| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4450 / 2020 |
| Date | 2020-05-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A 9ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO |
| native_id | 891 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 MATELÁNDA é QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2315 - 26 Pág. https:/ /publicacoesmunicipais.com.br /eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a sexagésima sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 0) Anexo | — Inclusão de metas Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de maio de 2020. Rineu Menoncin Prefeito Municipal ANEXO | Inclusão de Metas PPA 2018/2021 «n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.113 | Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo = Projeto/Atividade: Contribuição ao CIEDEPAR Indicadores | | Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01. | Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 | Desc. ações a serem desenvolvidas: Contribuição ao CIEDEPAR Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício — 2018 2019 2020. 2021 = E 01 - ais Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios uia] 2018 — 2019 — 2020 2021 O - - — 32.000,00 o - e Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 —| 2021 Justificativa(s) Manter as atividades Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná, através | contribuições junto ao Consórcio. LEI Nº 4.450/2020 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . a De - va . | Brasil prasil é Protocoládo com Carimbo daTempo SCTideacordoicomia A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste início. E dis E documento, desde que visualizado através de ! $ Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 12 MATELÁNDIA é QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 ANO: X https: // publicacoesmunicipais.com.br /eatos/ fmatelandia DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 2315 - 26 Pág. ATOS DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece anona revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo: 1) Anexo | — Inclusão de metas Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de maio de 2020. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Inclusão de Metas e Prioridades LDO 2020 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Descrição das Ações Produto de Unidade Meta para Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total 2.113 | Contribuição ao CIEDEPAR Ativ Unid 01 32.000,00 0,00 | 32.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 32.000,00 0,00 | 32.000,00 LEI Nº 4.451/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÀLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue: IGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a s Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 13 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. DS MATELÁNDIA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA > AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 55/2020. DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece anona revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo: 1) Anexo | — Inclusão de metas Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos doze dias do mês de maio de 2020. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 1 Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, $2º Inclusão de Metas e Prioridades LDO 2020 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12| Função: Educação 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 2a - de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R | Parcerias | Total Próprios 2.113 | Contribuição ao CIEDEPAR Ativ Unid 01 32.000,00 0,00 | 32.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 32.000,00 0,00 | 32.000,00 A = >>> Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 2 Fone: (45) 3262-1421 |] Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br