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norma nº 4430/2020

Tipo Lei
Número / Ano 4430 / 2020
Date 2020-04-09
EmentaDISPÕE SOBRE A 5ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“OUINIAFEIRA ODEABRILDES20 | ANOGX [| EDIÇÃON?:2295-14Pág..
https: / /publicacoesmunicipais.com.br eatos/matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos nove dias do mês de abril de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
LEI Nº 4.430/2020
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº
4.387/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
epresentantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
[D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos nove dias do mês de abril de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
— Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0008 | Programa: Proteção Social Especial
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção da Casa Lar - Alta
6.004 | Complexidade Ativ Unid 01 0,00 1.102,77 1.102,77
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 1.102,77 1.102,77
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
F E n A Prefeitura Municipal de Matelândia da ti de dest: fci
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a reter er ão iniciada sin Início
documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 2
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“QUINTA-FEIRA, 9 DEABRILDE2020 — ANOGX EDIÇÃO NS:2295-14Pág..
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos / itmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA à
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0009 | Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
6.009 | Proteção Social Básica Ativ Unid 01 0,00 766,69 766,69
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 766,69 766,69
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
451 | Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Construção de Sistema de Galerias
1.057 | Pluviais Const Mts 1.262 0,00 | 19.388,00) 19.338,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 19.338,00 19.338,00
LEI Nº 4.429/2020
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Es
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a sexagésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos nove dias do mês de abril de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- pr ato a e por Dad dest
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
& documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hisfova matelandia; Hr ou brio ln Diário Oficial
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Página 3
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020.
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A
LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a quinta revisão às metas estabelecidas na LDO —
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020, Lei
4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
de 2020.
1 DD—>——>—>>———————> >>> —————
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 1
Fone: (45) 3262-1421 1] Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
2482 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Especial
0008
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
nes m de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção da Casa Lar - Alta
6.004 | Complexidade Ativ Unid 01 0,00 1.102,77 1.102,77
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 1.102,77 1.102,77
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
2483 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
0009
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R | Parcerias | Total
Próprios
6.009 | Proteção Social Básica Ativ Unid 01 0,00 766,69 766,69
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 766,69 766,69
08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
451 | Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: Infraestrutura Urbana
0007
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
as . de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Construção de Sistema de
1.057 | Galerias Pluviais Const Mts 1.262 0,00 | 19.388,00 | 19.338,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 19.338,00 | 19.338,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 2
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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