norma nº 4471/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“QUARTA-FEIRA, 24DEJUNHO DE2020 | ANGX EDIÇÃONS:234-17 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
, AO
MATELÂNDIA
Sumário
LEI Nº 4.471/2020....
LEI Nº 4.472/2020.
LEI Nº 4.473/2020.
LEI Nº 4.474/2020.
LEI Nº 4.475/2020....
DECRETO Nº 2.662/202!
DECRETO Nº 2.663/2020
DECRETO Nº 2.664/2020....
DECRETO Nº 2,665/2020x.sssussasseeemse nemeaasan as cscenpn a merammania 12
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 055/2020... 12
EXTRATO DO CONTRATO 046 2020... 15
EXTRATO DO CONTRATO 047 2020 16
TERMO DE DISPENSA 005 2020
LEI Nº 4.471/2020.
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a septuagésima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
ID) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
iári i i Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ri é dei
ICE DisrioiofeialiAssinado Eletron! fo deT SET dd dl A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Fast Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo le acordo com a documento, desde que visualizado através de
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 2.115
Projeto/Atividade: Benefício Eventual COVID-19
= Indicadores E
Demandatotal: 01 "Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 o
Desc. ações a serem desenvolvidas: Benefício Eventual COVID-19
Quantidade: 01
— 2018 2019 2020
E E E 01 -
| Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 — 2020 2021 +
“Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
25.000,00 -
ão nº. 004/2020 CEAS.
Justificativa(s) Fornecer cestas básicas, em atendimento a Delibera
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód.nº243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.009
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESE
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Proteção Social Básica
V. SOCIAL E HABIT.
ao Adolescente
= Indicadores
Demanda total: 01 “| Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 =
Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Básica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício |
2018 | 2019 2020 oo 2021 O
- - 01 1 - E
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios E E
2018 | 2019 — 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
— 2018 | 2019 2020 2021
- 46.200,00 -
Justificativa(s) A proteção básica destina-se à população que está em situação de vulnerabilidade social
decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre
outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos —relacionais e de pertencimento social, discriminações de gênero,
étnicas, por idade, por deficiências.
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Es apr . : .
Brasil Brasil e Protocolad Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste início
Fast é Protocolado:comSarimbo Pp documento, desde que visualizado através de
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
| Cód. n.º 08 . Função: Assistência Social o o
Cód.n.º 243 Subfunção: Assistência à Criança : aao Adolescente .
Cód.n.º0008 | | Programa: Proteção Social Especial o
Cód. n.º 6.010 Projeto/Atividade: Proteção Social Especial Criança e , Adolescente
o = "* “Andicadores
Demanda total: 01 o | Demanda Atendida: 01
| Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Especial Criança e Adolescente
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
| 2019 2020 F
e E 01 gr
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
+ — 2019 “2020
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2019 E 2020
- — 18.240,66
| Cód.n. À
Cód. n.º 07.02
Cód.n.º12.
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
| Cód. n.º 2.073
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação |
Função: Educação O o o
| Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil o
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil |
| Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
“Meta física (gtd.) por exercício |
2018 | 2019. É 2020 2021.00.00...
- - 01 E
RE E Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020. | 2021
- - 94.000,00 ”
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 o 2020 2021
Justificativa(s) Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- APquiNa Assinado Dighalmente por RINEU MENONCIN, o
Brasil le fed GarimboideTemno!SET de acordoicom a A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste Início
et Brasiiekrotocolado com iCarimiioide Tempo E, aa documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil At: mateana pr our no nk: Dir Oficial
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
6d. n.º 12 Função: Educação
Cód.n.º367 | Subfunção: Educação Especial
ód.n.º0026 | | Programa: Construindo a Cidadania O O
cód. n.º 2.077 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação Especial
* Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Educação Especial
Quantidade: 01. "| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 — 2020 2021
- o [dq -
2018 | o 2020 2021
o — 70.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 o 2021
Justificativa(s) Assegurar aos educandos com necessidades especiais garantia de acesso e permanência no
ensino, através de repasse de subvenção social para instituição de educação especial, bem como o fornecimento
de alimentação escolar adequada para os alunos.
Redução de Metas PPA 2018/2021
6d. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód.n.º 12
Cód. n.º 364
Cód. n.º 0022
Cód. n.º 2.071
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
| Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
| Subfunção: Ensino Superior |
| Programa: Talento Empreendedor de Matelândia
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Talento Empreendedor de Matelândia
“Indicadores —
Demanda Atendida: -
| Demanda total: -
| Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de metas
E | Unidade de Medida: Ativ
| Quantidade: -
E Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 . 2019 | 2020 2021 |
- - 164.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018
2019 — 2020
IGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. o
B FI] Brasil e Prot: lad Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
vas! ap P documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
"O MATELÂNDIA 2
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 78/2020.
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a septuagésima revisão às metas estabelecidas no
Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
|) Anexo | — Ampliação de metas;
DD) Anexo Il - Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e três dias do mês de junho de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 1
E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
O MTULANDA É
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.115
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Benefício Eventual COVID-19
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 o Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Benefício Eventual COVID-19
a, Quantidade: 01 o | Unidade de Medida: Ativ E
Es: Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019. 2020 2021 Ea
“ ns 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios ]
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- - 25.000,00 -
Justificativa(s) Fornecer cestas básicas, em atendimento a Deliberação nº. 004/2020 CEAS.
Cód. n.º 06.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Cód. n.º 06.03 Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente E
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 243 Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente o
Cód. n.º 0009 | Programa: Proteção Social Básica
Cód. n.º 6.009 Projeto/Atividade: Proteção Social Básica
esa Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
| Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Básica
Quantidade: 01 . | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
- - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 + 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- | - 46.200,00 -
Justificativa(s) A proteção básica destina-se à população que está em situação de vulnerabilidade social decorrente da
pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de
vínculos afetivos relacionais e de pertencimento social, discriminações de gênero, étnicas, por idade, por deficiências.
LN]
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia « Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949 2
E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0008
Cód. n.º 6.010
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social .
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Especial o
Projeto/Atividade: Proteção Social Especial Criança e Adolescente
Indicadores
Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Especial Criança e Adolescente
| Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021 o
A E E - 01. E =
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios no
2018 2019 o 2020 E 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
- - 18.240,66 o -
Justificativa(s) Desenvolver acões socioeducativo voltado a Criança e Adolescente
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. nº12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.073
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
| Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
| Demanda/Meta: 01. Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil
| Unidade de Medida: Ativ
Quantidade: 01
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | — 2019 E 2020 | 2021
ps - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 ] 2020 2021
si E 94.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias Es
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil
e —————————
Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia « Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949 3
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 367 Subfunção: Educação Especial
Cód. n.º 0026 Programa: Construindo a Cidadania
| Cód. n.º 2.077 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação Especial
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01.
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Educação Especial
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício =
2018 2019 2020 2021
Za - - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- = 70.000,00 >
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021 E
| Justificativa(s) Assegurar aos educandos com necessidades especiais garantia de acesso e permanência no ensino,
através de repasse de subvenção social para instituição de educação especial, bem como o fornecimento de alimentação
escolar adequada para os alunos.
ade,
[WWW
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 4
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód.n.º07.02 | Unidade Executora: Depto de Educação
Cód.n.º12 Função: Educação
Cód. n.º 364 Subfunção: Ensino Superior
| Cód. n.º 0022 Programa: Talento Empreendedor de Matelândia
| Cód. n.º 2.071 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Talento Empreendedor de Matelândia
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de metas
o Quantidade: - E | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2019 2020 1
2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
= 164.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 o 2020
Justificativa(s) Redução de metas.
1
Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia « Paraná
Fone: (45) 3262-1421 |] Fax: (45) 3262-2949 5
E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br