV. DO Mi MUN. DE MAT.. E ae Cód. n.º 13.01 Unidade Executora: PREVIMAT - Fundo Mun. de Prev. Mun. Mat. | Cód. n.º 09 Função: Previdência Social Tem, E io Cód.n.º 272 | Subfunção: Previdência do Regime E Estatutário o = Cód. n.º 0028 Programa: Manutenção das Atividades do Previmat = Cód. n.º 0.003 Projeto/Atividade: Constituição de Reserva CO e Indicadores e fo Demanda total: 01 HE | Demanda Atendida: 01. Demanda/Meta: 01 L Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas, f cr | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- : Brasil e Protocolado corn Carimbo de Tempo SCT de acordo com a j A Prefeitura Munici; Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil Í - a ' documen: que visualizado através de «B0v.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA MareLANDA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 — ANOIX ; EDIÇÃO Nº:2220-59 Pág; https: // publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO (8) 2018 2019 2020 | 2021 - - 01 01 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 Ea - - - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 ES | 2021 - 1.053.805,38 1.806.215,96 Justificativa(s) Redução de Metas DECRETO Nº 2.414/2019 Regulamenta a Lei nº 4.392/2019 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 183.000,00. O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e DECRETA: Art. 1º Fica regulamentada a Lei nº 4.392/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2019, conforme segue: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030100302.083 Manutenção do Programa de Atenção Básica 3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J —1000-235 a 3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J 1303-236 ... 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.04 Depto de Cultura 13392002532.076 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura 3.3.90.39.00.0000-Outros Serviços de Terceiros — P.J —1000-677 . TOTAL... smemmemeeememereemeeeeaeeeseesseresssrstarererereerreeeetestissaes o R$ 146.000,00 R$ 18.000,00 19.000,00 183.000,00 Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso IIl do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- É E Pois a E N Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de 2 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ido nitendo ov.br no link Diário Oficial. Página 50 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 203/2019. DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 — LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no S 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; DD) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2019. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 1 E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 02.00 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Cód. n.º 02.02 Unidade Executora: Sistema de Controle Interno e Ouvidoria Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 124 Subfunção: . Controle Interno Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.003 Projeto/Atividade: Manter e Desenvolver Atividades de Controle Interno e Ouvidoria Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e Desenvolver Atividades de Controle Interno e Ouvidoria A Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 E - 01 - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - 20.600,81 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do controle interno e ouvidoria, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. . n.º 02.00 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Cód. n.º 02.03 Unidade Executora: Assessoria Jurídica Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 092 Subfunção: Representação Judicial e Extrajudicial Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo A Cód. n.º 2.004 Projeto/Atividade: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica ndicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 | 2021 = = 01 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 ] 2020 2021 E = 222.829,33 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s). Manter as atividades da Assessoria Jurídica, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, contratação de serviços especializados e custeio de despesas com material de consumo e serviços em geral. DD CV Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 2 E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Unidade Executora: Assessoria de Comunicacao Social Função: Administração Subfunção: Comunicação Social Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Cód. n.º 02.00 Cód. n.º 02.04 Cód. n.º 04 Cód. n.º 131 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.108 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos | Unidade de Medida: Ativ Quantidade: 01 Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - 01 - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 2021 - - 59.174,50 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social , através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, contratação de serviços especializados e custeio de despesas com material de consumo e serviços em geral. Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Recursos Humanos Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.03 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0004 Cód. n.º 2.010 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Recursos Humanos Quantidade: 01 1 Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 = ' 01 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 2021 E - 653.662,59 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, através de pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 3 E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: wwnw.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Cód. n.º 03.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Cód. n.º 03.04 Unidade Executora: Departamento De Informática Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 126 Subfunção: Tecnologia da Informatização Cód. n.º 0005 Programa: Tecnologia da Informatização Cód. n.º 2.006 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Informática ndicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Informática Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 - - 01 Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 = 28.260,76 a Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s). Manter as atividades administrativas relativas a área de Tecnologia e Informação, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. O E RECURSOS HUMANOS Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ. Unidade Executora: Departamento de Engenharia e Urbanismo Função: Administração Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.05 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.005 Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - 01 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 2021 - - 123.971,74 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades do Depto de Engenharia e Urbanismo, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, contratação de serviços especializados e custeio de despesas com material de consumo e serviços em geral. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949 4 E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Departamento De Trânsito Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção da Depto de Trânsito Indicadores Demanda Atendida: 01 . n.º 03.00 Cód. n.º 03.06 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.014 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Depto de Trânsito Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qgtd.) por exercício N 2018 | 2019 2020 | 2021 " - 01 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - 74.909,88 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s). Manter as atividades administrativas da Depto de Trânsito, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. Cód. n.º 04.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Cód. n.º 04.04 Unidade Executora: Departamento de Compras e Licitações Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 123 Subfunção: Administração Financeira Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.015 Projeto/Atividade: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 — Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 = - 01 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 | 2020 2021 - = 86.907,86 E Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. 1 >> Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 5 E-mail: camaramatelandiaQOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0006 Cód. n.º 2.103 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais Projeto/Atividade: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial RE Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxilio para Fornecimento de Alimentação Especial Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 à 2020 2021 01 01 - - Gusto Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 ' 2020 2021 - - 10.000,00 - Gusto Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Fornecimento de alimentação especial para pacientes carentes acometidos de doenças graves, sob orientação médica e mediante cardápio elaborado por nutricionista. Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.040 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo ndicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 E E 01 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - E 10.000,00 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas realizadas no Pátio de Máquinas, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 Wl Fax: (45) 3262-2949 6 E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.03 Cód. n.º 26 Cód. n.º 782 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 2.043 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Função: Transporte Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projetol Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural | Unidade de Medida: Ativ Quantidade: 01 Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 - - 01 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 | 2020 2021 - - 190.596,20 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Obras Serviços Rodoviários, através do pagamento de despesas com pessoal. Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.044 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Cidersop ndicadores E Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Cidersop Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 2021 - - 01 - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 = - 33.697,26 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades Consórcio Cidersop, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, contribuições, auxilio, passagens, material de consumo e serviços em geral. Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 7 E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www. matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ód. n.º 09.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 20 Função: Agricultura Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.046 Projetol Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 | 2020 2021 e ou 01 M Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 ps - 92.827,07 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 695 Cód. n.º 0010 Cód.n.º 2.111 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Turismo Programa: Conselhos Municipais ProjetolAtividade: Manutenção do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 - -1 01 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 E - 5.000,00 E Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Criação do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, onde terão suas atividades voltadas exclusivamente à elaboração e análises de propostas de planejamento Turístico imediato a curto, médio e longo prazo no Município de Matelândia. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 8 E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br arg” CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.02 Cód. n.º 18 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.053 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Função: Gestão Ambiental Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manut. do Depto de Meio Amb e Rec Hídri e Conservação do Parque Farroupilha EE. Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. do Depto de Meio Amb e Rec Hidri e Conservação do Parque Farroupilha Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício N 2018 2019 2020 2021 E" - 01 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - 144.526,87 - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral, bem como a conservação do Parque Farroupilha, onde a sede da secretaria está localizada. Cód. n.º 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário = Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo o Cód. n.º 2.062 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 TN Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 ' = 01 = Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 2021 - E 20.000,00 = Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. 1] ——>—>———>——>—>—————— Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 9 E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br De ZA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANEXO Il Redução de Metas Cód. n.º 02.00 Cód. n.º 02.01 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Unidade Executora: Gabinete do Prefeito Função: Administração Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.002 ProjetolAtividade: Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandal/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas “| Unidade de Medida: Ativ Quantidade: - Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 Custo Financeiro por exercício — Recursos Prój rios 2018 | 2019 2020 I— 2021 - 70.761,31 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s). Redução de Metas Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0006 Cód. n.º 2.020 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais Projeto/Atividade: Auxilio Cesta Básica Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 - - 10.000,00 E Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 10 E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.041 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana ProjetolAtividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - I Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 E 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 | 2020 2021 - - 385.050,36 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas n.º 09.00 RIA Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 606 Cód. n.º 0016 Cód. n.º 2.049 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECU Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Extensão Rural Programa: Desenvolvimento Agropecuário ProjetolAtividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário ndicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ É Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2 01 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 Ê 2020 2021 - - 91.377,80 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 + 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 nm E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Função: Gestão Ambiental Subfunção: Saneamento Básico Urbano Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.03 Cód. n.º 18 Cód. n.º 512 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.054 Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 | 2020 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - 140.452,88 n Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 10.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Cód. n.º 10.04 Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental Cód. n.º 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Cód. n.º 2.055 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - =" Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 | 2020 2021 - 60.000,00 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2019 2020 2021 2018 Justificativa(s) Redução de Metas LD —>>—————————— Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 12 E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: wwnw.matelandia.pr.leg.br DEUIZA Cód. n.º 11.00 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Órgão Executor: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO Cód. n.º 11.02 Unidade Executora: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico Cód. n.º 22 Função: Indústria Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.059 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - "| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - = 34.683,30 E Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 2021 Cód. n.º 12.00 Justificativa(s) Redução de Metas SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer Cód. n.º 811 Subfunção: Desporto de Rendimento Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer Cód. n.º 2.061 ProjetolAtividade: Participações em Competições - Esporte de Rendimento Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: s Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - 39.395,00 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 |! Fax: (45) 3262-2949 13 E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Esportes e Lazer Projeto/Atividade: Desenvolvimento do Desporto Comunitário - Eventos Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Cód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Cód. n.º 812 Cód. n.º 0020 Cód. n.º 2.063 Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - 20.000,00 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Esportes e Lazer Projeto/Atividade: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Cód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Cód. n.º 812 Cód. n.º 0020 Cód. n.º 2.065 Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas | Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 | 2020 2021 - 29.157,00 - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2019 2020 2021 2018 Justificativa(s) Redução de Metas Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 1] Fax: (45) 3262-2949 14 E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br