| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4402 / 2020 |
| Date | 2020-01-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 |
| native_id | 842 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 16
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ve PRE A De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 16 DEJANEIRO DE 2020 ANO: IX EDIÇÃO Nº:2236-48 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 1236100212.069000 Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.0000 Venc. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - 3102. 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 Depto de Obras e Serviços Rodoviários 12678200131.054000 Pavimentação Poliédrica em Vias Rurais 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — 33906 POTAL, acesse onerosa iacanase cenas eme uurusess Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do 8 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue: . R$ 150.000,00 sia RO 220.000,00 «e R$ 581.918,42 Fonte nº 1103 — 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.... R$ 100.000,00 Jonte nº 1102 — FUNDEB 40%... .R$ 150.000,00 Fonte nº 31934- Bloco de Proteção Social Básica FNAS... R$ 86.318,42 Fonte nº 31940- Bloco de Financ. Gestão do Prog. Bolsa Fam. e Cad. Único....... R$ 10.600,00 Fonte nº 31941- Bloco de Financ. Prot.Social Esp. Média Alta Comp. Fed........... R$ 15.000,00 Fonte nº 31906 — Convênio 056/2019 - SEAB - Pav. Poliédrica Estradas Vila Brasil e Santa LúciaR$ 220.000,00 TOTAL ...... e eerencereurrasea esa sesovosaSaaeSNENTUREDEEIEESO ide iédamseamuan sta scmnanses senta doses isentas ras R$ 581.918,42 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezesseis dias do mês de janeiro de 2020. RINEU MENONCIN Prefeito LEI Nº 4.402/2020 Dispõe sobre alteração da tabela de procedimentos ambulatoriais, médicos e hospitalares, fixada pela Lei nº 3.070 “e 19 de dezembro de 2013. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI: Art. 1º A Tabela de Procedimentos Ambulatoriais, Médicos e Hospitalares, instituída pelo artigo 2º da Lei Municipal nº 3.070/2013 fica alterada, passando a vigorar com os procedimentos e valores constantes do Anexo Unico desta Lei. Art. 2º Fica revogada a Lei nº 4.311 de 10 de setembro de 2019. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezesseis dias mês janeiro de 2020. RINEU MENONCIN Prefeito ICP | diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A rei a ER por a Tenta ã | = Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a reietura Munleipalide Matelândia da garantia da e toi Di Início E pune - documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil º http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. H | Página 14 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA a De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 ANO: IX | EDIÇÃO Nº: 2236 - 48 Pág. https: //publicacoesmunicipais.com.br/eatos / fimatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO LEI Nº 3.070/2013 Alterada pela Lei 4.402/2020 ANEXO ÚNICO - TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES COMPLEMENTAR SUS Valor Código Descrição do Procedimento . Profission Hospital al Hospitalar Não prevista | prONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 206.021,54 A na tabela sus CIRURGIAS: APARELHO DIGESTIVO / APARELHO GENITURINÁRIO / PELE E TECIDO SUBCUTÂNEO 04.01.02.007-0 | EXERESE DE CISTO DERMOIDE 221,07 138,22 04.07.01.004-1 | ESOFAGECTOMIA DISTAL S/ TORACOTOMIA 1.564,48 807,24 04.07.01.014-9 | GASTRECTOMIA TOTAL 521,76 538,17 04.07.01.016-5 | GASTROENTEROANASTOMOSE 704,88 591,90 04.07.01.019-0 | GASTRORRAFIA 567,53 420,80 04.07.01.023-8 | PILOROPLASTIA 704,92 591,81 TRATAMENTO CIRURGICO DE REFLUXO 04.07.01.029-7 GASTROESOFAGICO 509,34 770,16 04.07.02.003-9 | APENDICECTOMIA 253,59 483,09 04.07.02.006-3 | COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) 1.550,19 801,78 04.07.02.002-0 | AMPUTACAO POR PROCIDENCIA DE RETO 533,16 549,96 04.07.02.007-1 | COLECTOMIA TOTAL 1.147,33 769,74 04.07.02.009-8 | COLORRAFIA POR VIA ABDOMINAL 482,41 440,07 Ê 04.07.02.017-9 | ENTERECTOMIA 1.027,87 567,99 04.07.02.027-6 | FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL 173,47 282,27 04.07.02.028-4 | HEMORROIDECTOMIA 191,10 436,94 04.07.03.002-6 | COLECISTECTOMIA 447,16 745,83 04.07.03.006-9 | COLEDOCOTOMIA C/ OU S/ COLECISTECTOMIA 406,50 632,73 04.07.03.012-3 | ESPLENECTOMIA 789,12 560,58 04.07.03.014-0 | HEPATORRAFIA 914,23 589,92 04.07.04.006-4 | HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA 409,79 525,28 04.07.04.008-0 | HERNIOPLASTIA INCISIONAL 392,23 516,91 04.07.04.009-9 | HERNIOPLASTINA INGUINAL (BILATERAL) 279,03 514,46 04.07.04.010-2 | HERNIOPLASTIA INGUINAL/CRURAL (UNILATERAL) 298,55 514,46 04.07.04.012-9 | HERNIOPLASTIA UMBILICAL 298,55 477,54 04.07.04.016-1 | LAPAROTOMIA EXPLORADORA 497,20 419,97 04.07.04.018-8 | LIBERACAO DE ADERENCIAS INTESTINAIS 683,84 508,27 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . -s me - ' ] Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início | E A - documento, desde que visualizado através de E) Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 15 777 (17). pREsdem DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2236 - 48 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/ eatos/ tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Valor Código Descrição do Procedimento . Profission Hospital al 04.07.04.023-4 | RESSECCAO DO EPIPLOM 352,68 440,07 04.09.01.002-2 | CISTECTOMIA PARCIAL 582,86 790,58 04.09.01.005-7 | CISTOENTEROPLASTIA 1.572,97 1.058,25 04.09.01.006-5 | CISTOLITOTOMIA 389,66 560,21 04.09.01.009-0 | CISTOSTOMIA 464,69 628,20 04.09.01.012-0 | DIVERTICULECTOMIA VESICAL 359,70 444,18 04.09.01.013-8 | DRENAGEM DE ABSCESSO RENAL/PERI-RENAL 447,48 641,69 04.09.01.017-0 | INSTALACAO ENDOSCOPICA DE CATETER DUPLO J 138,88 319,20 04.09.01.018-9 | LITOTRIPSIA 205,58 634,51 04.09.01.020-0 | NEFRECTOMIA PARCIAL 646,94 681,80 04.09.01.021-9 | NEFRECTOMIA TOTAL 655,91 889,83 04.09.01.022-7 | NEFROLITOTOMIA 629,24 567,00 04.09.01.023-5 | NEFROLITOTOMIA PERCUTANEA 544,72 1.155,51 04.09.01.024-3 | NEFROPEXIA 466,86 550,23 04.09.01.026-0 | NEFRORRAFIA 466,69 897,96 04.09.01.028-6 | NEFROSTOMIA C/ OU S/ DRENAGEM 466,87 641,90 04.09.01.030-8 | NEFROURETERECTOMIA TOTAL 491,53 641,48 04.09.01.031-6 | PIELOLITOTOMIA 474,83 641,76 04.09.01.032-4 | PIELOPLASTIA 468,88 641,48 04.09.01.036-7 RESSECÇÃO DO COLO VESICAL/TUMOR VESICAL A CEU 362,47 513,41 04.09.01.038-3 | RESSECÇÃOO ENDOSCOPICA DE LESÃO VESICAL 362,31 694,35 04.09.01.043-0 | TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE 225,90 439,92 h 04.09.01.047-2 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULAS URETERAIS 434,93 479,34 04.09.01.049-9 dia DO DIRIA DE INCONTINENCIA URINARIA 202,90 641,55 04.09.01.050-2 DRETEMENTO CIRUGICO DE REFLUXO VESICO- 392,56 641,79 04.09.01.051-0 | TRATAMENTO CIRURGICO DE URETEROCELE 434,98 641,76 04.09.01.053-7 | URETEROCISTONEOSTOMIA 459,66 849,40 04.09.01.056-1 | URETEROLITOTOMIA 589,66 882,25 04.09.01.057-0 | URETEROPLASTIA 445,58 641,83 04.09.02.008-7 | RESSECÇÃO DE CARUNCULA URETRAL 134,88 256,65 04.09.02.010-9 | RESSECÇÃO E FECHAMENTO DE FISTULA URETRAL 224,35 520,13 04.09.02.013-3 | URETROPLASTIA AUTOGENA 306,07 653,92 04.09.02.017-6 | URETROTOMIA INTERNA 236,39 417,65 04.09.03.002-3 | PROSTATECTOMIA SUPRAPUBICA 575,24 1.492,64 04.09.03.003-1 | PROSTATOVESICULECTOMIA 575,24 1.796,06 ICIP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráo IcP- | -, Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste | Brasil | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 16 documento, desde que visualizado através de htto:// pr.g: tp://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 ANO: IX | https: //publicacoesmunicipais.com.br/ atos / matelandia EDIÇÃO Nº: 2236 - 48 Pág. ATOS DO PODER EXECUTIVO Valor Código Descrição do Procedimento Hospital Erofission 04.09.03.004-0 | RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA 266,14 1.314,16 04.09.04.003-7 | EPIDIDIMECTOMIA 113,03 384,93 04.09.04.007-0 | EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO 102,06 385,10 04.09.04.012-6 | ORQUIDOPEXIA BILATERAL 223,98 564,69 04.09.04.013-4 | ORQUIDOPEXIA UNILATERAL 223,91 476,56 04.09.04.014-2 | ORQUIECTOMIA BILATERAL 223,81 734,09 04.09.04.015-0 | ORQUIECTOMIA C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR 130,81 369,78 a 04.09.04.016-9 | ORQUIECTOMIA UNILATERAL 214,54 474,56 04.09.04.017-7 | PLASTICA DA BOLSA ESCROTAL 105,47 256,76 04.09.04.021-5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE 181,85 296,92 04.09.04.022-3 | TRATAMENTO CIRURGICO DE TORÇÃO TESTICULAR 133,48 586,60 04.09.04.023-1 | TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE 173,24 295,12 04.09.04.024-0 | VASECTOMIA 133,32 606,02 04.09.05.003-2 | CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (1º TEMPO) 224,34 520,17 04.09.05.004-0 | CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (2ºTEMPO) 224,35 520,13 04.09.05.008-3 | POSTECTOMIA 97,72 424,90 04.09.06.004-6 SO Uitro EM SEMIÓTICA C/ OU S/ DILATAÇÃO DO COLO 275,57 142,97 04.09.06.010-0 | HSTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) 276,67 641,93 04.09.06.013-5 | HISTERECTOMIA TOTAL 412,32 775,98 04.09.06.015-1 | HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA 279,50 462,77 04.09.06.018-6 | LAQUEADURA 500,12 347,25 q 04.09.07.005-0 | COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR 298,12 610,08 04.09.07.006-8 | COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR 225,89 513,27 04.09.07.020-3 | OPERAÇÃO DE BURCH 305,47 532,70 04.09.07.024-6 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA URETRO-VAGINAL 208,02 641,48 04.09.07.025-4 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-VAGINAL 843,82 1.044,50 04.09.07.027-0 A di DE INCONTINENCIA URINARIA 226,19 733,50 04.12.04.016-6 | TORACOSTOMIA COM DRENAGEM PLEURAL FECHADA 625,16 1.212,84 Cirurgia Ortopédica 04.03.02.005-0 | NEURÓLISE PP 04.03.02.006-9 | MICRONEURORRAFIA MP 04.03.02.007-7 | NEUROLISE NÃO FUNCIONAL DE NERVOS PERIFERICOS PP T P, 04.09.02011:5 |O O MPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRURGIA MP 04.03.02.013-1 | TTO CIR DE TUMOR DE NERVO PERIFERICO/NEUROMA MP 04.08.01.004-5 | ARTROPLASTIA DO OMBRO GP ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU!MENONCIN, | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste 4 ' Brasil | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 17 documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2236 - 48 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com. br eatos/ ffmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO == R & Código Descrição do Procedimento Valor Hospital al Profission REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA E/OU LUXAÇÃO 04.08.01.013-4 | 5yBRÓ CLAVÍCULA PP 04.08.01.015-0 | TTO CIR FRATURA DE CLAVÍGULA MP 04.08.01.014-2 | REPARO CIRÚRGICO DO MANGUITO ROTADOR MP TTO CIR FRATURA E/OU LUXAÇÃO ESTERNO 04.08.01.020-7 | E IRA Gp 04.08.01.021-5 | TTO CIR PARA LUXAÇÃO RECIDITIVA DO OMBRO MP 04.08.01.023-1 | TTO CIR DESCOMPRESSIVO SUBACROMIAL MP 04.08.02.002-4 | AMPUTAÇÕES DE MEMBROS SUPERIORES MP 04.08.02.013-0 | RECONSTRUÇÃO CPSULO-LIGAMENTAR DO COTOVELO GP 04.08.02.014-8 | RECONSTRUÇÃO DE POLIA TENDINOSA DA MÃO MP REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA E/OU LUXAÇÃO 04.08.02.018-6 | jMERÓICOTOVELO/ANTEBRAÇO PP REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA E/OU LUXAÇÃO DE 04.08.02.023-7 | NL oÕS PP 04.08.02.030-0 | TENOSSINOVECTOMIA EM OMBRO SUPERIOR PP 04.08.02.033-4 | TTO CIRURGICO PARA FRATURAS DO ÚMERO GP TTO CIRURGICO PARA FRATURAS/LUXAÇÕES DE 04.08.02.037-7 | METACARPOIFALANGEICARPO MP 04.08.02.042-3 | TTO CIR PARA FRATURAS DO ANTEBRAÇO MP TTO CIR LESÕES CAPSULO-LIGAMENTARES DOS 04.08.02.048-2 | MEMBROS SUPERIORES MP 04.08.04.007-6 |ARTROPLASTIA DE QUADRIL GP 04.08.04.013-0 | EPIFISIODESE DE FÉMUR MP 04.08.04.015-7 [OSTEOTOMIA DA PELVE GP 04.08.04.016-5 | RECONSTRUÇÃO OSTEOPLASTICA DO QUADRIL GP 04.08.04.028-9 | TTO CIR FRATURA/LUXAÇÃO COXO FEMORALIFÉMUR GP 04.08.05.001-2 | AMPUTAÇÕES EM MEMBROS INFERIORES MP ARTRODESE DE GRANDES/MÉDIAS ARTICULAÇÕES DOS 04,08.05,003-9 | (ES Gp 04.08.05.011-0 | QUADRICEPSPLASTIA GP 04.08.05.013-6 | RECONSTRUÇÃO DE TENDÃO PATELAR/QUADRICEPS MP 04.08.05.014-4 | RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE TORNOZELO MP 04.08.05.016-0 | RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE JOELHO GP REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURAS/LUXAÇÕES 04.08.05.0217 | PERNA/TORNOZELO/PE PR 04.08.05.035-7 | SIDACTILIA DEDOS DO PÉ TTO CIRÚRGICO MP 04.08.05.037-3 | TENOSSINOVECTOMIA DE MEMBRO INFERIOR PP 04.08.05.054.3 | TTO CIRÚRGICO FRATURAS DO ce PLATO/PILÃOTIBIAL/PATELA Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 18 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 ANO:IX | EDIÇÃO Nº: 2236 - 48 Pág. https: //publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ ftmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO ft). ANELANDA Valor Código Descrição do Procedimento Hospital Frofission TTO CIRÚRGICO FRATURAS DA TIBIA E 04.08.05.050-0 | TRONOZELOITARSO SP 04.08.05.065-9 | TTO CIRÚRGICO HALUX VALGUS MP TTO CIRÚRGICO LESÃO CAPSULO LIGAMENTAR 04.08.05.066-7 | MEMBROS INFERIOR ins TTO CIRÚRGICO PÉ TORTO CONGÊNITO/PÉ 04.08.05.077-2 TALO/PÉCAVO GP TTO CIRÚRGICO PSEUDOARTROSE MEMBROS A 04.08.05.083-7 INFERIORES GP 04.08.05.088-8 | TTO CIRÚRGICO DE ROTURA DE MENISCO MP 04.08.05.092-6 | TTO CIRÚRGICO DE LESÕES OSTEOCONDRAIS MP ARTROPLASTIA DE RESSECÇÃO DE MEDIA/GDE 04.08.06.006-9 ARTICULAÇÃO MP 04.08.06.009-3 | DESCOMPRESSÃO COM ESVAZIAMENTO MEDULAR MP 04.08.06.012-3 | EXPLORAÇÃO ARTICULAR DE MEDIA/GDE ARTICULAÇÃO PP 04.08.06.062-0 Pre SECTOMIA/PIOARTRITE/DEBRIDAMENTO/OSTEOMIE MP 04.08.06.019-0 | OSTEOTOMIA OSSOS LONGOS GP 04.08.06.026-3 | RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO COM SUBSTITUIÇÃO GP 04.08.06.047-6 | TENOPLASTIA MP 04.08.06.048-4 | TENORRAFIA ÚNICA EM TUNEL OSTEOFIBROSO MP 04.08.06.051-4 | TRANSPLANTE MUSCULO-CUTÂNEO GP 04.08.06.055-7 | DEBRIDAMENTOS/PIOARTRITES PP TTO CIR DE DEF ARTIC POR RETRAÇÃO TENO CAPS 04.08.06.058-1 LIGAMENTAR MP N TTO CIRÚRGICO FRATURAS VICIOSAS E DEFORMIDADES 04.08.06.059-0 ARTICULARES GP 04.08.06.039-5 | RETIRADA DE MATERIAL DE SÍNTESE PP 04.08.06.031-0 mos po SÃO SIMPLES DE TUMOR ÓSSEO/PARTES PP 04.08.06.071-9 | VIDEOARTROSCOPIA SEM LIGAMENTO VS 04.08.06.071-9 | VIDEOARTROSCOPIA COM LIGAMENTO VL 04.13.04.002-0 | CORREÇÃO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL PP TTO CIR DE LESÕES EXTENSAS COM PERDA DE 04.13.04.017-8 SUBSTANCIA MP CIRURGIA DAS VIAS AEREAS SUPERIORES 04.04.01.001-6 | ADENOIDECTOMIA 169,13 447,62 04.04.01.002-4 | AMIGDALECTOMIA 148,92 394,12 04.04.01.003-2 | AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDETOMIA 153,31 459,77 04.04.01.010-5 | ESTAPEDECTOMIA 273,72 1.006,35 04.04.01.011-3 | EXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE 71,17 229,82 CP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráo cp. | moto arsngdo Dlblalmaita is” RINEUMENONCIN: | = Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a APrefeltura epa eitêndia da ado e inn estai | Início 8 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil A Página 19 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 ANO: IX | https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ 'matelandia EDIÇÃO Nº: 2236 - 48 Pág. ATOS DO PODER EXECUTIVO Valor Código Descrição do Procedimento . Profission Hospital al EXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, 04.04.01.012-1 FACE E PESCOCO 158,52 500,15 04.04.01.017-2 | LARINGECTOMIA PARCIAL 699,66 1.306,76 04.04.01.018-0 | LARINGECTOMIA TOTAL 726,15 635,40 04.04.01.022-9 | MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL 256,84 566,77 04.04.01.048-2 | SEPTOPLASTIA PARA CORRECÃO DESVIO 514,77 227,61 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / 04.04.01.031-8 LARINGE / NARIZ 96,28 350,07 04.04.01.032-6 | SINUSOTOMIA BILATERAL 181,26 419,95 04.04.01.033-4 | SINUSOTOMIA ESFENOIDAL 245,66 466,62 04.04.01.035-0 | TIMPANOPLASTIA (UNI/BILATERAL) 295,32 807,07 04.04.01.036-9 | TIMPANOTOMIA P/ TUBO DE VENTILAÇÃO 56,84 198,94 04.04.01.038-5 TRATAMENTO CIRURGICO DE ESTENOSE DO CONDUTO 245,73 830,57 AUDITIVO 04.04.01.041-5 | TURBINECTOMIA 183,64 396,03 04.04.01.043-1 | ARITENOIDECTOMIA COM LARINGOFISSURA 664,72 816,62 LARINGOFISSURA PARA COLOCACAO DE MOLDE NOS 04.04.01.045-8 TRAUMATISMOS DE LARINGE 835,07 667,17 04.04.01.051-2 | SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR 257,66 443,34 04.04.02.003-8 E CIRURGICA DE FISTULA ORO-NASAL / ORO- 99,13 183,75 04.04.02.006-2 TR TOTAL / PARCIAL INTRATEMPORAL DE NERVO 163,57 875,10 RESSECÇÃO DE LESÃO MALIGNA E BENIGNA DA REGIÃO 04.04.02.027-5 CRANIO É BUCOMAXILOFACIAL 812,56 875,00 04.04.02.032-1 | RINOPLASTIA P/ DEFEITOS POS TRAUMATICOS 282,72 565,18 04.04.02.077-1 | RESSECÇÃO DE LESÃO DA BOCA 199,69 354,02 04.05.05.029-1 | SUTURA DE CONJUNTIVA 287,98 04.12.01.010-0 | TRAQUEOPLASTIA E/OU LARINGOTRAQUEOPLASTIA 385,40 870,70 04.16.03.028-9 | RECONSTRUÇÃO PARA FONAÇÃO EM ONCOLOGIA 468,57 1.104,82 ODONTOLOGIA HOSPITALAR TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES COM 04.14.02.041-3 NECESSIDADES ESPECIAIS 299,80 521,05 ANESTESIOLOGIA 04.17.01.004-4 | ANESTESIA GERAL 250,00 04.17.01.005-2 | ANESTESIA REGIONAL 250,00 FISOTERAPIA IGP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | A Era has REREIEN dan deste | | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a 8 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 20 documento, desde que visualizado através de | http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2236 - 48 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Valor Código Descrição do Procedimento Hospital Proiligulon 03.02.06.002-2 | SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NA CLINICA 14,24 9º02.06-002- | SERVIÇOS FISIOTERAPIA NO DOMICILIO 28,48 Não previsto SEÇÃO OSTEOPATIA 56,07 na tabela sus ODONTOLOGIA Não previsto HONORÁRIOS CIRURGIÃO DENTISTA (POR HORA) na 31,40 a tabela sus ACUPUNTURA 03.01.01.007-2 | CONSULTA E SESSÃO Com PROFISSIONAL NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE COM ESPECIALIZAÇÃO EM 40,00 ACUPUNTURA PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS 03.09.03.004-8 CRIOCAUTERIZACAO / ELETROCOAGULACAO DE COLO 20,00 DE UTERO j 02.11.04.002-9 | COLPOSCOPIA 20,00 02.01.01.066-6 | BIOPSIA COLO UTERINO 45,00 MEDICOS CLINICOS E ESPECIALIZADOS NÃO ) . PREVISTO NA | HONORÁRIOS MÉDICOS (POR HORA DE ACORDO EDITAL) 87,36 TABELA SUS 03.01.01.006-4 | CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO BÁSICA 23,00 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 03.01.01.007-2 CARDIOLOGIA À 47,00 03.01.01.007-2 E ao MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 47,00 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 08:0101/007-2 |GINECEOLOGIA E OBSTETRICIA ais CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 03.01.01.007-2 ENDOCRINOLOGIA 47,00 03.01.01.007-2 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 4700 EPIDEMIOLOGIA ' 03.01.01.007-2 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 4700 PSIQUIATRIA ' 03.01.01.007-2 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 47,00 ORTOPEDIA ' 03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 47,00 CIRURGIÃO GERAL ' VALOR PORTE PARA CIRURGIÃ EM ORTOPEDIA | ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Brasil | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 21 documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA EREERemço De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 ANO: IX EDIÇÃO Nº: 2236 - 48 Pág. https:/ / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ f!matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Valor Código Descrição do Procedimento Hospital ap intan CIRURGIA DE GRANDE PORTE 1.500,00 GP CIRURGIA DE MÉDIO PORTE 1.000,00 MP CIRURGIA DE PEQUENO PORTE 500,00 PP CIRURGIA DE VÍDEO RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DO JOELHO 2.000,00 VL CIRURGIA DE VÍDEO-MENISCO/CARTILAGEM/SINOVITE 1.500,00 VS DECRETO Nº 2.457/2020 DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI Nº 1.782/2007. Y O Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos artigos 39 e 40 da Lei Municipal nº 1.782/2007; Considerando que os servidores em estágio probatório, submetidos à avaliação, obtiveram a continuidade no desempenho das funções que exercem; Considerando que durante o período de 03 (três) anos os servidores atenderam aos requisitos da avaliação proporcionando o direito de adquirir a estabilidade funcional, conforme preceitua o art. 41 da Constituição Federal Brasileira, resolve e DECRETA: Art. 1º Fica declarada estável no serviço público, a parir de 24 de janeiro de 2020, a Servidora ANA PAULA VOLKEN, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, em virtude do decurso de 03 (três) anos de efetivo exercício na função para a qual foi admitida na data de 24/01/2017, conforme avaliação promovida por sua chefia imediata, nos termos da Lei Municipal Nº 1.782/2007. -Art. 2º Em decorrência da estabilidade declarada no artigo 1º, a servidora fica automaticamente considerada estável no erviço público municipal, de acordo com o art. 41 da Constituição Federal de 1988, na data em que efetivamente completou o período de avaliação do estágio probatório. Art. 3º Fica determinado à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para adotar as providências necessárias quanto ao lançamento das informações pertinentes junto à ficha funcional da Servidora. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezesseis dias do mês de janeiro de 2020. RINEU MENONCIN Prefeito DECRETO Nº 2.458/2020 DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI Nº 1.782/2007. ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. º Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Í documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Etf//ivurdmate anda Pr EaD HM Diá o(a deem emitia Página 22 172 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA .). ASA O MATELÂNDIA 2º AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 08/2020 Dispõe sobre alteração da tabela de procedimentos ambulatoriais, médicos e hospitalares, fixada pela Lei nº 3.070 de 19 de dezembro de 2013. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em sen nome, sanciona a seguinte LEI: Art. 1º A Tabela de Procedimentos Ambulatoriais, Médicos e Hospitalares, instituída pelo artigo 2º da Lei Municipal nº 3.070/2013 fica alterada, passando a vigorar com os procedimentos e valores constantes do Anexo Único desta Lei. Art. 2º Fica revogada a Lei nº 4.311 de 10 de setembro de 2019. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezesseis dias do mês de janeiro de 2020. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 60 MS É AV MATELÂNDIA 2º LEI Nº 3.070/2013 Alterada pela Lei /2020 ANEXO ÚNICO — TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MEDICOS E HOSPITALARES COMPLEMENTAR SUS Código Descrição do Procedimento - Pata — Hospital Profissional Hospitalar Não prevista na | PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 206.021,54 CIRURGIAS: APARELHO DIGESTIVO / APARELHO GENITURINÁRIO / PELE E TECIDO SUBCUTÂNEO 04.01.02.007-0 | EXERESE DE CISTO DERMOIDE 221,07 138,22 04.07.01.004-1 | | ESOFAGECTOMIA DISTAL S/ TORACOTOMIA 1.564,48 807,24 04.07.01.014-9 | GASTRECTOMIA TOTAL 521,76 538,17 04.07.01.016-5 | GASTROENTEROANASTOMOSE 704,88 591,90 04.07.01.019-0 | GASTRORRAFIA 567,53 420,80 04.07.01.023-8 | PILOROPLASTIA 704,92 591,81 04.07.01.029-7 | TRATAMENTO CIRURGICO DE REFLUXO GASTROESOFAGICO 509,34 770,16 04.07.02.003-9 | APENDICECTOMIA 253,59 483,09 04.07.02.006-3 | COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) 1.550,19 801,78 04.07.02.002-0 | AMPUTACAO POR PROCIDENCIA DE RETO 533,16 549,96 04.07.02.007-1 COLECTOMIA TOTAL 1.147,33 769,74 04.07.02.009-8 | COLORRAFIA POR VIA ABDOMINAL 482,41 440,07 04.07.02.017-9 | ENTERECTOMIA 1.027,87 567,99 04.07.02.027-6 | FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL 173,47 282,27 04.07.02.028-4 | HEMORROIDECTOMIA 191,10 436,94 04.07.03.002-6 | COLECISTECTOMIA 447,16 745,83 04.07.03.006-9 | COLEDOCOTOMIA C/ OU S/ COLECISTECTOMIA 406,50 632,73 04.07.03.012-3 | ESPLENECTOMIA 789,12 560,58 04.07.03.014-0 | HEPATORRAFIA 914,23 589,92 04.07.04.006-4 | HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA 409,79 525,28 04.07.04.008-0 | HERNIOPLASTIA INCISIONAL 392,23 516,91 04.07.04.009-9 | HERNIOPLASTINA INGUINAL (BILATERAL) 279,03 514,46 04.07.04.010-2 | HERNIOPLASTIA INGUINAL/CRURAL (UNILATERAL) 298,55 514,46 04.07.04.012-9 | HERNIOPLASTIA UMBILICAL 298,55 477,54 04.07.04.016-1 LAPAROTOMIA EXPLORADORA 497,20 419,97 04.07.04.018-8 | LIBERACAO DE ADERENCIAS INTESTINAIS 683,84 508,27 04.07.04.023-4 | RESSECCAO DO EPIPLOM 352,68 440,07 04.09.01.002-2 | CISTECTOMIA PARCIAL 582,86 790,58 04.09.01.005-7 | CISTOENTEROPLASTIA 1.572,97 1.058,25 04.09.01.006-5 | CISTOLITOTOMIA 389,66 560,21 04.09.01.009-0 | CISTOSTOMIA 464,69 628,20 Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 252.50 AA Sir rsA Código Descrição do Procedimento palor Hospital Profissional 04.09.01.012-0 | DIVERTICULECTOMIA VESICAL 359,70 444,18 04.09.01.013-8 | DRENAGEM DE ABSCESSO RENAL/PERI-RENAL 447,48 641,69 04.09.01.017-0 | INSTALACAO ENDOSCOPICA DE CATETER DUPLO J 138,88 319,20 04.09.01.018-9 | LITOTRIPSIA 205,58 634,51 04.09.01.020-0 | NEFRECTOMIA PARCIAL 646,94 681,80 04.09.01.021-9 | NEFRECTOMIA TOTAL 655,91 889,83 04.09.01.022-7 | NEFROLITOTOMIA 629,24 567,00 04.09.01.023-5 | NEFROLITOTOMIA PERCUTANEA 544,72 1.155,51 04.09.01.024-3 | NEFROPEXIA 466,86 550,23 04.09.01.026-0 | NEFRORRAFIA 466,69 897,96 04.09.01.028-6 | NEFROSTOMIA C/ OU S/ DRENAGEM 466,87 641,90 04.09.01.030-8 | NEFROURETERECTOMIA TOTAL 491,53 641,48 04.09.01.031-6 | PIELOLITOTOMIA 474,83 641,76 04.09.01.032-4 | PIELOPLASTIA 468,88 641,48 04.09.01.036-7 RESSECÇÃO DO COLO VESICAL/TUMOR VESICAL A CEU 362,47 513,41 04.09.01.038-3 | RESSECÇÃOO ENDOSCOPICA DE LESÃO VESICAL 362,31 694,35 04.09.01.043-0 | TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE 225,90 439,92 04.09.01.047-2 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULAS URETERAIS 434,93 479,34 04.09.01.049-9 ETTA CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA VIA 202,90 641,55 04.09.01.050-2 | TRATAMENTO CIRUGICO DE REFLUXO VESICO-URETERAL 392,56 641,79 04.09.01.051-0 | TRATAMENTO CIRURGICO DE URETEROCELE 434,98 641,76 04.09.01.053-7 | URETEROCISTONEOSTOMIA 459,66 849,40 04.09.01.056-1 | URETEROLITOTOMIA 589,66 882,25 04.09.01.057-0 | URETEROPLASTIA 445,58 641,83 04.09.02.008-7 | RESSECÇÃO DE CARUNCULA URETRAL 134,88 256,65 04.09.02.010-9 | RESSECÇÃO E FECHAMENTO DE FISTULA URETRAL 224,35 520,13 04.09.02.013-3 | URETROPLASTIA AUTOGENA 306,07 653,92 04.09.02.017-6 | URETROTOMIA INTERNA 236,39 417,65 04.09.03.002-3 | PROSTATECTOMIA SUPRAPUBICA 575,24 1.492,64 04.09.03.003-1 | PROSTATOVESICULECTOMIA 575,24 1.796,06 04.09.03.004-0 | RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA 266,14 1.314,16 04.09.04.003-7 | | EPIDIDIMECTOMIA 113,03 384,93 04.09.04.007-0 | EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO 102,06 385,10 04.09.04.012-6 | ORQUIDOPEXIA BILATERAL 223,98 564,69 04.09.04.013-4 | ORQUIDOPEXIA UNILATERAL 223,91 476,56 04.09.04.014-2 | ORQUIECTOMIA BILATERAL 223,81 734,09 04.09.04.015-0 | ORQUIECTOMIA C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR 130,81 369,78 04.09.04.016-9 | ORQUIECTOMIA UNILATERAL 214,54 474,56 04.09.04.017-7 | PLASTICA DA BOLSA ESCROTAL 105,47 256,76 04.09.04.021-5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE 181,85 296,92 04.09.04.022-3 | TRATAMENTO CIRURGICO DE TORÇÃO TESTICULAR 133,48 586,60 Av. Cristóvão Colombo, 777 -« CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Código Descrição do Procedimento E Malor E Hospital Profissional 04.09.04.023-1 | TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE 173,24 295,12 04.09.04.024-0 | VASECTOMIA 133,32 606,02 04.09.05.003-2 | CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (1ºTEMPO) 224,34 520,17 04.09.05.004-0 | CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (2º TEMPO) 224,35 520,13 04.09.05.008-3 | POSTECTOMIA 97,72 424,90 04.09.06.004-6 ai ia SEMIOTICA C/ OU S/ DILATAÇÃO DO COLO DO 275,57 142,97 04.09.06.010-0 | HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) 276,67 641,93 04.09.06.013-5 | HISTERECTOMIA TOTAL 412,32 775,98 04.09.06.015-1 HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA 279,50 462,77 04.09.06.018-6 | LAQUEADURA 500,12 347,25 04.09.07.005-0 | COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR 298,12 610,08 04.09.07.006-8 | COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR 225,89 513,27 04.09.07.020-3 | OPERAÇÃO DE BURCH 305,47 532,70 04.09.07.024-6 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA URETRO-VAGINAL 208,02 641,48 04.09.07.025-4 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-VAGINAL 843,82 1.044,50 04.09.07.027-0 TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA POR 226,19 733,50 VIA VAGINAL 04.12.04.016-6 TORACOSTOMIA COM DRENAGEM PLEURAL FECHADA 625,16 1.212,84 Cirurgia Ortopédica 04.03.02.005-0 | NEURÓLISE PP 04.03.02.006-9 | MIGRONEURORRAFIA MP 04.03.02.007-7 | NEUROLISE NÃO FUNCIONAL DE NERVOS PERIFERICOS PP TRATAMENTO CIRURGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA 04.03.02:011-5 | com OU SEM MICROCIRURGIA MP 04.03.02.013-1 | TTO CIR DE TUMOR DE NERVO PERIFERICO/NEUROMA MP 04.08.01.004-5 | ARTROPLASTIA DO OMBRO GP "4 [REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA E/OU LUXAÇÃO OMBRO 0408.01.013-4 | REDOR PP 04.08.01.015-0 TTO CIR FRATURA DE CLAVÍCULA MP 04.08.01.014-2 | REPARO CIRÚRGICO DO MANGUITO ROTADOR MP 04.08.01.020-7 | TTO CIR FRATURA E/OU LUXAÇÃO ESTERNO CLAVICULAR GP 04.08.01.021-5 | TTO CIR PARA LUXAÇÃO RECIDITIVA DO OMBRO MP 04.08.01.023-1 | TTO CIR DESCOMPRESSIVO SUBACROMIAL MP 04.08.02.002-4 | AMPUTAÇÕES DE MEMBROS SUPERIORES MP 04.08.02.013-0 | RECONSTRUÇÃO CPSULO-LIGAMENTAR DO COTOVELO GP 04.08.02.014-8 | RECONSTRUÇÃO DE POLIA TENDINOSA DA MÃO MP REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA E/OU LUXAÇÃO 04.08.02:015:6 | YMERO/COTOVELO/ANTEBRAÇO PE REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA E/OU LUXAÇÃO DE 0408020237 | ES ANDES PP 04.08.02.030-0 | TENOSSINOVECTOMIA EM OMBRO SUPERIOR PP 04.08.02.033-4 | TTO CIRURGICO PARA FRATURAS DO ÚMERO GP 0408020377 | TTO CIRURGICO PARA FRATURAS/LUXAÇÕES DE MP METACARPO/FALANGE/CARPO Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Código Descrição do Procedimento Malor Hospital Profissional 04.08.02.042-3 | TTO CIR PARA FRATURAS DO ANTEBRAÇO MP 04.08.02.048-2 ui CAPSULO-LIGAMENTARES DOS MEMBROS MP 04.08.04.007-6 | ARTROPLASTIA DE QUADRIL GP 04.08.04.013-0 | EPIFISIODESE DE FÊÉMUR MP 04.08.04.015-7 | OSTEOTOMIA DA PELVE GP 04.08.04.016-5 | RECONSTRUÇÃO OSTEOPLASTICA DO QUADRIL GP 04.08.04.028-9 | TTO CIR FRATURA/LUXAÇÃO COXO FEMORAL/FÊMUR GP 04.08.05.001-2 AMPUTAÇÕES EM MEMBROS INFERIORES MP 04.08.05.003-9 ERC NE GRANDES/MEDIAS ARTICULAÇÕES DOS cp 04.08.05.011-0 | QUADRICEPSPLASTIA GP 04.08.05.013-6 | RECONSTRUÇÃO DE TENDÃO PATELAR/QUADRICEPS MP 04.08.05.014-4 | RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE TORNOZELO MP 04.08.05.016-0 | RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE JOELHO GP 04.08.05.021-7 ea finca dona FRATURAS/LUXAÇÕES pp 04.08.05.035-7 | | SIDACTILIA DEDOS DO PÉ TTO CIRÚRGICO MP 04.08.05.037-3 | TENOSSINOVECTOMIA DE MEMBRO INFERIOR PP 04.08.05.054-3 | TTO CIRÚRGICO FRATURAS DO PLATO/PILÃOTIBIAL/PATELA GP 04.08.05.050-0 | TTO CIRÚRGICO FRATURAS DA TIBIA E TRONOZELO/TARSO GP 04.08.05.065-9 | TTO CIRÚRGICO HALUX VALGUS MP 04.08.05.066-7 NEERIGRE O CO LESÃO CAPSULO LIGAMENTAR MEMBROS MP 04.08.05.077-2 | TTO CIRÚRGICO PÉ TORTO CONGÊNITO/PÉ TALO/PÉCAVO GP 04.08.05.083-7 | TTO CIRÚRGICO PSEUDOARTROSE MEMBROS INFERIORES GP 04.08.05.088-8 | TTO CIRÚRGICO DE ROTURA DE MENISCO MP 04.08.05.092-6 | TTO CIRÚRGICO DE LESÕES OSTEOCONDRAIS MP 04.08.06.006-9 | ARTROPLASTIA DE RESSECÇÃO DE MEDIA/GDE ARTICULAÇÃO MP 04.08.06.009-3 | DESCOMPRESSÃO COM ESVAZIAMENTO MEDULAR MP 04.08.06.012-3 | EXPLORAÇÃO ARTICULAR DE MEDIA/GDE ARTICULAÇÃO PP 04.08.06.062-0 | DIAFISECTOMIA/PIOARTRITE/DEBRIDAMENTO/OSTEOMIELITE MP 04.08.06.019-0 | OSTEOTOMIA OSSOS LONGOS GP 04.08.06.026-3 | RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO COM SUBSTITUIÇÃO GP 04.08.06.047-6 | TENOPLASTIA MP 04.08.06.048-4 | TENORRAFIA ÚNICA EM TUNEL OSTEOFIBROSO MP 04.08.06.051-4 | TRANSPLANTE MUSCULO-CUTÂNEO GP 04.08.06.055-7 | DEBRIDAMENTOS/PIOARTRITES PP 04.08.06.058-1 ISAMERRE ARTIC POR RETRAÇÃO TENO CAPS MP 04.08.06.059-0 RTEULARES FRATURAS VICIOSAS E DEFORMIDADES feia) 04.08.06.039-5 | RETIRADA DE MATERIAL DE SÍNTESE PP 04.08.06.031-0 | RESSECÇÃO SIMPLES DE TUMOR ÓSSEO/PARTES MOLES PP 04.08.06.071-9 | VIDEOARTROSCOPIA SEM LIGAMENTO vs Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 | Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br AEE” Bs CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Código Descrição do Procedimento 5 Matar — Hospital Profissional 04.08.06.071-9 | VIDEOARTROSCOPIA COM LIGAMENTO VL 04.13.04.002-0 | CORREÇÃO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL PP 04.13.04.017-8 | TTO CIR DE LESÕES EXTENSAS COM PERDA DE SUBSTANCIA MP CIRURGIA DAS VIAS AEREAS SUPERIORES 04.04.01.001-6 | ADENOIDECTOMIA 169,13 447,62 04.04.01.002-4 | AMIGDALECTOMIA 148,92 394,12 04.04.01.003-2 | AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDETOMIA 153,31 459,77 04.04.01.010-5 | ESTAPEDECTOMIA 273,72 1.006,35 04.04.01.011-3 | EXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE NAT 229,82 04.04.01.012-1 Eno TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E 158,52 500,15 04.04.01.017-2. | LARINGECTOMIA PARCIAL 699,66 1.306,76 04.04.01.018-0 | LARINGECTOMIA TOTAL 726,15 635,40 04.04.01.022-9 | MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL 256,84 566,77 04.04.01.048-2 | SEPTOPLASTIA PARA CORRECÃO DESVIO 514,77 227,61 04.04.01.031-8 LENTICE 1 e ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / 96,28 350,07 04.04.01.032-6 | SINUSOTOMIA BILATERAL 181,26 419,95 04.04.01.033-4 | SINUSOTOMIA ESFENOIDAL 245,66 466,62 04.04.01.035-0 | TIMPANOPLASTIA (UNI/BILATERAL) 295,32 807,07 04.04.01.036-9 | TIMPANOTOMIA P/ TUBO DE VENTILAÇÃO 56,84 198,94 04.04.01.038-5 RR NT CIRURGICO DE ESTENOSE DO CONDUTO 245,73 830,57 04.04.01.041-5 | TURBINECTOMIA 183,64 396,03 04.04.01.043-1 | ARITENOIDECTOMIA COM LARINGOFISSURA 664,72 816,62 0404010458 | LARINGOFISSURA PARA COLOCAÇÃO DE MOLDE NOS sssor| — eez17 04.04.01.051-2 | SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR 257,66 443,34 04.04.02.003-8 na CIRURGICA DE FISTULA ORO-NASAL / ORO- 99,13 183,75 04.04.02.006-2 | ENXERTO TOTAL / PARCIAL INTRATEMPORAL DE NERVO FACIAL 163,57 875,10 04.04.02.032-1 | RINOPLASTIA P/ DEFEITOS POS TRAUMATICOS 282,72 565,18 04.04.02.077-1 | RESSECÇÃO DE LESÃO DA BOCA 199,69 354,02 04.05.05.029-1 | SUTURA DE CONJUNTIVA 287,98 04.12.01.010-0 | TRAQUEOPLASTIA E/OU LARINGOTRAQUEOPLASTIA 385,40 870,70 04.16.03.028-9 | RECONSTRUÇÃO PARA FONAÇÃO EM ONCOLOGIA 468,57 1.104,82 ODONTOLOGIA HOSPITALAR DATADO | MEeESeIBADES ESPECIAIS FARM PARENTES GOM 299,80 521,05 ANESTESIOLOGIA 04.17.01.004-4 | ANESTESIA GERAL 250,00 Aw, Cristóvão Colombo, 777 » CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (48) 3262-4421 1] Fax: (48) 3262-2949 Leo // Sifte:: won made!izimdiia, por leg Jor 25; E Qro CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Código Descrição do Procedimento — Valor Hospital Profissional 04.17.01.005-2 | ANESTESIA REGIONAL 250,00 FISOTERAPIA 03.02.06.002-2 | SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NA CLINICA 14,24 03.02.06-002-2. | SERVIÇOS FISIOTERAPIA NO DOMICILIO 28,48 Não previsto na | SEÇÃO OSTEOPATIA 56,07 tabela sus ODONTOLOGIA Não previsto na | HONORÁRIOS CIRURGIÃO DENTISTA (POR HORA) Ea tabela sus ú ACUPUNTURA 03.01.01.007-2 | CONSULTA E SESSÃO COM PROFISSIONAL NÍVEL SUPERIOR DA 20,00 SAÚDE COM ESPECIALIZAÇÃO EM ACUPUNTURA , PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS 03.09.03.004-8 | CRIOCAUTERIZACAO / ELETROCOAGULACAO DE COLO DE ÚTERO 20,00 02.11.04.002-9 | COLPOSCOPIA 20,00 02.01.01.066-6 | BIOPSIA COLO UTERINO 45,00 MEDICOS CLÍNICOS E ESPECIALIZADOS NÃO PREVISTO , , NA HONORÁRIOS MÉDICOS (POR HORA DE ACORDO EDITAL) 87,36 TABELA SUS 03.01.01.006-4 | CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO BÁSICA 23,00 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 03.01.01.007-2 | CARDIOLOGIA 47,00 03.01.01.007-2 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PEDIATRIA 47,00 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 08.01.01.007-2 | GINECEOLOGIA E OBSTETRICIA 47,00 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 03.01.01.007-2 | ENDOCRINOLOGIA 47,00 03.01.01.007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 47,00 EPIDEMIOLOGIA ' 03.01.01.007-2 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 47.00 PSIQUIATRIA ? 03.01.01.007-2. | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA ORTOPEDIA 47,00 03.01.01.007-2 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA CIRURGIÃO 47,00 GERAL VALOR PORTE PARA CIRURGIA EM ORTOPEDIA CIRURGIA DE GRANDE PORTE 1.500,00 GP CIRURGIA DE MÉDIO PORTE 1.000,00 MP CIRURGIA DE PEQUENO PORTE 500,00 PP CIRURGIA DE VÍDEO RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DO JOELHO 2.000,00 vL CIRURGIA DE VÍDEO-MENISCO/CARTILAGEM/SINOVITE 1.500,00 vs Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br