norma nº 4472/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2341 - 17 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Justificativa(s) Redução de metas.
LEI Nº 4.472/2020.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº
4.387/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece décima terceira às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
DD) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 | Programa: Serviços Assistenciais
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
2.115 | Beneficio Eventual COVID-19 Ativ: Unid 01 0,00 | 25.000,00 | 25.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 25.000,00 | 25.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0009 | Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i
a : a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início,
Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a í documento, desde que visualizado através de teto
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA
Justificativa(s) Redução de metas.
LEI Nº 4.472/2020.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº
4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece décima terceira às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 | Programa: Serviços Assistenciais
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
2.115 | Benefício Eventual COVID-19 Ativ Unid 01 0,00 | 25.000,00 | 25.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 |25.000,00 | 25.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0009 | Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ICP Blário Oni assinado Hlstranicarrientelcom Certificado Padrão EE A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de =
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
6.009 | Proteção Social Básica Ativ Unid 01 0,00 | 46.200,00 | 46.200,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 46.200,00 | 46.200,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.083 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0008 | Programa: Proteção Social Especial
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Proteção Social Especial Criança e
6.010 | Adolescente Equip Unid 01 0,00| 18.240,66 | 18.240,66
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 18.240,66 18.240,66
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 | Programa: Educação Infantil
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Va É de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do FUNDEB -
2.073 | Educação Infantil Ativ Unid 01 94.000,00 0,00 | 94.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 94.000,00 0,00) 94.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
367 | Subfunção: Educação Especial
0026 | Programa: Construindo a Cidadania
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
1nE ”, de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 3020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção das Atividades da
2.077 | Educação Especial Ativ Unid 01 70.000,00 0,00) 70.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 70.000,00 0,00) 70.000,00
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vs De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“QUARTA-FEIRA,24DEJUNHO DE2020 7 ANOX EDIÇÃONS:2341-17Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ANEXO Il
Redução de Metas e Prioridades LDO 2020
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
364 | Subfunção: Ensino Superior
0022 | Programa: Talento Empreendedor de Matelândia
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
E ” de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Programa Talento
2.071 | Empreendedor de Matelândia Ativ Unid - 164.000,00 0,00 | 164.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 164.000,00 0,00 | 164.000,00
LEI Nº 4.473/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 70.000,00
(setenta mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de
2020, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
123670026.077000 - Manutenção das Atividades da Educação Especial
3.3.50.43.00.0000 — Subvenções Sociais —1000-652 esa 70.000,00
TOTAL .....e se ieeesecreresereracoonerooonerocmaresoncerereccerseonno no amenas samesaaanaa a 70.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado
pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do
art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236400222.071000 - Manutenção do Programa Talento Empreendedor de Matelândia
3.3.90.18.00.0000 — Auxílio Financeiro a Estudantes —1000-597. R$ 70.000,00
TOTAL... «R$ 70.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2020.
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
( : já ici i nicami Certificado Padrão ICP-
K p diário Of Assinado Eletro amb eme com SET de acordl A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
rast Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo le acordo com a documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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1) CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 79/2020.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2020, LEI Nº 4387/2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece décima terceira às metas estabelecidas na LDO —
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020, Lei
4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
ID) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de meias.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e três dias do mês de junho de 2020.
[|]
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 1
Fone: (45) 3262-1421 1] Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 Programa: Serviços Assistenciais
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. natas | Total
Próprios
2.115 | Benefício Eventual COVID-19 Ativ Unid 01 0,00 | 25.000,00 | 25.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 25.000,00 | 25.000,00
06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
249 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0009 Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Próprios
6.009 | Proteção Social Básica Ativ Unid 01 0,00 | 46.200,00 | 46.200,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 46.200,00 | 46.200,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
248 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0008 Programa: Proteção Social Especial
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
* Descrição das Ações Produto pia 3020 R. as | Total
Próprios
Proteção Social Especial Criança
6.010 | e Adolescente Equip Unid 01 0,00 | 18.240,66 | 18.240,66
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 18.240,66 | 18.240,66
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 2
Fone: (45) 3262-1421 /) Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
1) CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 Programa: Educação Infantil
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R.| Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do FUNDEB -
2.073 | Educação Infantil Ativ Unid 01 94.000,00 0,00 | 94.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 94.000,00 0,00 | 94.000,00
TN
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
367 | Subfunção: Educação Especial
0026 Programa: Construindo a Cidadania
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
al E de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção das Atividades da
2.077 | Educação Especial Ativ Unid 01 70.000,00 0,00 | 70.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 70.000,00 0,00 | 70.000,00
-
[ND
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 3
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2020
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
364 | Subfunção: Ensino Superior
0022 Programa: Talento Empreendedor de Matelândia
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
os = de para Financiamento
Descrição das; Ações Produto | medida | 2020 R | Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Programa Talento
2.071 | Empreendedor de Matelândia Ativ Unid - 164.000,00 0,00 | 164.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 164.000,00 0,00 | 164.000,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 « Matelândia - Paraná 4
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br