norma nº 4484/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ATENA
SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 EE ANOX EDIÇÃO Nº: 2358 - 25 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
To = | 67000000 | EE .
= = “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias o º
2018 | RR E | 2020 o 2021 ]
- o . 680.000,00 N -
Justificativals) Construção de uma unidade de valorização de recicláveis (uvr) de Matelândia, totalizando 729,57
M/2, conforme convenio junto a itaipu Binacional.
LEI Nº 4.484/2020.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece décima quinta às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício
financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de julho de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
8 as de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Aquisição de Equipamento e
1.013 | Material Permanente Equip Unid 62 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- a Er E de Eesa da sun á a o micia
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
E o , documento, desde que visualizado através de
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
0033 | Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
E =. de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid 01 0,00] 77.186,75| 77.186,75
Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 77.186,75| 77.186,75
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
is E de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
Enfrentamento da Emergência
2.112 | COVIDI9 Ativ Unid 01 0,00 | 347.886,00 | 347.886,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 347.886,00 | 347.886,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 | Programa: Serviços Assistenciais
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Auxílio para Fornecimento de
2.103 | Alimentação Especial Ativ Unid 01 0,00 | 89.010,00 | 89.010,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 89.010,00 | 89.010,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0006 | Programa: Serviços Assistenciais
Categorias de programação
Descrição das Ações Produto
Custo Previsto em R$ - Fontes de
Financiamento
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Unidade Meta R. Próprios | Parcerias Total
de para
Medida 2020
2.115 | Benefício Eventual COVID-19 Ativ Unid 01 0,00 | 104.000,00 | 104.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 104.000,00 | 104.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0009 | Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
6.009 | Proteção Social Básica Ativ Unid 01 0,00 5.000,00 5.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 5.000,00 5.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0008 | Programa: Proteção Social Especial
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Proteção Social Especial Criança e
6.010 | Adolescente Ativ Unid 01 0,00 | 40.750,00 | 40.750,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 40.750,00 | 40.750,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Serviços Urbanos
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sas " de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do FUNDEB - Ensino
2.069 | Fundamental Ativ. Unid 01 0,00 | 949.390,86 | 949.390,86
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 949.390,86 | 949.390,86
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 | Programa: Educação Infantil
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
fais = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do FUNDEB -
2.073 | Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00 | 719.220,50 | 719.220,50
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 719.220,50 | 719.220,50
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.03 | Unidade: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
18 | Função: Gestão Ambiental
512 | Subfunção: Saneamento Básico Urbano
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
us = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Construção da Unidade de
1.024 | Valorização de Recicláveis (UVR) Const M/2 729,57 670.000,00 | 680.000,00 | 1.350.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 670.000,00 | 680.000,00 1.350.000,00
LEI Nº 4.485/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÂÀLEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2020,
conforme segue:
08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 Dpto de Serviços Urbanos
1545200072.041000 Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
3.3.90.93.00.0000 — Indenizações e restituições— 1000 R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela
anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do art.
43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- “Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Ee
Y pur . documento, desde que visualizado através de
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 91/2020.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2020, LEI Nº 4.387/2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
= Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece décima quinta às metas estabelecidas na LDO —
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020, Lei
4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
ID) Anexo | - Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de julho de 2020.
LD
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sdê a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida 2020 R. Parcerias Total
e Próprios
1 Aquisição de Equipamento e
1.013 | Material Permanente Equip Unid 62 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 100.000,00 100.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
0033 Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
E - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid 01 0,00| 77.186,75 77.186,75
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 77.186,75 77.186,75
ss
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
122 | Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
0003
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ão - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Enfrentamento da Emergência
2.112] COVIDI9 Ativ Unid 01 0,00 | 347.886,00 347.886,00
Custo total do ProjetolAtividade 0,00 | 347.886,00 347.886,00
[>>
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
0006
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Auxílio para Fornecimento de
2.108 | Alimentação Especial Ativ Unid 01 0,00 | 89.010,00 | 89.010,00
Custo total do ProjetolAtividade 0,00 | 89.010,00 | 89.010,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
0006,
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ars =” de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
2.115 | Benefício Eventual COVID-19 Ativ Unid 01 0,00 | 104.000,00 | 104.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 104.000,00 | 104.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
0009
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
E - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
6.009 | Proteção Social Básica Ativ Unid 01 0,00 5.000,00 5.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 5.000,00 5.000,00
1 —
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06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0008 Programa: Proteção Social Especial
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
E ” de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2020 R. Parcerias | Total
Próprios
Proteção Social Especial Criança
6.010 | e Adolescente Ativ Unid 01 0,00 | 40.750,00 | 40.750,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 40.750,00 | 40.750,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12] Função: Educação
361 | Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Ensino Fundamental
0021
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
= . de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do FUNDEB - Ensino
2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 0,00 | 949.390,86 | 949.390,86
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 949.390,86 | 949.390,86
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12] Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 | Programa: Educação infantil
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
o - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do FUNDEB -
2.073 | Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00 | 719.220,50 | 719.220,50
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 719.220,50 | 719.220,50
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.083 | Unidade: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
18 | Função: Gestão Ambiental
512 | Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Programa: Infraestrutura Urbana
0007
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Ee a de para Financiamento
Descrição tias Ações Produto | medida | 2020 R Parcerias | Total
Próprios
Construção da Unidade de
1.024 | Valorização de Recicláveis (UVR) | Const M/2 729,57 | 670.000,00 | 680.000,00 | 1.350.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 670.000,00 | 680.000,00 | 1.350.000,00
>>>
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Fone: (45) 3262-1421 |) Fax: (45) 3262-2949
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