norma nº 4493/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
É
áreLhnDa à
QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 ANO: X EDIÇÃO Nº:2377 -15 Pág.
https: /publicacoesmunicipais.com.br eatos/*matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente- 1503
08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 Dpto de Serviços Urbanos
1545200072.041000 Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
3-3.90.30.00.0000 — Material de Consumo 31869 .......... irrita R$ 6.500,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.03 Depto de Limpeza Urbana
1851200072.054000 Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv. para Distrib. Gratuita 31869............ R$ 21.600,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.04 Depto de Limpeza Urbana
1854100072.055000 Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
3.1.90.11.00.0000-Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil -31869........ R$ 20.916,00
TOTAL R$ 219.016,00
RECEESERESIO Fase masa snavis R$ 170.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado
com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o
inciso Il do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 1503 — Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007 (Programas
Estadual) .......... iss irrrirareeeea e erenrEcrnE R$ 170.000,00
Fonte nº 31869 — TERMO COMP. Nº 450005711 5 . 49.016,00
TOTAL... 219.016,00
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos treze dias do mês de agosto de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
LEI Nº 4.493/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
2.845/2013, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º Fica criado o cargo de FARMACÊUTICO, de provimento temporário no quadro funcional
do Município de Matelândia, conforme nomenclatura, número de vagas, carga horária e remuneração, que passa a integrar
o Anexo | da Lei nº 2.845/2013.
Parágrafo Único - A Descrição analítica das atribuições do cargo, consta do Anexo Il desta Lei.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos treze dias do mês de agosto de 2020.
Rã ' ' a es a E Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente: com Certificado Padrão ICP A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de | Es
s ] Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
MNELÂNDA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
RINEU MENONCIN
Prefeito Municipal
LEI Nº 2.845/2013
ANEXO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL
E FEDERAL
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Monitor Social 12 40 horas 1.900,33
Cuidador Social 3 44 horas 1.900,33
Instrutor Desportivo 2 40 horas 2.158,30
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal Mínima
Professor - Docência Ensino 45 20 horas 1.393,96
Fundamental
Professor - Docência Ensino Religioso 4 20 horas 1.393,96
Professor - Docência em Inglês 2 20 horas 1.393,96
Auxiliar de Serviços Gerais 22 40 horas 1.385,01
Merendeira 4 40 horas 1.385,01
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Instrutor de Teclado 1 20 horas 1.350,49
Instrutor de Percussão 1 20 horas 1.350,49
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR
RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Motorista 5 40 horas 1.426,62
Operador de Máquinas 5 40 horas 1.704,94
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO .
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS
ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | =
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
À documento, desde que visualizado através de
$ | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil t http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Es
ATENDA Ha
Em
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
CARGO Nº de Vagas Carga horária | Remuneração
Semanal
[Médico Veterinário | 1 40 horas 7.095,41
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA
PROSOL - PROGRAMA SAÚDE SOLIDÁRIA
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Técnico em Enfermagem 7 40 horas 2.112,57
Enfermeiro 3 40 horas 3.547,71
Farmacêutico 1 40 horas 4.775,83
Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/16, 3718/16, 3990/17,
4.044/18, 4.101/18
4145/18, 4.243/2019, 4258/19, 4298/2019, 4369/2019,
4481/2020, 4493/2020
Matelândia 13 de agosto de 2020.
LEI Nº 2.845/2013 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
. — ANEXOII
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA SAÚDE SOLIDÁRIA - PROSOL
FARMACÊUTICO
Atribuições: Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de ações educativas e projetos terapêuticos nas Unidades de
Saúde; desenvolver ações de promoção, proteção e recuperação da saúde tanto em níveis individuais quanto coletivos; desenvolver
atividades de pesquisa, manipulação, controle de qualidade, vigilância epidemiológica, farmacológica e sanitária de medicamentos e
correlatos; prestar assistência farmacêutica na dispensação de medicamentos; realizar atividades de seleção, programação, aquisição,
armazenamento de medicamentos e correlatos; participar em conjunto com outros profissionais da saúde, de atividades de avaliação,
acompanhamento, capacitações e demais atividades relacionadas as ações de saúde e programas municipais; elaborar o Plano de
Assistência Farmacêutica; elaborar manual de normas e procedimentos operacionais para padronização das atividades; facilitar o
acesso e a participação do paciente e seus familiares no processo de tratamento; responder legalmente pela farmácia junto ao CRF;
notificar desvios de qualidade e relações adversas aos profissionais de saúde e a órgãos competentes; avaliar as prescrições quanto à
indicação, posológica, contra-indicação, interações medicamentosas; manter os medicamentos antimicrobianos e sujeitos a controle
especial sob sua guarda, bem como registrar a movimentação dos medicamentos conforme portaria 344/98; efetuar o controle e a
solicitação, bem como efetuar o acompanhamento dos pacientes, que necessitam de medicamentos para doenças endêmicas;
encaminhar e oferecer todo suporte necessário à pacientes que necessitam de medicamentos do componente especializado;
participar do planejamento, coordenação e supervisão de atividades desenvolvidas por estagiários e voluntários; estabelecer
indicadores que mostrem o desempenho da equipe; capacitação de recursos humanos.
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil Brasile P ai Carimbo de T Er É A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
rasil e Protocolado com Carimbo de Tempo etaedida Eom à documento, desde que visualizado através de
s Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
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AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 101/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO
TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2013,
PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus
representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º Fica criado o cargo de FARMACÊUTICO, de provimento
temporário no quadro funcional do Município de Matelândia, conforme nomenclatura,
número de vagas, carga horária e remuneração, que passa a integrar o Anexo | da Lei nº
2.845/2018.
Parágrafo Único - A Descrição analítica das atribuições do cargo,
consta do Anexo Il desta Lei.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos doze dias do mês de agosto de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia()gmail.com | Site: www.matelandia.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
2,
Zn A
O MATELÂNDIA
LEI Nº 2.845/2013
ANEXO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS
ESTADUAL E FEDERAL
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Monitor Social 12 40 horas 1.900,33
Cuidador Social 3 44 horas 1.900,33
Instrutor Desportivo 2 40 horas 2.158,30
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal Mínima
Professor - Docência Ensino 45 20 horas 1.393,96
Fundamental
Professor - Docência Ensino Religioso 4 20 horas 1.393,96
Professor - Docência em Inglês 2 20 horas 1.393,96
Auxiliar de Serviços Gerais 22 40 horas 1.385,01
Merendeira 4 40 horas 1.385,01
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Instrutor de Teclado 1 20 horas 1.350,49
Instrutor de Percussão 1 20 horas 1.350,49
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR
RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Motorista 5 40 horas 1.426,62
| Operador de Máquinas 5 40 horas 1.704,94
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS
ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL
CARGO Nº de Vagas Carga horária | Remuneração
Semanal
Médico Veterinário 1 40horas | 709541
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA
PROSOL - PROGRAMA SAÚDE SOLIDÁRIA
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Técnico em Enfermagem 7 40 horas 2.112,57
Enfermeiro 3 40 horas 3.547,71
Farmacêutico 1 40 horas 4.775,83
Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/16, 3718/16, 3990/17, 4.044/18, 4.101/18
4145/18, 4.243/2019, 4258/19, 4298/2019, 4369/201 9, 4481/2020,
— !2020
agosto de 2020
Matelândia 12 de agosto de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
LEI Nº 2.845/2013 — CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
º ANEXO ]
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA SAÚDE SOLIDÁRIA - PROSOL
FARMACÊUTICO
Atribuições: Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de ações educativas e projetos
terapêuticos nas Unidades de Saúde; desenvolver ações de promoção, proteção e recuperação da
saúde tanto em níveis individuais quanto coletivos; desenvolver atividades de pesquisa,
manipulação, controle de qualidade, vigilância epidemiológica, farmacológica e sanitária de
medicamentos e correlatos; prestar assistência farmacêutica na dispensação de medicamentos;
realizar atividades de seleção, programação, aquisição, armazenamento de medicamentos e
correlatos; participar em conjunto com outros profissionais da saúde, de atividades de avaliação,
acompanhamento, capacitações e demais atividades relacionadas as ações de saúde e programas
municipais; elaborar o Plano de Assistência Farmacêutica; elaborar manual de normas e
procedimentos operacionais para padronização das atividades; facilitar o acesso e a participação do
paciente e seus familiares no processo de tratamento; responder legalmente pela farmácia junto ao
CRF; notificar desvios de qualidade e relações adversas aos profissionais de saúde e a órgãos
competentes; avaliar as prescrições quanto à indicação, posológica, contra-indicação, interações
medicamentosas; manter os medicamentos antimicrobianos e sujeitos a controle especial sob sua
guarda, bem como registrar a movimentação dos medicamentos conforme portaria 344/98; efetuar
o controle e a solicitação, bem como efetuar o acompanhamento dos pacientes, que necessitam de
medicamentos para doenças endêmicas; encaminhar e oferecer todo suporte necessário à pacientes
que necessitam de medicamentos do componente especializado; participar do planejamento,
coordenação e supervisão de atividades desenvolvidas por estagiários e voluntários; estabelecer
indicadores que mostrem o desempenho da equipe; capacitação de recursos humanos.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQOgmail.com | Site: www.matelandia.pr.leg.br