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norma nº 4450/2020

Tipo Lei
Número / Ano 4450 / 2020
Date 2020-05-13
EmentaDISPÕE SOBRE A 9ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
MATELÁNDA é
QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2315 - 26 Pág.
https:/ /publicacoesmunicipais.com.br /eatos/ matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a sexagésima sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
0) Anexo | — Inclusão de metas
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos treze dias do mês de maio de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
Inclusão de Metas PPA 2018/2021
«n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.113
| Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo =
Projeto/Atividade: Contribuição ao CIEDEPAR
Indicadores |
| Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01.
| Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 |
Desc. ações a serem desenvolvidas: Contribuição ao CIEDEPAR
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
— 2018 2019 2020. 2021
= E 01 -
ais Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios uia]
2018 — 2019 — 2020 2021 O
- - — 32.000,00 o -
e Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 —| 2021
Justificativa(s) Manter as atividades Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná, através |
contribuições junto ao Consórcio.
LEI Nº 4.450/2020
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
i ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . a De - va .
| Brasil prasil é Protocoládo com Carimbo daTempo SCTideacordoicomia A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste início.
E dis E documento, desde que visualizado através de !
$ Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 12
MATELÁNDIA é
QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020
ANO: X
https: // publicacoesmunicipais.com.br /eatos/ fmatelandia
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 2315 - 26 Pág.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece anona revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício
financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
1) Anexo | — Inclusão de metas
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos treze dias do mês de maio de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Inclusão de Metas e Prioridades LDO 2020
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Descrição das Ações
Produto
de
Unidade Meta
para
Custo Previsto em R$ - Fontes de
Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
2.113 | Contribuição ao CIEDEPAR Ativ Unid 01 32.000,00 0,00 | 32.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 32.000,00 0,00 | 32.000,00
LEI Nº 4.451/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÀLEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 32.000,00 (trinta
e dois mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue:
IGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
s Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Página 13
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
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DS MATELÁNDIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
>
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 55/2020.
DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO
— LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece anona revisão às metas estabelecidas na LDO —
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020, Lei
4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
1) Anexo | — Inclusão de metas
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos doze dias do mês de maio de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 1
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, $2º
Inclusão de Metas e Prioridades LDO 2020
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12| Função: Educação
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
2a - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R | Parcerias | Total
Próprios
2.113 | Contribuição ao CIEDEPAR Ativ Unid 01 32.000,00 0,00 | 32.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 32.000,00 0,00 | 32.000,00
A
=
>>>
Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 2
Fone: (45) 3262-1421 |] Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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