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norma nº 4423/2020

Tipo Lei
Número / Ano 4423 / 2020
Date 2020-03-18
EmentaDISPÕE SOBRE 61ª REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA 2018/2021.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2278 - 62 Pág.
https:// publicacoesmunicipais.com.br /eatos/ ttmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ATLETAS BENEFICIADOS Nº DE UFMs*
14. ATLETAS PARTICIPANTES DE JOGOS DA JUVENTUDE
OU ATÉ 18 ANOS 1,5
2. ATLETAS PARTICIPANTES DOS JOGOS ABERTOS
DO PARANÁ OU ACIMA DE 18 ANOS 2,5
3. JOGOS OFICIAIS BRASILEIROS, COMPETIÇÕES
ESTADUAIS E NACIONAIS OU SEMELHANTES 3,0
*Valor da UFM: R$ 190,37 (Lei 4.377/2019)
Art. 2º Fica alterado o Art. 10 da Lei nº 4.383/2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 10 A presente Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, revogando-se na integra a Lei Municipal nº
2.279/2010 e disposições contrárias.”
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de março de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
LEI Nº 4.423/2020
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e O Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a sexagésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de março de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
IGP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A pref raio End de enfia O ame | mio
| il ! il il eitur: uni tel nício
| Brasi | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de |
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | |
http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 21
Dspsesdo CT
QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020
https:// publicacoes
Ea
MATELÂNDIA
ITÁRIO OFICIAL
MATELÂNDIA
º 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 2278 - 62 Pág.
D
PREFEITURA MUNICIPAL DE
De acordo coma Lein
TT ANO:X
municipais.com.br/ eatos/ matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ICP
| Brasi
Cód. n.º 08.00
Órgão Executor: SECR. MUNIC.
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
“Cód. n.º 08.02
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
| Cód. n.º 15
Função: Urbanismo
Cód. n.º 452
Subfunção: Serviços Urbanos
Cód. n.º 0007
Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 1.002 Proj
eto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 1.380
Demanda Atendida: 1.380
Demanda/Meta: 1.380
Demandal(situação desejada): 1.380
Desc. ações a serem di
esenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Quantidade: 1.380
“| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 ! 2020 2021
- - 1.380 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 Ê 2021
- - 100.000,00 -
Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias
É 2018 2019 + 2020 2021
Cód. n.º 08.00.
| Justificativa(s) Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação
Poliédrica em vias urbanas do municí
Orgão Executo!
pio.
r: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Cód. n.º 08.03
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Cód. n.º 26
Função: Transporte
Cód. n.º 782
Subfunção: Transporte Rodoviário .
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
ProjetolAtividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Rurais
Indicadores
Demanda Atendida: 4.880
| Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.056
Demanda total: 4.880
| Demanda/Meta: 4.880 Demandal(situação desejada): 4.880
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Rurais
| Unidade de Medida: Ativ
"Quantidade: 01
Meta física (gtd.) por exercício
Io 2018 2019 o 2020 2021
- - 4.880 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 165.000,00 -
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- + Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a “documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ntto: Jonas matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial, |
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TT
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 2278 - 62 Pág.
”
MATELÂNDA é
QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 ANO: X
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/ eatos / ftmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018. 2019 2020 ] Ê 2021
[ Justificativa(s) Implantação de Obras Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Recapeameno Asfaltico em
Vias Rurais do Município, dando condições para um trânsito mais seguro e proporcionar uma melhor qualidade
de vida à população.
LEI Nº 4.424/2020
DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCI
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CIO FINANCEIRO DE 2020, LEINº 4.387/2019,
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e O Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para O
exercício financeiro de 2020, Lei 4387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de março de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cr/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
0007 |Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade | Meta para | Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de 2020 Financiamento
Medida R. Parcerias Total
Próprios
Pavimentação Poliédrica em Vias
1.002 | Urbanas Pav M/2 1.380 100.000,00 0,00 | 100.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 100.000,00 0,00 | 100.000,00
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
GIP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padáo ICO. | A panda da garantia da autenticidade dest |
il i i ici el a d e fell
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo sCT deacordocoma | refeitura Municipal de Matelândia ca garantia 68 ES ind | Início
| documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htp:/vwnw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 23
25.7. SA
Cravos
É ss
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2020.
A A
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
ADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.01212017, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A, Estado do
u
o POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDI
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovo eo Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona à seguinte Lei:
4º do art. 165 da
Art. 1º EM atendimento dO disposto no 8
estabelece à sexagésima primeira revisá!
Constituição Federal, esta lei
para O quadriênio 2018/2021,
estabelecidas no Plano plurianual do Município,
compreendendo:
D) Anexo |— Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua ublicação
revogadas as disposições em contrário. ? e
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de março de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 » CEP; 85887 000 - Matelândi é
, ; «000 « dia - Parana
Fone: (45) 3262-1421 1] Fax: (45) 3262.2949 /
mM. -omaanamabalandia(d) ei
i nmail enm / Site: www.matelandia pel q
S «pre br

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