norma nº 4478/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
MATELANDIA
TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº: 2345 - 16 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
A Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou, de autoria dos vereadores Rafael Cabral Felisberto,
Antonio Pizoni, Celso Gregório e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º. 0 art. 1.º da Lei Municipal n.º 4468/2020 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art, 1º. O Poder Executivo Municipal, durante o período de situação de emergência referente à pandemia do Covid19, fica
obrigado a repassar semanalmente ao Poder Legislativo Municipal, relatório de compras e contratações relacionados ao
seu enfrentamento, contendo:
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos trinta dias do mês de junho de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
LEI Nº 4.478/2020
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a septuagésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos trinta dias do mês de junho de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.00 HUMANOS o o N o o
Cód. n.º 03.02 Unidade Executora: Divisão de Administração o
Cód.n.º04 | Função: Administração = O
| Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral o E . o
Cód. n.º 0003 | Programa: Apoio Administrativo |
| Cód. n.º 1.022 Projeto/Atividade: Aquisição de Terreno para Construção da Rodoviária Municipal
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Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste infeis
ae documento, desde que visualizado através di
' Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Do ano de
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Ex De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Indicadores
Demanda Atendida: 8.000
| Demanda total: 8.000
Demanda/Meta: 8.000. = “| Demanda/(situação desejada): 8.000 o
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Terreno para Construção da Rodoviária Municipal
Quantidade: 8.000 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | — 2019 — 2020 N 2021 o
o o o 8.000 ã º o
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios Ê
2018 - | 2019 E 2020 . 2021.
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021.
7 - | 1.000.000,00 E
uisição de Terreno para Construção da Rodoviária Municipal totalizando 8.000 M/2.
Justificativa(s) A
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS l .
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração o . o
“| Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo o .
Projeto/Atividade: Construção da Rodoviária Municipal
Indicadores
Demanda Atendida: 3.000
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003 |
| Cód. n.º 1.023
Demanda total: 3.000
| Demanda/Meta: 3.000 l Demanda/(situação desejada): 3.000
Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção da Rodoviária Municipal
Quantidade: 3.000 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
* 2018 2019 — 2020 2021 o
- - 3.000 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
“2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias as
2018 | 2019 2020 2021 ]
o | - 1.800.000,00 o -
Justificativa(s) Construção da Rodoviária Municipal totalizando 3.000 M/2.
Cód. n.º 08.00 .
| Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
“| Função: Urbanismo
| Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
es cn . . a ” Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
*)
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
| Cód. n.º 1.002 Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 15.000 Ê Demanda Atendida: 15.000 |
| Demanda/Meta: 15.000 l Demanda/(situação desejada): 15.000
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
| Quantidade: 15.000 o E “| Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
— 2018 | 2019 2020 : 2021
- 15.000
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
| 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 — 2020 2021.
o - 1.200.000,00 -
Justificativa(s) Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação
Poliédrica em vias urbanas do município, sendo nas vias: Rua Copacabana, Rua Arnaldo Busato, Rua Vinissio
de Moraes, Rua Eljocir R. Pegoraro, Rua Paranaguá, Rua Blumenau, Rua Caxias, Rua Ponta Grossa e Rua
Santa Catarina.
Cód.n.º08.00 | Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Cód.n.º0802 | Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 15 Função: Urbanismo = o
Cód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos | o = o
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 1.012 Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 80.000 . | Demanda Atendida: 80.000 o
Demanda/Meta: 80.000 Demanda/(situação desejada): 80.000
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Quantidade: 80.000 — [Unidade de Medida: M/2
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 E 2020 2021.
- E - "80.000 E
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 — 2020 i 2021 =
: Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 o 2019 2020 2021
4.000.000,00 | -
Justificativa(s) Recapeamento Asfaltico em Vias Ruas e Avenidas oferecendo condições adequadas de
acesso a população, sendo nas vias: Avenida Paraná, Rua Harnoldo Hass, Rua Carlos Turri, Rua Antonio
Dalazen, Rua Argemiro Luiz Fontana, Rua Américo Vespúcio, Rua Padre Vitoldo, Rua Marechal Floriano,
Avenida Dalcanale, Rua São Luiz, Rua
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Brasil le lad Carimbo de T scr d d A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
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UUZ—
9),
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Lino Dalpozzo, Rua Souza Naves, Rua Nossa Sra. do Caravagio, Rua 11 Junho, Rua Josué de Castro, Rua
Tiradentes, Avenida Brasil, Rua São Paulo, Rua Júlio Cezar, Rua Bruno Marroco, Rua Atílio Menoncin, Rua
Gentil Picolli, Rua Primo Costenaro, Rua Leontina Capiteli, Rua Manoel Ribas, Rua Marcelino Bozio, Avenida
Ipiranga, Rua Lerides Pagnoncelli
Lima, Rua Copacabana e Rua São João.
LEI Nº 4.479/2020
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº
4.387/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece décima terceira às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
0) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos trinta dias do mês de junho de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 | Unidade: Divisão de Administração
04 | Função: Administração
122 | Subfunção Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
5.8 x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Aquisição de Terreno para
1.022 | Construção da Rodoviária Municipal | Terreno M/2 8.000 0,00 | 1.000.000,00 | 1.000,000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 1.000,000,00 | 1.000,000,00
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . a ani . ap J
Brasil Brasile Protocolado com CarimbodeTEmpOSCr de scordócom a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
é P documento, desde que visualizado através de
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 85/2020.
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO
DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a septuagésima primeira revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
ID) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Ãos trinta fo do mês de junho de 2020
[|
BSÓN BOZIÓ
. . ad
. J Vice Presidente
>
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(QDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 1.022
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Aquisição de Terreno para Construção da Rodoviária Municipal
Indicadores
Demanda total: 8.000 | Demanda Atendida: 8.000
Demanda/Meta: 8.000 Demandal(situação desejada): 8.000 |
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisi
;ão de Terreno para Construção da Rodoviária Municipal
Quantidade: 8.000 = | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício .
2018 | 2019 | 2020 | 2021
= - 8.000 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
E Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
- 1.000.000,00 -
Justificativa(s Aquisição de Terreno para Construção da Rodoviária Municipal totalizando 8.000 M/2.
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 1.023
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo o
Projeto/Atividade: Construção da Rodoviária Municipal
Indicadores
Demanda total: 3.000 Demanda Atendida: 3.000
Demanda/Meta: 3.000 | Demanday/(situação desejada): 3.000
Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção da Rodoviária Municipal
Quantidade: 3.000 || Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
e - 3.000 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 ] 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
1.800.000,00 E
do 3.000 M/2.
Justificativa(s) Construção da Rodoviária Municipal totalizan
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná N
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
«n.º 15
ód. n.º 452
ód. n.º 0007
Cód. n.º 1.002
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda Atendida: 15.000
Demanda total: 15.000
Demanda/Meta: 15.000 Demanda/(situação desejada): 15.000
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Quantidade: 15.000 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
E E 15.000 E
= Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
— 2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- - 1.200.000,00 E É
Justificativa(s) Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação Poliédrica em vias
urbanas do município, sendo nas vias: Rua Copacabana, Rua Arnaldo Busato, Rua Vinissio de Moraes, Rua Eljocir R.
Pegoraro, Rua Paranaguá, Rua Blumenau, Rua Caxias, Rua Ponta Grossa e Rua Santa Catarina.
. n.º 08.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
«n.º 15 Função: Urbanismo
ód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos
6d. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
ód. n.º 1.012 Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 80.000 Demanda Atendida: 80.000
Demanda/Meta: 80.000 Demandal(situação desejada): 80.000
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
| Quantidade: 80.000 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- - 80.000 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 jod 2020 2021
- - 4.000.000,00 | E E
Justificativa(s) Recapeamento Asfaltico em Vias Ruas e Avenidas oferecendo condições adequadas de acesso a
população, sendo nas vias: Avenida Paraná, Rua Harnoldo Hass, Rua Carlos Turri, Rua Antonio Dalazen, Rua Argemiro
Luiz Fontana, Rua Américo Vespúcio, Rua Padre Vitoldo, Rua Marechal Floriano, Avenida Dalcanale, Rua São Luiz, Rua
Lino Dalpozzo, Rua Souza Naves, Rua Nossa Sra. do Caravagio, Rua 11 Junho, Rua Josué de Castro, Rua Tiradentes,
Avenida Brasil, Rua São Paulo, Rua Júlio Cezar, Rua Bruno Marroco, Rua Atílio Menoncin, Rua Gentil Picolli, Rua Primo
Costenaro, Rua Leontina Capiteli, Rua Manoel Ribas, Rua Marcelino Bozio, Avenida Ipiranga, Rua Lerides Pagnoncelli
Lima, Rua Copacabana e Rua São João.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 N 3
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