| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4418 / 2020 |
| Date | 2020-03-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE 60ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021 |
| native_id | 859 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ER De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2278 - 62 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos / tfmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 03.02 Divisão de Administração 0412200031.007000 Reforma e Ampliação de Edificações Públicas 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 3000 .. . R$ 25.000,00 25.000,00 Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do 8 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue: 25.000,00 25.000,00 Fonte nº 1000 — Recursos Ordinários (Livres) .. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de março de 2020. RINEU MENONCIN Prefeito LEI Nº 4.418/2020 DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a sexagésima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de março de 2020. Rineu Menoncin Prefeito Municipal ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Inicio Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http: provar matelandia:orgovibr no link Dlário'Oficial, Página 14 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 () MATELÂNDIA QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2278 - 62 Pág. https:// publicacoesmunicipais.com. br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO | Cód. n.º 08 Função: Assistência Social | Cód. n.º 243 Subfunção: Assistência à Criança a ao ) Adolescente E Cód.n.º0009 | | Programa: Proteção Social Básica Cód. n.º 6.009 Projeto/Atividade: Proteção Social Básica ] * Indicadores | Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção ! Social Básica Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício o 2018 | 2019 — | 2020 E E - - a = nã Custo Financeiro por exercício — - Recursos Próprios E 2018 | 2019 2020 E 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2019 E 2020 2021 - E 68.651,34 - uisição de 01 (um) veículo zero Km. Justificativa(s "Cód. n.º 07.00 | Cód. n.º 07.03 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar Cód. n.º 12 Função: Educação | Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental Cód. n.º 0024 Programa: Transporte Escolar | Cód. n.º 2.075 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Indicadores ] Demanda total: 01 RE Atendida: 01 o o Demanda/Meta: 01 o Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem “desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Quantidade: 03 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício o 2018 Ê 2019 o 2020 2021 - = 03 E Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 E 2020 o 2021 o = - 330.000,00 - “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 “2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através de aquisição de 03 (três) ônibus escolares. IGP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a 8 A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 15 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2278 - 62 Pág. https: // publicacoesmunicipais.com.br/eatos / timatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO d. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 | Cód. n.º 606 Cód. n.º 0016 Cód.n.º 2.049 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto De Agricultura e Pecuária | Função: Agricultura | Subfunção: Extensão Rural = Ê o Programa: Desenvolvimento Agropecuário O o o Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário . Indicadores 01º. “| Demanda Atendida: 01 | Demanda total: | Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 | Desc. ações a serem desenvolvidas: : Aquisição de Maquinas e Equipamentos | Quantidade: 01 ] | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício | 2018 Ê | 2019 — 2020 2021 o = - 01 = Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios ' “2018 . 2019 2020 t 2021 = E - - 250.000,00 - o “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 — 2020 . 2021 Justificativa(s) Aquisição de uma retro escavadeira hidráulica. Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.012 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos | Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana | Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas E Indicadores 45.798,20 Demanda Atendida: 45.798,20 Demanda/Meta: 45.798,20 Demanda/(situação desejada): 45.798,20 | Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas Demanda total: e Medida: M/2 Quantidade: 45.798,20 E — JuUnidade Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 o 2020 ns 2021 - - 45.798,20. - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 = 2020 E 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 E 2019 + 2020 | 2021 1.200.000,00 | Justificativa(s) Recape em C.B.U.Q, em vias urbanas sendo elas: e RR aaa a a aan IGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início did ur d ' 1 documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasi http://www matelandia. pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 16 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2278 - 62 Pág. https: / / publicacoesmunicipais.com.br / eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Em MATELÂNDIA 2.181,45 m? Rua NAPOLEÃO LAUREANO (entre Av. Paraná e Av. Duque de Caxias.); 2.601,98 m? Rua ALFREDO CHAVES (entre Av. Paraná e Av. Duque de Caxias.); 2.793,57 m? AV. DUQUE DE CAXIAS (entre R. Alfredo Chaves e Rua 11 de Junho). 2.162,32 m? Rua 11 DE JUNHO (entre Av. Paraná e Av. Duque de Caxias. 3.383,70 m? Rua ARNALDO BUSATTO (entre Av. Getúlio Vargas e Av. Duque de Caxias. 2.155,00 m? Rua MARECHAL FLORIANO (entre Av. Paraná e Av. Cristóvão Colombo). 1.083,15 m? Rua IPANEMA (entre Av. Paraná e Av. Borges de Medeiros). 04.123,05 m? Rua AMÉRICO VESPÚCIO (entre Av. Paraná e Av. Duque de Caxias). 11.619,08 m? Rua PEDRO ALVARES CABRAL (entre Av. Paraná e Rua Antonio Dalazen). 14.455,02 m? Rua RUI BARBOSA (entre Av. Paraná e Av. Cristóvão Colombo). 2.990,00 m? Rua BARÃO DO RIO BRANCO (entre Av. Paraná e Av. Duque de Caxias.) 2.535,00 m? Rua PINHEIRO MACHADO (entre Av. Borges de Medeiros e Av. Cristóvão Colombo). 3.714,88 m? AV. BORGES DE MEDEIROS (entre Rua Assis Brasile Rua Prof. Lerides Pagnocelli). LEI Nº 4.419/2020 DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a terceira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo: |) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de março de 2020. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0009 | Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação ICI | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráo CP- | ires USE serao diratontéade deste neiei a a " rel uni nício . Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de dt s Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://uww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 17 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 25; AS Qirregerç AUTOGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2020. DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a sexagésima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 1) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CAMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de março de 2020. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 1 E-mail: camaramatelandia(GOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 6.009 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Básica Projeto/Atividade: Proteção Social Básica = Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Básica e — Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ o Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 | 2021 = E, 01 “ Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 E E 68.651,34 - Justificativa(s) Aquisição de 01 (um) veículo zero Km. Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. n.º 07.03 Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental Cód. n.º 0024 Programa: Transporte Escolar Eq Cód. n.º 2.075 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Quantidade: 03 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 2021 - ” 03 “ Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 É 2020 2021 E E 330.000,00 E Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através de aquisição de 03 (três) ônibus escolares. 1 D]D>>>—>—>—>—>—>—>—W>—>—————————— Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 2 E-mail: camaramatelandiaQOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Cód. n.º 09.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto De Agricultura e Pecuária | Cód. n.º 20 Função: Agricultura Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural Cód. n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário Cód. n.º 2.049 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 | Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Maquinas e Equipamentos | Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 4 2018 | 2019 2020 | 2021 na - 01 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 E E 250.000,00 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 2021 Justificativa(s) Aquisição de uma retro escavadeira hidráulica. " —WWWWW[[WwWww——][[[W>—— Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 3 E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA - qt CO NATELÂNDIA 1º n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Ód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.012 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 45.798,20 Demanda Atendida: 45.798,20 o Demanda/Meta: 45.798,20 Demandal(situação desejada): 45.798,20 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas Quantidade: 45.798,20 | Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 - E 45.798,20 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 - 1.200.000,00 ê Justificativa(s) Recape em C.B.U.Q, em vias urbanas sendo elas: 2.181,45 m? Rua NAPOLEÃO LAUREANO (entre Av. Paraná e Av. Duque de Caxias.); 2.601,98 m? Rua ALFREDO CHAVES (entre Av. Paraná e Av. Duque de Caxias.); 2.793,57 m? AV. DUQUE DE CAXIAS (entre R. Alfredo Chaves e Rua 11 de Junho). 2.162,32 m? Rua 11 DE JUNHO (entre Av. Paraná e Av. Duque de Caxias. 3.383,70 m? Rua ARNALDO BUSATTO (entre Av. Getúlio Vargas e Av. Duque de Caxias. 2.155,00 m? Rua MARECHAL FLORIANO (entre Av. Paraná e Av. Cristóvão Colombo). 1.083,15 m? Rua IPANEMA (entre Av. Paraná e Av. Borges de Medeiros). 04.123,05 m? Rua AMÉRICO VESPÚCIO (entre Av. Paraná e Av. Duque de Caxias). 11.619,08 m? Rua PEDRO ALVARES CABRAL (entre Av. Paraná e Rua Antonio Dalazen). 14.455,02 m? Rua RUI BARBOSA (entre Av. Paraná e Av. Cristóvão Colombo). 2.990,00 m? Rua BARÃO DO RIO BRANCO (entre Av. Paraná e Av. Duque de Caxias.) 2.535,00 m? Rua PINHEIRO MACHADO (entre Av. Borges de Medeiros e Av. Cristóvão Colombo). 3.714,88 m? AV. BORGES DE MEDEIROS (entre Rua Assis Brasil e Rua Prof. Lerides Pagnocelli). Aw. Cristóvão Colombo, 777 » CEP: 85287-000 - Matelândia » Paraná Fone: (43) 3262-4421 ll Fax: (45) 3262-2049 4 Esprit: camramatelandiaOgyreil com / Site: vorroendt Jr po ey Jor