| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4436 / 2020 |
| Date | 2020-04-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A 6ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO |
| native_id | 877 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2301 - 28 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/ atos / ifmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Ea Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a sexagésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 0) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e dois dias do mês de abril de 2020. Rineu Menoncin Prefeito Municipal ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS na Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Construção de Gavetas Mortuárias “Cód. n.º 03.00 | Cód. n.º 03.02 Cód. n.º04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 | Cód. n.º 1.003 Indicadores = Demanda total: 01 o Demanda Atendida: 01 o Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Gavetas Mortuárias. “Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 = [— 2019 2020 2021 . - 01 us Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 202100 o - - 140.000,00 cs - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias — 2018 | 2019 — — 2020 2021 Justificativa(s) Construção de 03 (três) blocos obituário, sendo 02 no cemitério municipal e 01 no cemitério infantil LEI Nº 4.436/2020 DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Apana Assad Dica o RUNAS! EEN . Brasil Braile É Madi Catimbo de T scr d A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Inicio rasi rasta Protocalanhor cura Farireino são: Hero Sl-f nemenndo sema | documento, desde que visualizado através de | 8 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 | ANO:X EDIÇÃO Nº: 2301 - 28 Pág. https:/ / publicacoesmunicipais.com.br / eatos / fmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO MATELANDIA O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a sexta revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo: 0) Anexo | - Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e dois dias do mês de abril de 2020. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão de Administração 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de us a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total Próprios 1.003 | Construção de Gavetas Mortuárias Ativ Unid 01 140.000,00 0,00 | 140.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 140.000,00 0,00 | 140.000,00 LEI Nº 4.437/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÀLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . e Pr a é Brasil Brasile Protocolad Carimbo de T sCTd d A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Ham rasil e Protocolado com Carimbo de Tempo E scorcoicoma | documento, desde que visualizado através de s Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 4