| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4397 / 2020 |
| Date | 2020-01-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A 58ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
| native_id | 837 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 13
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 ANO:IX || EDIÇÃO Nº: 2236 - 48 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Eme go é = MATELÂNDIA Sumário LEI Nº 4.397/2020... LEI Nº 4.398/2020 LEI Nº 4.399/2020 LEI Nº 4.400/2020 LEI Nº 4.401/2020 LEI Nº 4.402/2020... DECRETO Nº 2.457/2020... DECRETO Nº 2.458/2020... DECRETO Nº 2.459/2020... DECRETO Nº 2.460/2020... “ÔBCRETO Nº 2,461/2020... DECRETO Nº 2.462/2020... DECRETO Nº 2.463/2019.. DECRETO Nº 2.464/2019... DECRETO Nº 2.465/2019.. REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO 84/2020 CONCURSO PÚBLICO 01/2017 PORTARIA nº 12.639/2020 .......... CONCURSO PÚBLICO — EDITA .01/2019 .. INSTRUÇÕES ESPELHO DE PROVAS PRÁTICAS E RECURSOS CARGO DE ADVOGADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSEG..........imimentt AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 .. AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2020 . EXTRATO DE CONTRATO 007 2020........ TERMO DE COMPRA DIRETA 011/2020. TERMO DE COMPRA DIRETA 012/2020. TERMO DE COMPRA DIRETA 013/2020. . PODER LEGISLATIVO ........ seara ereta reter tertetreeaea nene 46 N LEI Nº 4.397/2020. DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 1) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, ICIP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com « A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | início E parir . i documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil í http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ATELANDA QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 ANO: IX | EDIÇÃO Nº: 2236 - 48 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Aos dezesseis dias do mês de janeiro de 2020. Rineu Menoncin Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 6d. n.º 06.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Cód. n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social | o Cód. n.º 08 Função: Assistência Social | o = Cód. n.º 244 Subfunção: Assistência Comunitária o “5 | Cód.n.º0009 | Programa: Proteção Social Básica o Cód. n.º 2.036 Projeto/Atividade: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social pm N Indicadores o Demanda total: 01 o Demanda Atendida: 01 o | Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 . Desc. ações a serem desenvolvidas: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social “Quantidade: 01 Em . — [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 [SS 2021 Ê - - 01 - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 El o 2021 10.600,00 Justificativa(s) Atendimento às medidas sócio educativas em meio aberto, atendimento às famílias em situação de risco cujo os direitos tenham sido violados ou ameaçados. Adesão dos programas sócios assistências, realização de projetos e relatórios. Cód. n.º 06.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. | Cód. n.º 06.03 Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente E Cód. n.º 08 Função: Assistência Social O Cód.n.º243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente = Cód.n.º0008 | Programa: Proteção Social Especial l ] . Cód.n.º6.004 | Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade Indicadores Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01 | | Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade | Quantidade: 01 l | [Unidade de Medida: Ativ ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Í Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. o | : . A Prefeitura Municipal de Matelândia d d ici | ici Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a mea uid letrada da garantia da mbeeciioidaçãos Messe Início a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 ANO: | https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ f'matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO EDIÇÃO Nº: 2236 - 48 Pág. Meta física (qtd.) por exei reício "2018 | 2019 | 2020 2020. - - 01 - ES: Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios a 2018 | 2019 2020. 2021 E E Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias "2018 2019 1 2020 2021 - =. 15.000,00 E “Justificativa(s) Proporci ionar abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco, acompanhamento psicossocial, visitas domiciliares, encaminhamentos para área de saúde, educação e assistência social, fortalecimento de vínculos familiares. Cód. n.º 06.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Cód. n.º 06.03 Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Cód. n.º 08 Função: Assistência Social | = o o | Cód. n.º 243 Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente o = o | Cód. n.º 0009 Programa: Proteção Social Básica o o o Cód. n.º 6.009 Projeto/Atividade: Proteção Social Básica | . = Des Ê . o Indicadores Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01 | Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Básica | | Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exe rcício “2018 | 2019 2020 2021 E - E 01. - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 º — Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias É 2018 a | 2019 E 2020 N 2021 = E = E — o 8631842 = - Justificativa(s) Manter as atividades do Depto, através de despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas. ICIP | diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- o raulvo Assinado Disitalmanité por RINEU MENONCIN, Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de TempoSCT deacordo coma A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 3 documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA e RE ANTELA NUA! De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2236 - 48 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 07.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA E Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação o Cód.n.º 12 | Função: Educação o = o o Ê Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental o Cód. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental ] . “Cód. n.º 2.068 Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental o Indicadores o Demanda Atendida: 01 | Demanda total: 01 | Demanda/Meta: 01 | o | Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental | Quantidade: 01 , E | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | — 2019 — 2020 E O 2021 + E e = — 01 = es - — E Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios E 2018 | 2019 2020. E — 2021 E Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 o — 2020 o 2021 [a Ê - | 100.000,00 o o Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento das despesas com profissionais. n.º 07.00 . n.º 07.02 [| Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental | 1 Cód. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental | o o E | | Cód.n.º2.069 | Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental o , Indicadores . Demanda total: 01 nm Demanda Atendida: 01 o Demanda/Meta: 01 = Demanda/(situação desejada): 01 | Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental = | Quantidade: 01 l — | [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 — 2020 2021 . o - 01 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2019 | 2020 N 2021 “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2019 2020 ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início na " documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http: vaia ana é r.gov.br no link Diário Oficial. Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AA aEL ANDA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 ANO: IX | EDIÇÃO Nº: 2236 - 48 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos/matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 150.000,00 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental Fundeb, através do pagamento das despesas com profissionais. -Cód.n.º0800 T Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMC Cód.n.º0802 | Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Cód. n.º 15 “| Função: Urbanismo o o o o E Cód. n.º 452 | Subfunção: Serviços Urbanos Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana o Cód. n.º 1.012 Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas Indicadores , | Demanda total: 11.273,90 E Demanda Atendida: 11.273,90 | Demanda/Meta: 11.273,90 Demanda/(situação desejada): 11.273,90 | Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas Quantidade: 11.273,90 — | Unidade de Medida: M/2 1 Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 — 2020 Ê 2021. o - E E 11.273,90 — Ê E Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 Ê 2021 - -. 64.000,00 | , - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 IE 2020 oo 2021 - 385.000,00 Ê - Justificativa(s) Recape em C.B.U.Q, em vias urbanas sendo elas: 1- Avenida Nereu Ramos (entre Rua São Paulo e Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira); 2- Rua Rio de Janeiro (entre Av. Nereu Ramos e Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira); 3- Rua Copacabana (entre Av. Nereu Ramos e Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira); — | 4- Rua Carlos Gomes (entre Av. Nereu Ramos e Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira), ambas no Bairro São Cristóvão, totalizando uma área de interferência de 11.273,90 m?. Cód.n.º08.00 | Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO | Cód. n.º 08.03 Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários | Cód. n.º 26 Função: Transporte . Ê = . Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário . o Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento | Cód. n.º 1.054 Projeto/Atividade: Pavimentação Poliedrica em Vias Rurais Indicadores Demanda total: 4.000 Demanda Atendida: 4.000 | Demanda/Meta: 4.000 “| Demanda/(situação desejada): 4.000 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliedrica em Vias Rurais Quantidade: 4.000 . — | [Unidade de Medida: Km ICIP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão IcP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste E es o , | documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 5 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATENDA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2236 - 48 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 E 2020 ] Ê 2021 = Ê - Ê 4.000 = Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 — 202 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 “2021 ] Ê Ê - Ê 880.000,00. o ER Justificativa(s) Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação Poliedrica em Vias Rurais do Municipio. n.º 08.00 [ Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACÃO, OBRAS E URBANISMO. Cód. n.º 08.03 Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Cód. n.º 26 “| Função: Transporte o ] Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário | = | Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento o no [Cód.n.º 1.056 | Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Rurais ra É . — Indicadores E Demanda total: 5.240,80 . Demanda Atendida: 5.240,80 o Demanda/Meta: 5.240,80 Demanda/(situação desejada): 5.240,80 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Rurais | Quantidade: 5.240,80 o E | Unidade de Medida: M/2 Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 | 2020 2021 - - l 5.240,80 o - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 j 2021 o SN - - 140.000,00 - ú — Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 Ê 2019 2020 2021... . E - 300.000,00 | E Es Justificativa(s) Implantação de Obras Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Recapeameno Asfaltico em Vias Rurais do Município, dando condições para um trânsito mais seguro e proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. Cód. n.º 09.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto De Agricultura e Pecuária Cód. n.º 20 Função: Agricultura o Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural O o Cód. n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário o | Cód. n.º 2.049 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário o Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 ICI | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- + Uouivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htioa//ovuny. matelandia dr gor ns INR GSM Cica Página 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 5 https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fimatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2236 - 48 Pág. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | Demanda/Meta: 01 o o Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Maquinas e Equipamentos | Quantidade: 01 ] — | [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício | 2018 | E 2019 — | “2020 | 2021 06 . o Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 - | 2019 . — 2020 ] 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 E 2019 o 2020 | 2021 o - - Ê 506.000,00 - Justificativa(s) Aquisição de maquinas e equipamentos de apoio, para execução de serviços de manutenção e adequação de estradas rurais. “Cód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Cód. n.º 812 Cód. n.º 0020 Cód. n.º 1.042 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Esporte e Lazer o . Projeto/Atividade: Construção de Ginásio de Esportes Municipal Indicadores Demanda total: 2.821,47 Demanda Atendida: 2.821,47 . Demanda/Meta: 2.821,47 Demanda/(situação desejada): 2.821,47 | Desc. ações a serem desenvolvidas: Modernização e Readequação do Ginásio de Esportes Municipal Quantidade: 2.821,47 I Unidade de Medida: M/2 a Hj Meta física (gtd.) por exercício à “2018 | 2019 — 2020 se as À 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | o 2019 1 2020 ] 2021 - - 24.000,00 - — Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 E - - 462.000,00 - Justificativa(s): Contribuir para uma melhor qualidade de vida da população vulnerabilizada uma vez que o lazer e o desenvolvimento de práticas esportivas são um direito da população, além de um compromisso da administração pública, de forma a buscar um engajamento na nova proposta desportiva do país, bem como motivar a população para a prática saudável e vital para uma saúde mais equilibrada. LEI Nº 4.398/2020. ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http: firiiatelandia orgouilir no link Diário Oficial, Página 7 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2020. DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezesseis dias do mês de janeiro de 2020. Av, Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 1 E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br DS U7ZA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 | Cód.nº244 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 2.036 | Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Proteção Social Básica Projeto/Atividade: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social E Indicadores Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 E 2019 E 2020 2021 = - 01 a E Edita Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias E 2018 2019 | 2020 2021 10.600,00 = Justificaiva(s) Atendimento às medidas sócio educativas em meio aberto, atendimento às famílias em situação de risco cujo os direitos tenham sido violados ou ameaçados. Adesão dos programas sócios assistências, realização de projetos e relatórios. n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 6d. n.º 08 n.º 243 n.º 0008 Cód. n.º 6.004 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Especial Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade Indicadores | Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 | Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade Quantidade: 01 = | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 — 2020 2021 = n = 01 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 na 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 no 2020 2021 = 15.000,00 Jusiificativa(s) Proporcionar abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco, acompanhamento psicossocial, visitas domiciliares, encaminhamentos para área de saúde, educação e assistência social, fortalecimento de vínculos familiares. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 2 E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ses DO MATELÂNDIA 2º Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 6.009 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao ) Adolescente — | Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Básica | Projeto/Atividade: Proteção Social Básica Indicadores Demanda Atendida: 01 | Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Básica Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 = 2020 Do 2021 - - 01 a Es Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 | 2020 2021 É Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 — 2019 2020 2021 - 86.318,42 - Justificativa(s) Manter as atividades do Depto, através de despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas. Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.068 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental | Quantidade: 01 E | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 [om 2020 | 2021 E - - 01. - 2 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios EEN 2018 2019 — 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 100.000,00 - | Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento das despesas com profissionais. Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 3 E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 | Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.069 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental E . Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 . Demandal/(situação desejada): 01 | Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Quantidade: 01 ] = “| Unidade de Medida: Ativ “Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 | 2021 | - = ad = 0 o - = Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 — 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 - 150.000,00 h - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental Fundeb, através do pagamento das despesas com profissionais. Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 | Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.012 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO | Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas Indicadores Demanda Atendida: 11.273,90 Demanda total: 11.273,90 Demanda/Meta: 11.273,90 Demanda/(situação desejada): 11.273,90 | Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas Quantidade: 11.273,90 | Unidade de Medida: M/2 Meta física (qtd.) por exercício 2018 fi 2019 — 2020 2021 o - E! E 11.273,90 - = Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios ne E 2018 2019 o 2020 2021 - E 64.000,00 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 385.000,00 - Justificativa(s) Recape em C.B.U.Q, em vias urbanas sendo elas: 1- Avenida Nereu Ramos (entre Rua São Paulo e Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira); 2- Rua Rio de Janeiro (entre Av. Nereu Ramos e Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira); 3- Rua Copacabana (entre Av. Nereu Ramos e Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira); 4 - Rua Carlos Gomes (entre Av. Nereu Ramos e Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira), ambas no Bairro São Cristóvão, totalizando uma área de interferência de 11.273,90 m?2. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 / Fax: (45) 3262-2949 4 E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br | Cód. n.º 08.00 | Cód. n.º 08.03 Cód. n.º26 Cód.n.º 782 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 1.054 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários | Função: Transporte Subfunção: Transporte Rodoviário o Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Pavimentação Poliedrica em Vias Rurais Indicadores Demanda total: 4.000 Demanda Atendida: 4.000 Demanda/Meta: 4.000 Demandal(situação desejada): 4.000 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliedrica em Vias Rurais Quantidade: 4.000 — | Unidade de Medida: Km Meta física (qtd.) por exercício 2018 = 2019 2020 2021 E - 4.000 E Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 Custo Einancairo por exercício — Recursos de Parcerias 2018 | — 2019 2020 2021 - “880.000,00 E Justificativa(s) Implantação de Obras de Inira-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação Poliedrica em Vias Rurais do Municipio. Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.03 Cód. n.º 26 Cód. n.º 782 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 1.056 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Função: Transporte Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Rurais Indicadores Demanda total: 5.240,80 Demanda Atendida: 5.240,80 Demanda/Meta: 5.240,80 Demanda/(situação desejada): 5.240,80 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Rurais | Quantidade: 5.240,80 | Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 | 2021 - - 5.240,80 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios sê 2018 2019 | 2020 2021 - = 140.000,00 E Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias E 2018 2019 n 2020 2021 E 300.000,00 - | Justificativa(s) Implantação de Obras infra Estrutura Rural, através da Execução de Recapeameno Asfaltico em Vias Rurais do Município, dando condições para um trânsito mais seguro e proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /) Fax: (45) 3262-2949 5 E-mail: camaramatelandiaOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br 257 AE Qua TELMNDIA Cód. n.º 09.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto De Agricultura e Pecuária | Cód. n.º 20 Função: Agricultura Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural Cód. n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário Cód. n.º 2.049 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecu ário Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 “Demanda/Meta: 01 | Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Maquinas e Equipamentos | Quantidade: 01 o | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício a 2018 2019 2020 2021 ] z E 06 E Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 ii 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 E 2019 2020 2021 E E - 506.000,00 - Justificativa(s) Aquisição de maquinas e equipamentos de apoio, para execução de serviços de manutenção e adequação de estradas rurais. Cód. n.º 12.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer Cód.n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário Cód. n.º 0020 Programa: Esporte e Lazer Cód. n.º 1.042 Projeto/Atividade: Construção de Ginásio de Esportes Municipal A Indicadores e Demanda total: 2.821,47 Demanda Atendida: 2.821,47 | Demanda/Meta: 2.821,47 Demandal(situação desejada): 2.821,47 odernização e Readequação do Ginásio de Esportes Municipal Quantidade: 2.821,47 | Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 | 2021 o E - - E 2.821,47 - = pe Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios É E 2018 2019 2020 2021 - - 24.000,00 - E Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 Ê 2021 a - 462.000,00 a saudável e vital para uma saúde mais equilibrada. Justificativa(s): Contribuir para uma melhor qualidade de vida da população vulnerabilizada uma vez que o lazer e o desenvolvimento de práticas esportivas são um direito da população, além de um compromisso da administração pública, de forma a buscar um engajamento na nova proposta desportiva do país, bem como motivar a população para a prática >>> Av, Cristóvão Colombo, 777 -« CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br