| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4430 / 2020 |
| Date | 2020-04-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A 5ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| native_id | 868 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “OUINIAFEIRA ODEABRILDES20 | ANOGX [| EDIÇÃON?:2295-14Pág.. https: / /publicacoesmunicipais.com.br eatos/matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos nove dias do mês de abril de 2020. RINEU MENONCIN Prefeito LEI Nº 4.430/2020 DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos epresentantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo: [D) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos nove dias do mês de abril de 2020. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º — Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0008 | Programa: Proteção Social Especial Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção da Casa Lar - Alta 6.004 | Complexidade Ativ Unid 01 0,00 1.102,77 1.102,77 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 1.102,77 1.102,77 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. F E n A Prefeitura Municipal de Matelândia da ti de dest: fci Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a reter er ão iniciada sin Início documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUINTA-FEIRA, 9 DEABRILDE2020 — ANOGX EDIÇÃO NS:2295-14Pág.. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos / itmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO MATELÂNDIA à 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0009 | Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total 6.009 | Proteção Social Básica Ativ Unid 01 0,00 766,69 766,69 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 766,69 766,69 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 451 | Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total Construção de Sistema de Galerias 1.057 | Pluviais Const Mts 1.262 0,00 | 19.388,00) 19.338,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 19.338,00 19.338,00 LEI Nº 4.429/2020 DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Es Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a sexagésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos nove dias do mês de abril de 2020. Rineu Menoncin Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- pr ato a e por Dad dest Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste & documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hisfova matelandia; Hr ou brio ln Diário Oficial Início Página 3 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020. DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo: D) Anexo | - Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, de 2020. 1 DD—>——>—>>———————> >>> ————— Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 1 Fone: (45) 3262-1421 1] Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 2482 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Especial 0008 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de nes m de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida 2020 R. Parcerias Total Próprios Manutenção da Casa Lar - Alta 6.004 | Complexidade Ativ Unid 01 0,00 1.102,77 1.102,77 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 1.102,77 1.102,77 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 2483 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Básica 0009 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R | Parcerias | Total Próprios 6.009 | Proteção Social Básica Ativ Unid 01 0,00 766,69 766,69 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 766,69 766,69 08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 451 | Subfunção: Infra-Estrutura Urbana Programa: Infraestrutura Urbana 0007 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de as . de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida 2020 R. Parcerias Total Próprios Construção de Sistema de 1.057 | Galerias Pluviais Const Mts 1.262 0,00 | 19.388,00 | 19.338,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 19.338,00 | 19.338,00 Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 2 Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br