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norma nº 4411/2020

Tipo Lei
Número / Ano 4411 / 2020
Date 2020-03-18
EmentaAMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO.
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matéria 1715 →

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MATELÂNDIA
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 7 ANO:X EDIÇÃO Nº: 2278 - 62 Pág.
https:// publicacoesmunicipais.com.br / eatos/ ttmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEI Nº 4.411/2020..
LEI Nº 4.412/2020..
LEI Nº 4.413/2020..
LEI Nº 4414/2020...
LEINº 4415/2020...
LEINº 4416/2020...
LEI Nº 4.417/2020 ..
LEI Nº 4418/2020...
LEINº 4.419/2020...
LEI Nº 4.420/2020..
LEI Nº 4.421/2020..
LET Nº 4.422/2020...
LEI Nº 4.423/2020...
LET Nº 4.424/2020..
LEI Nº 4.425/2020..
DECRETO Nº 2.541/2020
DECRETO Nº 2.542, DE 18 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº 2.543/2020.....
DECRETO Nº 2.544/2020
DECRETO Nº 2.545/2020
DECRETO Nº 2.546/2020
DECRETO Nº 2.547/2020
DECRETO Nº 2.548/2020
ORTARIA Nº 12.799/2020
PORTARIA Nº 12.800/2020
PORTARIA Nº 12.801/2020
PORTARIA Nº 12.802/2020 ...
PORTARIA Nº 12.803/2020 ...
PORTARIA Nº 12.804/2020 ...
CMAS — REGIMENTO INTERNO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020
COMPRA DIRETA 049 2020......
COMPRA DIRETA 050 2020.
COMPRA DIRETA 051 2020.
ATOS DO LEGISLATIVO .....
“LEINº 4411/2020
Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º Fica ampliado o número de vagas do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM em 01 (uma) vaga, MÉDICO GINECOLOGISTA em 01 (uma) vaga e ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
em 02 (duas) vagas, ficando alterado o Anexo | — Estrutura de Cargos, Vagas e Carga Horária da Lei nº 3.468 de
11/06/2015.
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
ao. f ' A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de Í
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link DÍ
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MATELÂNDIA
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 |
https: / / publicacoesmunicipais.com.br /eatos / tmatelandia
ANO: X
EDIÇÃO Nº: 2278 - 62 Pág.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de março de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO | - ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015
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1 |AGENTE DE SAÚDE* GEM| BI|A-I| 1.509,78 7 7 |0]/40 |
2 | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GEM| B |B-l| 2.112,57 |40/38|2 |40h
3 | ASSISTENTE DE CONTABILIDADE GEM| B |C-I| 3.547,71 5 3 12 ]40h
4 | AUXILIAR ADMINISTRATIVO* GEM | B|D-|| 2.112,57 | 5 5 |0 |40h
5 | AUXILIAR DE CONTABILIDADE* GEM| B|E-l| 2.574,62 2 2 1/0 |40h
6 | AUXILIAR DE ENFERMAGEM? GEM| B|F-I| 1.778,79 | 10/10 /0 |40h
7 | AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL GEM|B |G-l|| 1.778,79 8 4/4 |40h
8 | DESENHISTA GEM| B |H-|I| 2.739,30 1 1/0 |40h
9 | ELETRICISTA /MANUT/INFORMATICA |GEM|B | |I-|| 4.589,90 | 1 1/0 |40h
10 | FISCAL GERAL GEM| B |J-I| 2.340,72 5 5 |0 |40h
11 | PROGRAMADOR WEB GEM |BIK-I| 3.547,71 /1 1/0 |40h
12 | TÉCNICO DESPORTIVO GEM| B |L-I| 1.690,05 13/12/]1/20h
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13 | TÉCNICO EM ENFERMAGEM GEM | B l 21412,57 |14]13/]1 /40h
14 | TÉC. EM SEGURANÇA NO TRABALHO | GEM| B |N-I 2.743,52 1 0 |1]40h
15 | TÉCNICO DE INFORMATICA GEM |BI|O-I| 3.547,71 1 110 |40h
16 | TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DA ESF |GEM| B | P-I| 1.971,74 3 1|2|]40h
17 | TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL* GEM | B |Q-|I| 1.971,74 1 1/0 |40h
[18 TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, GEM | B | R-l | 2.046,00 2 0 |2]40h
| ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | o
' Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 TT ANO:X EDIÇÃO Nº: 2278 - 62 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
(E)
NATELÂNDIA
MÉDICO GINECOLOGISTA /
21 |OBSTRETA Gsu|C|U-I| 8.850,09 |2 | 1 |1]20h
22 | MÉDICO PEDIATRA GSU| CI|V-l 9.154,49 | 210 |2]20h
W-
23 | MÉDICO PSIQUIATRA Gsu|Cl| | 915449 |2 ]0 |2]20h
24 | MÉDICO VETERINÁRIO csu|C|X-I| 3.547,11 |2|210 20h
25 | NUTRICIONISTA csulcly-I| 3547711 |2 |2 |0 [40h
26 | PSICÓLOGO csu|CclZz-I| 477583 | 6 |6 |0]40h
AA -
27 | TECNÓLOGO EM ALIMENTOS esulc| | | 354771 |1|1 [0]40h
AB -
28 | TECNÓLOGO EM AMBIENTAL Gsu|Cl| | 3.547,71 |2|2 10 40h|
AC-
29 | FISIOTERAPEUTA Gsu|Ccl| 222504 | 2 |0 |2]20h
*Cargos em extinção - Lei nº 3033/13 e
Lei nº 4249/19
Matelândia, FEVEREIRO/2020
LEI Nº 4.412/2020
INSTITUI O PROGRAMA “SUA NOTA VALE OURO”.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Programa “Sua Nota Vale Ouro”, com o objetivo fomentar
a cidadania fiscal e promover o incremento da arrecadação mediante o estímulo à emissão de notas fiscais no comércio
local.
Art. 2º São diretrizes gerais do Programa:
| — promover a conscientização da sociedade sobre a gestão fiscal;
ll — incentivar o consumidor a exigir do fornecedor de mercadorias, bens e serviços
a emissão de nota fiscal em todas as operações realizadas no âmbito do Município de Matelândia,
Ill — proporcionar o incremento da arrecadação municipal.
Art. 3º Para participar do Programa os interessados devem efetuar o cadastro por
meio do preenchimento formulário disponível na homepage do Município de Matelândia, no endereço eletrônico
www.matelandia.pr.gov.br, no link “Sua Nota Vale Ouro”.
Art. 4º Como incentivo à participação no Programa Sua Nota Vale Ouro, fica o
Executivo Municipal autorizado a instituir premiação em dinheiro, bem como promover a distribuição de brindes para os
cidadãos que apresentarem Nota Fiscal emitida por empresas sediadas no Município de Matelândia.
8 1º As notas fiscais devidamente cadastradas na forma estabelecida no artigo 3º
desta Lei, serão trocadas por cupons gerados eletronicamente que serão utilizados para o sorteio da premiação.
8 2º A definição dos valores das notas fiscais, para dar direito aos cupons, será
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIA, .
| A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2020
Amplia o número de vagas de cargos de
provimento efetivo.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus
representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º Fica ampliado o número de vagas do cargo de provimento
efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM em 01 (uma) vaga, MÉDICO GINECOLOGISTA em
01 (uma) vaga e ASSISTENTE ADMINISTRATIVO em 02 (duas) vagas, ficando alterado o
Anexo | — Estrutura de Cargos, Vagas e Carga Horária da Lei nº 3.468 de 11/06/2015.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de março de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO | - ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI
3.468/2015
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E AGENTE DE SAÚDE" cem[Bla-t| 150978 | 7 | 7 |0|40h
2 | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO cemlB|B-1| 211257 |40 |38|2]40h
ASSISTENTE DE CONTABILIDADE cemlBlc-i| 35477 |5 2 [40h
4 | AUXILIAR ADMINISTRATIVO? cem|B|D-I| 211257 | 5 o | 40h
| 5 | AUXILIAR DE CONTABILIDADE" cem/e/E-1| 257462 | 2 | 2 [o |40h
6 | AUXILIAR DE ENFERMAGEM" cemlBlFr-I1| 177879 | 10 [10 /0 [40h
7 | AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL cemlBlc-i| 177879 | 8 | 4 |4 [40h
| | DESENHISTA cem|B|H-1| 273930 [1 | 1 Jo|40h
9 | ELETRICISTA /MANUT/INFORMATICA cemlBli-tl 458990 | 1 [1 |0|40h
10| FISCAL GERAL cemlBlJ-1| 234072 | 5 |5 |o[40h
[11 PROGRAMADOR WEB cemlBlk-i| 354771 | 1 | 1 |ol40h
12| TÉCNICO DESPORTIVO cemlBlL-1| 169005 |13 [12/1/20h
13 | TÉCNICO EM ENFERMAGEM cemlBlm-1| 211257 |14 [13 [1 [40h
14 TÉC. EM SEGURANÇA NO TRABALHO |GEM|BI|N-l| 274352 | 1 | 0 [1/40h
15 | TÉCNICO DE INFORMATICA cemlBlo-il s547171 | 1 [1 |o[40h
16| TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DA ESF cemje|ei| 197174 | 98 | 1 |2 [40h
17 | TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL* cemlela-il 197174 | 14 | 1 |0|40h
18 | TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE cemlBlri| 204600 |2 [0 |2|40h
1 | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS cool a |a-1| 150978 |125]108|17]40h
2 | AUXILIAR DE MEGÂNICO cool alB-1| 169005 | 1 | 1 |o|4on
a | CARPINTEIRO coolalD-i| 169005 | 1 | 1 |olsh
a. | COVEIRO” coolale-il 197174 | 4 | 1 |o/40h
5 | FATOBIRO! coolalF-1| 184497 | 1 | 1 |0]|4oh
6 | MECÂNICO” cool a le-1] 239424 | 1 | 4 Jo [40h
7 | MERENDEIRA coolalH-1| 15422 |33|32|1/40h
g | MOTORISTA coolali-1| 184497 |48 |46 [2 |40h
g | OPERADOR DE MÁQUINAS goo| A 216608 [20] 14 |6 |40h
to | PEDREIRO” cool alk-1| 197174 | 4 | 14 |olsoh
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
11 | VÍSIA GOO| A |L-I| 1.619,63 3 |3 |0|40h
1 | AGENTE DE TRÂNSITO GSU| CI|A- 3.563,21 1 | 1 |0]40h
2 | ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO Gsu| Cc |B- 4.775,83 1 | 14 |0/40h
3 | ADVOGADO Gsu|C|C- 3.916,70 214 |1|20h
4 | ASSISTENTE SOCIAL / 40 HS Gsu|C|D- 4.775,83 6 |6 |0|40h
5 | ARQUITETO GSU| C|E-I| 7.799,62 1 | 4 |0/40h
6 | BIOMÉDICO csu|C|F- 4.775,83 2 |14 |1]40h
CIRURGIÃO DENTISTA
7 | BUCOMAXULOFACIAL - 20 H GsuU| C|G- 2.968,83 1 |0 |1]|20h
8 |CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO GERAL |GSU|C|H- 5.377,19 1 | 1 |0|40h
CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA
Em 9 | SAÚDE DA FAMÍLIA Gsu|c|lI- 5.377,19 6 | 1 |5|40h
10 | CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA |GSU|C|J- 5.937,73 1 | 0 |1/40h
CIRURGIÃO DENTISTA
11 | ODONTOPEDIATRIA GsU| C|k- 5.937,73 1 | 1 |0]|40h
CIRURGIÃO DENTISTA PERIONDONTISTA
12|-20H Gsu|c|L- 2.968,83, 1 | 0 |1/20h
13 | CONTADOR Gsu|C|M- 8.822,10 1 | 14 |0|40h
14 | EDUCADOR FÍSICO GSU| CI|N- 2.163,26 1 | 14 |0]|40h
15 | ENFERMEIRO Gsu|C|o- 3.547,71 | 10] 8 |2]40h
16 | ENGENHEIRO CIVIL Gsu|C|P- 7.799,63 2|2 |o0|40h
17 | FARMACÊUTICO csulc|a- 4.775,83 2 |2|0|40h
18 | FONOUADIÓLOGO Gsu|C|R- 4.775,83 2 |2 |0|40h
19 | MÉDICO CLÍNICO GERAL esu|cl|s-I| 1830899 | 1 | 1 [0 ]40h
20 | MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA GSU| C|T- 18.308,99 | 5 | 4 |1|40h
21| MÉDICO GINECOLOGISTA /OBSTRETA |GSU|C|U- 8.850,09 211 |1]/20h
N 22 | MÉDICO PEDIATRA Gsu|c|v- 9.154,49 2|0 |2/20h
23 | MÉDICO PSIQUIATRA GSU| C|IW-I| 9.154,49 20 |2/20h
24 | MÉDICO VETERINÁRIO GSU|C|X-I 3.547,71 2 e o |20h
25 | NUTRICIONISTA Gsu| C|Y- 3.547,71 2 |2 |0|40h
26 | PSICÓLOGO Gsu|C|Z- 4.775,83 6 | 6 |0|40h
AA -
27 | TECNÓLOGO EM ALIMENTOS csu|c| | 3.547,71 1 | 14 |0/40h
AB -
28 | TECNÓLOGO EM AMBIENTAL Gsu|C| | 3.547,71 2 | 2 |0]/|40h
29 | FISIOTERAPEUTA Gsu | C|AC-| 2.225,04 2|]o|2/20h
*Cargos em extinção - Lei nº 3033/13 e Lei nº
4249/19
Matelândia,
FEVEREIRO/2020
ES,
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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