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norma nº 4461/2020

Tipo Lei
Número / Ano 4461 / 2020
Date 2020-06-04
EmentaDISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2329 - 32 Pág.
https: / /publicacoesmunicipais.com.br /eatos / tmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELANDIA
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 |
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas.
Quantidade: 01. "| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício |
2018 =” 2019 2020. +
o - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2019 2020
- 250.000,00
2019 2020
Justificativa(s) Redução de Metas.
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.06 | Unidade: Departamento De Trânsito
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
2.014 | Manutenção da Depto de Trânsito Ativ Unid 01 0,00 | 16.731,25] 16.731,25
Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 16.731,25] 16.731,25
LEI Nº 4.461/2020
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº
4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece décima segunda às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo || — Redução de metas.
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. .
Brasil drasil e Proioenlado com Carimbo de Tempo SGT de acordoicom a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
SI P documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://avwrwmatelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 4 DEJUNHO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2329 - 32 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de junho de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0030 | Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
AE x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Programa de
2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00 | 170.000,00 | 170.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 170.000,00 | 170.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
0033 | Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sz x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid 01 0,00] 35.669,44 | 35.669,44
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 35.669,44| 35.669,44
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0032 | Programa: Média e Alta Complexidade
Categorias de programação
Descrição das Ações Produto Meta para | Custo Previsto em R$ - Fontes de
ição das Ag 2020 Financiamento
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN: o
Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garanta do sutentidade dest Início.
j | documento, desde que visualizado através de o
15 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto//orura matelandia pe gov.br no ink Dlério Oficial.
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Pere De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Unidade R. Parcerias Total
de Próprios
Medida
Assistência Hospitalar e
2.102 | Ambulatorial Ativ Unid 01 963.000,00 0,00 | 963.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 963.000,00 0,00 | 963.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Serviços Urbanos
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do FUNDEB - Ensino
2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 375.000,00 0,00 | 375.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 375.000,00 0,00 | 375.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 | Programa: Educação Infantil
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do FUNDEB -
2.073 | Educação Infantil Ativ Unid 01 294.000,00 0,00 | 294.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 294.000,00 0,00 | 294.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.083 | Unidade: Depto de Transporte Escolar
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0024 | Programa: Transporte Escolar
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
SE = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | Medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Depto de Transporte
2.075 | Escolar Ativ Unid 01 0,00 | 160.000,00 | 160.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 160.000,00 | 160.000,00
IGP | diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | =
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a APrefeltura rena pb a deste | Início
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
HAFELANDA
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
451 | Subfunção: Infraestrutura Urbana
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade | Meta para | Custo Previsto em R$ - Fontes de
is x de 2020 Financiamento
Descrição das Ações Produto | Medida R. Parcerias | Total
Próprios
1.059 | Construção de Ciclovias Const M 700 0,00 | 114.709,58 | 114.709,58
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 114.709,58 | 114.709,58
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 | Unidade: Depto De Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
606 | Subfunção: Extensão Rural
0016 | Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ix = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção das Atividades de
2.049 | Desenvolvimento Agropecuário Ativ Unid 1 0,00 | 283.360,26 | 283.360,26
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 283.360,26 | 283.360,26
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2020
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Ra z de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 3020 R. Parcerias Total
Próprios
Aquisição de Equipamento e
1.013 | Material Permanente Equip Unid - 0,00 | 170.000,00 | 170.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 170.000,00 | 170.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.03 | Unidade: Depto de Transporte Escolar
12 | Função: Educação
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, o
Brasil ; ad Carimbo de T Crd d A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
rast Brasile Profianala lo com Carimbo de Tempo Sl e acordo com a documento, desde que visualizado através de
8 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Ntia:)Purorwrmatalandia orimovibr no link Diário Oiidiai
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0024 | Programa: Transporte Escolar
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
AE s de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Depto de Transporte
2.075 | Escolar Ativ: Unid 03 330.000,00 0,00 | 330.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 330.000,00 0,00 | 330.000,00
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 | Unidade: Depto De Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
606 | Subfunção: Extensão Rural
0016 | Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção das Atividades de
2.049 | Desenvolvimento Agropecuário Ativ Unid 1 250.000,00 0,00 | 250.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 250.000,00 0,00 | 250.000,00
LEI Nº 4.462/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo Municipal,
aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade
com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 560.379,02 (quinhentos e sessenta mil, trezentos e
setenta e nove reais e dois centavos para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030400332.101000 Vigilância e Promoção à Saúde
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil- 3497... R$ 35.669,44
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100242.075000 Manutenção do Depto de Transporte Escolar
4.4.90.52.00.0000 — Equip. e Material Permanente - 3501... R$ 160.000,00
08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 Dpto de Serviços Urbanos
1545100071.059000 Construção de Ciclovias
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 3504
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
114.709,58
B Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | =
É Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
cá Fesileirrotoeoiado o P documento, desde que visualizado através de |
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil https//awwww. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial
Da
5
Página 17
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 70/2020.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO -— JLEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2020, LEI Nº 4387/2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece décima segunda às metas estabelecidas na LDO
— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020, Lei
4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos três dias do mês de junho de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
0030
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
aci a de para Financiamento
Descrição das:Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Programa de
2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00 | 170.000,00 | 170.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 170.000,00 | 170.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: Vigilância em Saúde
0033
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
[e ' de para Financiamento
Descrição dasiAções Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid 01 0,00 | 35.669,44 | 35.669,44
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 35.669,44 | 35.669,44
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
0032
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ção & de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Assistência Hospitalar e
2.102 | Ambulatorial Ativ Unid 01 963.000,00 0,00 | 963.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 963.000,00 0,00 | 963.000,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 2
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ÉS 7.59 A
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Ensino Fundamental
0021
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
si a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do FUNDEB - Ensino
2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 375.000,00 0,00 | 375.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 375.000,00 0,00 | 375.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
0023
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
SE ” de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do FUNDEB -
2.073 | Educação Infantil Ativ Unid 01 294.000,00 0,00 | 294.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 294.000,00 0,00 | 294.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.03 | Unidade: Depto de Transporte Escolar
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Transporte Escolar
0024
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ak =” de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Depto de
2.075 | Transporte Escolar Ativ Unid 01 0,00 | 160.000,00 | 160.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 160.000,00 | 160.000,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 3
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
451 | Subfunção: Infraestrutura Urbana
Programa: Infraestrutura Urbana
0007
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R | Parcerias | Total
Próprios
1.059 | Construção de Ciclovias Const M 700 0,00 | 114.709,58 | 114.709,58
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 114.709,58 | 114.709,58
09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 | Unidade: Depto De Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
606 | Subfunção: Extensão Rural
0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
o ” de para Financiamento
Descriçãoidas Ações Produto | medida | 2020 Rº | Parcerias | Total
Próprios
Manutenção das Atividades de
2.049 | Desenvolvimento Agropecuário Ativ Unid 1 0,00 | 283.360,26 | 283.360,26
Custo total do ProjetolAtividade 0,00 | 283.360,26 | 283.360,26
1 [[[][[]]]]W—>—>—>—>—>—>—>—1W WDDD—————————
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 4
Fone: (45) 3262-1421 II Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2020
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Ve = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Aquisição de Equipamento e
1.013 | Material Permanente Equip Unid - 0,00 | 170.000,00 | 170.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 170.000,00 | 170.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.083 | Unidade: Depto de Transporte Escolar
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0024 Programa: Transporte Escolar
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
E E de para Financiamento
Descrição dasiAções Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Depto de
2.075 | Transporte Escolar Ativ Unid 03 330.000,00 0,00 | 330.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 330.000,00 0,00 | 330.000,00
09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 | Unidade: Depto De Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
606 | Subfunção: Extensão Rural
0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
am = de para Financiamento
Descrição das Ações: Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção das Atividades de
2.049 | Desenvolvimento Agropecuário Ativ Unid 1 250.000,00 0,00 | 250.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 250.000,00 0,00 | 250.000,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 5
Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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