norma nº 4453/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
MATELÂNDIA é De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2329 - 32 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
º 4453/2020...
º 4454/2020...
º 4.455/2020...
º 4456/2020...
Nº 4.457/2020...
º 4.458/2020...
º 4459/2020...
Nº 4.460/2020 ..
º 4.461/2020..
º 4,462/2020...
º 4463/2020...
º 4.464/2020...
Nº 4.465/2020...
º 4466/2020 .
ECRETO Nº 2.641/2
ECRETO Nº 2.642/2020
ECRETO Nº 2.643/2020.....
ECRETO Nº 2.644/2020.....
ECRETO Nº 2.645/2020
ECRETO Nº 2.646/2020
ECRETO Nº 2.647/2020....
DECRETO Nº 2.649/2020.......
PORTARIA Nº 12.871/2020
PORTARIA Nº 12.872/2020 ...
ORTARIA Nº 12.873/2020
PORTARIA Nº 12.874/2020 ...
ATA 2º SESSÃO TP Nº 009/2020.
OFÍCIO 020 2020 - RECOMENDAÇÃO ADM DEVOLUÇÃO AUX EMERG 0062020
LEI Nº 4.453/2020
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DODODO
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a sexagésima sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para O quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
iári ei à i ei s Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
tificado P: ICP-
ICP o ndo gletronicam SEE ado radio á A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste inicio,
rasil e Protocolado com Carimbo de Temp) a documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandiia.pr.gov.br. no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
a pe De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2329 - 32 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Aos quatro dias do mês de junho de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
Inclusão de Metas PPA 2018/2021
Órgão Executor:
| HUMANOS , ] , o
| Unidade Executora: Departamento De Trânsito
| Função: Administração o
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo | =
Projeto/Atividade: Manutenção da Depto de Trânsito
Indicadores
Demanda Atendida: 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
| Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.06
| Cód. n.º 04
Cód.n.º 122 .
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.014
| Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 E . Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Depto de Trânsito
| Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
|” Metafísica (gtd.) por exercício
2018 . 2019 o — 2020 2021
- o O -
É Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios É
2018 | 2019 2020 ] ] 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 É 2019 2020 20217
E Ê dd E e E - o
Justificativa(s). Manter as atividades administrativas da Depto de Trânsito, de aquisição de repetidores
semafóricos.
LEI Nº 4.454/2020
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece décima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Es
os
Z
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 58/2020.
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a sexagésima sétima revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos três dias do mês de junho de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 l
E-mail: camaramatelandiaOgmail.com | Site: www.matelandia.pr.leg.br
o) CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO I
Inclusão de Metas PPA 2018/2021
n.º 03.00
Cód. n.º 03.06
Cód. n.º 04
6d. n.º 122
ód. n.º 0003
Cód. n.º 2.014
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Departamento De Trânsito
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo o
Projeto/Atividade: Manutenção da Depto de Trânsito
Indicadores
| Demanda total: 01 . | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Depto de Trânsito
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- u 01 as
E Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
16.731,25 - o
idores semafóricos.
Justificativa(s). Manter as atividades administrativas da Depto de Trânsito, de aquisição de repet
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br