br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

norma nº 4413/2020

Tipo Lei
Número / Ano 4413 / 2020
Date 2020-03-18
EmentaDISPÕE SOBRE A 59ª REVISÃO DE METAS AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
native_id854

Originating matéria

matéria 1717 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 8

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
"QUARTA-FEIRA, 18 DEMARÇODE2020 | ANGX EDIÇÃONS:228-62Pág.
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
TELA Da
Art. 11. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de março de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
LEI Nº 4.413/2020
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quinquagésima nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
0) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de março de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.00 HUMANOS E o
Cód. n.º 03.02 Unidade Executora: Divisão de Administração
Cód. n.º 04 Função: Administração |
Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 1.011 Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação de Edificações Públicas
Indicadores
Demanda total: 250,30 | Demanda Atendida: 250,30
Demanda/Meta: 250,30 Demanda/(situação desejada): 250,30
Desc. ações a serem desenvolvidas: Reforma e Ampliação de Edificações Públicas
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Pref o E a por RINEU MENONCIN. deste |
ii j N i ia ci
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ir engomar re Início
: aa . documento, desde que visualizado através de
s Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http:/Awww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 6
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 À ANO: X EDIÇÃO Nº: 2278 - 62 Pág.
https:/ /publicacoesmunicipais.com.br /eatos/ &matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA
| Quantidade: 01
| Unidade de Medida: M/2
“Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 — — 2020 w 2021 E ]
; = - 250,30 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios dE
2018 | 2019 E 2020 o 2021
mo no 25.000,00 -
Ê: Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias =
2018 . — 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Reforma de edificação para implantação do futuro destacamento da polícia militar no Distrito de
Agro Cafeeira, serviços de troca de vidros, janelas, portas, execução de piso cerâmico, forro pvc, serviços de
pintura e adequação de banheiro, totalizando 250,30 M/2.
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS o
Unidade Executora: Departamento De Trânsito
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Trânsito ,
Indicadores
Demanda Atendida: 01.
| Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.06
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.014
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Trânsito
Quantidade: 01 . | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 o 2020 | 2021
- - 01 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
- - 55.000,00 - |
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
“Justificativa(s). Manter as atividades administrativas do Depto de Trânsito, através de despesas com subvenção
social com a finalidade de custear despesas de manutenção de câmeras de vigilância instaladas no Município.
Cód. n.º 06.00
| Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0009
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Proteção Social Básica
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráo cp. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Brefelsuro Municiiial dei Mateláridia dal garantia da autenticidade deste | Início
. documento, desde que visualizado através de |
8 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia pr gov. br no link Diário Oficial
Página 7
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
A
MATELANDA
QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 T ANO:X EDIÇÃO Nº: 2278 - 62 Pág.
https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Cód. n.º 2.035 Projeto/Atividade: IGD-Índice Gestão Descentralizada
- "Indicadores
Demanda total: 01 . Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 =
Desc. ações a serem desenvolvidas: IGD-Índice Gestão Descentralizada
| Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 Ê | 2019 2020 Ez o 2021
E = 01 E
E k Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 = 2021 j
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 o 2019 o 2020 + o 2021
. - 10.600,00 Ê - Ê
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Departamento de Assistência Social, para
despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 28
| Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Encargos Especiais
Cód. n.º 846 Subfunção: Outros Encargos Especiais
Cód. n.º 9999 Programa: Amortização da Divida Contratada
Cód. n.º 0.001 Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada
l Indicadores ] = E o
| Demanda total: - . "| Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
| Quantidade: - l | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2020 E 2021
2018 | 2019
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 - - 2020 2021 E
- - 55.000,00 - E
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018
Justificativa(s) Reduçã
2019 | 2020 ] 2021
o de Metas
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
b Eae . documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 8
Início
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 ANO:X EDIÇÃO Nº: 2278 - 62 Pág.
https:// publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
TEL ARA
[ Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
| Cód. n.º 244
| Cód. n.º 0009
Cód. n.º 2.036
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social o
Subfunção: Assistência Comunitária ,
Programa: Proteção Social Básica E Ê
Projeto/Atividade: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social
o Indicadores
Demanda total: - l | Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - E o Ê Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - , — | [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (atd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- - 01 - .
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
“2018 | 2019 — 2020. . 2021 .
5 fia Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
“10.600,00 — , ] -
| Justificativa(s Redução de Meta:
“LEINº 4.414/2020
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a segunda revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
ID) Anexo | — Ampliação de metas.
H) Anexo || — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de março de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- À ate Pi op hamente por tdo aa des | =
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de TempoSCT deacordocoma | mistura Munieipal did anola da garantia da autenticidade deste Início
| : sim j | documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial,
Página 9
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2020.
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima nona revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de março de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 1
E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 1.011
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: . Administração Gera
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação de Edificações Públicas
Indicadores
Demanda Atendida: 250,30
Demanda total: 250,30
| Demanda/Meta: 250,30 Demandal(situação desejada): 250,30
Desc. ações a serem desenvolvidas: Reforma e Ampliação de Edificações Públicas
Quantidade: 01 o | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- - 250,30 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021 E
E E 25.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Reforma de edificação para implantação do futuro destacamento da polícia militar no Distrito de Agro
Cafeeira, serviços de troca de vidros, janelas, portas, execução de piso cerâmico, forro pvc, serviços de pintura e
adequação de banheiro, totalizando 250,30 M/2.
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.06
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.014
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Departamento De Trânsito
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
| Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Trânsito
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do
Demanda/(situação desejada): 01
Depto de Trânsito
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | — 2019 2020 | 2021
- pi 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 55.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s). Manter as atividades administrativas do Depto de Trânsito, através de despesas com subvenção social
com a finalidade de custear despesas de manutenção de câmeras de vigilância instaladas no Município.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 2
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 2.035
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: IGD-Índice Gestão Descentralizada
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 = Demandal/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: IGD-Indice Gestão Descentralizada
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- E 01 já
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 F 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
E - 10.600,00 -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Departamento de Assistência Social, para despesas com
Vencimentos e Vantagens Fixas.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 28
Cód. n.º 846
Cód. n.º 9999
Cód. n.º 0.001
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Divida Contratada
Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada
Indicadores j
Demanda total: - o Demanda Atendida: - o
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
o - 55.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias E
2018
2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
1 ]]]]]]>——>—>———————>>>>————
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 3
E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 2.036
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - +
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - “| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2019 2020 2021
01 E
2018
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 + 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
E 10.600,00 -
2018
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 4
E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

open original →