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norma nº 4418/2020

Tipo Lei
Número / Ano 4418 / 2020
Date 2020-03-18
EmentaDISPÕE SOBRE 60ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021
native_id859

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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ER De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2278 - 62 Pág.
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos / tfmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
03.02 Divisão de Administração
0412200031.007000 Reforma e Ampliação de Edificações Públicas
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 3000 .. . R$ 25.000,00
25.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a
utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do 8 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue:
25.000,00
25.000,00
Fonte nº 1000 — Recursos Ordinários (Livres) ..
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de março de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
LEI Nº 4.418/2020
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a sexagésima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de março de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Inicio
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http: provar matelandia:orgovibr no link Dlário'Oficial,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
()
MATELÂNDIA
QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2278 - 62 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
| Cód. n.º 08 Função: Assistência Social |
Cód. n.º 243 Subfunção: Assistência à Criança a ao ) Adolescente E
Cód.n.º0009 | | Programa: Proteção Social Básica
Cód. n.º 6.009 Projeto/Atividade: Proteção Social Básica
] * Indicadores
| Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção ! Social Básica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
o 2018 | 2019 — | 2020 E
E - - a =
nã Custo Financeiro por exercício — - Recursos Próprios
E 2018 | 2019 2020 E 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 E 2020 2021
- E 68.651,34 -
uisição de 01 (um) veículo zero Km.
Justificativa(s
"Cód. n.º 07.00
| Cód. n.º 07.03
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Cód. n.º 12 Função: Educação
| Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental
Cód. n.º 0024 Programa: Transporte Escolar |
Cód. n.º 2.075 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores ]
Demanda total: 01 RE Atendida: 01 o o
Demanda/Meta: 01 o Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem “desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Quantidade: 03 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
o 2018 Ê 2019 o 2020 2021
- = 03 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 E 2020 o 2021 o
= - 330.000,00 -
“Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 “2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através de aquisição de 03 (três)
ônibus escolares.
IGP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
d. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
| Cód. n.º 606
Cód. n.º 0016
Cód.n.º 2.049
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto De Agricultura e Pecuária
| Função: Agricultura
| Subfunção: Extensão Rural = Ê o
Programa: Desenvolvimento Agropecuário O o o
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
. Indicadores
01º. “| Demanda Atendida: 01
| Demanda total:
| Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: : Aquisição de Maquinas e Equipamentos
| Quantidade: 01 ] | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício |
2018 Ê | 2019 — 2020 2021 o
= - 01 =
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios '
“2018 . 2019 2020 t 2021 =
E - - 250.000,00 - o
“Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 — 2020 . 2021
Justificativa(s) Aquisição de uma retro escavadeira hidráulica.
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos |
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana |
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
E Indicadores
45.798,20 Demanda Atendida: 45.798,20
Demanda/Meta: 45.798,20 Demanda/(situação desejada): 45.798,20
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Demanda total:
e Medida: M/2
Quantidade: 45.798,20 E — JuUnidade
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 o 2020 ns 2021
- - 45.798,20. -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 = 2020 E 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 E 2019 + 2020 | 2021
1.200.000,00
| Justificativa(s) Recape em C.B.U.Q, em vias urbanas sendo elas:
e RR aaa a a aan
IGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2278 - 62 Pág.
https: / / publicacoesmunicipais.com.br / eatos/ matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Em
MATELÂNDIA
2.181,45 m? Rua NAPOLEÃO LAUREANO (entre Av. Paraná e Av. Duque de Caxias.);
2.601,98 m? Rua ALFREDO CHAVES (entre Av. Paraná e Av. Duque de Caxias.);
2.793,57 m? AV. DUQUE DE CAXIAS (entre R. Alfredo Chaves e Rua 11 de Junho).
2.162,32 m? Rua 11 DE JUNHO (entre Av. Paraná e Av. Duque de Caxias.
3.383,70 m? Rua ARNALDO BUSATTO (entre Av. Getúlio Vargas e Av. Duque de Caxias.
2.155,00 m? Rua MARECHAL FLORIANO (entre Av. Paraná e Av. Cristóvão Colombo).
1.083,15 m? Rua IPANEMA (entre Av. Paraná e Av. Borges de Medeiros).
04.123,05 m? Rua AMÉRICO VESPÚCIO (entre Av. Paraná e Av. Duque de Caxias).
11.619,08 m? Rua PEDRO ALVARES CABRAL (entre Av. Paraná e Rua Antonio Dalazen).
14.455,02 m? Rua RUI BARBOSA (entre Av. Paraná e Av. Cristóvão Colombo).
2.990,00 m? Rua BARÃO DO RIO BRANCO (entre Av. Paraná e Av. Duque de Caxias.)
2.535,00 m? Rua PINHEIRO MACHADO (entre Av. Borges de Medeiros e Av. Cristóvão Colombo).
3.714,88 m? AV. BORGES DE MEDEIROS (entre Rua Assis Brasile Rua Prof. Lerides Pagnocelli).
LEI Nº 4.419/2020
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a terceira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
|) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de março de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0009 | Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
ICI | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráo CP- | ires USE serao diratontéade deste neiei
a a " rel uni nício
. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de dt
s Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://uww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
25; AS
Qirregerç
AUTOGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2020.
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a sexagésima revisão às metas estabelecidas no
Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CAMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de março de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 1
E-mail: camaramatelandia(GOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.009
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Proteção Social Básica
= Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Básica
e —
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ o
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
= E, 01 “
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
E E 68.651,34 -
Justificativa(s) Aquisição de 01 (um) veículo zero Km.
Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.03 Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental
Cód. n.º 0024 Programa: Transporte Escolar
Eq Cód. n.º 2.075 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Quantidade: 03 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 2021
- ” 03 “
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 É 2020 2021
E E 330.000,00 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através de aquisição de 03 (três) ônibus
escolares.
1 D]D>>>—>—>—>—>—>—>—W>—>——————————
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 2
E-mail: camaramatelandiaQOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód. n.º 09.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto De Agricultura e Pecuária
| Cód. n.º 20 Função: Agricultura
Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural
Cód. n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Cód. n.º 2.049 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Maquinas e Equipamentos |
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
4 2018 | 2019 2020 | 2021
na - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
E E 250.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Aquisição de uma retro escavadeira hidráulica.
"
—WWWWW[[WwWww——][[[W>——
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 3
E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
- qt
CO NATELÂNDIA 1º
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Ód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 45.798,20 Demanda Atendida: 45.798,20 o
Demanda/Meta: 45.798,20 Demandal(situação desejada): 45.798,20
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Quantidade: 45.798,20 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- E 45.798,20 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- 1.200.000,00 ê
Justificativa(s) Recape em C.B.U.Q, em vias urbanas sendo elas:
2.181,45 m? Rua NAPOLEÃO LAUREANO (entre Av. Paraná e Av. Duque de Caxias.);
2.601,98 m? Rua ALFREDO CHAVES (entre Av. Paraná e Av. Duque de Caxias.);
2.793,57 m? AV. DUQUE DE CAXIAS (entre R. Alfredo Chaves e Rua 11 de Junho).
2.162,32 m? Rua 11 DE JUNHO (entre Av. Paraná e Av. Duque de Caxias.
3.383,70 m? Rua ARNALDO BUSATTO (entre Av. Getúlio Vargas e Av. Duque de Caxias.
2.155,00 m? Rua MARECHAL FLORIANO (entre Av. Paraná e Av. Cristóvão Colombo).
1.083,15 m? Rua IPANEMA (entre Av. Paraná e Av. Borges de Medeiros).
04.123,05 m? Rua AMÉRICO VESPÚCIO (entre Av. Paraná e Av. Duque de Caxias).
11.619,08 m? Rua PEDRO ALVARES CABRAL (entre Av. Paraná e Rua Antonio Dalazen).
14.455,02 m? Rua RUI BARBOSA (entre Av. Paraná e Av. Cristóvão Colombo).
2.990,00 m? Rua BARÃO DO RIO BRANCO (entre Av. Paraná e Av. Duque de Caxias.)
2.535,00 m? Rua PINHEIRO MACHADO (entre Av. Borges de Medeiros e Av. Cristóvão Colombo).
3.714,88 m? AV. BORGES DE MEDEIROS (entre Rua Assis Brasil e Rua Prof. Lerides Pagnocelli).
Aw. Cristóvão Colombo, 777 » CEP: 85287-000 - Matelândia » Paraná
Fone: (43) 3262-4421 ll Fax: (45) 3262-2049 4
Esprit: camramatelandiaOgyreil com / Site: vorroendt Jr po ey Jor

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