| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4413 / 2020 |
| Date | 2020-03-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A 59ª REVISÃO DE METAS AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 "QUARTA-FEIRA, 18 DEMARÇODE2020 | ANGX EDIÇÃONS:228-62Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO TELA Da Art. 11. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de março de 2020. RINEU MENONCIN Prefeito LEI Nº 4.413/2020 DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 0) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de março de 2020. Rineu Menoncin Prefeito Municipal ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Cód. n.º 03.00 HUMANOS E o Cód. n.º 03.02 Unidade Executora: Divisão de Administração Cód. n.º 04 Função: Administração | Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 1.011 Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação de Edificações Públicas Indicadores Demanda total: 250,30 | Demanda Atendida: 250,30 Demanda/Meta: 250,30 Demanda/(situação desejada): 250,30 Desc. ações a serem desenvolvidas: Reforma e Ampliação de Edificações Públicas ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Pref o E a por RINEU MENONCIN. deste | ii j N i ia ci Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ir engomar re Início : aa . documento, desde que visualizado através de s Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http:/Awww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 À ANO: X EDIÇÃO Nº: 2278 - 62 Pág. https:/ /publicacoesmunicipais.com.br /eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO MATELÂNDIA | Quantidade: 01 | Unidade de Medida: M/2 “Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 — — 2020 w 2021 E ] ; = - 250,30 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios dE 2018 | 2019 E 2020 o 2021 mo no 25.000,00 - Ê: Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias = 2018 . — 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Reforma de edificação para implantação do futuro destacamento da polícia militar no Distrito de Agro Cafeeira, serviços de troca de vidros, janelas, portas, execução de piso cerâmico, forro pvc, serviços de pintura e adequação de banheiro, totalizando 250,30 M/2. Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS o Unidade Executora: Departamento De Trânsito Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Trânsito , Indicadores Demanda Atendida: 01. | Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.06 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.014 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Trânsito Quantidade: 01 . | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 o 2020 | 2021 - - 01 - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 - - 55.000,00 - | Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 “Justificativa(s). Manter as atividades administrativas do Depto de Trânsito, através de despesas com subvenção social com a finalidade de custear despesas de manutenção de câmeras de vigilância instaladas no Município. Cód. n.º 06.00 | Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0009 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Proteção Social Básica ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráo cp. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Brefelsuro Municiiial dei Mateláridia dal garantia da autenticidade deste | Início . documento, desde que visualizado através de | 8 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia pr gov. br no link Diário Oficial Página 7 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 A MATELANDA QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 T ANO:X EDIÇÃO Nº: 2278 - 62 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Cód. n.º 2.035 Projeto/Atividade: IGD-Índice Gestão Descentralizada - "Indicadores Demanda total: 01 . Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 = Desc. ações a serem desenvolvidas: IGD-Índice Gestão Descentralizada | Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 Ê | 2019 2020 Ez o 2021 E = 01 E E k Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 = 2021 j Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 o 2019 o 2020 + o 2021 . - 10.600,00 Ê - Ê Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Departamento de Assistência Social, para despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 04.00 Cód. n.º 04.02 Cód. n.º 28 | Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Função: Encargos Especiais Cód. n.º 846 Subfunção: Outros Encargos Especiais Cód. n.º 9999 Programa: Amortização da Divida Contratada Cód. n.º 0.001 Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada l Indicadores ] = E o | Demanda total: - . "| Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas | Quantidade: - l | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2020 E 2021 2018 | 2019 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 - - 2020 2021 E - - 55.000,00 - E Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 Justificativa(s) Reduçã 2019 | 2020 ] 2021 o de Metas ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste b Eae . documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 8 Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 ANO:X EDIÇÃO Nº: 2278 - 62 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO TEL ARA [ Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 | Cód. n.º 244 | Cód. n.º 0009 Cód. n.º 2.036 Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social o Subfunção: Assistência Comunitária , Programa: Proteção Social Básica E Ê Projeto/Atividade: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social o Indicadores Demanda total: - l | Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - E o Ê Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - , — | [Unidade de Medida: Ativ Meta física (atd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 - - 01 - . Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios “2018 | 2019 — 2020. . 2021 . 5 fia Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 “10.600,00 — , ] - | Justificativa(s Redução de Meta: “LEINº 4.414/2020 DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a segunda revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo: ID) Anexo | — Ampliação de metas. H) Anexo || — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de março de 2020. RINEU MENONCIN Prefeito ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- À ate Pi op hamente por tdo aa des | = Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de TempoSCT deacordocoma | mistura Munieipal did anola da garantia da autenticidade deste Início | : sim j | documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 9 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2020. DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; H) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de março de 2020. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 1 E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 1.011 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Subfunção: . Administração Gera Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação de Edificações Públicas Indicadores Demanda Atendida: 250,30 Demanda total: 250,30 | Demanda/Meta: 250,30 Demandal(situação desejada): 250,30 Desc. ações a serem desenvolvidas: Reforma e Ampliação de Edificações Públicas Quantidade: 01 o | Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 - - 250,30 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 E E E 25.000,00 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Reforma de edificação para implantação do futuro destacamento da polícia militar no Distrito de Agro Cafeeira, serviços de troca de vidros, janelas, portas, execução de piso cerâmico, forro pvc, serviços de pintura e adequação de banheiro, totalizando 250,30 M/2. Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.06 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.014 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Departamento De Trânsito Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo | Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Trânsito Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Demanda/(situação desejada): 01 Depto de Trânsito Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | — 2019 2020 | 2021 - pi 01 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - 55.000,00 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s). Manter as atividades administrativas do Depto de Trânsito, através de despesas com subvenção social com a finalidade de custear despesas de manutenção de câmeras de vigilância instaladas no Município. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 2 E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 2.035 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Proteção Social Básica Projeto/Atividade: IGD-Índice Gestão Descentralizada Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 = Demandal/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: IGD-Indice Gestão Descentralizada Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 - E 01 já Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 F 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 E - 10.600,00 - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Departamento de Assistência Social, para despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 04.00 Cód. n.º 04.02 Cód. n.º 28 Cód. n.º 846 Cód. n.º 9999 Cód. n.º 0.001 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Função: Encargos Especiais Subfunção: Outros Encargos Especiais Programa: Amortização da Divida Contratada Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada Indicadores j Demanda total: - o Demanda Atendida: - o Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 o - 55.000,00 - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias E 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas 1 ]]]]]]>——>—>———————>>>>———— Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 3 E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 2.036 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Proteção Social Básica Projeto/Atividade: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - + | Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - “| Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2019 2020 2021 01 E 2018 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 + 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2019 2020 2021 E 10.600,00 - 2018 Justificativa(s) Redução de Metas Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 4 E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br