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norma nº 4397/2020

Tipo Lei
Número / Ano 4397 / 2020
Date 2020-01-16
EmentaDISPÕE SOBRE A 58ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 ANO:IX || EDIÇÃO Nº: 2236 - 48 Pág.
https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Eme
go é
= MATELÂNDIA
Sumário
LEI Nº 4.397/2020...
LEI Nº 4.398/2020
LEI Nº 4.399/2020
LEI Nº 4.400/2020
LEI Nº 4.401/2020
LEI Nº 4.402/2020...
DECRETO Nº 2.457/2020...
DECRETO Nº 2.458/2020...
DECRETO Nº 2.459/2020...
DECRETO Nº 2.460/2020...
“ÔBCRETO Nº 2,461/2020...
DECRETO Nº 2.462/2020...
DECRETO Nº 2.463/2019..
DECRETO Nº 2.464/2019...
DECRETO Nº 2.465/2019..
REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO 84/2020 CONCURSO PÚBLICO 01/2017
PORTARIA nº 12.639/2020 ..........
CONCURSO PÚBLICO — EDITA .01/2019 ..
INSTRUÇÕES ESPELHO DE PROVAS PRÁTICAS E RECURSOS CARGO DE ADVOGADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSEG..........imimentt
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 ..
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2020 .
EXTRATO DE CONTRATO 007 2020........
TERMO DE COMPRA DIRETA 011/2020.
TERMO DE COMPRA DIRETA 012/2020.
TERMO DE COMPRA DIRETA 013/2020. .
PODER LEGISLATIVO ........ seara ereta reter tertetreeaea nene 46
N LEI Nº 4.397/2020.
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quinquagésima oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
ICIP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com « A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | início
E parir . i documento, desde que visualizado através de
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ATELANDA
QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 ANO: IX | EDIÇÃO Nº: 2236 - 48 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Aos dezesseis dias do mês de janeiro de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
6d. n.º 06.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Cód. n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social | o
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social | o =
Cód. n.º 244 Subfunção: Assistência Comunitária o
“5 | Cód.n.º0009 | Programa: Proteção Social Básica o
Cód. n.º 2.036 Projeto/Atividade: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social
pm N Indicadores o
Demanda total: 01 o Demanda Atendida: 01 o
| Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 .
Desc. ações a serem desenvolvidas: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social
“Quantidade: 01 Em . — [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 [SS 2021 Ê
- - 01 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019
2020 El o 2021
10.600,00
Justificativa(s) Atendimento às medidas sócio educativas em meio aberto, atendimento às famílias em situação
de risco cujo os direitos tenham sido violados ou ameaçados. Adesão dos programas sócios assistências,
realização de projetos e relatórios.
Cód. n.º 06.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
| Cód. n.º 06.03 Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente E
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social O
Cód.n.º243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente =
Cód.n.º0008 | Programa: Proteção Social Especial l ] .
Cód.n.º6.004 | Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
Indicadores
Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01 |
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
| Quantidade: 01 l | [Unidade de Medida: Ativ
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Í Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
o | : . A Prefeitura Municipal de Matelândia d d ici | ici
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a mea uid letrada da garantia da mbeeciioidaçãos Messe Início
a documento, desde que visualizado através de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDIÇÃO Nº: 2236 - 48 Pág.
Meta física (qtd.) por exei
reício
"2018 | 2019 | 2020 2020.
- - 01 -
ES: Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios a
2018 | 2019 2020. 2021 E
E Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
"2018 2019 1 2020 2021
- =. 15.000,00 E
“Justificativa(s) Proporci
ionar abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco, acompanhamento
psicossocial, visitas domiciliares, encaminhamentos para área de saúde, educação e assistência social,
fortalecimento de vínculos familiares.
Cód.
n.º 06.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Cód.
n.º 06.03 Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e
ao Adolescente
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social | = o o
| Cód. n.º 243 Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente o = o
| Cód. n.º 0009 Programa: Proteção Social Básica o o o
Cód. n.º 6.009 Projeto/Atividade: Proteção Social Básica | . =
Des Ê . o Indicadores
Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
| Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Básica |
| Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exe
rcício
“2018 | 2019 2020 2021
E - E 01. -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
º — Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias É
2018 a | 2019 E 2020 N 2021 =
E = E — o 8631842 = -
Justificativa(s) Manter as atividades do Depto, através de despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas.
ICIP | diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- o raulvo Assinado Disitalmanité por RINEU MENONCIN,
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de TempoSCT deacordo coma A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
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e
RE ANTELA NUA! De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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Cód. n.º 07.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA E
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação o
Cód.n.º 12 | Função: Educação o = o o Ê
Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental o
Cód. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental ] .
“Cód. n.º 2.068 Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental o
Indicadores o
Demanda Atendida: 01
| Demanda total: 01
| Demanda/Meta: 01 | o | Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
| Quantidade: 01 , E | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | — 2019 — 2020 E O 2021 +
E e = — 01 = es - —
E Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios E
2018 | 2019 2020. E — 2021
E Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 o — 2020 o 2021
[a Ê - | 100.000,00 o o
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento
das despesas com profissionais.
n.º 07.00
. n.º 07.02
[| Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental |
1 Cód. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental | o o E |
| Cód.n.º2.069 | Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental o
, Indicadores .
Demanda total: 01 nm Demanda Atendida: 01 o
Demanda/Meta: 01 = Demanda/(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental =
| Quantidade: 01 l — | [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 — 2020 2021 .
o - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2019 | 2020 N 2021
“Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020
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AA
aEL ANDA
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150.000,00
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental Fundeb, através do
pagamento das despesas com profissionais.
-Cód.n.º0800 T Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMC
Cód.n.º0802 | Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 15 “| Função: Urbanismo o o o o E
Cód. n.º 452 | Subfunção: Serviços Urbanos
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana o
Cód. n.º 1.012 Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Indicadores
, | Demanda total: 11.273,90 E Demanda Atendida: 11.273,90
| Demanda/Meta: 11.273,90 Demanda/(situação desejada): 11.273,90
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Quantidade: 11.273,90 — | Unidade de Medida: M/2 1
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 — 2020 Ê 2021.
o - E E 11.273,90 — Ê E
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 Ê 2021
- -. 64.000,00 | , -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 IE 2020 oo 2021
- 385.000,00 Ê -
Justificativa(s) Recape em C.B.U.Q, em vias urbanas sendo elas:
1- Avenida Nereu Ramos (entre Rua São Paulo e Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira);
2- Rua Rio de Janeiro (entre Av. Nereu Ramos e Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira);
3- Rua Copacabana (entre Av. Nereu Ramos e Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira);
— | 4- Rua Carlos Gomes (entre Av. Nereu Ramos e Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira), ambas no Bairro São
Cristóvão, totalizando uma área de interferência de 11.273,90 m?.
Cód.n.º08.00 | Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
| Cód. n.º 08.03 Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
| Cód. n.º 26 Função: Transporte . Ê = .
Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário . o
Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
| Cód. n.º 1.054 Projeto/Atividade: Pavimentação Poliedrica em Vias Rurais
Indicadores
Demanda total: 4.000 Demanda Atendida: 4.000
| Demanda/Meta: 4.000 “| Demanda/(situação desejada): 4.000
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliedrica em Vias Rurais
Quantidade: 4.000 . — | [Unidade de Medida: Km
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Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
E es o , | documento, desde que visualizado através de
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ATENDA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 E 2020 ] Ê 2021
= Ê - Ê 4.000 =
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 — 202
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 “2021
] Ê Ê - Ê 880.000,00. o ER
Justificativa(s) Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação
Poliedrica em Vias Rurais do Municipio.
n.º 08.00
[ Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACÃO, OBRAS E URBANISMO.
Cód. n.º 08.03
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Cód. n.º 26 “| Função: Transporte o ]
Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário | =
| Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento o no
[Cód.n.º 1.056 | Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Rurais
ra É . — Indicadores E
Demanda total: 5.240,80 . Demanda Atendida: 5.240,80 o
Demanda/Meta: 5.240,80 Demanda/(situação desejada): 5.240,80
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Rurais
| Quantidade: 5.240,80 o E | Unidade de Medida: M/2
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 2021
- - l 5.240,80 o -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 j 2021 o
SN - - 140.000,00 -
ú — Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 Ê 2019 2020 2021...
. E - 300.000,00 | E Es
Justificativa(s) Implantação de Obras Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Recapeameno Asfaltico em
Vias Rurais do Município, dando condições para um trânsito mais seguro e proporcionar uma melhor qualidade
de vida à população.
Cód. n.º 09.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
| Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto De Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20 Função: Agricultura o
Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural O o
Cód. n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário o
| Cód. n.º 2.049 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
o Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
ICI | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- + Uouivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
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5
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2236 - 48 Pág.
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
| Demanda/Meta: 01 o o Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Maquinas e Equipamentos
| Quantidade: 01 ] — | [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício |
2018 | E 2019 — | “2020 | 2021
06 . o
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 - | 2019 . — 2020 ] 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 E 2019 o 2020 | 2021
o - - Ê 506.000,00 -
Justificativa(s) Aquisição de maquinas e equipamentos de apoio, para execução de serviços de manutenção e
adequação de estradas rurais.
“Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 1.042
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esporte e Lazer o .
Projeto/Atividade: Construção de Ginásio de Esportes Municipal
Indicadores
Demanda total: 2.821,47 Demanda Atendida: 2.821,47 .
Demanda/Meta: 2.821,47 Demanda/(situação desejada): 2.821,47
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Modernização e Readequação do Ginásio de Esportes Municipal
Quantidade: 2.821,47 I Unidade de Medida: M/2
a
Hj Meta física (gtd.) por exercício à
“2018 | 2019 — 2020 se as À 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | o 2019 1 2020 ] 2021
- - 24.000,00 -
— Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
E - - 462.000,00 -
Justificativa(s): Contribuir para uma melhor qualidade de vida da população vulnerabilizada uma vez que o
lazer e o desenvolvimento de práticas esportivas são um direito da população, além de um compromisso da
administração pública, de forma a buscar um engajamento na nova proposta desportiva do país, bem como
motivar a população para a prática saudável e vital para uma saúde mais equilibrada.
LEI Nº 4.398/2020.
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http: firiiatelandia orgouilir no link Diário Oficial,
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2020.
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO
DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima oitava revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de janeiro de 2020.
Av, Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 1
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
DS U7ZA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
| Cód.nº244
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 2.036
| Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social
E Indicadores
Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 E 2019 E 2020 2021 =
- 01 a
E Edita Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias E
2018 2019 | 2020 2021
10.600,00 =
Justificaiva(s) Atendimento às medidas sócio educativas em meio aberto, atendimento às famílias em situação de risco
cujo os direitos tenham sido violados ou ameaçados. Adesão dos programas sócios assistências, realização de projetos e
relatórios.
n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
6d. n.º 08
n.º 243
n.º 0008
Cód. n.º 6.004
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Especial
Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
Indicadores
| Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
| Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
Quantidade: 01 = | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 — 2020 2021 =
n = 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 na 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 no 2020 2021
= 15.000,00
Jusiificativa(s) Proporcionar abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco, acompanhamento psicossocial,
visitas domiciliares, encaminhamentos para área de saúde, educação e assistência social, fortalecimento de vínculos
familiares.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 2
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ses
DO MATELÂNDIA 2º
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.009
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao ) Adolescente —
| Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica |
Projeto/Atividade: Proteção Social Básica
Indicadores
Demanda Atendida: 01
| Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Básica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 = 2020 Do 2021
- - 01 a
Es Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 2021 É
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 — 2019 2020 2021
- 86.318,42 -
Justificativa(s) Manter as atividades do Depto, através de despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental |
Quantidade: 01 E | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 [om 2020 | 2021 E
- - 01. - 2
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios EEN
2018 2019 — 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
100.000,00 -
| Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento das
despesas com profissionais.
Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
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n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
| Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.069
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
E . Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 . Demandal/(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Quantidade: 01 ] = “| Unidade de Medida: Ativ
“Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021 |
- = ad = 0 o - =
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 — 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- 150.000,00 h -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental Fundeb, através do pagamento das
despesas com profissionais.
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
| Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
| Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda Atendida: 11.273,90
Demanda total: 11.273,90
Demanda/Meta: 11.273,90 Demanda/(situação desejada): 11.273,90
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Quantidade: 11.273,90 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (qtd.) por exercício
2018 fi 2019 — 2020 2021
o - E! E 11.273,90 -
= Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios ne E
2018 2019 o 2020 2021
- E 64.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
385.000,00 -
Justificativa(s) Recape em C.B.U.Q, em vias urbanas sendo elas:
1- Avenida Nereu Ramos (entre Rua São Paulo e Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira);
2- Rua Rio de Janeiro (entre Av. Nereu Ramos e Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira);
3- Rua Copacabana (entre Av. Nereu Ramos e Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira);
4 - Rua Carlos Gomes (entre Av. Nereu Ramos e Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira), ambas no Bairro São Cristóvão,
totalizando uma área de interferência de 11.273,90 m?2.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 / Fax: (45) 3262-2949 4
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
| Cód. n.º 08.00
| Cód. n.º 08.03
Cód. n.º26
Cód.n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.054
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
| Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário o
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Pavimentação Poliedrica em Vias Rurais
Indicadores
Demanda total: 4.000 Demanda Atendida: 4.000
Demanda/Meta: 4.000 Demandal(situação desejada): 4.000
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliedrica em Vias Rurais
Quantidade: 4.000 — | Unidade de Medida: Km
Meta física (qtd.) por exercício
2018 = 2019 2020 2021
E - 4.000 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Einancairo por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | — 2019 2020 2021
- “880.000,00 E
Justificativa(s) Implantação de Obras de Inira-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação Poliedrica em Vias
Rurais do Municipio.
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.056
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Rurais
Indicadores
Demanda total: 5.240,80 Demanda Atendida: 5.240,80
Demanda/Meta: 5.240,80 Demanda/(situação desejada): 5.240,80
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Rurais
| Quantidade: 5.240,80 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
- - 5.240,80 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios sê
2018 2019 | 2020 2021
- = 140.000,00 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias E
2018 2019 n 2020 2021
E 300.000,00 -
| Justificativa(s) Implantação de Obras infra Estrutura Rural, através da Execução de Recapeameno Asfaltico em Vias
Rurais do Município, dando condições para um trânsito mais seguro e proporcionar uma melhor qualidade de vida à
população.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /) Fax: (45) 3262-2949 5
E-mail: camaramatelandiaOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
257 AE
Qua TELMNDIA
Cód. n.º 09.00
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto De Agricultura e Pecuária
| Cód. n.º 20 Função: Agricultura
Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural
Cód. n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Cód. n.º 2.049 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecu
ário
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
“Demanda/Meta: 01 | Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Maquinas e Equipamentos
| Quantidade: 01 o | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
a
2018 2019 2020 2021 ]
z E 06 E
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 ii 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 E 2019 2020 2021
E E - 506.000,00 -
Justificativa(s) Aquisição de maquinas e equipamentos de apoio, para execução de serviços de manutenção e adequação
de estradas rurais.
Cód. n.º 12.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer
Cód.n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário
Cód. n.º 0020 Programa: Esporte e Lazer
Cód. n.º 1.042 Projeto/Atividade: Construção de Ginásio de Esportes Municipal A
Indicadores
e Demanda total: 2.821,47 Demanda Atendida: 2.821,47
| Demanda/Meta: 2.821,47 Demandal(situação desejada): 2.821,47
odernização e Readequação do Ginásio de Esportes Municipal
Quantidade: 2.821,47 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021 o
E - - E 2.821,47 - =
pe Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios É E
2018 2019 2020 2021
- - 24.000,00 - E
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 Ê 2021
a - 462.000,00 a
saudável e vital para uma saúde mais equilibrada.
Justificativa(s): Contribuir para uma melhor qualidade de vida da população vulnerabilizada uma vez que o lazer e o
desenvolvimento de práticas esportivas são um direito da população, além de um compromisso da administração pública,
de forma a buscar um engajamento na nova proposta desportiva do país, bem como motivar a população para a prática
>>>
Av, Cristóvão Colombo, 777 -« CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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