| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4461 / 2020 |
| Date | 2020-06-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA |
| native_id | 902 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2329 - 32 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br /eatos / tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO MATELANDIA Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 | | Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas. Quantidade: 01. "| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício | 2018 =” 2019 2020. + o - 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2019 2020 - 250.000,00 2019 2020 Justificativa(s) Redução de Metas. ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.06 | Unidade: Departamento De Trânsito 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total 2.014 | Manutenção da Depto de Trânsito Ativ Unid 01 0,00 | 16.731,25] 16.731,25 Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 16.731,25] 16.731,25 LEI Nº 4.461/2020 DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece décima segunda às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; H) Anexo || — Redução de metas. ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. . Brasil drasil e Proioenlado com Carimbo de Tempo SGT de acordoicom a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início SI P documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://avwrwmatelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 13 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 4 DEJUNHO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2329 - 32 Pág. https: //publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO MATELÂNDIA Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatro dias do mês de junho de 2020. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0030 | Programa: Atenção Básica Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de AE x de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Programa de 2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00 | 170.000,00 | 170.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 170.000,00 | 170.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 304 | Subfunção: Vigilância Sanitária 0033 | Programa: Vigilância em Saúde Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de sz x de ara Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total Próprios 2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid 01 0,00] 35.669,44 | 35.669,44 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 35.669,44| 35.669,44 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0032 | Programa: Média e Alta Complexidade Categorias de programação Descrição das Ações Produto Meta para | Custo Previsto em R$ - Fontes de ição das Ag 2020 Financiamento ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN: o Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garanta do sutentidade dest Início. j | documento, desde que visualizado através de o 15 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto//orura matelandia pe gov.br no ink Dlério Oficial. Página 14 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Pere De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2329 - 32 Pág. https: / /publicacoesmunicipais.com.br/ atos / tmatelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Unidade R. Parcerias Total de Próprios Medida Assistência Hospitalar e 2.102 | Ambulatorial Ativ Unid 01 963.000,00 0,00 | 963.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 963.000,00 0,00 | 963.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Serviços Urbanos 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do FUNDEB - Ensino 2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 375.000,00 0,00 | 375.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 375.000,00 0,00 | 375.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 365 | Subfunção: Educação Infantil 0023 | Programa: Educação Infantil Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do FUNDEB - 2.073 | Educação Infantil Ativ Unid 01 294.000,00 0,00 | 294.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 294.000,00 0,00 | 294.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.083 | Unidade: Depto de Transporte Escolar 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0024 | Programa: Transporte Escolar Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de SE = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | Medida | 2020 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do Depto de Transporte 2.075 | Escolar Ativ Unid 01 0,00 | 160.000,00 | 160.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 160.000,00 | 160.000,00 IGP | diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | = Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a APrefeltura rena pb a deste | Início Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 15 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2329 - 32 Pág. https:/ /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ Ematelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO HAFELANDA 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 451 | Subfunção: Infraestrutura Urbana 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade | Meta para | Custo Previsto em R$ - Fontes de is x de 2020 Financiamento Descrição das Ações Produto | Medida R. Parcerias | Total Próprios 1.059 | Construção de Ciclovias Const M 700 0,00 | 114.709,58 | 114.709,58 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 114.709,58 | 114.709,58 09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 | Unidade: Depto De Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura 606 | Subfunção: Extensão Rural 0016 | Programa: Desenvolvimento Agropecuário Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ix = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção das Atividades de 2.049 | Desenvolvimento Agropecuário Ativ Unid 1 0,00 | 283.360,26 | 283.360,26 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 283.360,26 | 283.360,26 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2020 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Ra z de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 3020 R. Parcerias Total Próprios Aquisição de Equipamento e 1.013 | Material Permanente Equip Unid - 0,00 | 170.000,00 | 170.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 170.000,00 | 170.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.03 | Unidade: Depto de Transporte Escolar 12 | Função: Educação ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, o Brasil ; ad Carimbo de T Crd d A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início rast Brasile Profianala lo com Carimbo de Tempo Sl e acordo com a documento, desde que visualizado através de 8 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Ntia:)Purorwrmatalandia orimovibr no link Diário Oiidiai Página 16 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 MATELANDA QUINTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2329 - 32 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0024 | Programa: Transporte Escolar Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de AE s de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do Depto de Transporte 2.075 | Escolar Ativ: Unid 03 330.000,00 0,00 | 330.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 330.000,00 0,00 | 330.000,00 09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 | Unidade: Depto De Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura 606 | Subfunção: Extensão Rural 0016 | Programa: Desenvolvimento Agropecuário Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção das Atividades de 2.049 | Desenvolvimento Agropecuário Ativ Unid 1 250.000,00 0,00 | 250.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 250.000,00 0,00 | 250.000,00 LEI Nº 4.462/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 560.379,02 (quinhentos e sessenta mil, trezentos e setenta e nove reais e dois centavos para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030400332.101000 Vigilância e Promoção à Saúde 3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil- 3497... R$ 35.669,44 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100242.075000 Manutenção do Depto de Transporte Escolar 4.4.90.52.00.0000 — Equip. e Material Permanente - 3501... R$ 160.000,00 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 Dpto de Serviços Urbanos 1545100071.059000 Construção de Ciclovias 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 3504 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 114.709,58 B Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | = É Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início cá Fesileirrotoeoiado o P documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil https//awwww. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial Da 5 Página 17 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 70/2020. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— JLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece décima segunda às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; H) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos três dias do mês de junho de 2020. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica 0030 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de aci a de para Financiamento Descrição das:Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Programa de 2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00 | 170.000,00 | 170.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 170.000,00 | 170.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 304 | Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde 0033 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de [e ' de para Financiamento Descrição dasiAções Produto Medida 2020 R. Parcerias Total Próprios 2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid 01 0,00 | 35.669,44 | 35.669,44 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 35.669,44 | 35.669,44 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade 0032 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ção & de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total Próprios Assistência Hospitalar e 2.102 | Ambulatorial Ativ Unid 01 963.000,00 0,00 | 963.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 963.000,00 0,00 | 963.000,00 Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 2 Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ÉS 7.59 A 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Ensino Fundamental 0021 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de si a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do FUNDEB - Ensino 2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 375.000,00 0,00 | 375.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 375.000,00 0,00 | 375.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 365 | Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil 0023 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de SE ” de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do FUNDEB - 2.073 | Educação Infantil Ativ Unid 01 294.000,00 0,00 | 294.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 294.000,00 0,00 | 294.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.03 | Unidade: Depto de Transporte Escolar 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Transporte Escolar 0024 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ak =” de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do Depto de 2.075 | Transporte Escolar Ativ Unid 01 0,00 | 160.000,00 | 160.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 160.000,00 | 160.000,00 Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 3 Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 451 | Subfunção: Infraestrutura Urbana Programa: Infraestrutura Urbana 0007 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a - de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R | Parcerias | Total Próprios 1.059 | Construção de Ciclovias Const M 700 0,00 | 114.709,58 | 114.709,58 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 114.709,58 | 114.709,58 09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 | Unidade: Depto De Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura 606 | Subfunção: Extensão Rural 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de o ” de para Financiamento Descriçãoidas Ações Produto | medida | 2020 Rº | Parcerias | Total Próprios Manutenção das Atividades de 2.049 | Desenvolvimento Agropecuário Ativ Unid 1 0,00 | 283.360,26 | 283.360,26 Custo total do ProjetolAtividade 0,00 | 283.360,26 | 283.360,26 1 [[[][[]]]]W—>—>—>—>—>—>—>—1W WDDD————————— Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 4 Fone: (45) 3262-1421 II Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandia)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2020 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Ve = de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total Próprios Aquisição de Equipamento e 1.013 | Material Permanente Equip Unid - 0,00 | 170.000,00 | 170.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 170.000,00 | 170.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.083 | Unidade: Depto de Transporte Escolar 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0024 Programa: Transporte Escolar Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de E E de para Financiamento Descrição dasiAções Produto Medida 2020 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Depto de 2.075 | Transporte Escolar Ativ Unid 03 330.000,00 0,00 | 330.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 330.000,00 0,00 | 330.000,00 09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 | Unidade: Depto De Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura 606 | Subfunção: Extensão Rural 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de am = de para Financiamento Descrição das Ações: Produto Medida 2020 R. Parcerias Total Próprios Manutenção das Atividades de 2.049 | Desenvolvimento Agropecuário Ativ Unid 1 250.000,00 0,00 | 250.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 250.000,00 0,00 | 250.000,00 Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 5 Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br